segunda-feira, 29 de junho de 2020

GOVERNADORA DO ESTADO ANUNCIA INÍCIO DA REABERTURA DA ECONOMIA PARA QUARTA-FEIRA DIA 1º DE JULHO


A reabertura da economia no Rio Grande do Norte começará quarta-feira (1º). A decisão foi tomada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e foi comunicada às entidades representativas  dos setores produtivos na tarde desta segunda-feira. Após essa primeira reunião, ela comunicará a decisão aos representantes dos Poderes. 

Antes de tomar a decisão, Fátima Bezerra ouviu o Comitê Científico da Sesap. Independente desse início da flexibilização, o Governo do Estado manterá as medidas de controle para manter o combate à covid-19 no Rio Grande do Norte. A liberação será condicionada a uma série de exigências para evitar que essa nova etapa gere elevação da contaminação. 

A reabertura deverá acontecer segundo o protocolo de segurança estabelecido pelo Governo do RN com base em estudo feito pelo setor produtivo, dividido em quatro fases. Em portaria publicada semana passada, o Executivo estabeleceu que a primeira fase será dividida em "frações".

Primeiro reabrirão os pequenos comércios - mais necessitados - e aqueles que têm baixo poder de aglomeração. Após cinco dias, outros tipos de estabelecimento poderão abrir. E com 15 dias encerra-se a primeira onda de reabertura. O Rio Grande do Norte começou a registrar alguns índices que indicam menor pressão sobre o sistema de saúde.


quinta-feira, 25 de junho de 2020

RN ATINGE PICO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS



O Rio Grande do Norte atingiu o pico da pandemia do novo coronavírus, de acordo com os dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A informação foi dada pela sub-coordenadora do órgão, Alessandra Lucchesi, na entrevista coletiva desta quinta-feira (25), para apresentação dos números da Covid-19 e prestação de contas das ações do Governo do Estado.

A especialista informou que nas duas últimas semanas os casos confirmados vêm crescendo e a ocupação de leitos críticos tem ficado sempre acima de 80%.

"O cenário mostra que estamos no pico da pandemia. É preciso atenção redobrada. O Governo continua realizando testes e já enviou a todos os 167 municípios o total de 88.440 testes rapidos fornecidos pelo Ministério da Saúde", afirmou Alessandra.

Os testes do tipo RT-PCR são aplicados em pessoas acima de 60 anos de idade, com comorbidades, pessoal da saúde e segurança pública.

Já os testes rápidos, se aplicam para quem sentiu sintomas há até sete dias e está há três dias sem manifestá-los. O estoque de testes rápidos disponível nos municípios é de 28.994 unidades.

O acompanhamento da pandemia pela Sesap também revela a redução do distanciamento social para 39,8%, muito abaixo do recomendado pelas autoridades sanitárias, de 60 a 70%.

A taxa de transmissibilidade, ou seja, para quantas pessoas cada contaminado transmite, variava entre 1,9 e 2,1, mas atualmente está em 0,6.
"Abaixo de 1 é uma taxa razoável. Mas é preciso que esta taxa se mantenha assim por um período de, pelo menos, sete a dez dias", afirmou Alessandra Lucchesi.

A sub-coordenadora alerta para que as pessoas fiquem atentas a sinais como febre ou desconforto respiratório ao fazer atividades rotineiras, como tomar banho ou subir escadas. Quem tiver estes sintomas deve buscar atendimento nas unidades de saúde nos bairros e UPAs.

Sobre os demais dados, foi informado que a taxa de ocupação de leitos Covid no RN hoje é de 96%. Na região Oeste, o índice chega a 97,9%, enquanto em Pau dos Ferros e Guamaré atinge 100%.

Na região metropolitana de Natal o número chega a 97,2%; no Seridó, 86,25%. Nos hospitais públicos e privados há 750 pessoas internadas, sendo 376 em leitos críticos.

A fila de regulação tem 84 pacientes aguardando um leito crítico, mais 37 esperam leitos clínicos e 25 aguardam transporte sanitário.


terça-feira, 23 de junho de 2020

SENADO APROVA EM PRIMEIRO TURNO PEC QUE ADIA ELEIÇÕES PARA 15 DE NOVEMBRO



O Senado aprovou nesta terça-feira (23.jun.2020), em 1º turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O placar final da votação foi de 67 votos a 8, com duas abstenções. Eram necessários ao menos 49 votos favoráveis para aprovar o texto. Ainda falta o 2º turno e a votação de destaques –trechos analisados separadamente.

O relator da matéria, Weverton (PDT-MA), também adiou por 40 dias –mesmo tempo do pleito– todos os prazos relacionados às eleições. Prazos que já venceram, entretanto, não serão alterados. Leia a íntegra (164 KB) da proposta apresentada por 27 senadores.

O adiamento das eleições é discutido por causa da pandemia da covid-19. Há o temor de que aglomerações causadas pelo processo eleitoral, na campanha e na votação, facilitem a disseminação do novo coronavírus. Depois de finalizada a análise dos senadores, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

O adiamento terá mais dificuldade para avançar entre deputados que entre senadores. Quando ficou claro que prorrogar mandatos era uma hipótese fora de cogitação, prefeitos que tentarão se reeleger passaram a fazer forte pressão sobre a Câmara para derrubar o projeto.

A ideia é que o 1º turno passe de 4 de outubro para 15 de novembro e que o 2º mude de 25 de outubro para 29 de novembro. Assim, seria possível manter a posse dos eleitos em 1º de janeiro. Como os atuais prefeitos têm as máquinas municipais na mão e são, em geral, mais conhecidos que os potenciais adversários, levam vantagem se o pleito for realizado o mais cedo possível.


sábado, 20 de junho de 2020

GOVERNO DO ESTADO SE PREPARA PARA RETOMADA DA ECONOMIA



O Governo do Rio Grande do Norte publicou um cronograma para a retomada das atividades econômicas no estado e os protocolos de procedimentos que os estabelecimentos precisarão seguir nesse retorno. O funcionamento de diversas atividades econômicas foi suspenso por decreto publicado no dia 20 de março por causa da pandemia do coronavírus.

O início da retomada das atividades econômicas está previsto para o dia 24 de junho, mas é condicionado ao cumprimento de protocolos específicos de segurança sanitária. 
Dentre eles, a ocupação dos leitos de UTI que deve estar abaixo de 70%. A retomada das atividades foi marcada, a princípio, para o dia 17 de junho, mas não pôde acontecer porque a taxa de ocupação de leitos de UTI estava em 99%.

A portaria que norteia a retomada saiu na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial. De acordo com o governo, a publicação se refere à Fase 1 do retorno das lojas e demais estabelecimentos. Essa primeira fase, segundo determina a portaria, está subdividida em três frações. Ao todo, serão quatro fases, todas divididas em frações.

O Poder Executivo alega que serão inicialmente liberadas as atividades que têm maior capacidade de controle de protocolos, que gerem pouca aglomeração e que se encontram economicamente em situação mais crítica.

Na Fase 1, as lojas que ficam dentro de shoppings centers e centro comerciais não estão contempladas.

Fração 1

A Fase 1 está dividida em três frações, nas quais alguns setores considerados prioritários da atividade econômica retomarão, gradualmente, o funcionamento, seguindo essas orientações sanitárias. Na fração 1, voltarão a funcionar os seguimentos:

serviços de RH e terceirização;
atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins;
centros de distribuição, distribuidoras, depósitos;
atividades dos serviços sociais autônomos (Sistema S) e afins, excluídas as escolas a eles vinculadas;
agências de turismo;
salões de beleza, barbearias e afins;
lojas até 300 m² (trezentos metros quadrados);
lojas de artigos usados;
papelarias, lojas de materiais de escritório e variedades;
lojas de produtos de climatização;
lojas de bicicletas e acessórios;
comércio de plantas e flores;
lojas de vestuário, acessórios e calçados;
bancas de jornais e revistas;
lojas de souvenires, bijuterias e artesanatos;
armarinhos;

Fração 2

A Fração 2 está prevista para ter início no quinto dia do cronograma. Nesta, voltam a operar as seguintes empresas:

lojas até 600 m²;
lojas de móveis, eletrodomésticos, colchões e utensílios domésticos;lojas de departamento e magazines, desde que não funcionem em shoppings centers e centros comerciais;
lojas de eletrônicos e de informática, de instrumentos musicais e acessórios, de equipamentos de áudio e vídeo e de equipamentos de telefonia e comunicação;
joalherias, relojoarias e comércio de joias;
lojas de cosméticos e perfumaria;

Fração 3

A Fração 3 deve ter início no 10º dia do calendário norteado pela portaria. Nessa fração, poderão abrir para funcionamento:

lojas de brinquedos;
lojas de artigos esportivos;
lojas de artigos de caça, pesca e camping;
serviços de alimentação;
Segundo a portaria, os responsáveis pelos estabelecimentos cujo funcionamento seja liberado deverão orientar e cobrar de seus clientes e colaboradores o cumprimento dos protocolos específicos de segurança sanitária. As medidas dizem respeito à higiene e também distanciamento social.


sexta-feira, 19 de junho de 2020

AUXÍLIO EMERGENCIAL: QUEM PODE RECEBER A 3ª PARCELA HOJE


                 Inscritos no Bolsa Família receberão última parcela até 30 de junho


A Caixa Econômica Federal fará hoje (19) o depósito de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) referente à 3ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o número de identificação social (NIS) com final 3.

Para os demais números, consulte a tabela abaixo:

Data Nº. de beneficiados Último dígito do NIS

18 de junho 1.926.557 dígito 2
19 de junho 1.923.492 dígito 3
22 de junho 1.924.261 dígito 4
23 de junho 1.922.522 dígito 5
24 de junho 1.919.453 dígito 6
25 de junho 1.921.061 dígito 7
26 de junho 1.917.991 dígito 8
29 de junho 1920.953 dígito 9
30 de junho 1.918.047 dígito 0

Na quarta-feira (17), dia do início do pagamento do primeiro lote da 3ª parcela, beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o NIS de final 1 tiveram o crédito em conta. Ontem (18), foi o dia de quem tem o NIS terminado em 2. O benefício foi criado pelo governo para amenizar o impacto econômico causado pelas medidas adotadas para conter a pandemia do novo coronavírus.

As datas do pagamento do auxílio emergencial são diferenciadas para pessoas que já eram inscritas no programa Bolsa Família. Segundo dados apresentados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, 117,7 milhões de pessoas já receberam entre uma e três parcelas do benefício. Guimarães afirmou ainda que 100% dos cadastros aprovados para o auxílio já receberam a primeira parcela, que teve o último lote creditado em conta na quarta-feira (17). A verba total do governo federal para o pagamento das 3 parcelas do auxílio é de R$ 83,2 bilhões.

Para os beneficiários do Bolsa Família, a utilização do auxílio poderá ser feita pelo próprio cartão do programa. Quem possui o Cartão Cidadão ou utiliza o aplicativo Caixa Tem, também poderá usar o crédito normalmente, e estará apto a realizar compras online, pagamento de boletos e pagamentos via maquininhas de cartão.

Reanálise

Pedro Guimarães apontou também que ainda há cadastros em análise para o recebimento do benefício. Cerca de 1,5 milhão de pessoas ainda estão passando pela primeira validação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), e 1,2 milhão estão passando pela segunda ou terceira análise de cadastro.


terça-feira, 16 de junho de 2020

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS PODEM TER 14º SALÁRIO EMERGENCIAL



O Senado resolveu dar prosseguimento a proposta do décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). A corte transformou a proposta em Sugestão Legislativa n° 11, de 2020. Ela foi colocada em mais uma Consulta Pública para passar por mais uma etapa de votação popular online. [Veja como votar mais uma vez no final da matéria]. O objetivo é fortalecer aprovação do pedido. Enquanto isso, a proposta foi encaminhada para o Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Legislação Participativa (CDH) que vai analisar a proposta. Veja abaixo as etapas que a proposta precisa passar.

O que é preciso para o 14º ser aprovado?

Para que o décimo quarto salário emergencial seja aprovado, a proposta terá que passar por quatro etapas, conforme abaixo:

Etapa 1: A primeira etapa já passou. A proposta já alcançou mais de 60 mil assinaturas e com isso foi encaminhada a comissão da CDH.

Etapa 2: Na CDH a proposta é analisada por um colegiado de Senadores que votam se ela vai virar um Projeto de Lei ou PEC. Senadores devem começar a apreciação ainda esta semana.

Etapa 3: Após ser transformada em Projeto de Lei ou PEC a proposta é colocada em votação em plenário. Se for aprovada, será encaminhada a Câmara para também ser votada pelos deputados por maioria simples.

Etapa 4: Esta é última etapa para o projeto começar a valer. Após aprovação no Senado e da Câmara, o projeto enfim é enviado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.

E depois o que acontece?

Se o projeto vencer todas essas etapas o pagamento será autorizado pelo INSS e deve acontecer nos meses de novembro e dezembro.

Quem terá direito a receber o décimo quarto?

Se for aprovada, o décimo quarto salário (14º) será pago a todos os beneficiários da Previdência Social, sejam estes aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros. Porém, por lei, não terão direito ao 14º salário os seguintes benefícios: BPC, amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

Como votar na nova Consulta Pública sobre a proposta do décimo quarto para fortalecer o pedido?

A consulta pública é uma das formas de participar do processo legislativo do Senado. Qualquer pessoa pode dar sua opinião sobre um Projeto em análise na Casa Legislativa. Para participar da nova votação pela aprovação da proposta do Décimo Quarto Salário Emergencial para os aposentados e pensionistas do INSS, clique aqui. A página da nova consulta oferece as opções: "sim" e "não". Quem escolhe é o cidadão.

O que é o décimo quarto salário emergencial?

É um pagamento extra natalino. A proposta do Décimo Quarto do INSS foi apresentada no último dia 29 de maio pelo advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. Ele justificou o pedido dizendo que os aposentados não terão o 13º em dezembro e o momento é de crise e ajudaria muito os segurados do grupo de risco e de quebra vai movimentar o comércio entre dezembro.


segunda-feira, 15 de junho de 2020

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS INSTALARÁ LAVATÓRIOS PORTÁTEIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS



A Prefeitura de Antônio Martins, em mais uma ação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, via Secretaria Municipal de Saúde, instalará 10 lavatórios portáteis em locais estratégicos para evitar a propagação do Novo Coronavírus no município.

Os equipamentos possuem reservatórios com capacidade para armazenar 50 litros de água e contam com pias, recipientes de sabonete líquido e suportes para papel toalha.

O objetivo dos lavatórios é reforçar as medidas de higienização pessoal, haja vista ser um dos métodos mais eficientes no combate à doença, aliada ao uso da máscara.

Os lavatórios serão instalados nos postos de Saúde da Vila Pintada, do Viramundo/Gama e do Centro da cidade, no Hospital Justino Ferreira, CRAS, na Emater, Prefeitura e nas secretarias municipais de Saúde e de Educação.

"Não temos atualmente nenhum caso da doença em Antônio Martins e isso, em parte, se deve às medidas que adotamos, além da colaboração da população, que tem seguido nossas recomendações", disse Dra. Joelma Mesquita, secretária municipal de Saúde.

Para enfrentar a pandemia, o município adquiriu equipamentos individuais de proteção para os profissionais da Saúde; pulverizadores para desinfecção de estabelecimentos públicos e privados; termômetros digitais; instalou barreiras sanitárias; distribuiu máscaras de proteção facial com a população; disciplinou o funcionamento do comércio por meio de decreto; colocou carro de som nas ruas com áudios educativos; distribuiu alimentos com os alunos matriculados na rede municipal de Educação, dentre outras ações.


GOVERNO DO ESTADO ADIA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA O DIA 24 DE JUNHO



O Governo do Rio Grande do Norte adiou o início da retomada das atividades econômicas no estado para o dia 24 de junho. A retomada estava prevista para começar na próxima quarta (17), mas foi condicionada à taxa de ocupação de leitos de UTI que deveria ficar abaixo de 70%. No entanto, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a taxa na rede pública é de 99% nesta segunda-feira.

A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra, em videoconferência realizada com o setor produtivo, representado pelas entidades do comércio, do turismo, da indústria e do transporte de passageiros.

O novo calendário para a retomada e os protocolos para funcionamento dos estabelecimentos serão definidos em portaria, a ser publicada pelo Governo do RN.

Dentre as alegações apresentadas pela equipe do governo na reunião, para a não autorização da retomada da economia, a principal é o nível de retransmissibilidade do coronavírus, que apesar de se observar uma desaceleração da taxa, os índices observados ainda não atingiram o patamar considerado aceitável, segundo o padrão da Organização Mundial de Saúde OMS), que seria inferior a 1.

“As medidas de intensificação do isolamento social do último decreto, a antecipação de feriados, pelo Estado e por alguns municípios, e o Pacto pela Vida que contou com a adesão da maioria dos municípios potiguares, certamente têm nos revelado bons resultados que poderão ser observados nos próximos dias. Mas, infelizmente ainda não são suficientes para nos dar segurança para a reabertura do comércio”, disse Fátima.

No fim de semana a taxa de isolamento social no Rio Grande do Norte chegou a 48%. O Rio Grande do Norte tem 14.214 casos confirmados de coronavírus e 553 mortes pela doença até esta segunda (15).

Ocupação de leitos

A retomada da economia também é condicionada, pelo decreto, à taxa de ocupação de leitos públicos para tratamento da Covid-19. Na última semana em observação, na região Metropolitana de Natal e em Guamaré a taxa foi de 100%; na Região Oeste, 93,4%; e apenas no Seridó ficou abaixo da meta, com 67,7%.

De acordo com a Sesap, desde o início da pandemia, o estado criou e destinou 341 leitos Covid na rede estadual, sendo 197 de UTI e 130 leitos clínicos.


terça-feira, 9 de junho de 2020

CORREIOS PASSAM A REALIZAR CADASTROS DE BENEFICIÁRIOS NO AUXÍLIO EMERGENCIAL



Uma parceria entre o Ministério da Cidadania e os Correios vão possibilitar o cadastramento para solicitação do Auxílio Emergencial do Governo Federal em qualquer agência da empresa.

O atendimento é voltado exclusivamente para a população mais vulnerável, que não tem acesso aos meios digitais e, por isso, ainda não conseguiu solicitar o benefício de R$ 600.

Pessoas que têm acesso a esses meios, mesmo que ainda não tenham conseguido solicitar o auxílio, devem continuar tentando realizar o cadastro no aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal ou da Dataprev.

No Rio Grande do Norte é possível buscar ajuda em qualquer uma das 153 agências dos Correios espalhadas pelo estado.

Os correios ainda estabeleceram um cronograma de atendimento para que os usuários não façam aglomerações nas portas das agências.

DOCUMENTAÇÃO

Para pedir o cadastramento numa agência dos Correios, o interessado deve apresentar os seguintes documentos:

Identificação oficial com foto, em que conste também o nome da mãe do beneficiário;

Cadastro de Pessoa Física (CPF) do usuário e dos membros da família que dependem da renda do titular e dados bancários ou documento de identificação (RG, CNH, passaporte, CTPS, RNE ou CIE) para solicitar abertura de Conta Social Digital, em nome do titular.

Para os que não são bancarizados, será aberta uma Conta Social Digital na Caixa, caso o cadastro seja aprovado.

Para abertura de conta deverá ser apresentado um documento de identificação (RG, CNH, passaporte). O cidadão receberá um protocolo de cadastro ao final do atendimento.

Quem realizar o cadastramento nos Correios poderá consultar o andamento do pedido em qualquer agência da empresa após o prazo determinado pela Dataprev para a conclusão da análise. Para isso, deverá retornar com o comprovante do atendimento de cadastro e o CPF.

Os Correios ressaltam que não realizarão o pagamento do benefício e que o acompanhamento da liberação também pode ser feito nos canais disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa ou pelo telefone 121.

Na página dos Correios, no sistema Busca Agência, é possível obter informações sobre as unidades abertas ao público. A grande maioria dos pontos de atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.


sábado, 6 de junho de 2020

CAIXA LIBERA SAQUES E TRANSFERÊNCIAS DA 2ª PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS NASCIDOS DE JULHO



A Caixa Econômica Federal (CEF) libera neste sábado (6) as transferências e os saques em dinheiro da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositada em poupanças sociais digitais do banco para os 2,6 milhões de beneficiários nascidos em julho.

Para atender esse público, 680 agências do banco estarão abertas neste sábado, das 8h às 12h.

As liberações começaram no sábado passado e seguem um cronograma ligado ao mês de nascimento do trabalhador. Até a data de liberação, os recursos já depositados nas poupanças podem ser usados apenas para pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual.

Para os trabalhadores que receberam a primeira parcela do benefício em outra conta, os recursos depositados na poupança digital serão transferidos automaticamente também na data de liberação dos saques e transferências. Com isso, esses beneficiários terão que procurar os bancos em que têm conta caso queiram sacar o dinheiro.

Pagamentos

A Caixa concluiu na semana passada os pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários que receberam a primeira até 30 de abril. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição.

Um segundo grupo de aprovados recebeu a primeira parcela também na última semana semana - para estes, a data de pagamento da segunda não está confirmada mas, segundo o presidente da Caixa, o benefício deve ser liberado em um mês.

Até sexta-feira (5), ainda havia 10,2 milhões de pedidos de Auxílio Emergencial aguardando análise, segundo a Caixa. Na quinta-feira, eram 11 milhões. Não há previsão de quando essas pessoas irão receber o benefício.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Balanço

Até esta sexta-feira (5), a Caixa Econômica Federal (CEF) havia pagado R$ 76,6 bilhões em Auxílio Emergencial, para 58,6 milhões de beneficiários. Ao todo, foram 108,5 milhões de pagamentos, uma vez que muitos beneficiários já começaram a receber a segunda parcela de R$ 600.

Ainda segundo a Caixa, foram processados pela Dataprev 101,9 milhões de cadastros, dos quais 59,2 milhões foram considerados elegíveis - destes, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 29,5 milhões de trabalhadores que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa.


quarta-feira, 3 de junho de 2020

GOVERNO DO RN ENVIA A DEPUTADOS PROJETO DE LEI PARA ANTECIPAR FERIADO ESTADUAL



A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), enviou nesta terça-feira (2) para a Assembleia Legislativa o projeto que lei que autoriza o Poder Executivo a antecipar os feriados estaduais através de decreto. O documento será analisado pelos deputados do RN para aprovação.

O projeto de lei prevê que a antecipação dos feriados via decreto será permitida enquanto durar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em função da crise na saúde pública pela pandemia do novo coronavírus. Os feriados podem ser antecipados no próprio ano.

Se o projeto for aprovado, o feriado estadual do dia 3 de outubro, "Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú", poderá ser antecipado por decreto. Ele é o único feriado estadual por lei em 2020.

A governadora Fátima Bezerra solicitou urgência na tramitação e aprovação do projeto. A chefe do Executivo acredita que essa lei será uma ferramenta importante no cumprimento do isolamento social, visto que o RN está com um índice de isolamento abaixo do considerado ideal pelo governo.

“A antecipação de feriados poderá incentivar a adesão da população ao cumprimento das regras de isolamento social. Ademais, após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social do Estado, em busca da retomada da produtividade econômica”, disse Fátima Bezerra.


RN REGISTRA QUASE MIL NOVOS CASOS POSITIVOS PARA COVID-19 EM 24 HORAS



De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap) foram confirmados 916 novos casos da doença nesta quarta-feira (3), chegando a um total de 9.149 casos. Ontem (2) eram 8.233.

O número de óbitos provocados pela doença também subiu, passando de 341 nesta terça-feira, para 367 hoje.

Os casos suspeitos são 19.659, descartados são 16.013, 1824 recuperados e ainda há outros 69 óbitos em investigação para confirmação se foram ou não causados pela doença.

Na cidade de Mossoró, segunda maior do estado, nesta quarta-feira são 1.238 casos positivos e 62 mortes provocadas pela Covid-19.

Ainda há outros 1162 casos suspeitos, 1022 descartados, 9 óbitos em investigação e 179 pessoas recuperadas da doença.

LEITOS NO RN

Nesta quarta-feira (3) o RN tem 594 pessoas internadas, 293 em leitos críticos, ou seja, ocupando leitos de UTI e semi-UTI. A taxa de isolamento é de apenas 41%.

Na região Oeste, onde está localizada Mossoró, 100% dos 53 leitos críticos disponíveis para Covid estão ocupados.

Em Natal e municípios da Grande Natal, dos 143 leitos, 97,5% estão ocupados. Em Pau dos Ferros a ocupação é de 100% dos cinco leitos disponíveis. No Seridó, dos 22 leitos, 45,5% estão ocupados.