sexta-feira, 28 de abril de 2017

TRABALHADORES DOS CORREIOS ENTRAM EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO NO RN

Os trabalhadores dos Correios no Rio Grande do Norte aderiram à greve nacional da categoria e cruzaram os braços na noite desta quarta-feira (26). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect/RN), a decisão foi tomada em assembleia realizada nesta quarta.

A greve é contra a privatização, demissões e retiradas de direitos, além do fechamento de mais de 200 agências no país, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). Dos 36 sindicatos ligados aos Correios, 33 aderiram ao movimento em todo o Brasil. Apenas os estados de Sergipe, Amapá e Roraima ainda não informaram o resultado das reuniões.

Com a paralisação, 30% dos trabalhadores devem continuar trabalhando e a entrega de encomendas emergenciais, a exemplo de medicamentos, deve ser mantida.


Em nota, os Correios se posicionaram sobre a greve a níveol nacional. "Uma paralisação dos empregados neste momento delicado pelo qual passa a empresa é um ato de irresponsabilidade, uma vez que a direção está e sempre esteve aberta ao diálogo com as representações dos trabalhadores. No entanto, os Correios irão adotar todas as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços". A estatal enviará mais tarde posição sobre a adesão em todo o país.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE NESTA SEXTA-FEIRA DIA 28

O Governo do Estado esclarece que na sexta-feira (28), haverá expediente normal nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado.

As secretarias e demais órgãos funcionarão nos seus respectivos horários de atendimento ao público.


Governo inicia folha de abril

O Governo do RN inicia o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (28), quando deposita os vencimentos dos 23.554 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,4 milhões. 

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos


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VEJA O QUE MUDA COM A REFORMA TRABALHISTA APROVADA NA CÂMARA

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).

Foi alterada a concessão das férias dos trabalhadores, com a possibilidade da divisão do descanso em até três períodos, sendo que um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um. A reforma também proíbe que o início das férias ocorra no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

A contribuição sindical obrigatória é extinta. Atualmente o tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores.

Trabalho intermitente

A proposta prevê a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

O texto retira as alterações de regras relativas ao trabalho temporário. A Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada em março, já havia mudado as regras do tempo máximo de contratação, de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Além desse prazo inicial, pode haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Para evitar futuros questionamentos, o substitutivo define que a terceirização alcança todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim (aquela para a qual a empresa foi criada). A Lei de Terceirização não deixava clara essa possibilidade. A legislação prevê que a contratação terceirizada ocorra sem restrições, inclusive na administração pública.

O projeto também regulamenta o teletrabalho. O contrato deverá especificar quais atividades o empregado poderá fazer dentro da modalidade de teletrabalho. Patrão e funcionário poderão acertar a mudança de trabalho presencial na empresa para casa.

Ativismo judicial

Entre as medidas aprovadas no projeto, está a que impede o empregado que assinar a rescisão contratual questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações. “Decorridos oito anos de tramitação processual sem que a ação tenha sido levada a termo [julgada], o processo será extinto, com julgamento de mérito, decorrente desse decurso de prazo”.

O projeto incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam encerrar o contrato de trabalho. Neste caso, o empregador será obrigado a pagar metade do aviso prévio, e, no caso de indenização, o valor será calculado sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador poderá movimentar 80% do FGTS depositado e não terá direito ao seguro-desemprego.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê demissão nas seguintes situações: solicitada pelo funcionário, por justa causa ou sem justa causa. Apenas no último caso, o trabalhador tem acesso ao FGTS, recebimento de multa de 40% sobre o saldo do fundo e direito ao seguro-desemprego, caso tenha tempo de trabalho suficiente para receber o benefício. Dessa forma, é comum o trabalhador acertar o desligamento em um acordo informal para poder acessar os benefícios concedidos a quem é demitido sem justa causa.

Causas trabalhistas

Entre as mudanças feitas está a dispensa de depósito em juízo para recorrer de decisões em causas trabalhistas para as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, para as empresas em recuperação judicial e para os que tiverem acesso à justiça gratuita.
Na atribuição de indenização em ações por danos morais relacionados ao trabalho, Marinho criou uma nova faixa de penalidade pecuniária para a ofensa considerada gravíssima que será de 50 vezes o salário contratual do ofendido. A ofensa de natureza grave será penalizada com indenização de até 20 vezes o salário.

Quanto ao mandato do representante de trabalhadores em comissão representativa junto à empresa, Marinho retirou a possibilidade de recondução ao cargo, cuja duração é de um ano.


quarta-feira, 26 de abril de 2017

GOVERNO PAGA COMPLEMENTO PARA SERVIDORES QUE RECEBEM MAIS DE R$ 4 MIL

O Governo do RN conclui a folha no próximo sábado (29), quando deposita o complemento salarial dos 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A montante é equivalente a R$ 67.115.164,89.


Esta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 21 de abril, uma soma de R$ 88,5 milhões.  É importante destacar ainda que, desde o dia 13, mais de 80% dos servidores tiveram seus vencimentos depositados integralmente.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

IBGE DIVULGA EDITAL COM 364 VAGAS PARA O RN

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira, 24, o edital do segundo Processo Seletivo para o Censo Agropecuário 2017. Ao todo são 24.984 vagas para os cargos de Agente Censitário Municipal, Agente Censitário Supervisor e Recenseador, todos em caráter temporário.

As inscrições começam nesta segunda-feira, 24, e vão até dia 23 de maio de 2017, através do site da Fundação Getúlio Vargas.

Para o Rio Grande do Norte, são 364 vagas, distribuídas da seguinte maneira: 19 para Agente Censitário Municipal; 70 para Agente Censitário Superior e 275 vagas para Recenseador.

Os cargos de ACM e ACS são de Níve Médio, com remuneração entre R$ 1,600 e R$ 1,900. O valor da inscrição para estes cargos é de R$ 39,50.

Já para Recenseador a escolaridade é de Nível Fundamental. A taxa de inscrição é de R$ 22. A remuneração do Recenseador será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo Recenseador.

O conteúdo das provas objetivas serão os seguintes:


As vagas do Rio Grande do Norte são para os seguintes municípios: Acari, Lagoa Nova, Açu, Alexandria, Angicos, Pendências, Apodi, Caraúbas, Caicó, João Câmara, Touros, Mossoró, Ceará-Mirim, Nova Cruz, Monte Alegre, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Miguel e São Paulo do Potengi.

sexta-feira, 21 de abril de 2017

PETROBRAS REAJUSTA PREÇOS DO DIESEL E DA GASOLINA NAS REFINARIAS

A Petrobras anunciou na noite de ontem (20) um reajuste no preço dos combustíveis nas refinarias. A estatal aumentou o valor do diesel em 4,3% e da gasolina em 2,2%, em média. Os novos valores já valem a partir desta sexta-feira (21).

De acordo com a estatal, se o reajuste for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 2,9%, ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina, 1,2%, ou R$ 0,04 por litro, em média, nas bombas.

O aumento, segundo a Petrobras, se deve à elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais desde a última decisão de preço, que mais que compensou a valorização do real frente ao dólar, e por ajustes na competitividade da estatal no mercado interno.


“É preciso destacar ainda que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria”, destacou a companhia em nota.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

MAIS UM CRIME DE HOMICÍDIO EM ANTÔNIO MARTINS


Um homem identificado como Pedro Pinheiro da Silva Filho, 27 anos, foi morto na noite desta quarta-feira(19), na Comunidade de Vira Mundo, zona rural de Antônio Martins. 

Segundo informações de populares, cerca de seis homens invadiram a residência, retiraram a vítima de dentro na presença de um casal e duas crianças e em seguida a cerca de dez metros da casa o executaram, com tiros na cabeça, por volta das 21h00.

O motivo do crime é desconhecido e a equipe da 8ª DRPC de Alexandria que se fez presente no local, deverá investigar o assassinato.

O corpo foi removido pela equipe do ITEP/RN para sede do órgão em Mossoró para exames de necropsia.


De acordo com informações Pedro era natural de Alexandria, mas residia em Mossoró/RN e teria vindo participar do sepultamento de seu primo identificado como Romário, que também foi assassinado na noite do último dia 13 de abril, na cidade de Lucrécia.


Nosso Paraná

quarta-feira, 19 de abril de 2017

ROBINSON ANUNCIA SHEILA FREITAS COMO NOVA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO RN

O governador Robinson Faria anunciou na manhã desta quarta-feira (19) a nomeação da delegada Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo como nova secretária de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Ela atualmente exerce o cargo de diretora da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN).

 Natural de Natal, Sheila Freitas tem 51 anos e ingressou no quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte no ano de 2000. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tem pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Estácio de Sá/FATERN, é docente da Academia de Polícia Civil do RN (Acadepol). 

Passou pela Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur), DP Caraúbas, Delegacia Especializada Em Proteção Ao Meio Ambiente (DEPREMA), Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista (DEATUR), 1º DP, 11º DP, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

 O governador destacou o que determinou a escolha. "Dra. Sheila é uma policial respeitada, de atuação destacada e que reúne todos os atributos para conduzir a secretaria de Segurança. Acredito no trabalho dela e estou certo que teremos, em breve, bons resultados", declarou.

 O que motivou Sheila a aceitar o convite do governador Robinson Faria foi "o amor pela minha terra. Essa é uma oportunidade de servir a população". E ressaltou: "a solução para o problema da segurança é muito empenho, trabalho e dedicação. Vamos modificar os modelos até hoje apresentados, porque precisamos de mudança. É preciso olhar com outra ótica e aprender a fazer muito com pouco. Passamos por uma crise estrutural, financeira, mas não é por isso que vamos deixar que a bandidagem nos vença. Precisamos mobilizar e ir pra cima, para dar um basta nessa situação".


terça-feira, 18 de abril de 2017

GOVERNO PROSSEGUE COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES NESTA SEXTA

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (21), quando deposita uma parcela de R$ 4 mil a todos os 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A soma do montante chega a R$ 88,5 milhões.

O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.


É importante ressaltar que desde o dia 13 de abril, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

COSERN DÁ DICAS PARA ECONOMIZAR ENERGIA NO USO DA GELADEIRA

Numa casa, a geladeira ainda é um dos eletrodomésticos que mais demanda consumo de energia. Estudos mostram que ela pode ser responsável por até 30% do consumo total de energia elétrica das residências. Apesar dos novos modelos de refrigeradores serem considerados mais eficientes, é importante adotar alguns hábitos para deixar a conta de energia menor todo mês. Confira as dicas elaboradas pela Cosern:

1 - Deixe a geladeira sempre ligada

A geladeira precisa ficar ligada todo o tempo, durante 24 horas por dia. É importante saber que desligar o aparelho durante a noite e religar pela manhã não ajuda a economizar energia. Como o aparelho opera sempre a uma determinada temperatura, quando o motor for religado ele trabalhará mais para chegar à temperatura necessária, compensando o que foi economizado durante a noite. Segundo a Aneel, só vale a pena desligar a geladeira quando o período sem uso for de alguns dias.

2 - Não utilize a parte traseira para secar roupas

Outra dica é importante é não secar roupas atrás da geladeira. A prática é bastante comum, já que o calor do motor ajuda a evaporar a água, fazendo com que as roupas sequem mais rápido. Evite fazer isso. O motivo é bastante simples: além de sobrecarregar o motor, aumentando o consumo de energia, o contato das peças molhadas com a grade eleva o risco de choques.

3 - Espere os alimentos esfriarem para guardá-los

Guardar alimentos quentes na geladeira também aumenta o consumo de energia, porque ela vai precisar “trabalhar” mais para fazer com que aquele alimento chegue à temperatura dos demais.

4 - Verifique o estado das borrachas de vedação

Verifique sempre o estado das borrachas de vedação da geladeira, a fim de evitar desperdício de energia. Um teste prático é colocar uma folha de papel e fechar a porta do refrigerador. Se a folha ficar presa pela borracha, a vedação está adequada. Se a folha cair, a borracha não está com vedação adequada, o que significa maior gasto de energia.

5 - Descongele o aparelho regularmente

É preciso descongelar o aparelho regularmente, assim como regular o termostato de acordo com a estação do ano e colocar a geladeira em local ventilado, afastado da parede, dos raios solares, do fogão e de estufas.

6 - Não forre as prateleiras

Forrar as prateleiras da geladeira impede a circulação de ar e acaba consumindo mais energia. Além disso, algum alimento pode não ficar bem refrigerado.

7 - Fique atento ao consumo de energia dos aparelhos


Além das práticas de consumo consciente, há outro detalhe importante que é preciso saber para aumentar a economia. Os modelos antigos de geladeira consomem mais – de acordo com estudos, cerca de 150 kWh por mês.  Já os modernos são mais econômicos com consumo de aproximadamente de 30 kWh por mês. É possível verificar o nível de economia a partir do Selo PROCEL e da etiqueta do Inmetro, que deve ter sempre a classificação A. Mas também é importante saber que, quanto maior a capacidade da geladeira, maior o consumo. As comuns, de acordo com levantamento da Eletrobras, têm potência média de 45W a 150W. Já as duplex têm potência, em geral, de 250W.

segunda-feira, 17 de abril de 2017

28 PESSOAS FORAM ASSASSINADAS DURANTE A SEMANA SANTA NO RN


O RN contabiliza mais um fim de semana violento. No cômputo geral, até o fim da noite de ontem (16/04/2017) foram 726 CVLIs no RN. Os dados apontam para um aumento de 32,24% em relação a 2016. Os dados absolutos demonstram 177 mortes violentas a mais que no ano passado no mesmo período. Em 2016, até o mesmo período, foram 549 CVLIs, contra 493 em 2015.

No comparativo em relação às Semanas Santas dos anos anteriores, a de 2017 é ligeiramente menor que a de 2016, com queda de -3,14% (um CVLI a menos, que por sinal, não pôde ser confirmado por este Observatório). Na variação geral, a Quinta-feira foi a mais violenta do período comparado, enquanto a Sexta-feira foi a menos violenta.

Nos locais onde ocorreram os CVLIS neste último final de semana, tivemos: 15 em vias públicas (53,57%); 6 em hospitais e prontos socorros (21,43%); 2 dentro de residências e também 2 em terrenos baldios (7,14% cada). Tiveram uma ocorrência cada: dentro de veículos; bares e festas; e praias e orla (3,57% cada um).

A dinâmica da violência elenca fatores que têm levado a concentração de CVLI no Leste Potiguar já foram amplamente divulgados por este Observatório em diversos relatórios, que desta feita foi responsável por 53,57% dos homicídios do final de semana (15 do total), seguida pelo Oeste Potiguar com 9 ocorrências (32,14% do total). A região Agreste Potiguar e a região Central Potiguar tiveram 2 CVLI cada (7,14% cada uma).

Natal liderou a violência homicida nesse final de semana, seguindo no topo com 8 CVLIs (28,57%), seguido de Assu, Ceará-Mirim, Macaíba, Areia Branca e Mossoró com 2 cada uma (7,14% cada). Municípios que registraram 1 CVLI (3,57% cada um) cada foram: Extremoz, Jardim de Piranhas, Lucrécia, Maxaranguape, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Porto do Mangue, São Gonçalo do Amarante, Lagoa D'Anta e São Paulo do Potengi.


TRABALHADORES DOS CORREIOS VOTAM INDICATIVO DE GREVE NESTA QUARTA DIA 19

Nesta quarta-feira (19), às 18h, os trabalhadores dos Correios no Rio Grande do Norte se reúnem para aprovar indicativo de greve por tempo indeterminado. A votação vai ocorrer em assembleias simultâneas, em Natal, Mossoró e Caicó, respectivamente, na sede do Sintect-RN, na subsede do Sintect-RN e na subsede dos Bancários.


Já no dia 26 de abril, a categoria ecetista potiguar se une ao calendário nacional e realiza nova rodada de assembleias para deliberar sobre o início da greve, prevista para começar às 0h do dia 27, em todo país.

 Ataques

Entre as motivações para a luta, estão as cobranças no Plano de Saúde, as demissões motivadas, o cancelamento das férias e o fechamento de agências – serão 250 unidades encerrando as atividade e destas, oito no RN. Mais recentemente, também houve a ameaça de privatização, feita em declarações do ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab.

Dois pesos, duas medidas

 Os trabalhadores questionam a diferenciação de tratamento do Governo Federal ao cogitar privatizar o patrimônio público enquanto, ao mesmo tempo, pretende destinar um montante de R$ 40 bilhões para empresas privadas de telefonia, como a Oi.

O presidente do Sintect-RN, Shampoo Zen, lembra ainda que a Empresa não pode ser observada estritamente pela ótica mercadológica, dada a importância do serviço prestado.

"Alegam prejuízos, porém, o fim maior não é gerar lucro, mas, sim, garantir o direito de cada brasileiro de receber e enviar suas correspondências", afirma. "Sob o viés meramente econômico, os menores e mais distantes municípios poderiam vir a ser desassistidos", conclui.

Assembleias

Natal: Sede do Sintect-RN - Rua José Freire de Souza, Nº 1, Lagoa Nova.
Mossoró: Subsede do Sintect-RN - Rua Marechal Deodoro, 329, Paredões.

Caicó: Subsede dos Bancários - Rua Professor Coutinho, 34, Centro.

quarta-feira, 12 de abril de 2017

DUPLO HOMICÍDIO NA ZONA RURAL DE ANTÔNIO MARTINS

A Polícia Militar registrou na manhã desta quarta-feira (12), por volta das 7 horas da manhã, um duplo homicídio na zona rural de Antônio Martins.

Segundo a Polícia Militar, o crime foi registrado nas proximidades do Sítio Alecrim. 

As vítimas eram da mesma família e foram mortos com disparos de arma de fogo.

Lucas Ernesto Ferreira, de 20 anos de idade foi morto com dois tiros, e o seu cunhado, o menor Carlos Antônio da Silva Ferreira, de apenas 13 anos, foi atingido com um disparo. Os dois morreram no local.

Conversamos agora com o Cabo Alencar, da delegacia de Antônio Martins, e o mesmo nos informou que além dos tiros, os criminosos atearam fogo nas vítimas e os corpos ficaram parcialmente queimados.

"Estamos em diligência para saber o motivo e os criminosos nesse assassinato, que até o momento é desconhecido". Disse o Cabo Alencar.

Ainda de acordo com o cabo Alencar, após matarem e atearem fogo nas vítimas, os criminosos fugiram com destino ignorado.

O ITEP, fez a remoção dos corpos para a sede do orgão em Mossoró, de onde será liberado para seus familiares realizarem o sepultamento.



terça-feira, 11 de abril de 2017

GOVERNO DO ESTADO CHEGA A 80% DA FOLHA

O Governo do RN deposita nesta quinta-feira (13) o salário dos 13.999 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 48,5 milhões.  Com o pagamento desta faixa salarial, o Governo chega a 80% da folha quitada, o que representa um montante de R$ 180,8 milhões pagos a 88.590 servidores.


O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.  

segunda-feira, 10 de abril de 2017

VAZAMENTO NO SISTEMA ADUTOR DO ALTO OESTE DEIXA 10 MUNICÍIPIOS OESTANOS SEM ÁGUA

Um vazamento na adutora Alto Oeste, na entrada da cidade de Lucrécia, paralisou o abastecimento para as cidades de Riacho da Cruz, Viçosa, Portalegre, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Martins, Serrinha dos Pintos, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias. A previsão é que estas cidades voltem a ser abastecidas na quarta-feira (12).

O vazamento ocorreu às margens da RN-117, em um trecho de adutora de grande diâmetro (300 milímetros). Vários motivos contribuem para a dificuldade em executar o serviço. O trecho da adutora a ser consertado está em um alagadiço que cobre os tubos da adutora. A equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) terá que esperar secar o local, fazer barreiras, para proceder a intervenção.


As cidades de Serrinha dos Pintos, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias, ainda não estão pagando as contas porque a adutora do Alto Oeste ainda está em fase de teste para estas quatro cidades. A fase de teste se caracteriza do período de transição de operação pela empresa contratada para executar as obras, no caso a EIT, que foi contratada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e a Caern. A Companhia só assume integralmente a operação quando o sistema não precisa de nenhum ajuste a ser feito pela empresa executora da obra. Ao ter todas as garantias para fazer o abastecimento, a Caern começa a emitir as contas de água.

sábado, 8 de abril de 2017

ROBSON FARIA CONVOCA 797 PROFESSORES

O Diário Oficial de hoje traz uma publicação especial e muito aguardada: a convocação de 797 professores. “Durante a semana, continuaremos com a convocação para o suporte pedagógico. Em pouco mais de 2 anos de governo, já convocamos 4.200 professores. Um número recorde, que mostra o compromisso do nosso governo em oferecer ensino de qualidade aos nossos jovens. À todos os convocados de hoje, sejam bem-vindos!...” Disse o governador Robson Faria

 Para ver a lista de candidatos aprovados no concurso de 2015 e os convocados, por ordem de classificação, deve acessar o Diário Oficial do Estado.
Para acessar, precisa ter um pouco de paciência, que devido ao grande número de acessos, o site está constantemente saindo do ar.

Segue a lista de documentos necessários que os convocados devem apresentar nas Diretorias Regionais da Secretaria Estadual de Educação.

Documentação exigida

Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente;

Cópia de Cédula de Identidade;

Cópia de Cadastro de Pessoa Física - CPF;

Comprovante de residência;

Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral;

Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);

Cópia da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto frente e verso e todas com contrato de trabalho assinado e a seguinte em branco);

Cópia do PIS ou PASEP;

Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;

Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial;

Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil);

Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como, pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos;

Cópia da carteira de Inscrição no Conselho Regional de Educação Física (para os convocados em Educação Física).


quinta-feira, 6 de abril de 2017

GOVERNADOR ANUNCIA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE 10 NOVAS ESCOLAS

O Rio Grande do Norte ganhará 10 novas escolas e terá mais de 50 unidades reformadas. As informações foram confirmadas pelo governador Robinson Faria, nesta quinta-feira (6), durante o lançamento de três projetos voltados para a melhoria dos indicadores da educação pública. O chefe do Executivo estadual ainda afirmou que serão convocados 800 professores, além dos 3 mil já chamados desde o início de 2015.

Na solenidade realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo, o governador assinou ainda a pactuação para os Sistemas Articulados de ensino, formalização do programa Jovem de Futuro e lançamento do portal Simais. As ações estão sendo desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, através do programa Governo Cidadão. O evento contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, gestores, diretores e professores de unidades, além de secretários de Estado da administração direta.

O Portal do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional (Simais) reunirá informações sobre os resultados alcançados nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza, e poderá ser acessado por meio do www.simais.rn.gov.br. Os dados são extraídos da aplicação dos questionários do RN Aprende, sistema de avaliação do Governo do RN.

O segundo projeto assinado foi dos Sistemas Articulados de Ensino (Searn), que oferecerá apoio pedagógico e técnico aos municípios, adotando medidas que garantam a melhoria na qualidade do ensino nas avaliações nacionais, como Provinha Brasil e ENEM.

Já o programa Jovem de Futuro é uma parceria entre o Governo e o Instituto Unibanco, sem ônus para o Governo do RN.  O programa consiste em uma tecnologia voltada ao aprimoramento contínuo da gestão escolar orientada para resultados de aprendizagem dos estudantes em escolas públicas de Ensino Médio.

O projeto oferece assessoria técnica, formação, análises educacionais, instrumentos e tecnologias de apoio à gestão e metodologias pedagógicas, além de promover trocas de experiências entre os profissionais de educação.

Para o governador Robinson Faria, os projetos têm um objetivo de desenvolver a educação no RN mediante acompanhamento e investimentos contínuos. “O estado passou por décadas de investimentos insuficientes que acabaram por dificultar o nosso desenvolvimento. Por isso, a pactuação pela educação e as outras iniciativas vêm trazer um horizonte promissor e animador a médio e longo prazo”, disse.


A secretária de Estado da Educação, Cláudia Santa Rosa, explicou que as assinaturas dos projetos são o resultado de muito trabalho e empenho. “A nossa equipe abraçou os projetos porque sabe que a educação é um elemento transformador. Sabemos que foram anos de falta de investimento que levaram o estado ao nível atual, mas é preciso adotar uma postura ousada e criativa para superar os obstáculos. Temos certeza que esse é o caminho certo”, encerrou a titular.

LAVA JATO: MINISTRO INCLUI GARIBALDI, JOSÉ AGRIPINO E OS FILHOS WALTER ALVES E FELIPE MAIA EM INQUÉRITO

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que “fatos potencialmente criminosos” atribuídos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a três senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inquérito que já tramita no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e também determinou que as citações a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A decisão abre a possibilidade de a PGR investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN), e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ), no âmbito de um procedimento de investigação já em andamento contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), em que se apuram supostos crimes praticados em relação com a Transpetro e a Petrobras.

Sérgio Machado relatou que estes congressistas receberam propina, via doação oficial, com recursos oriundos de vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro.

“Todos os fatos potencialmente criminosos a eles relacionados e narrados pelo colaborador encontram-se no contexto dos desvios operados por Sérgio Machado no âmbito da Transpetro. Tais fatos, em uma melhor avaliação, podem ser investigados no âmbito do inquérito 4215, em tramitação junto a esta egrégia Corte. Por isso, basta, por ora, a juntada dos termos de depoimento referente a tais fatos nos autos do feito em curso”, disse o procurador-geral.

Teriam sido repassados R$ 850 mil a Valdir Raupp, R$ 450 mil a Garibaldi Alves Filho, R$ 300 mil a Agripino Maia, R$ 250 mil a Walter Alves, R$ 250 mil a Felipe Maia, R$ 100 mil a Jandira Feghali, e R$ 400 mil a Luiz Sergio, por diferentes construtoras, sobretudo Queiroz Galvão e Camargo Correia. Como um todo, o período corresponde as eleições de 2010 até as eleições de 2014 – embora cada caso tenha um período específico.

Curitiba

Fachin também atendeu ao pedido da PGR para que sejam encaminhadas a Sérgio Moro as citações a Henrique Eduardo Alves, ex-deputado pelo PMDB-RN e ex-ministro do governo Temer; Cândido Vaccarezza, ex-deputado federal pelo PT-SP e atual integrante do PTB; Jorge Bittar, ex-deputado federal pelo PT-RJ; Ideli Salvatti, ex-senadora e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais; e Edson Santos, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial do governo Lula.

Caberá a Sérgio Moro analisar as informações do delator Sérgio Machado de que eles teriam receberam propina via doação oficial de campanha. O envio à primeira instância se deve ao fato de que, ao perderem o mandato no Congresso, eles já não detêm prerrogativa de foro no STF.

Divulgada em junho de 2016, a delação de Sérgio Machado trouxe a informação de que, nos 11 anos dele à frente da Transpetro, ao menos R$ 100 milhões em propinas foram repassados para a cúpula do PMDB no Senado. Os fatos relacionados a outros senadores do partido estão em análise em outras investigações, não mencionadas nos trechos específicos.

Defesas

Entre os parlamentares citados, a defesa do senador Ivan Raupp nega que ele tenha cometido crimes. “Trata-se de má-fé de delatores que buscam benefícios para si imputando falsidades a terceiros. Esperamos que o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário reconheça a verdade sobre os fatos”, diz o advogado Daniel Gerber.

Em nota, a defesa da deputada Jandira Feghali diz que ela “não tem nada a temer, que não se pode confundir doação oficial ao partido com propina e que o único destino para esse assunto é o arquivamento”.

Quando a delação de Sérgio Machado foi divulgada, em 2016, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou, em nota, que o próprio delator afirmou que as doações eleitorais “foram oficiais e sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”.

Também após o surgimento das citações, o senador Agripino Maia afirmara que as doações que buscou como presidente do DEM “foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras”. Dissera também que não teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores de governo. O senador afirmou, ainda, que “as doações recebidas – todas de origem lícita – foram objeto de prestação de contas, devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

Os deputados Luiz Sérgio e Felipe Maia negaram ter recebido valores ilícitos. Walter Alves afirmou que o próprio delator ressalta que as doações eleitorais foram oficiais, “sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”.

Entre os que poderão passar a ser investigados em Curitiba, Candido Vaccarezza disse ao Broadcast Político que está processando Sérgio Machado pelas citações. “Como você sabe ele diz que enviou o dinheiro para o DIretório Estadual do PT e que este repassou para minha conta de campanha em 2010. Como você sabe também o repasse para minha conta de campanha do DR foi zero”, disse.

O Broadcast não conseguiu contato com Henrique Eduardo Alves. Mas, quando a delação foi divulgada, ele havia dito que repudiava “a irresponsabilidade e leviandade das declarações desse senhor”. O ex-deputado e ex-ministro Edson Santos, do PT, afirmara que é “absurda” a acusação de Machado de que ele recebeu dinheiro de propina.

Também em 2016, o ex-deputado federal e ex-presidente da Telebras Jorge Bittar informou que ele nunca teve contato ou reunião com Sérgio Machado para pedir recursos para campanha eleitoral, e que todas as doações recebidas “foram feitas de forma legal e devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral”

E a ex-ministra Ideli Salvatti afirmou que as doações à sua campanha eleitoral ao governo de Santa Catarina em 2010 foram declaradas e aprovadas pelos órgãos competentes, e que sua conduta pública é regida pelos princípios da ética, moral e legalidade.

Imunidade

No mesmo pedido da PGR, havia uma fundamentação para não investigar o atual presidente da República, Michel Temer, por citações de Sérgio Machado, por se referir a “fato estranho ao mandato”. O despacho do ministro Fachin não toca nesse ponto, uma vez que não houve demanda a ele relacionada.

O delator revelou uma suposta operação de captação de recursos ilícitos, envolvendo Temer e o senador Valdir Raupp, para abastecer, em 2012, a campanha do então candidato Gabriel Chalita (PDT), que na época integrava o PMDB, para Prefeitura de São Paulo. Tanto Michel Temer como Chalita negam irregularidades

quarta-feira, 5 de abril de 2017

GOVERNO PAGA SERVIDORES QUE RECEBEM ATÉ R$ 2 MIL

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta quinta-feira (6), quando deposita os vencimentos dos 32.938 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. O valor representa uma soma de R$ 39,2 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 56.806 servidores já terão recebido integralmente seus salários, o que representa 51,31% da folha, um montante de R$ 89 milhões.


O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

APODI IRÁ EXPORTAR CARNE DE JUMENTO PARA A CHINA

A COOICAP – Cooperativa dos Irrigantes da Chapada do Apodi, ampliou seu leque de atuação para a questão animal, o intuito é através de uma empresa que está se instalando na região, exportar carne de jumento para um dos maiores mercados do mundo, a China.


Rosibério Dias, que preside a Cooperativa explicou que as conversas com A G.B.I., empresa que intermediará a exportação, estão adiantadas, ressaltando que um frigorífico com todas as normas será instalado em Apodi, para atender essa demanda da carne de jumento.


Blog do Josenias

RN JÁ REGISTROU MAIS DE 4,2 MIL HOMICÍDIOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

O OBVIO - Observatório da Violência Letal Intencional do RN, apresenta uma nova atualização de CVLIs, no período compreendido entre 1 de janeiro a 02 de abril de 2017 comparado ao mesmo período dos anos de 2015 e 2016.

O RN contabiliza mais um fim de semana violento. No cômputo geral, até o fim da noite de ontem (02/04/2017) foram 622 CVLIs no RN. Os dados apontam para um aumento de 28,78% em relação a 2016. Os dados absolutos demonstram 139 mortes violentas a mais que no ano passado no mesmo período. Em 2016, até o mesmo período, foram 483 CVLIs, contra 423 em 2015.



Nos locais onde ocorreram os CVLIS neste último final de semana, tivemos: 11 em vias públicas (46%);  4 hospitais e prontos socorros (17%); 2 em terrenos baldios, 2 dentro de residências e 2 dentro de veículos (8% em cada); uma ocorrência em (cada) bares e festas, equipamentos públicos e estradas carroçáveis (4% cada).



A dinâmica da violência elenca fatores que têm levado a concentração de CVLI no Leste Potiguar já foram amplamente divulgados por este Observatório em diversos relatórios, que desta feita foi responsável por 42% dos homicídios do final de semana (10 do total), seguida pelo Oeste Potiguar com 9 ocorrências (37% do total). A região Agreste Potiguar, teve 4 ocorrências (17%) e a região Central Potiguar teve 1 CVLI (4%), região que há muito não computava nenhum CVLI.


Mossoró, Natal e municípios da Região Metropolitana capitanearam quase que absolutamente a violência homicida nesse final de semana. Mossoró segue no topo com 6 CVLIs, seguido de Natal com 4, São Gonçalo do Amarante com 3 e Vera Cruz com 2 ocorrências.  Municípios que registraram 1 CVLI cada foram: Assú, Baraúna, Canguaretama, Martins, Parnamirim, São Paulo do Potengi, São Vicente e Nova Cruz.



Os dias mais violentos foram, respectivamente, Sábado, com 12 ocorrências (57% do total), seguidos pelo Domingo com 8 CVLIs (24% do total) e pela Sexta-feira com 4 CVLIs (19% do total).


Quanto aos instrumentos letais utilizados para a execução dos CVLIs, o uso de arma de fogo mantêm a predominância com 92% dos casos (22 do total), Também houveram 02 mortes violentas com uso de arma branca (8% do total).



Quanto aos horários em que ocorreram os CVLIs neste FDS, o horário da noite foi novamente o de maior ocorrências, com 12 CVLIs, seguido da madrugada com 6 CVLIs, da tarde com 5CVLIs e da manhã com 1 CVLI.



Reiteramos que o OBVIO Utiliza a sigla CVLI para as Condutas Violentas Letais Intencionais que reúnem todo espectro da ação humana que visa a atingir fisicamente a outro, produzindo morte como resultado final imediato ou posterior em decorrência da natureza do ferimento causado, em virtude de ação e/ou omissão. O conceito que adotam se adapta à legislação sem prejulgar ninguém, muito menos causar prejuízo na aferição dos números da violência letal intencional, sendo incluídos todos os crimes e condutas análogas que tenham sido cometidas sob esse entendimento.



OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL DO RN


domingo, 2 de abril de 2017

ESTAMOS NA QUERIDA ANTÔNIO MARTINS

Chegamos hoje pela manhã aqui na querida Antônio Martins, onde viemos visitar amigos e familiares. Passaremos o dia aqui no Muquém, de onde já fomos visitar a feira livre e alguns sítios, além de casas de amigos.

A emoção de estar aqui é a mesma desde que voltamos pela primeira vez, adoramos estar aqui.


Logo mais à noite, estaremos visitando a praça Boa Esperança, onde visitaremos a lanchonete do amigo Temir.