CANDIDATO A PREFEITO DESISTE DE CONCORRER À PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS

O advogado João Venâncio Ferreira informou que desistiu da candidatura à prefeitura de Antônio Martins, nas eleições municipais deste ano.

Por meio de um comunicado enviado à imprensa e aos apoiadores, Dr. João diz que desiste do pleito em respeito a família, “em zelo por minha saúde física e emocional diante o ocorrido”.

João Venâncio foi sequestrado na tarde da quarta-feira passada, dia 23. Ele foi encontrado apenas na noite da sexta-feira (25), no município de Pereiros, no Ceará.

Na carta de desistência, o advogado diz não é fácil decidir algo que envolve os anseios e esperanças de tanta gente, mas pede compreensão de todos sobre sua decisão.

Diz, ainda, que lamenta ouvir conversas aleatórias de pessoas julgando a veracidade dos fatos e julgando seu caráter, “provavelmente essas pessoas não me conhecem e confundem a figura política com o lado humano, de quem jamais colocaria em risco a vida emocional de minha família e dos meus correligionários”, disse.

LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA:

Meus Caríssimos amigos e amigas!

Venho por meio desta mensagem e com minhas palavras, pronunciar-me de forma direta e definitiva.

Como é do conhecimento de todos, eu Dr. João Venâncio Ferreira ( Joãozinho de Sinhozinho) pretendia sim disputar as eleições neste ano de 2020, porém, como já fui vereador nesta cidade de Antônio Martins RN, também estive como candidato a vice-prefeito com o saudoso Adauto Nunes e disputei as eleições de 2016 obtendo 2.062 votos ( número histórico até então para o grupo oposicionista) sou advogado e com o dom desta profissão me confiada por Deus, faço dela o acontecer do direito e defendo a justiça para que ela seja justa em um mundo tão cheio de desigualdades, mas nada nos faz desistir que a verdade é indestrutível e a força do bem sempre prevalecerá no coração de quem acredita e luta por dias melhores.

Era sim da minha vontade dar continuidade a esta luta, tanto que trabalhei para realizar esse desejo e o sonho daqueles que sonham comigo, mas na vida apenas as mudanças é que são permanentes e somos movidos por decisões diante situações que nos fazem olhar a realidade com outras razões.

Eu peço a compreensão de todos os meus seguidores e que fique claro o meu direito de decisão, pois não é fácil decidir algo que envolve os anseios e esperanças de tanta gente, assim como eu, comungando da mesma fé e abraçados a mesma causa que seria ter uma opção de mudança por nossa terra.

Para tomar essa decisão, eu ouvi sim primeiro a minha família, meu filho, minha esposa, amigos e pessoas próximas, só que precisei ouvir acima de tudo o meu coração, minha consciência e analisei cuidadosamente as respostas do meu EU.

É do conhecimento de todos o fato ocorrido com minha pessoa, pela qual ganhou repercussão estadual e nacional, agradeço mais uma vez imensamente a todos os que se preocuparam, rezaram, oraram e torceram por minha vida, lamento muito ouvir conversas aleatórias de pessoas julgando a veracidade dos fatos, sem saber elas que a polícia continua com o seu glorioso trabalho de investigação a qual eu honro e agradeço por estar aqui.

Obrigado ao governo do estado pela presteza e reforço, enfim, não irei me estender em agradecimentos pois iria ser cansativa e exausta a leitura.

Sinto muito por aqueles que andam julgando o meu caráter, provavelmente essas pessoas não me conhecem e confundem a figura política com o lado humano, de quem jamais colocaria em risco a vida emocional de minha família e dos meus correligionários, mas o tempo é o senhor da verdade e tudo se encaixa em seu devido lugar e eu creio plenamente que não há nada debaixo do sol e acima da terra que não seja desvendado.

Eu pretendia SIM ser candidato, ser opção, deixar que a população escolhesse, pois O PODER É DO POVO e a A FORÇA É DO QUERER.

Portanto, em respeito a minha família, em zelo por minha saúde física e emocional diante o ocorrido, pois tenho 73 anos, embora VELHO o meu espírito ainda é Jovem e sou amante da modernidade sem esquecer os meus princípios e origens.

Não estou fugindo da luta por medo de lutar, pois medo eu nunca tive de agarrar as oportunidades, apenas que as condições, o tempo, as circunstâncias me levam a definitivamente desistir da minha candidatura, deixando o caminho livre para quem desejar seguir, já que existem tantos apontamentos como desunião ( que nunca foi da minha parte) pois desde 2016 eu sempre assegurei ser candidato e fui aberto a diálogos sem abrir mão dos meus ideais.

Neste momento eu me desligo oficialmente das eleições 2020 em Antônio Martins RN, juntamente com o meu companheiro Fco de Dicé e demais colaboradores, deixando cada simpatizante da nossa chapa livre a fazer sua escolha.

OBRIGADO!

QUE DEUS NOS ABENÇOE E QUE A JUSTIÇA E A VERDADE ACONTEÇAM AQUI NA TERRA COMO NO CÉU.

QUATRO CIDADES DO RN TEM APENAS UM CANDIDATO A PREFEITO

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 4 tem apenas uma pessoa como candidata nas eleições municipais deste ano para ocupar a prefeitura. Em todo o Brasil, há 106 casos semelhantes nos 5.568 municípios do país.

A maior parte dessas cidades está localizada, principalmente, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e no Paraná. Os dados foram levantados pelo portal G1 com base no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral.

O número de municípios com candidatos únicos é próximo ao registrado em outras eleições municipais. Foram 95 municípios em 2016 e 108 em 2012.

Os municípios dessa lista têm de 1 mil (em Engenho Velho, no Rio Grande do Sul) a 25 mil eleitores (Pimenta Bueno, em Rondônia).

As cidades do RN com apenas um candidato à prefeitura são:

Cidade (Eleitores)                       -   Candidatas/Candidato

Tenente Ananias (7.362)            -    Larissa (PSD)

Frutuoso Gomes (3.944)           -     Janda Jácome (MDB)

Serrinha Dos Pintos (3.895)     -     Bárbara Teixeira (PP)

Viçosa (1.824)                          -     Ramon (Republicanos)

GOVERNO DO ESTADO CONCLUI FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO NESTA QUARTA DIA 30

A folha salarial completa de setembro será quitada nesta quarta-feira (30). Serão depositados, ao longo do dia, aproximadamente R$ 174 milhões de um total de quase R$ 455 milhões da folha deste mês.

Com esta segunda parcela, o Governo do Rio Grande do Norte, ainda em processo de recuperação dos efeitos econômicos provocados pela pandemia, mantém o calendário de pagamentos em dia.

Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado.

E também o funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado no início da manhã.

Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.

JOÃO VENÂNCIO DISSE QUE FOI SEQUESTRADO

Na noite de ontem, após contato telefônico com familiares, o advogado e pré-candidato a prefeito da cidade potiguar de Antônio Martins, João Venâncio Ferreira tranquilizou todos, que aflitos esperavam por notícias de seu paradeiro, após ter saído de sua residência na quarta-feira e não se ter mais nenhuma notícia do mesmo.

João Venâncio estava na cidade de Pereiros, no estado do Ceará, divisa com São Miguel, no RN e disse a polícia civil de Alexandria, que deslocou-se até a cidade cearense, para ir buscá-lo, que havia sido sequestrado e e somente libertado no dia de ontem.

O delegado Aroldo Chaves, que é titular da delegacia de Alexandria, ao tomar ciência da localização do advogado e político, por volta de 21h da noite desta sexta-feira, juntamente com o policial civil Raniere, imediatamente foi até aquela cidade do Ceará, para trazer a vítima para sua residência, em Antônio Martins.

Segundo relato do mesmo, ao ser sequestrado, foi posto um capuz em sua cabeça e levado até um local que não sabe informar, sendo liberado somente ontem, na subida da serra de Pereiros. João acredita que o sequestro tinha como único objetivo, impedir o registro da candidatura, tendo em vista que o prazo encerra-se hoje, às 19h nos cartórios eleitorais e até às 8h de forma virtual.

Joãozinho Venâncio, como é conhecido, disputou a campanha de 2016 onde buscava a chefia do executivo municipal e, a priori, pleiteia ser postulante ao cargo de prefeito, também em 2020. Não se sabe se o sequestro sofrido alterou seu interesse em enfrentar as urnas, em 15 de novembro próximo.

Com o slogan "A Força do Querer", a convenção homologou sua candidatura em 15 de setembro passado. João Venâncio tem 73 anos e é filiado ao Partido dos Trabalhadores, porém, João Venâncio ainda não fez o registro da candidatura. O que faria no dia em que foi sequestrado.

As autoridades policiais estão investigando esse misterioso sequestro.

RN POLÍTICA EM DIA

JOÃO VENÂNCIO, CANDIDATO A PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS QUE ESTAVA DESAPARECIDO, REAPARECE NO CEARÁ

Desaparecido desde da última quarta-feira, o advogado e candidato a prefeito da cidade de Antônio Martins, João Venâncio reapareceu na cidade de Pereiro, no estado do Ceará.

O candidato a prefeito pelo PT de Antônio Martins, João Venâncio Ferreira desapareceu na última quarta-feira quando se dirigia a cidade de Pau dos Ferros. A família estava toda aflita sem notícias e pedindo ajuda para localização do candidato.

As polícias militar e civil realizaram uma verdadeira operação em busca de notícias que pudesse levar até o senhor João Venâncio.

Ontem à noite por volta das 21:00hs o senhor João Venâncio foi localizado na cidade de Pereiro, já no estado do Ceará.

João Venâncio estava bem e prestando os primeiros depoimentos na sede da polícia cearense.

Uma equipe da polícia civil já foi enviada a cidade de Pereiro para conduzir o senhor João Venâncio até a cidade de Antônio Martins.

A polícia agora investiga o motivo do desaparecimento. 

Folha Regional

GREVE DOS CORREIOS DEVE ACABAR AMANHÃ DIA 22 DE SETEMBRO

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (21) um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Os trabalhadores devem retomar as atividades a partir desta terça-feira (21).

A maioria do tribunal decidiu que a greve, iniciada no dia 17 de agosto, não foi abusiva. Com isso, metade dos dias de greve será descontada do salário dos empregados. A outra metade deverá ser compensada.

Se os funcionários não retornarem aos postos de trabalho, a categoria fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa dos Correios e Similares, José Rivaldo, afirma que para a entidade a greve continua. O resultado do julgamento será discutido nesta terça em assembleia com os trabalhadores.

Rivaldo afirmou que a exclusão das cláusulas do acordo coletivo (leia abaixo) vai reduzir a remuneração dos empregados dos Correios em 40%. “O que fizeram com a gente foi uma maldade muito grande”, disse.

Relatora do processo no TST, a ministra Kátia Arruda votou contra a declaração da greve como abusiva – o que levaria ao desconto integral das horas não trabalhadas.

A magistrada disse que a paralisação foi a única solução encontrada pelos trabalhadores, diante do fato de que a empresa tinha retirado praticamente todos os direitos adquiridos da categoria.

“É a primeira vez que julgamos uma matéria em que uma empresa retira praticamente todos os direitos dos empregados”, afirmou.

 

Cláusulas do acordo coletivo

De acordo com a Fentect, a paralisação foi deflagrada depois que os trabalhadores foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do então presidente da Corte, Dias Toffoli, e suspendeu 70 das 79 cláusulas do acordo coletivo de trabalho dos trabalhadores dos Correios.

O pedido da suspensão foi feito pelos Correios. A empresa argumentou que não teria como manter as altas despesas, e que precisaria "discutir benefícios que foram concedidos em outros momentos e que não condizem com a realidade atual de mercado".

O acordo coletivo havia sido estendido até o fim de 2021 por decisão do TST em outubro do ano passado.

No julgamento do dissídio, o TST decidiu manter as nove clausulas oferecidas pelos Correios durante a negociação salarial – que incluem a oferta de plano de saúde e auxílio-alimentação – e outras 20 cláusulas sociais, que não representam custos extras aos Correios.

 As outras 50 cláusulas do antigo acordo coletivo de trabalho foram canceladas.

 Na sessão, Kátia Arruda contestou os argumentos dos Correios sobre problemas financeiros, e apontou que a estatal registrou lucro no primeiro semestre. Segundo a ministra, a empresa também tem lucrado com a pandemia da Covid-19, que resultou em aumento na demanda por entregas.

A ministra disse ainda que os Correios demonstraram “absoluta resistência” durante as negociações do atual acordo coletivo. "A meu ver, não houve negociação coletiva, porque a meu ver não houve qualquer tipo de cessão dos Correios para atender parcialmente às reivindicações da categoria”, disse.

"A Empresa de Correios e Telégrafos entendeu que não deveria haver nenhum benefício para os trabalhadores, que são o maior capital que ela possui", prosseguiu.

GOVERNO PRORROGA SUSPENÇÃO DAS AULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO ATÉ FINAL DO ANO

O governo do Rio Grande do Norte prorrogou o prazo de suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado, até o fim de 2020.

O decreto Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020 foi publicado na edição do sábado (19) do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o documento, a decisão foi tomada pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), em conjunto com o Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Também foram ouvidos o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE/RN) e o Conselho Estadual de

Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN).                     

O decreto ainda estabelece que as aulas presenciais poderão ser substituídas por aulas na modalidade à distância (EaD), sob responsabilidade da SEEC. O documento não estipula um prazo para retomada das aulas em 2021.

“A prorrogação da suspensão das aulas presenciais não poderá impor prejuízos ao calendário acadêmico dos estudantes, especialmente daqueles que estão cursando o último ano do ensino fundamental e do ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos, devendo ser assegurado o cumprimento da carga horária por meio de estratégias alternativas de ensino a fim de garantir a certificação dos estudantes”, diz o documento.

 

REDE PRIVADA E ENSINO SUPERIOR

Por outro lado, o decreto trouxe a autorização para o retorno das aulas presenciais nas escolas privadas do Rio Grande do Norte, bem como nas Instituições de Ensino Superior, a partir de 5 de outubro.

No entrando, afirme que as atividades não presenciais devem ser mantidas para alunos, professores e funcionários que façam parte do grupo de risco do coronavírus.

“Competirá à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), ao Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC) e à Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), por ato conjunto, a elaboração do protocolo sanitário mínimo a ser observado pelas instituições de ensino no retorno das atividades escolares”.

O decreto determina ainda que a prorrogação da suspensão das aulas presenciais não poderá impor prejuízos ao calendário acadêmico dos estudantes, "especialmente daqueles que estão cursando o último ano do ensino fundamental e do ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos, devendo ser assegurado o cumprimento da carga horária por meio de estratégias alternativas de ensino a fim de garantir a certificação dos estudantes".

A publicação informa que a criação e implementação de medidas alternativas para garantir menor desvantagem, danos, ou possíveis prejuízos aos estudantes em decorrência da suspensão das aulas presenciais compete à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e às Secretarias Municipais de Educação.

Escolas particulares e faculdades

A retomada das aulas presenciais nas escolas privadas e nas instituições de ensino superior estão autorizadas a partir de 5 de outubro. O decreto determina que devem ser mantidas atividades não presenciais para "alunos, professores e funcionários que se encontrem no grupo de risco, que coabitem com integrantes do grupo de risco e para aqueles cujos responsáveis optarem pela modalidade não presencial".

 

GOVERNO DO RN AUTORIZA RETORNO DOS BANCOS A PARTIR DO DIA 28 DESTE MÊS

As instituições financeiras e bancárias do Rio Grande do Norte poderão retomar o pleno funcionamento a partir do próximo dia 28. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo governo do estado. Uma portaria com as medidas de segurança para o retorno das atividades será publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (18).

De acordo com o governo, este período de 10 dias será utilizado pelas instituições na aplicação dos protocolos e nas adaptações necessárias ao retorno do funcionamento e atendimento ao público.

A portaria lista uma série de 20 medidas de biossegurança necessárias para garantir a saúde dos clientes e dos servidores das instituições bancárias e financeiras. O documento orienta que as instituições devem dar prioridade ao atendimento por meio de agendamento, reservando as duas horas finais de funcionamento somente para quem agendar e, preferencialmente, que seja do grupo de risco. A lotação máxima dos locais deve ser de uma pessoa a cada 5 m², com marcações no piso para distanciamento de 1,5m entre os clientes, assim como um distanciamento de cadeiras e estações de trabalho.

A entrada só será permitida para quem estiver usando máscara e após medição de temperatura. Segundo o governo, os trabalhadores deverão ter sempre à disposição todos os EPIs, assim como a garantia de que os lavatórios estarão equipados com material de limpeza e com oferta de álcool em gel para todos que estiverem no local, seja a trabalho ou em busca de atendimento.

Esta nova etapa de reabertura dos serviços segue a condição de manutenção da queda dos indicadores da pandemia no Rio Grande do Norte, como a taxa de transmissão do vírus e ocupação de leitos.

Os locais que não seguirem as normas da portaria estão sujeitos à interdição até a adequação, bem como eventual responsabilização penal, civil, administrativa e trabalhista em casos de descumprimento das regras.

Quanto aos horários de funcionamento, as instituições deverão seguir as orientações do Banco Central.

GOVERNO INICIA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DO MÊS DE SETEMBRO AMANHÃ DIA 15-09

O Governo do Rio Grande do Norte vai iniciar o pagamento do mês de setembro ao funcionalismo nesta terça-feira (15). O depósito é de mais de R$ 231,6 milhões. O prazo está conforme o prometido no calendário estabelecido no início do ano.

Os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham o valor bruto até R$ 4 mil terão o salário integral depositado nesta terça. Além deles, os profissionais da Segurança Pública também recebem o pagamento integral. Os servidores com salários acima dos R$ 4 mil vão receber 30% adiantado.

O pagamento do restante da folha será no dia 30, com os servidores que ganham acima de R$ 4 mil - recebendo os 70% restantes -, além do funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios. O depósito total é de quase R$ 455 milhões.

GOVERNADORA DO RN ANUNCIA QUE AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA SÓ VOLTAM EM 2021

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que as aulas presenciais na rede pública do estado só serão retomadas em 2021. A declaração foi dada durante um fórum virtual da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que aconteceu na manhã desta terça-feira (8).

Ainda segundo a governadora, um novo decreto estadual será editado e publicado nos próximos dias, confirmando a sua declaração. A decisão é referente à rede pública. Segundo o governo, as escolas privadas seguem com a perspectiva de voltar no dia 5 de outubro.

"Quero aqui nesse momento, na condição de governadora, informar que as atividades presenciais no âmbito na educação do Rio Grande do Norte só serão retomadas no ano de 2021", afirmou Fátima, no encontro. De acordo com ela, a decisão foi tomada após consulta a várias entidades e inclusive levando em consideração enquetes e pesquisas locais e nacionais.

"Em 2020, as escolas darão continuidade às atividades não presenciais aplicando um plano de recuperação das aprendizagens com os estudantes concluintes, intensificando aulões, cursinhos, aulas online preparatórias para os exames do IFRN e Enem, por meio televisivo, plataformas digitais, materiais impressos, entre outras", disse.

As aulas estão suspensas no Rio Grande do Norte desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. O último decreto sobre o assunto prevê manutenção da suspensão até o próximo dia 18. Na última quinta-feira (3), o secretário de Educação, Getúlio Marques, anunciou o dia 5 de outubro como data para retorno das aulas em todas as redes de educação do estado, desde que cumpridos os protocolos. No mesmo dia, a governadora Fátima Bezerra (PT) foi às redes sociais declarar que tratava-se de uma previsão de data.

Na manhã desta terça (8), pais, alunos, professores, e donos de escolas particulares participaram de um ato em Natal, pedindo a retomada das aulas presenciais.

FGTS EMERGENCIAL É DEPOSITADO NAS CONTAS DE TRABALHADORES NASCIDOS EM OUTUBRO

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber hoje (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045.

O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, cujo acesso é possível por meio do aplicativo Caixa Tem.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

LIBERAÇÃO PARA SAQUE

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos nesse mês.

O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a setembro. Os beneficiários nascidos em abril tiveram o dinheiro liberado para saque no sábado (5).

Os trabalhadores podem verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2).

Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.

O trabalhador também poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

AULAS PRESENCIAIS NO RN DEVEM SER RETOMADAS EM 5 DE OUTUBRO

O secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques anunciou nesta quinta-feira (03), uma data de referência do Governo do Estado no que se refere ao retorno das aulas presenciais. A princípio as aulas nas redes pública e particular do estado devem retornar em 5 de outubro.

O anúncio da possível data foi feito durante coletiva de imprensa para atualizar os dados no tocante à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A possível retomada das aulas, em 5 de outubro, fica prevista em duas semanas a mais do que está descrito no atual decreto, que previa uma possibilidade do retorno das atividades escolares de forma presencial para 18 de setembro”, disse o titular da Educação.

Um novo decreto estadual atualizando a data irá sair na próxima semana. O Comitê Científico definirá os protocolos de retomada que as redes de ensino deverão seguir.

A retomada depende do cumprimento, por parte dos estabelecimentos escolares, de protocolos sanitários definidos pelas secretarias estaduais de Saúde e de Educação.

A prioridade de retorno será para alunos de séries finais (9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio) e limitada a 30% dos alunos totais de um estabelecimento escolar.

Na ocasião, o secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia, reforçou que a retomada das aulas presenciais se dará embasado por protocolos de biossegurança e de preparação de todo o sistema escolar.

“Há todo um trabalho de qualificação a ser feito com as autoridades escolares dos municípios”, falou Cipriano. Os municípios serão responsáveis pelo rastreio de contato para casos possíveis de contaminação com a Covid-19 entre o alunado e as equipes pedagógicas.

PLANO PREVÊ RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS COM 30% DOS ALUNOS E RODÍZIO DE TURMAS NO RN

Um plano elaborado pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com outras 15 entidades prevê volta às aulas no Rio Grande do Norte com cerca de 30% de alunos nas escolas, esquema de rodízio nas turmas e ensino híbrido (presencial e à distância). O documento, que contem diretrizes para a retomada em todas as redes de ensino, foi entregue pelo governo ao comitê científico do estado, que irá avaliá-lo.

Apesar de apresentar as diretrizes que deverão ser adotadas pelas escolas no estado, o documento não aponta uma data para a retomada. A definição do calendário deverá ser feita pelo governo do estado, somente após o parecer favorável do comitê científico. O grupo tem reunião nesta quarta-feira (2).

O documento tem mais de 80 páginas e prevê uma retomada baseada em 4 fases. Veja os principais pontos de cada uma delas:

Fase 1: Já em andamento

- constituição de comitês e comissões para elaboração de Plano de Retomada Gradual

- diagnóstico das unidade de ensino, com avaliação das condições de pessoal, profissionais e estudantes em grupos de risco, comorbidades, casos de Covid-19 na família; etc.

Fase 2: Até 10 dias após a publicação dos Planos de Retomada e protocolos da Fase 1

- retorno gradual dos servidores, com a organização de estratégias de formação e de capacitação de profissionais da educação

- acolhimento socioemocional das equipes, com previsão de teletrabalho para profissionais que fazem parte dos grupos de risco.

Fase 3: Primeira semana após autorização do Governo do Estado

- Retorno gradual dos estudantes, com medidas de acolhimento, orientação e a assistência às famílias

Fase 4: Planejamento continuado das atividades pedagógicas e construção de estratégias para identificação, acompanhamento e reinserção de estudantes não retornaram à escola Entre as diretrizes para as escolas, o documento aponta que a retomada às aulas deve ser de forma gradual e com rodízio. Para isso, a sugestão é que o percentual a ser estabelecido seja em média de 30% dos estudantes, de funcionários terceirizados e pessoal de apoio adequado para o funcionamento da unidade escolar.

As escolas também deverão "considerar a alternância, semanal ou quinzenal dos estudantes, sua redistribuição por horários, dias, turmas, ano/série, etapas e modalidades, o fluxo dos tempos escolares como entrada, saída, intervalo, merenda e os usos dos espaços pedagógicos das escolas".

Também deverão ser indicadas estratégias pedagógicas para reposição das aulas do período excepcional e transitório de atividades não presenciais ou de outros eventos. A escola terá que assegurar a reorganização curricular, o cumprimento do calendário escolar e das 800 horas regulamentares para o Ensino Fundamental e as 1000 horas anuais para o Ensino Médio, bem como o cumprimento de pelos menos 75% da carga horária prevista nos cursos das escolas em regime de Tempo Integral.

"Além de possibilitar que estudantes sigam interagindo de forma presencial e não presencial, o ensino/aprendizagem no formato híbrido vem colaborar para que o calendário escolar 2020 seja efetivado nas escolas e que a carga horária definida pelos documentos orientadores seja cumprida", aponta o documento entregue pelo governo do estado.

Conforme o protocolo, as escolas deverão dedicar "especial atenção" aos concluintes do 9° ano do Ensino Fundamental, da 3ª série do Ensino Médio, para recuperação e reposição das aulas e dos objetos de conhecimento, "para submeterem-se a exames que lhes garantam o certificado de conclusão, de modo a não serem prejudicados em relação aos seus objetivos futuros de ingresso no mundo de trabalho ou de acesso ao Ensino Superior".