quinta-feira, 26 de abril de 2018

CONCURSO DE REDAÇÃO DO ESTADO PROPÕE REFLEXÃO SOBRE A ORIGEM DO BRASIL


Com a proposta de despertar o conhecimento cultural do Rio Grande do Norte e de estimular o sentimento de pertencimento ao território potiguar nos estudantes do estado, o Governo do RN, por meio de uma parceria entre as secretarias estaduais de Educação (SEEC) e de Turismo (Setur), lançou nesta segunda-feira (23) o edital do “Tudo Começa Aqui - I Concurso de Redação das Escolas do RN”. Nesta primeira edição o tema central será “O Brasil nasceu aqui?”.

“Durante muitos anos esse conhecimento sobre o descobrimento do Brasil a partir do Rio Grande do Norte não teve a importância devida. Agora estamos resgatando isso e fazendo com que os próprios potiguares se apropriem dessa ideia, a de que o país possa ter começado por aqui. E nada melhor do que contar com a participação dos nossos alunos, que estão estudando o assunto em sala de aula. A iniciativa vai elevar a autoestima dos estudantes e abrir espaço para uma reflexão sobre o tema”, destacou o governador Robinson Faria.

A secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, reforçou um ponto forte do concurso: a interdisciplinaridade. “Professores de língua portuguesa, história e geografia, por exemplo, podem promover rodas de debates e trazer mais informações sobre o tema aos alunos. Isso vai proporcionar ao estudante um leque maior de justificativas que irão embasar seu ponto de vista”, comentou Santa Rosa.

Manoel Gaspar, novo titular da Setur, apontou que a iniciativa é mais uma ação do governo voltada para o fortalecimento da identidade do potiguar quanto a suas origens. “A campanha é mais uma ação que o Estado faz para resgatar ideia de que o Brasil foi descoberto aqui. Isso tem um link muito forte com a campanha de marketing que estamos fazendo”, disse, em referência à campanha “Tudo Começa Aqui”, lançada pela Setur em março deste ano.

O público-alvo do concurso são alunos das redes de ensino pública e privada, que será dividido em duas categorias: uma voltada para o ensino médio e outra para os anos finais do ensino fundamental. Para se inscrever o professor orientador ou coordenador pedagógico da escola deve preencher um formulário até o dia 15 de junho, disponibilizado eletronicamente no site https://sigeduc.rn.gov.br e anexar a redação selecionada pela escola mediante comissão de avaliação.

O concurso vai ocorrer em duas fases. A primeira, no âmbito da escola, na qual serão selecionadas duas redações. Na segunda fase, que ocorre no âmbito da SEEC, uma comissão de avaliação, composta por professores especialistas representantes das redes de ensino municipal, estadual, federal e privada, avaliam diversos itens como estrutura textual e abordagem criativa e textual da temática.

Os estudantes e professores orientadores que vencerem a competição serão premiados com uma comenda de honra ao mérito para 1ª, 2ª e 3ª colocações de cada etapa de ensino, uma viagem pelos principais pontos turísticos e históricos do RN, além da publicação de um e-book com as redações dos dez primeiros colocados de cada etapa de ensino. A solenidade de premiação vai acontecer no dia 7 de agosto de 2018, data em que se comemora o dia do Rio Grande do Norte.

Serviço
Concurso: Tudo Começa Aqui! I Concurso de Redação das Escolas do Rio Grande do Norte
Tema: “O Brasil nasceu aqui?”
Data de lançamento do Edital: 23 de abril de 2018.
Período de inscrição: 30 de abril a 15 de junho de 2018, através de formulário disponível no site https://sigeduc.rn.gov.br/.
1ª fase: 15 de junho de 2018.
2ª fase: 20 de julho de 2018.
Resultado: 27 de julho de 2018.
Premiação: 7 de agosto de 2018.

terça-feira, 24 de abril de 2018

14 AÇUDES DO ESTADO ESTÃO SANGRANDO E A POPULAÇÃO COMEMORA


Pelo menos 14 açudes de médio porto já estão sangrando na região Oeste do Rio Grande do Norte. O primeiro a transbordar, desta lista, foi o Açude Público de Riacho da Cruz. Depois o de Encanto, que fica perto de Pau dos Ferros, onde a Barragem ainda não está sangrando.

Na manhã desta terça-feira, começou a sangriar o Açude do Mulungu, no município de Felipe Guerra, e do Sítio Gois, na zona rural do município de Apodi, isto após uma chuva de mais de 80 milítros na região da Chapada do Apodi na noite desta segunda-feira, 23.

Na manhã desta segunda-feira, 23, amanheceu com lâmina de sangria o Açude Grande, em Caraúbas. Também em Caraúbas já estão sangrando os açudes de Apanha Peixe e de Santo Antônio. Na cidade vinha, Olho D’Agua do Borges, está sangrando Açude do Brejo

Também na mesma região, está sangrando os açudes de Pepeta e Neco, em Campo Grande, e do Livramento, em Janduís. Na mesma também está sangrando com um grande volume o açude de Triunfo Potiguar e o Açude Beldroega, em Paraú.

Na região do Vale do Açu, o principal reservatório da região e do Estado do RN, a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, está faltando 14 metros para começar a sangrar. Recebe muito água da região da Paraíba e do Alto Oeste do RN e Seridó.

Ainda no Vale do Açu, está transbordando, de forma tímida, o Açude do Pataxó. Este reservatório quando sangra com lâmina acima de 80 centímetros, inunda a cidade de Ipanguaçu, em especial o bairro Maria Romana, que fica na região Leste da cidade.

O Açude do Mendubim, em Assu, precisa ainda tomar mais 1,5 metro para começar a Sangrar. Ele está recebendo muita água do Beldroega, que sangra desde semana passada. Em Upanema, a Barragem de Umari continua tomando água. Está com mais de 20%.

Em Apodi, a Barragem de Santa Cruz, ainda falta mais ou menos 15 metros de água para atingir a cota de sangria. Na região Seridó, os açudes do Itans e Gargalheiras, os mais conhecidos, ainda precisam tomar muita água para atingir a cota de sangria.

Na sangria dos açudes, a população da região fez festa, inclusive com fogos e forró, como ocorreu no Açude do Brejo, em Olho 'Água dos Borges.

segunda-feira, 23 de abril de 2018

DETRAN-RN DISPONIBILIZA RENOVAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE SEGUNDA VIA DA CNH PELA INTERNET


Agora o cidadão que deseja renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou expedir segunda via devido à perda, roubo ou extravio pode fazer a solicitação diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida implantada pelo Detran faz parte da política de descentralização e modernização dos serviços, que vem com o intuito de diminuir filas e o tempo de espera do cidadão, levando assim maior comodidade aos usuários.

O procedimento de solicitação de renovação ou segunda via de CNH é simples e prático, bastando que o usuário entre no site do Detran e clique no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”.

Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação, a exemplo de possíveis débitos e de pontuação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acesso a renovação e a segunda via da CNH.

Nessa fase, o solicitante escolhe o serviço desejado e preenche um formulário padrão, podendo até mesmo atualizar o endereço residencial. Após finalizar o cadastro, será gerado uma página com o número do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e a finalização do processo. Essa página com número do Renach deverá ser impressa pelo usuário e levada juntamente com a documentação pessoal para ser apresentada no guichê de atendimento do Detran, onde será iniciada a segunda etapa do procedimento, que é a captura da imagem e das digitais do cidadão, sendo em seguida liberada a emissão da CNH.

Já o pagamento da taxa gerada pelo serviço pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação pode ser pelo aplicativo do Banco do Brasil, imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco, ou mesmo buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado pelo usuário.

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, adiantou que novos serviços online devem ser oferecidos pelo órgão. “O Detran vem passando por um processo de modernização em prol do usuário e nossa equipe técnica já trabalha para inserir outros serviços nessa mesma plataforma, como a solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e a retirada da Certidão Negativa de Débitos”, informou.

Com essa opção, ao chegar no Detran o cidadão já pula duas etapas da abertura do processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil. De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2017 foram realizados 208.279 atendimentos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

ESTUDANTES DE ANTÔNIO MARTINS E DE TODO O ESTADO JÁ PODEM SE INSCREVEREM PARA MAIS DE 15 MIL BOLSAS DE ESTUDO


Comece estudar ainda este ano! O Educa Mais Brasil está inscrevendo estudantes interessados em bolsas para faculdades. Em todo o Brasil são ao menos 500 mil oportunidades disponíveis, o auxílio chega a 70% de desconto.
  
As vagas abrangem cursos de graduação e pós-graduação, presenciais e a distância (EAD), em faculdades como Estácio, Unopar, Unip, Anhanguera, Uniasselvi, entre outras. No Rio Grande do Norte são mais de 15 mil oportunidades. Em Antônio Martins há cursos de pós-graduação.
  
“A bolsa de estudo é uma forma viável de formação e preparação para o mercado de trabalho, justamente porque traz mais segurança financeira: ao ser contemplado o estudante utiliza o desconto concedido sem ter que acumular dívidas futuras”, explica Andréia Torres, diretora de Expansão e Relacionamento do programa.
  
Os interessados nas vagas devem acessar o site www.educamaisbrasil.com.br, escolher o nível de escolaridade pretendido, buscar pela cidade de interesse, modalidade, curso ou instituição. A diretora ainda ressalta: “Para concorrer à bolsa não é necessário ter feito o Enem, nem comprovar renda ao programa”.

 A aprovação pode ser consultada pelo Portal do Aluno, no site do programa ou na central de atendimento: para Capitais e Regiões Metropolitanas 4007-2020 ou para demais localidades 0800 724 7202 (também disponível para WhatsApp).
  

Programas do Governo

  
O Educa Mais Brasil é um programa de inclusão educacional privado, onde os estudantes também podem obter informações sobre outras alternativas de ingresso no ensino superior, como os programas do governo: Enem, Sisu, Prouni e FIES.
  

EMPARN CONFIRMA CHUVAS ACIMA DA MÉDIA NO RN


Boa notícia para o estado: tem chovido acima do esperado no Rio Grande do Norte. A Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) elaborou um relatório com as informações pluviométricas no estado, desde 1º de janeiro de 2018 até ontem (18).

O levantamento revelou que o acumulado ficou 22,3% acima da média, apesar do veranico (período sem chuva) prolongado de março. A média utilizada para o estudo, segundo o chefe da unidade, Gilmar Bristot, refere-se aos dados coletados, no período de 2003 a 2016, dos postos pluviométricos com mais de 30 anos acompanhados pela Emparn.

A pesquisa foi realizada mês a mês e por mesorregião do Estado, em fevereiro, na sede da Emparn, no bairro do Jiqui, em Parnamirim. O estudo confirma as previsões dos meteorologistas do Nordeste e de várias instituições e órgãos nacionais: as chuvas estão acima da média em várias regiões do RN e do Nordeste, principalmente no semiárido, que atravessava seis anos consecutivos de estiagem.

Estatística

No mês de janeiro de 2018, nas quatro regiões do Estado, as precipitações acumuladas chegaram a uma média observada de 50,6mm, quando comparada a uma média histórica de 36,9mm, indicando um desvio positivo de 37,1%.

No mês de fevereiro, as chuvas acumuladas atingiram uma média de 163,4mm, para uma média histórica de 70,5mm, apontando um saldo acima da média de 131,9%.

No mês de março, quando ocorreu o veranico de mais de 20 dias, as chuvas observadas chegaram a 105,6mm, para uma média de 147,6mm, portanto um resultado negativo (-28,4%).

Até o dia de ontem (18), o mês de abril vem apresentando um comportamento altamente favorável principalmente no sertão nordestino. No Rio Grande do Norte não tem sido diferente. O acumulado no Estado chega a 486,8 milímetros, para um histórico do clima de 398,0mm, o que representa 22,3% acima da média.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

TERMINA A GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO



Os professores da rede estadual de ensino decidiram pela suspensão da greve, iniciada há 29 dias. Os trabalhadores optaram pelo fim do movimento grevista em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (19) e devem retornar às escolas na segunda-feira (23).

A categoria suspendeu o movimento grevista após o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), mediado pela Justiça, conseguir do Governo do Estado a garantia do pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial de 2018, bem como o retroativo acumulado de janeiro a março.

O Piso, conforme prometido pelo governo, será implementado para os trabalhadores ativos já neste mês de abril. Os aposentados devem receber em seis parcelas, de abril a setembro deste ano.

O retroativo, tanto para ativos quanto aposentados, será pago de outubro de 2018 a março de 2019, em seis parcelas.



quinta-feira, 19 de abril de 2018

ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO BRASIL JÁ TEM 16 PRÉ CANDIDATOS


A seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 16 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Os partidos devem anunciar seus pré-candidatos até o início de agosto, quando termina o prazo para cada legenda definir as candidaturas nas convenções.

Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e até um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Aldo Rebelo – Solidariedade

O partido Solidariedade lançou na segunda-feira (16), na capital paulista, a pré-candidatura do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, à Presidência da República. “O Solidariedade é uma legenda que tem identidade com meu pensamento, minha trajetória, meus valores e com as perspectivas que eu tenho”, disse Aldo Rebelo.

Segundo ele, sua candidatura pretende buscar a união nacional em torno dos grandes interesses do país. Aldo destacou que vê como necessária a junção das forças políticas da direita e esquerda em prol do Brasil.  “Desde que os objetivos sejam comuns: a retomada do crescimento da economia, o desenvolvimento do país, a redução das desigualdades e a valorização da democracia, pois sem isso não há solução para nenhum dos impasses que o Brasil vive no momento”, disse.

Alagoano, Aldo Rebelo iniciou sua trajetória política em movimentos contra a ditadura militar e no movimento estudantil dos anos 80. Foi deputado federal por seis mandatos consecutivos, chegando a presidir a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. Foi também ministro nas áreas de Ciência e Tecnologia, Esporte e Defesa.


Álvaro Dias – Podemos

O senador Álvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo nas decisões do país por meio de plataformas digitais.

“Nós temos que rediscutir a representação parlamentar. Não somos senadores demais, deputados e vereadores demais? Está na hora de reduzirmos o tamanho do Legislativo no país, tornando-o mais enxuto, econômico, ágil e competente”, afirmou Dias, em entrevista concedida esta semana no Congresso Nacional.

O político, de 73 anos, está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas e, antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Álvaro Dias é formado em História.



Ciro Gomes – PDT

Pela terceira vez concorrendo ao posto mais alto do Executivo, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes vai representar o PDT na disputa presidencial. Ao anunciar o seu nome como pré-candidato na última quinta-feira (8), o pedetista adotou um discurso contra as desigualdades e propondo um “projeto de desenvolvimento” para o país.

“Não dá para falar sério em educação que emancipe, não dá para falar sério em segurança que proteja e restaure a paz da família brasileira sem ter compromisso sério para dizer de onde vem o dinheiro”, disse, no ato de lançamento da pré-candidatura.

Ciro Ferreira Gomes tem 60 anos e é formado em Direito. Ele foi governador do Ceará por dois mandatos, ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco e da Integração Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ocupou a prefeitura de Fortaleza e o cargo de deputado estadual. Em 1998 e 2002, ele foi candidato à Presidência, tendo ficado em terceiro e quarto colocado, respectivamente.


Fernando Collor – PTC

O senador e ex-presidente da República Fernando Collor vai concorrer pelo PTC. Ele foi presidente da República entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment e foi substituído pelo então vice-presidente Itamar Franco. Foi o primeiro presidente a ser eleito pelo voto direto após o regime militar (1964-1985).

Depois de ter os direitos políticos cassados, ele se candidatou ao Senado em 2006, tendo sido eleito, e reconduzido ao cargo em 2014. Antes de ocupar a Presidência, o jornalista e bacharel em Ciências Econômicas, formado pela Universidade Federal de Alagoas, foi governador de Alagoas (1986) e deputado federal (1982).

Em discurso em fevereiro na tribuna do Senado, Fernando Collor de Mello disse que sua pré-candidatura é a retomada de uma missão pelo país. E afirmou que pretende alavancar novamente o país, mediante um novo acordo com a sociedade. “Isso só será possível com planejamento e com sólido programa social que seja tecnicamente recomendável, politicamente viável e socialmente aceito”, destacou.



Flávio Rocha – PRB

O empresário Flávio Rocha é o pré-candidato pelo PRB, legenda ao qual se filiou em março.

Pernambucano, Flávio Gurgel Rocha exerce atualmente a função de CEO do Grupo Guararapes, um dos maiores grupos empresariais do país. “Nós temos sim a responsabilidade de colocar o Brasil nos trilhos da prosperidade. Essa prosperidade é resultado de liberdade econômica e política. É para isso que estou de casa nova, no PRB”, disse Rocha no dia do lançamento da pré-candidatura.

Já foi eleito deputado federal por duas vezes (1987-1990/1991-1994) e membro da Assembleia Nacional Constituinte. Foi um dos fundadores do IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo). Ele é casado e pai de quatro filhos.


Geraldo Alckmin – PSDB

Após a desistência de outros quadros da sigla, o PSDB oficializou, no último dia 20, a pré-candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Esta será a segunda vez que ele disputará a vaga. Em dezembro do ano passado, em uma movimentação para unir os demais quadros tucanos em torno de sua candidatura, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB.

Na entrevista coletiva em que anunciou a pré-candidatura, Alckmin afirmou que irá destravar a economia e colocou como prioridades a desburocratização, uma reforma tributária, retomar a agenda da reforma da Previdência e reduzir os juros.

Geraldo Alckmin tem 65 anos, é formado em medicina e é um quadro histórico do PSDB em São Paulo. Ele começou a carreira como vereador em Pindamonhangaba, no interior do estado. Foi prefeito da cidade, deputado estadual e deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte. Vice-governador de 1995 a 2001, ele assumiu a administração paulista após a morte de Mário Covas, sendo reeleito em 2002. Disputou o Planalto em 2006, quando foi derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno. Eleito em 2010 para mais um mandato à frente do governo de São Paulo, Alckmin foi reeleito em 2014.

Guilherme Boulos – PSOL

Depois de uma consulta interna que contou com outros três nomes, o PSOL decidiu lançar a pré-candidatura de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), após ele se filiar à sigla no início do mês de março. Repetindo a estratégia das últimas eleições de apresentar uma opção mais à esquerda que os demais partidos, o PSOL participará com candidato próprio à corrida presidencial, que em 2010 e 2014 teve os nomes de Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro na disputa.

Segundo Boulos, é preciso levar a indignação dos cidadãos para dentro da política. Como bandeiras de campanha, ele elencou o combate aos privilégios do “andar de cima” da economia e a promoção de plebiscitos e referendos de consulta à população sobre temas fundamentais. “Nós queremos disputar o projeto de país. Não teremos uma candidatura apenas para demarcar espaço dentro da esquerda brasileira. Vamos apresentar uma alternativa real de projeto para o Brasil”, afirmou.

Um dos líderes do movimento pelo direito à moradia no Brasil, Boulos ficou conhecido nacionalmente após as mobilizações contra a realização da Copa do Mundo no país, em 2014. Como liderança do MTST, ele organizou a ocupação de áreas urbanas, em especial no estado de São Paulo. Formado em Filosofia e Psicologia, Boulos tem 35 anos.
Jair Bolsonaro – PSL

Deputado federal na sétima legislatura, Bolsonaro se filiou ao PSL na última quarta-feira (7). Considerado polêmico por suas bandeiras, Jair Bolsonaro defende a ampliação do acesso a armas e um Estado cristão, além de criticar modelos de família, segundo ele, “não tradicionais”, como casamento homossexual.

“Nós temos propósitos, projeto e tudo para começar a mudar o Brasil. Nós somos de direita, respeitamos a família brasileira. Está na Constituição que o casamento é entre homem e mulher e ponto final.  Esse pessoal é o atraso, uma comprovação de que eles não têm propostas e que a igualdade que eles pregam é na miséria”, afirmou, durante o ato de filiação ao PSL. De acordo com o partido, ainda não há uma data de lançamento oficial da pré-candidatura.

Nascido em Campinas, Jair Messias Bolsonaro tem 62 anos. Ele é formado em Educação Física e militar de carreira. Ele foi para a reserva das Forças Armadas em 1988, após se envolver em atos de indisciplina e ser eleito vereador pelo Rio de Janeiro. Desde 1991, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado em 2014 pelo PP, mas migrou para o PSC.

João Amoêdo – Novo

Com 55 anos, João Amoêdo é o candidato pelo partido Novo, que ajudou a fundar. Formado em engenharia e administração de empresas, fez carreira como executivo do mercado financeiro.

Amoêdo foi um dos fundadores do Partido Novo, que teve seu registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. A disputa presidencial em 2018 será a primeira experiência política dele.

Entre as principais bandeiras de Amoêdo, assim como do Partido Novo, estão a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. “É fácil acabar com a desigualdade, basta tornar todo mundo pobre. Ao combater a desigualdade você não está preocupado em criar riqueza e crescer, você só está preocupado em tornar todo mundo igual. O importante é acabar com a pobreza e concentrar na educação básica de qualidade para todos”, diz o candidato em sua página oficial na internet.



José Maria Eymael – PSDC

Já o PSDC confirmou no último dia 15 de março a pré-candidatura do seu presidente nacional, José Maria Eymael, que vai concorrer pela quinta vez.

Além de fundador do PSDC, José Maria Eymael é advogado e nasceu em Porto Alegre. Sua trajetória política começou na capital gaúcha, onde foi um dos líderes da Juventude Operária Católica. Em 1962, filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC) e atuou como líder jovem do partido.

Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo. Em 1990, conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados. Como parlamentar federal, Eymael defendeu a manutenção da palavra Deus no preâmbulo da atual Constituição Federal durante a Assembleia Constituinte, considerado um marco em sua trajetória política.



Levy Fidelix – PRTB

Outro candidato recorrente ao pleito é o jornalista e publicitário Levy Fidelix, representando o partido do qual é fundador: PRTB. Abordando temas em defesa da família e dos “bons costumes”, ele buscará aproveitar o momento de insatisfação dos brasileiros com a corrupção para se dizer um candidato “ficha limpa”.

Fidelix concorreu ao cargo nas eleições de 2014, 2010 e de 1994.

Antes de criar o PRTB, Fidelix participou da fundação do Partido Liberal (PL), em 1986, quando se lançou na carreira política e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Depois, migrou para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), quando também concorreu a um mandato de deputado federal, no início dos anos 90. Apresentador de televisão, professor universitário e publicitário, Fidelix já concorreu três vezes à prefeitura da capital paulista e duas vezes ao governo do estado.


Manuela D’Ávila – PCdoB

A deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, será a candidata pelo PCdoB. A ex-deputada federal, por dois mandatos, teve a pré-candidatura lançada pelo partido comunista em novembro do ano passado. Esta é a primeira vez que o PCdoB lançará candidato próprio desde a redemocratização de 1988. Um dos motes da campanha será o combate à crise e à “ruptura democrática” que, segundo a legenda, o país vive.

“Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torná-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho”, escreveu a presidente nacional do partido, Luciana Santos, ao lançar a candidatura de Manuela D’Ávila.

Manuela D’Ávila tem 37 anos e é formada em jornalismo. Ela é filiada ao PCdoB desde 2001, quando ainda era do movimento estudantil. Em 2004, foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre. Dois anos depois, se candidatou ao cargo de deputada federal pelo Rio Grande do Sul e se tornou a mais votada do estado. Em 2008 e 2012, disputou a prefeitura da capital gaúcha, mas ficou em terceiro e segundo lugar, respectivamente. Desde 2015, ocupa uma vaga na Assembleia Legislativa do estado.



Marina Silva – Rede Sustentabilidade

A ex-senadora Marina Silva vai disputar a Presidência pela terceira vez consecutiva. Integrante da sigla Rede Sustentabilidade, Marina tem como plataforma a defesa da ética, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Ela é crítica do mecanismo da reeleição, que, segundo ela, se tornou um “atraso” no país. “Sou pré-candidata à Presidência para unir os brasileiros a favor do Brasil. Os governantes precisam fazer o que é melhor para o país e não o que é melhor para se perpetuar no poder. Chega de pensar apenas em interesses pessoais e partidários”, escreveu recentemente em seu perfil do Facebook.

Marina Silva militou ao lado do líder ambientalista Chico Mendes na década de 1980. Filiada ao PT, ela foi eleita vereadora de Rio Branco e deputada estadual, antes de ocupar dois mandatos de senadora representando o Acre. Por cinco anos, foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula e se desfiliou do PT um ano após deixar o cargo. Ela foi candidata ao Planalto em 2010 pelo PV e, em 2014, assumiu a candidatura do PSB à Presidência após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.



Paulo Rabello de Castro – PSC

Até a semana passada no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Paulo Rabello de Castro deixou o cargo para confirmar a disposição de disputar à Presidência. Segundo o PSC, embora não tenha promovido um ato de lançamento, a legenda já trabalha com a pré-candidatura como oficial. Desde fevereiro, ele participa de eventos partidários pelo país junto ao presidente da sigla cristã, Pastor Everaldo, que concorreu à Presidência no pleito de 2014.

As principais bandeiras do PSC são contra a descriminalização das drogas e a legalização do aborto. “Temos uma sociedade cujos valores morais estão completamente invertidos. Onde a arma na mão do bandido é uma arma livre, mas a arma na sua mão é proibida. E eventualmente você vai preso por portá-la. Quando o bom comportamento da família é zombado pelas novelas pornográficas e toda pornografia é enaltecida, como preservar a família nacional”, disse, durante recente ato.

Doutor em economia pela Universidade de Chicago, Paulo Rabello de Castro foi fundador da primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito, a SR Rating, criada em 1993. Autor de livros sobre a economia e a agricultura brasileiras, o pré-candidato foi presidente do Lide Economia, grupo de empresários que têm em comum a defesa da livre iniciativa. Ele também coordenou o movimento Brasil Eficiente. Em 2016, foi indicado para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e comandou a instituição de pesquisa por onze meses, até assumir a presidência do BNDES, em maio do ano passado.



Rodrigo Maia – DEM

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) é o pré-candidato pelo DEM. Maia tem buscado ser uma alternativa de centro e, em suas próprias palavras, “sem radicalismos”. Ele assumiu o comando da Câmara após a queda de Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, e ganhou mais protagonismo político pelo cargo que ocupa, já que é o responsável por definir a pauta de projetos importantes, como a reforma da Previdência.

Segundo ele, a pauta da Câmara não será prejudicada devido à sua candidatura ao Planalto. “A gente tem responsabilidade com o Brasil, já deu demonstrações disso. O projeto político do DEM é legítimo e é feito em outro momento e local, não tem problema nenhum disso”, afirmou.

Filho do ex-prefeito do Rio, César Maia, o político está no quinto mandato como deputado federal. Em 2007, assumiu a presidência nacional do DEM, após a reformulação do antigo PFL. Rodrigo Maia ingressou, mas não chegou a concluir o curso de Economia. Foi secretário de Governo do município do Rio de Janeiro no final da década de 1990, na gestão de Luiz Paulo Conde, que à época era aliado de César Maia.



Vera Lúcia – PSTU

O PSTU, que nas últimas vezes concorreu com o candidato José Maria de Almeida (Zé Maria), lançará uma chapa tendo a sindicalista Vera Lúcia como candidata à Presidência.

Vera Lúcia, 50 anos, foi militante no PT e integrante do grupo fundador do PSTU.

O vice na chapa é Hertz Dias, 47 anos, militante do movimento negro.



MDB

Com a promessa de, pela primeira vez depois de 24 anos, apresentar ao país um candidato à Presidência da República, o MDB ainda não definiu oficialmente como formará a chapa para a disputa. Nesta semana, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles se filiou à sigla.

No entanto, ao deixar o comando do Ministério da Fazenda na sexta-feira (6), Meirelles não informou a qual cargo pretende concorrer. Mas é cogitado como opção ao lado do presidente Michel Temer.

O presidente Michel Temer não descartou a possibilidade de concorrer à reeleição. Nos últimos meses, o partido tem feito movimentos de resgate à história da legenda, que tem mais de 50 anos. Foi com esse intuito que mudou a sigla de PMDB para MDB. A decisão sobre a candidatura, porém, ainda não está tomada.



PSB

Após a morte do ex-ministro e então presidente nacional do partido, Eduardo Campos, em plena campanha eleitoral de 2014, o PSB passou por dificuldades de identificação e falta de lideranças nos últimos anos. Nessa sexta-feira (6), porém, a sigla recebeu a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e tem nele a grande aposta de participar do pleito deste ano.

Como membro da Suprema Corte de 2003 a 2014, Joaquim Barbosa ganhou notoriedade durante o período em que foi relator do processo do mensalão, que condenou políticos de diversos partidos pela compra de apoio parlamentar nos primeiros anos de governo do PT. Antes, foi membro do Ministério Público Federal, funcionário do Ministério da Saúde e do Itamaraty.

De acordo com o líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), que tem participado das conversas com Barbosa, o nome dele fica eleitoralmente viabilizado, embora ainda seja necessário construir sua candidatura por todo o Brasil. “Ao se filiar, até pela viabilidade que já mostra, eu acho que o nome dele já fica irreversível. Acho que ele é o candidato capaz de unir o Brasil, tranquilizar, trazer a decência necessária contra essa divisão de lados [que o país vive]”, disse à Agência Brasil.



PT

Depois de ganhar as últimas quatro eleições, o PT anunciou a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dificilmente conseguirá lançá-lo à disputa. Lula foi preso nesse sábado (7) para cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Embora o cenário seja desfavorável, aliados defendem que Lula recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de uma autorização para se candidatar, já que a Lei da Ficha Limpa prevê a impugnação das candidaturas de políticos condenados em segundo grau da Justiça.

Outros nomes cotados dentro do partido são do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além de optar por apoiar a candidatura de outro partido da esquerda.



Prazos

De acordo com a legislação, os partidos políticos devem promover convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto para que oficializem as candidaturas. A data final para registro das candidaturas pelos partidos políticos na Justiça Eleitoral é 15 de agosto.

quarta-feira, 18 de abril de 2018

PROJETO QUER LIMITAR EM 45 MINUTOS TEMPO DE ESPERA EM FILA BANCÁRIA


Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) um projeto para limitar o tempo de atendimento nos bancos de todos os municípios do estado. A proposta de deputado estadual, Hermano Morais (MDB), quer limitar em 45 minutos o tempo total entre a triagem e o atendimento propriamente dito. As informações são da assessoria de comunicação da ALRN.

Atualmente, o RN não conta com uma lei que trate desse tema, assim como também não há uma regulamentação federal. No entanto, é permitido que municípios e estados legislem sobre o assunto. No Rio Grande do Norte, municípios como Natal e Mossoró têm leis que tratam diretamente sobre o tema, mas ainda não há uma norma que seja abrangente a todas as cidades potiguares.

"A espera em filas de bancos é uma situação vivenciada corriqueiramente por muitas pessoas em todo o país. Há casos em que a espera demasiada foge da normalidade, deixando de ser um mero aborrecimento tolerável para se transformar em um verdadeiro problema, chegando a afrontar a dignidade da pessoa, que pode ficar com sede, fome, desgastada fisicamente e impossibilitada de usar o banheiro, por exemplo", justificou no projeto o deputado Hermano Morais.

Pelo texto proposto por Hermano, o tempo máximo de espera será de 30 minutos em dias considerados normais e de 45 minutos em vésperas ou feriados prolongados. Os bancos e correspondentes bancários ficam obrigados a fornecer aos usuários os comprovantes com horário do momento em que ele chegou à fila, assim como também no fim do atendimento. Caso a lei seja aprovada, os bancos também ficarão obrigados a fazer constar em locais visíveis as disposições da norma, cabendo às unidades do Procon o recebimento de denúncias dos usuários em caso de descumprimento.

"Nossa propositura vai ao encontro de uma norma de autorregulação da Federação Brasileira de bancos (Febraban), que define que o tempo máximo de espera nas filas de bancos deve ser de até 20 minutos em dias de movimento normal e de até 30 minutos em dias de pico. A regra é voluntária, mas todos os grandes bancos são signatários", disse Hermano na justificativa do projeto, lembrando ainda que idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com crianças de colo têm direito a atendimento prioritário.

A lei vai tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e, caso seja aprovada, entrará em vigor 60 dias após a sua publicação.

CIDADES DO ALTO OESTE VÃO TER SISTEMAS RELIGADOS APÓS CHUVAS


A região Alto Oeste do Rio Grande do Norte está tendo recarga de água em vários mananciais. Até a primeira quinzena de maio, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá religar o sistema de dez cidades daquela região. A Caern está trabalhando nesta quarta-feira (18) para religar o sistema de abastecimento de Francisco Dantas porque o açude “Tesoura” está transbordando e a análise da água está favorável para o retorno do abastecimento. A cidade de José da Penha até o final de semana também terá o seu sistema religado.

Na segunda-feira (23), a Caern irá trabalhar no restabelecimento do sistema da cidade de Luís Gomes. O açude Lulu Pinto, que desde 2011 estava seco, de acordo com análises dos empregados da Caern está em torno de 70%. Após a conclusão do serviço de Luís Gomes será a vez da cidade Paraná voltar a ter água nas torneiras. No dia 27 de abril, a equipe da Caern irá trabalhar na barragem de Pau dos Ferros para levar água ao município de Rafael Fernandes, que era abastecido por este manancial antes da estiagem.

Na primeira semana de maio está previsto o restabelecimento dos sistemas de Marcelino Vieira, Almino Afonso e Tenente Ananias. Duas cidades que vinham sendo abastecidas pela Adutora do Alto Oeste que são Umarizal e Serrinha dos Pintos voltarão a ser abastecidas pelos açudes dos seus municípios.

É importante lembrar que por medida de segurança a Caern teve que desmontar os equipamentos que abasteciam as cidades que entraram em colapso por conta do vandalismo que estava ocorrendo. Para evitar os furtos dos equipamentos, eles foram retirados das áreas atendidas e a equipe da Companhia terá que fazer a montagem novamente para retomar os sistemas de abastecimento.

A Caern reforça com a população a importância do uso consciente da água. Mesmo com as chuvas e retorno do abastecimento é preciso ter ações sustentáveis dentro de casa. A estiagem dos últimos seis anos mostrou que a população é grande aliada no combate ao desperdício e responsável por cuidar deste bem que é de todos e essencial à saúde.


CONTA DE LUZ AUMENTARÁ NO RN A PARTIR DO DIA 22 DE ABRIL


A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o aumento de 14,81% na conta de luz de consumidores residenciais do Rio Grande do Norte. Para os consumidores de alta tensão, o aumento é de 17,47%. O aumento entra em vigor no dia 22 de abril.

A decisão foi tomada durante a reunião púbica realizada nesta terça-feira (17). Segundo a Aneel, a revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos.

De acordo com a Aneel, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) atende 1,4 milhão de consumidores em todo o estado.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

FORTES CHUVAS FAZ O ASFALTO SE ROMPER ENTRE ALMINO AFONSO E RAFAEL GODEIRO

Muita chuva em nosso estado nos últimos dias. No auto oeste, várias cidades vem registrando alto índice de chuvas que vem caindo todos os dias.

Pequenos açudes na região estão sangrando, devido a grande quantidade de água que estão recebendo. Barragens e outros reservatórios de maior volume, vem tomando muito água e alguns já saíram do volume morto.

Hoje pela manhã, entre as cidades de Almino Afonso e Rafael Godeiro, as águas transbordaram a pista de rolamento, fazendo o rompimento do asfalto.

Segundo o sargento Kledson, comandante do destacamento da cidade de Almino Afonso, se deslocou para o local e confirmou o rompimento do asfalto, deixando o trecho intransitável.


Sargento Kledson nos informou que o momento é muito crítco e que as pessoas evitem transitarem no local. “As pessoas evitem passar na estrada vindo de Patu, Olho dágua dos Borges, vindo por Rafael Godeiro, que tem problemas para chegar aqui em Almino Afonso, para pegar a BR 226, evite esse trecho, caso contrário ficará ilhado ou até mesmo acidente”, concluiu o sargento Kledson.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

QUADRILHA EXPLODE CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRADESCO DE ANTÔNIO MARTINS

No alto Oeste do Rio Grande do Norte, uma quadrilha fortemente armada invadiu a cidade de Antônio Martins atirando para o alto, explodiu os caixas eletrônicos do Bradesco e fugiu durante a madrugada desta sexta-feira, 6.

A Polícia Militar de Alexandria e Patu foi chamada em apoio aos policiais da cidade, que ficou aterrorizada com tantos tiros e explosões. O prédio onde estava instalado o caixa eletrônico do Bradesco ficou destruído.

No início da manhã desta sexta-feira, 6, muitos curiosos foram ao local ver os destroços. Eles contaram que parte da quadrilha ficou em frente ao destacamento da PM, atirando na frente do prédio, e a outra se dirigiu ao caixa eletrônico do Bradesco.

Após espalhar terror na cidade e explodir o caixa eletrônico, a quadrilha fugiu, deixando as rodovias de acesso cheias de grampos, para dificultar a aproximação da Policia Militar ou qualquer veículo.

O caso deve ser investigado pelo delegado Célio Fonseca, de Alexandria, em parceria com a Polícia Militar. A população da cidade está assustada.

quarta-feira, 4 de abril de 2018

JUSTIÇA MANDA GOVERNO DO ESTADO REPUBLICAR EDITAL DO CONCURSO DA PM EM 60 DIAS

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, por meio de mandado de segurança a pedido do Ministério Público, a republicação do edital de concurso público para o preenchimento do quadro de praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Liminar neste sentido havia sido concedida, anteriormente, em 25 de janeiro.

Conforme o conteúdo da sentença, proferida pelo juiz Francisco Seráphico Nóbrega, o edital do concurso foi publicado “sem observar os requisitos para investidura no cargo previstos no art. 11, da Lei Estadual n. 4630/1976, com redação da Lei Complementar Estadual n.º 613, de 3 de janeiro de 2018.”

A sentença determina que os candidatos já inscritos obtenham o reembolso dos valores recolhidos a título de taxa de inscrição, em até cinco dias úteis, a partir de requerimento administrativo na hipótese do candidato desistir do concurso.

O magistrado considerou inicialmente que “os requisitos para investidura de candidato aprovado em concurso público devem observar o previsto na lei vigente na data da nomeação”.

Desse modo, as alterações trazidas pela Lei 613/2018, por ter sua vigência iniciada a partir de abril de 2018, modificaram os requisitos para investidura no cargo, acrescentando, a etapa de avaliação psicológica como parte dessa seleção. E como a finalização do certame só ocorreria após a vigência da mencionada lei, tais condições devem ser necessariamente observadas.
Francisco Seráphico acrescentou que “enquanto não concluído e homologado o concurso público, pode a Administração alterar as condições do certame constantes no respectivo edital”.

Dessa forma, foi determinado que a comissão do concurso providencie a republicação do edital e propicie o reembolso dos valores de inscrição pagos pelos candidatos que desistirem de fazer novamente o concurso. Foi ainda concedido o prazo de 60 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária.

Em caso de descumprimento da decisão, o presidente da comissão organizadora do concurso poderá ter imposta contra si pena de multa pessoa e diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 100 mil.


terça-feira, 3 de abril de 2018

GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DE 87% DA FOLHA DE MARÇO NO PRÓXIMO SÁBADO DIA 07 DE ABRIL

O Governo do Estado conclui até o próximo sábado (07) o pagamento de março de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 36 mil servidores da Educação, Saúde e órgãos indiretos que possuem arrecadação própria já receberam os salários de março em 28/03, dentro do mês trabalhado.

Recebem no próximo dia 07/04 os 22 mil servidores da segurança - SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do Gabinete Civil e da VICE-GOVERNADORIA (ativos, inativos e pensionistas, PM e CBM) e os 39 mil servidores das demais categorias que ganham até R$ 4 mil. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

O décimo-terceiro salário será pago em 30/04 aos servidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. O benefício dos servidores que ganham até R$ 2 mil já foi pago no último dia 29/03 e o décimo dos servidores da Educação e de órgãos indiretos com arrecadação própria já foi pago no final do ano passado. Em 30/04, o Governo do Estado terá pago o décimo a 58% dos servidores.


ÚLTIMAS CHUVAS PROPICIAM A CHEGADA DE ÁGUAS EM RESERVATÓRIOS ANTERIORMENTE SECOS

O reservatório Pau dos Ferros recebeu 31 mil metros cúbicos após as últimas chuvas
O retorno das chuvas ao interior do Rio Grande do Norte propiciou a chegada de águas em três reservatórios anteriormente secos aponta o Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn).

Segundo o órgão, após vários anos completamente seco, o reservatório Pau dos Ferros recebeu 31 mil metros cúbicos após as últimas chuvas, o que em termos percentuais ainda é muito pouco, correspondente a 0,06%, dos 54,846 milhões de metros cúbicos da capacidade total da barragem. O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, foi outro manancial que recebeu água saindo da situação de seco para volume morto, 389,116 mil metros cúbicos, que correspondem a 5,16% da capacidade total do reservatório, que é de 7,587 milhões de metros cúbicos.

O aumento mais expressivo de volume de águas foi verificado no açude Santo Antônio de Caraúbas, localizado no município de Caraúbas, que recebeu 1,046 milhões de metros cúbicos, chegando a 12,26% da sua capacidade total, que é de 8,538 milhões de metros cúbicos. Este reservatório, portanto, saiu da situação de seco para um suporte de águas que suportará dois meses, caso não ocorram mais chuvas na região.

O reservatório Marcelino Vieira, no último dia 26 de março, estava com 356,943 mil metros cúbicos, correspondentes a 3,19% da sua capacidade total que é de 11,200 milhões de metros cúbicos. Após as chuvas o manancial está com 1,400 milhão de metros cúbicos, que correspondem a 12,51% da sua capacidade total.

A barragem Riacho da Cruz II, localizada em Riacho da Cruz, também recebeu bom aporte de águas. No dia 26 de março estava com 2,625 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 27,33% da sua capacidade total. No relatório de hoje está apresentando 7,024 milhões de m³, em termos percentuais, 73,14% dos 9,604 milhões de metros cúbicos que acumula quando completamente cheia.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Igarn, 19 continuam em volume morto e 11 estão secos. Em termos percentuais, 40,42% dos mananciais potiguares estão em volume morto e 23% secos. No último levantamento, divulgado no dia 26 de março, o número de mananciais secos era de 14, o que representava uma percentagem de 29,78% dos reservatórios, os considerados em volume morto permaneceram com percentuais inalterados, correspondendo a outros 40% dos mananciais monitorados pelo Instituto.

Maiores reservatórios do RN

Com relação aos maiores reservatórios estaduais, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no dia 26 de março, estava com 280.454.733 milhões de metros cúbicos, ou 11,69% da sua capacidade total. Atualmente está com 282.267.266 milhões de metros cúbicos, o que corresponde em termos percentuais a 11,76%, dos 2,4 bilhões de metros cúbicos da sua capacidade total.

Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi estava, no dia 26 de março, com 81,042 milhões de metros cúbicos de água, ou 13,51%, da sua capacidade total, que é de 81,042 milhões de metros cúbicos dos 599 milhões que acumula quando cheia. Nesta segunda-feira, 2 de abril, está com 87,666 milhões de m³, em termos percentuais 14,62% da sua capacidade total.

A barragem de Umari, em Upanema, praticamente manteve o mesmo volume. No dia 26 de março estava com 36,674 milhões de m³, em termos percentuais 12,52% de sua capacidade. Atualmente está com 36,601 milhões de metros cúbicos, que correspondem a 12,50% dos 292 milhões que acumula quando cheia.


A Bacia Apodi/Mossoró está com 140,409 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 12,76% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Assu está com 355,066 milhões de m³, 11,97% do seu volume total superficial.

MPF ALERTA PARTIDOS QUANTO A PERCENTUAL MÍNIMO PARA CANDIDATURAS FEMININAS NO RN

Preocupação inclui as condições dadas às candidatas, as possíveis substituições e a vedação a candidaturas fictícias

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a todos diretórios dos partidos políticos no Rio Grande do Norte alertando quanto à exigência de que, no mínimo, 30% de suas candidaturas sejam de pessoas do sexo feminino, nas eleições proporcionais deste ano (Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa). O MPF irá fiscalizar o cumprimento da legislação que prevê esse percentual (válido também para o sexo masculino) e pretende combater as fraudes.

Segundo as recomendações - assinadas pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides –, uma dessas fraudes já foi observada em pleitos anteriores e consiste na apresentação de “candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios, e votação ínfima”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive, já se posicionou no sentido de que o lançamento desse tipo de candidatura autoriza a apresentação tanto de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), quanto de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

A procuradora acrescenta que, assim como é necessário cumprir o percentual mínimo, também é imprescindível oferecer “condições e espaços políticos para as candidatas”. Da mesma forma, o percentual não deve ser observado apenas quando do registro inicial das candidaturas, mas também quanto às vagas remanescentes ou provenientes de substituição.

Outra irregularidade já observada em eleições anteriores é o de servidoras públicas que teriam aceitado se candidatar sem qualquer pretensão de fazer campanha, apenas para usufruir dos três meses de licença remunerada assegurada pela legislação e ajudar os partidos a “cumprir” as cotas. Esses casos também serão fiscalizados pelo MPF e os envolvidos poderão responder por ato de improbidade administrativa.


Legislação - O desrespeito ao percentual mínimo pode resultar no pedido de indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), espécie de certificado que garante aos partidos a participação nas eleições. A medida leva em conta o disposto no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (9.504/97), que determina: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Essa redação é reforçada pela Resolução 23.548/17 do TSE.