O primeiro dos quatro anos de gestão da Governadora
Fátima Bezerra chegou ao fim e foi marcado por grandes avanços. Para prestar
contas das ações executadas no período, a chefe do Executivo estadual reuniu,
nesta segunda-feira (30), seu secretariado, servidores e a imprensa potiguar
para apresentar os resultados obtidos em 2019.
“Passado um ano, olho para o mês de janeiro, quando
assumi o governo, e vejo o estado de calamidade que o RN estava. Hoje, 30 de
dezembro, graças ao trabalho em equipe, podemos andar de cabeça erguida”, disse
a governadora ao iniciar seu discurso. Ao lado do vice-governador, Antenor
Roberto, Fátima pontuou as principais ações de segurança pública, saúde,
educação, educação, tributação, agricultura familiar, desenvolvimento econômico
e social, infraestrutura, entre outros.
Na ocasião, realizada na Escola de Governo, ela
destacou um dos pontos mais emblemáticos de sua gestão, organizar o pagamento
dos salários dos servidores públicos do Estado. “Fechamos nosso primeiro ano de
mandato, pagando em 12 meses, 15 folhas de salário. Foram as doze folhas de
2019 e o décimo terceiro em dia. E mais, o décimo terceiro de 2017 e o restante
do mês de novembro de 2018 e”, disse ao afirmar que o servidor não pode ser
punido pelos desmandos ou descaso do Poder Público.
Ao relacionar os números, Fátima Bezerra noticiou
dados sobre a dívida ativa do Estado. “Conseguimos elevar em mais de 30 pontos
percentuais a recuperação da dívida ativa em relação ao mesmo período do ano
passado. Em 2018 foram arrecadados R$ 32,1 milhões e em 2019, já chegamos às
cifras dos R$ 42,9 milhões.”
Outro ponto forte em sua fala foi o Programa de
Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, o Proedi.
“Conseguimos dar passos fundamentais e estruturantes para um ciclo de
desenvolvimento com o Proedi. O Governo mostrou sensibilidade e juntos iremos
construir um futuro novo para o Rio Grande do Norte. Nós já estamos com 13
empresas aderindo ao Proedi. Isso é incentivo fiscal e vai gerar muitos
empregos diretos e indiretos”, expôs Fátima.
A Chefe do Executivo Estadual citou ainda que a zona
norte da capital será beneficiada com a obra de mobilidade urbana da região.
“Uma obra prioritária da nossa gestão é a obra do Pró- transporte, que já vem
se arrastando há muito tempo. A primeira parte já foi feita, que é ali na
Avenida Moema Tinôco. A obra vai ser para a zona norte o que a Avenida Roberto
Freire é para a zona sul da capital”, falou.
Fátima agradeceu o empenho dos secretários e dos
dirigentes das pastas de seu governo. “Digo a vocês que tenho muito orgulho em
tê-los ao meu lado. Vocês têm espírito público e honestidade, e vamos continuar
trabalhando”, concluiu.
SEGURANÇA PÚBLICA
Na área da Segurança, Fátima Bezerra destacou a
redução em diversos índices de violência, como a queda de 43,2% nos latrocínios
e de 33, 2% de homicídios dolosos e redução de 17,3% para lesões corporais
seguidas de morte. “Se compararmos os dados de 2018 para 2019, mais de 500
vidas foram poupadas”, disse a governadora.
Ela lembrou que sancionou a Lei, proposta pelo próprio
Governo, de reestruturação da carreira dos policiais e bombeiros militares, que
passaram a ter um aumento salarial gradativo de 23% até 2022, a criação da
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a nomeação de 122
novos agentes penitenciários.
Além disso, citou que o RN firmou acordos com a
Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e
Segurança Pública (MJSP), e convênios a partir do Banco Mundial, que
asseguraram investimentos totais de R$ 121 milhões. Os recursos serão usados
para aquisição de equipamentos e valorização, treinamentos e capacitações, dos
profissionais da Segurança Pública do Estado.
EDUCAÇÃO
Por meio da Secretaria de Estado da Educação, da
Cultura, do Esporte e do Lazer (Seel), o Governo destinou R$ 74 milhões para a
reforma de escolas, contratou 1.270 professores efetivos e 600 temporários, bem
como convocou 117 professores especializados em Linguagem Brasileira de Sinais
(LIBRAS), concursados e que esperavam convocação desde 2015. E enfatizou a
educação no campo, com a alfabetização de 2.500 agricultores.
Também foi investido cerca de R$ 54 milhões no
Transporte Escolar, responsável por levar e trazer 57 mil alunos por dia para
as escolas estaduais.
Foram construídas duas novas escolas, em Macaíba e
Caraúbas, e mais dois Centros Estaduais de Educação Profissional, um em Macaíba
e o outro em Assu, com investimentos que somam R$ 24 milhões. E para fomentar o
incentivo à leitura foram investidos R$ 849 mil na compra de livros para as
bibliotecas escolares.
Para o Ensino Superior, o Governo garantiu o primeiro
repasse à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) de R$ 3,6 milhões,
valores que dizem respeito às contrapartidas e à complementação do corte que
havia sido feito pelo Governo Federal nas emendas destinadas pela bancada
federal potiguar à instituição. Até 2023, a instituição tem garantido R$ 11
milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
NOTA POTIGUAR
O Programa Nota Potiguar, da Secretaria de Estado da
Tributação (Set), conseguiu um aumento de 25 milhões no Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incentivando as pessoas a se
tornarem aliadas nossas no combate à sonegação de impostos. Já foram
cadastrados mais de 220 mil usuários no aplicativo e esse estímulo foi
responsável pela emissão de 14 milhões de notas fiscais eletrônicas em 53 mil
estabelecimentos cadastrados.
O programa também tem uma parte social e já destinou
R$ 795 mil para 141 instituições filantrópicas. Em prêmios, foram dados R$ 590
mil, divididos para 30 contribuintes cadastrados. Além deles, mais de 22 mil
pessoas inscritas no programa foram beneficiadas com descontos de até 10% no
IPVA de 2020 e 11.500 ingressos foram trocados para partidas de futebol.
SAÚDE
Na área da saúde, foram contratados mais profissionais
e nomeação de 1.056 pessoas. Em números percentuais, são 65% a mais que ano
passado. Dessas contratações, 140 foram de médicos. Outra ação que será
realizada pelo governo do estado será a reabertura do Hospital da Polícia
Militar para o público em geral. Também foram adquiridas 18 novas ambulâncias e
a frota do SAMU 192 RN passou a ser de 50 viaturas, sendo 28 de Suporte Básico,
08 de Suporte Avançado, além de 14 ambulâncias para backup.
CULTURA
No âmbito da cultura, o Governo fecha o ano com o
incentivo de R$ 1 milhão para diversos segmentos artísticos, distribuídos
através do Edital de Fomento à Cultura do RN, elaborado pela Fundação José
Augusto (FJA) e que selecionou cerca de 80 projetos para serem financiados.
O Estado também vem trabalhando para abrir ao público
a Biblioteca Câmara Cascudo, assim como, vem trabalhando nas obras do Teatro
Alberto Maranhão, na Pinacoteca do Estado e Fortaleza dos Reis Magos.
ATENÇÃO À MULHER
O Governo do Estado abriu uma Delegacia de Atenção à
Mulher com plantão 24 horas e sete dias por semana, na Zona Norte. Também foi
criado o Núcleo de Combate ao Feminicídio na DHPP (Divisão de Homicídios e
Proteção à Pessoa) da Polícia Civil e foi dobrado o efetivo que monitora as
medidas alternativas da Lei Maria da Penha.
Também foi iniciada a implantação de 26 equipamentos
chamados de "botão do pânico", iniciativa da Administração
Penitenciária. Eles ficam em poder das mulheres vítimas de violência doméstica,
mas são interligados eletronicamente a tornozeleiras eletrônicas dos
agressores, que estão cumprindo pena e que não podem se aproximar das vítimas.
Se isso acontecer, elas acionam o “botão do pânico” e a polícia é avisada.
CENTRAIS DO CIDADÃO
A população do interior também está tendo mais acesso
aos serviços oferecidos pelas Centrais do Cidadão. Em 2019, foram entregues
mais oito unidades nos municípios de São Paulo do Potengi, Caraúbas, São
Gonçalo do Amarante, Apodi, Pau dos Ferros, Currais Novos, Assu e João Câmara.
Há mais três unidades em funcionamento e prontas para serem entregues e mais
cinco unidades de Central do Cidadão que estão em fase de conclusão. A meta é
entregar próximo ano. Uma delas é a do Alecrim, em Natal, São José de Mipibu,
Caicó, Ceará-Mirim e Macau.
OBRA HÍDRICA
Uma das metas do Governo é entregar a obra do Complexo
Oiticica que atualmente está com 77% do total de sua execução. Um importante
passo foi dado com a assinatura da ordem de serviço para a construção da Nova
Barra de Santana, que vai abrigar 240 famílias. Também foi formalizado um
convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Departamento
Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) para a recuperação da Barragem de
Passagem de Traíras com a liberação de R$ 21,9 milhões.
Outro convênio foi assinado com a finalidade de
recuperar a Barragem de Passagem de Traíras, que tem capacidade para 50 milhões
de metros cúbicos de água, um dos mais importantes reservatórios da bacia do
rio Piranhas-Açu que serve para abastecimento de água para a zona urbana de
Jardim do Seridó, para irrigação, atividades de recreação, defesa contra as
cheias e criação de peixes.
ESTRADAS
Retomadas obras nas RNs 011, 016 e Estrada do Melão. A
via que liga Lagoa Nova à Cerro-Corá, a RN-087 também está com as obras em
curso.
Só a Operação Tapa Buracos, em 2019, alcançou 1.548 km
de estradas distribuídas nas rodovias: RN-118, RN-041, RN-104, RN-203, RN-263,
RN-129, RN-407, entroncamento da RN-263 (Afonso Bezerra), entroncamento RN-118,
acesso a Itajá (Baragem Armando Ribeiro Gonçalves), Acesso à UFERSA (RN-263),
acesso à Pataxó.
HOMEM DO CAMPO
Realizamos a Concessão de R$ 4,25 milhões para 201
projetos por meio do Programa Mais Crédito do Instituto de Assistência Técnica
e Extensão Rural (Emater).
Dentro do Programa de Regularização Fundiária,
executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura
Familiar (Sedraf), nós emitimos certidões conjuntas com o nome do homem e da
mulher, e, agora, ambos passam a ser os proprietários da terra. Antes, só os
homens tinham seus nomes reconhecidos nesses documentos.
TURISMO
A atividade turística no nosso estado também teve uma
significativa mudança de 2018 para a atual temporada. Tivemos um aumento de
22,3% no número de voos para Natal. Em números reais, isso é um incremento de
143 mil pessoas a mais chegando em nosso Estado.
