sábado, 28 de julho de 2018

TRABALHADORES DOS CORREIOS APROVAM INDICATIVO DE GREVE PARA O DIA 8 DE AGOSTO


Os trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte aprovaram indicativo de greve para o dia 8 de agosto. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta quinta-feira, 26. As informações são da assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do RN (Sintect/RN).

Nas assembleias, realizadas em Natal e Mossoró, os ecetistas decidiram pela realização de uma nova assembleia para o dia 7 de agosto, quando a paralisação das atividades poderá ser aprovada em definitivo.

De acordo com o Sintect/RN, a medida é uma resposta às propostas de retiradas de direitos apresentadas pela Empresa ao Acordo Coletivo (ACT) da categoria para 2018 e 2019, o qual está em negociação em Brasília. Os ecetistas não aceitam o reajuste de 1,58%.

Assim como no RN, a deflagração de greve poderá ocorrer em todo o país, visto que as negociações do ACT refletirão em todos os trabalhadores e trabalhadoras dos Correios.

PENTE-FINO QUER CORTAR 1 MILHÃO DE BENEFÍCIOS IRREGULARES NO INSS


O governo prevê concluir no final do ano o pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com 1 milhão de benefícios irregulares cortados, informou o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

O pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez começou em 2016. Quando a revisão foi anunciada, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que o objetivo era "colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos", de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.

INSS convoca para perícia 178 mil beneficiários

Se a projeção do governo se confirmar, o pente-fino será concluído com uma queda de cerca de 20% nos benefícios. Isso porque, quando o programa de revisão começou, 5,2 milhões de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez eram pagos.

"Nós imaginamos que, ao final do processo, nós teremos identificado cerca de 1 milhão de beneficiários que vinham recebendo benefícios irregularmente da Previdência", afirmou Beltrame.

Ao final do processo, acrescentou o ministro, a estimativa é que a economia para o fundo de Previdência chegue a R$ 20 bilhões.

Perícias

O governo iniciou há dois anos o processo de revisão nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS.

A principal ação do programa foi a convocação para perícia médica de segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A meta é realizar 1,5 milhão de perícias.

Obrigatória, a perícia confirma se o segurando continua sem condições de retornar ao trabalho.

Quem é convocado?

No caso do auxílio-doença, foi convocado quem não passa pela revisão médica há mais de dois anos.

Na aposentadoria por invalidez, devem realizar a perícia os beneficiários com menos de 60 anos de idade, que estão há dois anos ou mais sem realizar o exame.

Ficaram de fora as pessoas com mais de 60 anos, além de segurados com 55 anos de idade, que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, entre agosto de 2016 e 30 de junho deste ano, foram realizadas 791,4 mil perícias, com 450,2 mil benefícios cancelados. No caso do auxílio-doença, de cada 10 perícias realizadas, oito levaram ao corte do benefício. Veja abaixo:

Auxílios-doença

·        Perícias realizadas: 431.582
·        Benefícios cancelados: 341.746

Aposentadorias por invalidez

·        Perícias realizadas: 359.889
·        Benefícios cancelados: 108.512

"Dos benefícios que nós estamos revisando, que são 552 mil pessoas com auxílio-doença, o cancelamento está em torno de 80%. Na aposentadoria por invalidez, que é em torno de 1.004 milhão [de benefícios revisados], o que tem sido cancelado é em torno de 30%", informou o ministro Alberto Beltrame.

Outras medidas

Além das perícias, o pente-fino envolve medidas administrativas, que também resultaram na redução do número de benefícios pagos, segundo o governo:

Ampliação do cruzamento de informações de bancos de dados do próprio governo federal. Assim, por exemplo, foram identificados aposentados por invalidez que tinham emprego com carteira assinada.

Ampliação, de quatro para seis meses, do período de carência para que uma pessoa desempregada que voltou a trabalhar com carteira assinada recupere a "condição de segurado" do INSS.

Criação da data da cessação do benefício (DCB), que limita em 120 dias o prazo de vigência de um auxílio-doença concedido pela Justiça, nos casos em que o juiz não estabeleceu um período de duração para o pagamento do benefício.

Segundo Beltrame, no caso do cruzamento de dados, observou-se que cerca de 20 mil pessoas que trabalhavam com carteira assinada estavam aposentadas por invalidez.

"São pessoas que recebiam o benefício, obtiveram um emprego, começaram a trabalhar e a contribuir para Previdência, logo, não deveriam estar aposentadas por invalidez", declarou o ministro.

quinta-feira, 26 de julho de 2018

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS FIRMA PARCERIA PARA ADQUIRIR ALIMENTOS DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E RENOVA CONVÊNIO DO GARANTIA-SAFRA 2018-2019



Comprometido com o homem do campo, o prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, através da Secretaria Municipal de Agricultura, fechou na última sexta-feira, 20 de julho, uma parceria com a Emater para aquisição de produtos da agricultura familiar através do programa Compra Direta.

Os alimentos abastecerão a rede municipal de Saúde, de Educação e a de Assistência Social, sendo destinados às escolas, ao CRAS e hospital, dentre outros estabelecimentos da administração pública.

“Este importante programa não só valoriza a produção agrícola do nosso homem do campo, como gera oportunidade de renda, reduzindo as chances de êxodo”, ressaltou Jorge Fernandes.

Entre os gêneros adquiridos estão cheiro verde, alface, cebolinha, jerimum, mamão, tomate, pimentão, macaxeira, arroz em casca, feijão em casca e feijão verde.

“A aquisição dos produtos é livre de atravessadores e a um bom preço”, ressaltou Altemar Bezerra, chefe da Emater em Antônio Martins e responsável pela distribuição dos alimentos.

O convênio foi firmado entre o prefeito da cidade Jorge Fernandes e a chefe da Emater, regional Umarizal, Francisca Jales, na presença de outros integrantes do órgão.

 Na mesma solenidade, o prefeito renovou o Garantia-safra 2018-2019, assegurando o benefício aos trabalhadores rurais do município que comprovem perdas com a lavoura devido à seca.

No ano passado, Jorge Fernandes garantiu aporte financeiro da ordem de R$ 21 mil e assegurou o benefício a cerca de 400 agricultores de Antônio Martins. Juntos, eles injetaram um montante aproximado de R$ 350 mil na economia local.

PAGAMENTO DO PIS/PASEP COMEÇA HOJE DIA 26-07



A Caixa Econômica Federal (CEF) inicia nesta quinta-feira, 26, o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2018/2019, ano-base 2017, aos trabalhadores nascidos no mês de julho. A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores inscritos no PIS/Pasep. Beneficiários titulares de conta individual na Caixa, com saldo maior que R$ 1 e movimentação, receberam em crédito automático na última terça-feira, 24.

De acordo com a CEF, para o ano-base 2017, os pagamentos são ordenados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, e os valores do benefício variam de R$ 79,50 a R$ 954, dependendo do tempo de trabalho durante o ano de 2017. O recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Tem direito ao abono o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Os trabalhadores podem consultar o direito e o valor do benefício no Aplicativo CAIXATrabalhador, na página www.caixa.gov.br/PIS, escolhendo as abas “Você”, “Serviços Sociais”, “PIS”, “Consulta o Pagamento” ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Como sacar

O trabalhador que possui Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação.

O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP. O pagamento desse programa é feito pelo Banco do Brasil. Mais informações sobre o PASEP podem ser obtidas pelo telefone do BB: 0800 729 0001.

Nova oportunidade

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2017, que terminou em 29 de junho, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor estará disponível para saque a partir desta quinta-feira (26) até 28 de dezembro de 2018.



Confira calendário:



GOVERNO FEDERAL IRÁ CORTAR BENEFÍCIOS IRREGULARES


Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

Nesta terça-Feira dia 24, o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.

Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.

Bolsa Família

Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias foram excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa.

“No caso do PBF [Bolsa Família] não há propriamente uma economia de recursos, mas a focalização do programa”, assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de pessoas recebendo benefícios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa.

Os anúncios de corte de benefícios sociais e previdenciários são recebidos com cautela pela sociedade civil.

Lylia Rojas, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), argumenta que falta à medida “transparência necessária” e que há casos de pessoas que tem o benefício indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justiça, gerando mais gastos ao erário.

Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel Galdino, as fraudes ocorrem porque "o governo é desorganizado" e não mantêm a base dos cadastros eletrônicos interligados – o que dificulta cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de processos.

Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, “é preciso que seja feito regularmente um trabalho de inteligência para evitar que as fraudes cheguem às atuais proporções”. De acordo com ele, “onde há benefício há alguém tentando se favorecer ilegalmente”.

Fraudes fiscais

Em resposta às críticas, o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirma que “o corte de benefícios irregulares é na casa dos milhões e que os recursos judiciais são na casa dos milhares”.

De acordo com ele, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais está investindo em tecnologia de informação para melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos. Ele pondera que a divulgação de nomes de supostos envolvidos em fraude tem que observar a lei, que prevê confidencialidade de dados cadastrais.

Conforme Bezerra Leonel, o governo também criará um comitê de monitoramento das políticas fiscais. Uma portaria está em elaboração na Casa Civil para a implantação de um grupo que apure eventuais fraudes de empresas beneficiadas com isenções de tributos e de renúncia fiscal.

TRE FAZ SOLICITAÇÃO DE TROPAS FEDERAIS PARA ATUAREM NAS ELEIÇÕES DO ESTADO


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou na sessão plenária da terça-feira (24) a requisição, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de Forças Federais para a atuação em 97 municípios do Rio Grande do Norte durante as Eleições 2018.

A Corte Eleitoral aprovou a solicitação de forma unânime e em concordância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. A solicitação segue para o TSE que decidirá a respeito.

A decisão foi tomada a partir da demanda dos 32 Juízes Eleitorais do RN que encaminharam ao TRE-RN os fundamentos de seus pleitos. Conforme analisado pela corte, a necessidade da solicitação se justifica pela deficiência no quantitativo de policiais, aliada ao agravamento da crise da segurança pública para atuar perante as eleições, sendo corroborado, através de Ofício, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O Desembargador Dilermando Mota, presidente do TRE-RN, explicou que, após análise de todos os argumentos apresentados pelos juízes eleitorais, cabe realizar o envio de forças federais para garantir o bom andamento dos pleitos. E ainda ressaltou a orientação passada aos Juízes Eleitorais: “Nós reconhecemos como é notadamente difícil para os juízes e para a Justiça Eleitoral conduzir o pleito sem a segurança necessária. No entanto, orientamos que os Juízes Eleitorais tivessem muita cautela para somente solicitar tropas federais onde houvesse real necessidade”, afirmou.

Confira os municípios para os quais foram solicitadas tropas federais:

05ª ZE - Macaíba e Bom Jesus
07ª ZE - São José de Mipibu e Vera Cruz
08ª ZE - São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo
09ª ZE - Espírito Santo, Goianinha, Tibau do Sul e Jundiá
12ª ZE - Passa e Fica e Nova Cruz
13ª ZE - Santo Antônio, Serrinha, Passagem e Várzea
15ª ZE - São José de Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Lagoa D’Anta
16ª ZE - São Bento do Trairi, Japi e Santa Cruz
17ª ZE - Lajes
18ª ZE - Afonso Bezerra e Angicos
19ª ZE - São Tomé, Barcelona, Rui Barbosa e Lagoa de Velhos
20ª ZE - Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova
22ª ZE - Cruzeta
24ª ZE - Parelhas
25ª ZE - Caicó
26ª ZE - Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Ipueira
27ª ZE - Jucurutu e São Rafael
30ª ZE - Macau e Guamaré
31ª ZE - Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar
33ª/34ª ZE - Mossoró
35ª ZE - Apodi
36ª ZE - Caraúbas
37ª ZE - Rafael Godeiro
39ª ZE - Umarizal, Olho D’Àgua do Borges e Frutuoso Gomes
40ª ZE - Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste e Francisco Dantas
42ª ZE - Luís Gomes
43ª ZE - São Miguel e Venha Ver
44ª ZE - Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Lagoa de Pedras
45ª ZE - Itaú, Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo
47ª ZE - Pendências, Alto do Rodrigues e Carnaubais
49ª ZE - Upanema, Governador Dix Sept Rosado e Tibau
53ª ZE - Boa Saúde, Serra Caiada, Sitio Novo e Tangará
54ª ZE - Ipanguaçu
58ª ZE - Baraúna e Serra do Mel
65ª ZE - Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, Água Nova, Encanto e Riacho de Santana
67ª ZE - Ares, Georgino Avelino e Nísia Floresta
68ª ZE - Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas

segunda-feira, 23 de julho de 2018

GOVERNO DO ESTADO PAGA O MÊS DE JULHO NO DIA 31


O Governo do Estado paga a partir de terça (31/07) os salários de julho do funcionalismo. Na terça recebem os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No sábado (04/08) recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Governadoria(ativos, inativos e pensionistas PM e CBM).

Na terça (07/08) recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que recebem até R$ 4 mil. Na sexta (10/08) recebem todos os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha.

A respeito do restante do décimo-terceiro de 2017, para quem recebe acima de R$ 3 mil, o Governo segue acompanhando as receitas para anunciar em breve a data de pagamento - 60% dos servidores já receberam o décimo-terceiro de 2017. No último dia 10 de julho receberam a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

quinta-feira, 19 de julho de 2018

COMEÇAM NESTA SEXTA-FEIRA DIA 20, AS CONVENÇÕES PARA ESCOLHA DOS CANDIDATOS PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA



Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto.

Neste momento, há 18 pré-candidatos, mas esse número já foi superior a 20 - alguns desistiram no meio do caminho, outros foram barrados pelos partidos políticos. O total de candidatos poderá ser menor, já que alguns partidos, como o DEM, o SD e o PCdoB, estão sendo provocados a desistir da candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas.

O quadro de indefinição, segundo o cientista político Leonardo Barreto, se deve a fatores diversos, começando pelo fato de o Palácio do Planalto não estar influenciando o processo eleitoral. "Quando o Executivo está forte, tentando a reeleição ou fazer o sucessor, a tendência é que a coligação governista seja reproduzida, a oposição se organize e até surja a terceira via. Neste ano, o governo não tem um candidato forte nem colocou peso no candidato da oposição. Isso levou à pulverização de candidaturas", argumentou.

Neste cenário com vários candidatos, avaliou Barreto, até agora nenhum nome empolgou nem se apresentou como favorito, o que cria dificuldades para os partidos se posicionarem, pois todos querem apostar em alguém com chances de vitória. Além disso, os partidos querem ter claro o papel que exercerão no futuro governo. "Todos esses fatores levam ao quadro de barata voa nas convenções", afirmou.

Articulações

Três partidos - PDT, PSC e PCB - têm reuniões marcadas para esta quinta-feira. Em Brasília, os convencionais do PDT e do PSC vão decidir se confirmam as candidaturas de Ciro Gomes e Paulo Rabello de Castro, respectivamente. Ciro e Rabello ainda não têm nomes para vice. O PCB se reunirá no Rio de Janeiro, mas não terá candidato próprio na eleição presidencial de outubro.

Amanhã, será o dia de PSOL, PMN e Avante realizarem suas convenções. PMN e Avante tendem a não ter candidaturas próprias, enquanto o PSOL deve confirmar a chapa Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. Domingo (22), o PSL se reúne no Rio de Janeiro para debater a candidatura do deputado Jair Bolsonaro, as alianças possíveis e o nome do vice.

Conforme Barreto, a partir das convenções, as articulações políticas para formação das alianças nacionais deverão se afunilar, com vantagem para os maiores partidos que têm "mais meios de troca". Ou seja, as negociações vão levar em conta o tempo de televisão que pode ser agregado nas disputas estaduais, os recursos para financiamento das campanhas, as bancadas de deputados federais e estaduais e o total de prefeitos, que são cabos eleitorais decisivos nas eleições.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO RN COM MIL VAGAS



Já estão abertas as inscrições para o concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O edital oferta 1.000 vagas para o quadro de Praças - sendo 938 vagas para homens e 62 para mulheres. O certame tem validade de 2 anos, sendo prorrogável por igual período. As inscrições terminam no dia 13 de agosto de 2018.

Para investidura no cargo de Praça da Polícia Militar, o candidato deve ter, entre outros requisitos, no mínimo, 19 anos e, no máximo, 30 anos de idade, completos até o dia 31 de dezembro do ano da inscrição do concurso público, além de possuir, no mínimo, 1,65m de altura, se candidato do sexo masculino, e 1,60, se candidata do sexo feminino.

O concurso público será composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, com realização prevista para o dia 04 de março de 2018, contendo 80 questões com disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Geografia do Brasil e do Rio Grande do Norte e Noções de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Penal Militar, Legislação Extravagante, Legislação Específica da Polícia Militar e de Informática.

Além do exame intelectual, os candidatos aprovados, observados os limites quantitativos do edital (1.876 para o sexo masculino e 124 para o sexo feminino), passarão por exames de saúde, investigação social, avaliação de condicionamento físico e Curso de Formação.

As inscrições deverão ser realizadas pela internet, através do site do IBADE (www.ibade.org.br), mediante o pagamento de uma taxa de R$ 100,00, salvo nos casos de isenções estabelecidas por lei ou inseridas no edital normativo do concurso público.
A remuneração inicial para os aprovados no concurso público, durante o Curso de Formação, será de R$ 954,00, conforme dispõe a Constituição Estadual, e, após a investidura no cargo de Soldado, a remuneração será de R$ 2.904,00.

Veja EDITAL

BRASIL TEM 839 MORTES POR GRIPE EM 2018



Brasil registrou 839 mortes por gripe esse ano, mostram dados do Ministério da Saúde contabilizados até o dia 16 de julho. No total, foram 4.680 casos de infecções em todo o país. A maioria dos casos (60%) foram provocados pelo subtipo H1N1 do vírus influenza: com 2813 infecções.

Na esteira de infectados, o H1N1 também é responsável pela maior parte das mortes (67,5%): com 567 mortes foram provocadas pelo subtipo. Segundo o Ministério da Saúde, o H1N1 é o vírus que mais circula no território brasileiro e, por isso, o maior número de infeccões e óbitos.

A pasta também registrou 335 casos e 46 mortes por influenza B. Já o influenza A não subtipado, foi responsável por 541 casos e 86 óbitos. Entre os estados, diz o ministério, o maior número de casos ocorreu em São Paulo (1.702), Ceará (376), Paraná (432) e Goiás (378).

Meta de vacinação

Com campanha da gripe realizada desde maio, o Minsitério da Saúde informa que conseguiu atingir 90% da meta de vacinados. No total, o Brasil vacinou 51,4 milhões de brasileiros.

No entanto, o grupo de gestantes e de crianças (entre seis meses e cinco anos) continuam com cobertura vacinal abaixo do esperado, com 77,8% e 76,5% de vacinados, respectivamente.

Os estados com as taxas mais baixas de vacinação contra a gripe são Roraima, com 67,1%, Rio de Janeiro, com 77,9% e Acre, com 79,1%.

No total, 17 estados atingiram a meta: Goiás (106,7%), Ceará (104,3%), Amapá (100,3%), Distrito Federal (98,2%), Espírito Santo (97%), Pernambuco (96,3%), Tocantins (96,2%), Alagoas (94,7%), Minas Gerais (94,8%), Mato Grosso (94%), Maranhão (94,2%), Paraíba (93,3%), Rio Grande do Norte (92,9%), Sergipe (92,9%), Paraná (92,5%), Piauí (91,6%) e Mato Grosso do Sul (90,9%).

terça-feira, 17 de julho de 2018

INSCRIÇÕES PARA O FIES INICIARAM ONTEM, SEGUNDA-FEIRA DIA 16-07



As inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta segunda-feira (16) e encerram-se no dia 22 de julho. O Ministério da Educação (MEC) já havia divulgado o edital do programa nesta última terça feira (10). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site do Fies Seleção.

Para concorrer, além da comprovação da renda, o candidato deve ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota maior que zero na redação. Durante o curso, o estudante deve ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias.

Diferença entre as modalidades

O Novo Fies divide o programa em três modalidades, oferecendo uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Na primeira modalidade, direcionada para alunos cuja renda familiar mensal é de até três salários mínimos, o financiamento é feito diretamente pelo governo, com juro zero. O programa tem o auxílio do Fundo Garantidor, composto por verbas da União e das Instituições de Ensino. O financiamento, nesse caso, é de, no mínimo, 50% do curso e, no máximo, R$ 42 mil por semestre. O estudante começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

As duas outras modalidades, chamadas de Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), são voltadas para quem tem renda per capita mensal entre três e cinco salários mínimos. O financiamento é oferecido pelas instituições financeiras. Como elas têm recursos públicos, são capazes de ofertar um valor mais barato que o mercado, porém mais caro que o da modalidade I.

A modalidade II é utilizada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a fonte de financiamento são os Fundos Constitucionais. Na terceira modalidade, para as demais regiões, os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Prazos

O resultado será publicado no dia 27 de julho. Em caso de pré-seleção, o candidato deve complementar informações da inscrição e fechar o contrato de financiamento entre os dias 27 e 31 de julho. Após essas etapas, o candidato tem cinco dias para comprovar informações junto à comissão responsável pela validação dos dados informados. A etapa seguinte é o comparecimento ao agente financeiro.

No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais podem manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto.

GOVERNO ANTECIPA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS


O decreto que autoriza a antecipação da primeira parcela do 13º salário junto com a remuneração de agosto dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição desta terça-feira, 17, do Diário Oficial da União (DOU). O documento foi assinado na última segunda-feira, 16, pelo presidente Michel Temer.

A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

sexta-feira, 13 de julho de 2018

JUIZ MANDA SOLTAR HENRIQUE ALVES


Ex-ministro, que estava em prisão domiciliar, é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação de desvios na construção da Arena das Dunas. Advogado diz que processo caminha para absolvição.



O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) teve a prisão domiciliar revogada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal. Com isso, ele passará a responder em liberdade ao processo da operação Manus, em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação de desvios na construção da Arena das Dunas. A defesa acredita que o processo 'caminha para absolvição'.

Alves foi preso no dia 6 de junho de 2017 e ficou detido na Academia de Polícia Militar, em Natal, até o dia 3 de maio de 2018 quando passou a cumprir prisão domiciliar. Henrique Alves foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer e presidente da Câmara Federal.

Investigações

A operação Manus investigou um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Além de Henrique Alves, também foram denunciados na operação o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis e mais duas pessoas ligadas ao ex-ministro.

Os dois ex-deputados são acusados pelos procuradores da República de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais. Segundo o MPF, em troca do suborno eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht nas obras da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Depoimentos da Operação Manus

Na última segunda-feira (9), o ex-ministro prestou depoimento na Justiça Federal. Na ocasião, Alves negou à Justiça Federal todas as acusações contra ele e disse acreditar que "o MP agiu por desinformação".

Em nota, o advogado de Alves, Marcelo Leal, afirmou que acontecerá, nesta sexta, o último ato de instrução do processo com o interrogatório de Eduardo Cunha, por videoconferência, também no processo da operação Manus.

"Após a oitiva de quase uma centena de testemunhas, com todas as provas favoráveis à defesa, o processo caminha a passos largos para a absolvição de Henrique", disse Leal.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

POLICIAIS CIVIS DO RN REALIZAM NESTA SETXA-FEIRA "OPERAÇÃO ZERO"



Os policiais civis do Rio Grande do Norte realizam nesta sexta-feira, 13, uma ação chamada “Operação Zero”. O ato ocorrerá na sede da Delegacia Geral, em Natal, a partir das 7h, com os escrivães e agentes. No interior do Estado, as equipes também devem aderir ao movimento.

Segundo o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN), a Operação Zero será realizada para cobrar do Governo do Estado o pagamento do 13º salário (2017) dos Policiais Civis, pagamento dos pensionistas da Polícia Civil, o pagamento das promoções, incluindo retroativos, a reestruturação das delegacias, bem como o cumprimento do Termo de Acordo assinado pelo governador ainda em janeiro, e a retomada das negociações do projeto de reestruturação dos Servidores da Sesed.

"Infelizmente, o Governo não tem tratado os Policiais Civis como tem atendido outras categorias da Segurança Pública. A prioridade tem sido investir em propaganda de ostensividade para tentar enganar a população e esconder o verdadeiro problema da Segurança, que é a falta de investimentos em ferramentas de investigação e inteligência policial", comenta Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

"Convocamos toda a categoria para o movimento, pois precisamos mostrar ao Governo do Estado nossa indignação com a forma que ele tem nos tratado. Precisamos dizer à sociedade que as maquiagens como o Ronda Integrada não vão reverter os índices de violência. Para diminuir a insegurança é preciso diminuir a impunidade e isso só acontecerá se a Polícia Civil for valorizada e respeitada pelo Governo".

Durante a concentração os Policiais Civis irão decidir sobre mobilizações futuras.

GOVERNO PAGA O 13º DE 2017 A 60% DO FUNCIONALISMO


O Governo do Estado efetuou o pagamento do décimo terceiro salário de 2017 para todos os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem arrecadação própria (Detran, Ipern, Idema e DEI), além dos servidores ativos e inativos que recebem até R$ 3 mil das demais categorias, o que corresponde a 60% do total de servidores.

Nesta terça-feira (10) receberam a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

A respeito do restante do 13º de 2017, para quem recebe acima de R$ 3 mil, o Governo segue acompanhando as receitas para anunciar em breve a data de pagamento.

sexta-feira, 6 de julho de 2018

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS ADQUIRI COM RECURSOS PRÓPRIOS MAIS UM DESFIBRILADOR CARDÍACO



Em Antônio Martins, o trabalho não para! Dando assistência à Saúde de qualidade para a população, especialmente a parcela mais carente, o prefeito Jorge Fernandes comprou mais um DESFIBRILADOR CARDÍACO para o Hospital Maternidade Justino Ferreira.
   
Adquirido com recursos próprios, o novo equipamento ficará à disposição dos pacientes no Posto Ambulatorial para atender os eventuais casos de urgência.
  
O desfibrilador portátil custou aproximadamente R$ 10 mil e é usado na reanimação de vítimas de infarto, sendo, portanto, um importante instrumento para salvar vidas.
  
O outro aparelho, também comprado pela atual gestão, está no Centro Cirúrgico para suporte às cirurgias eletivas que vêm sendo realizadas na referida unidade de Saúde.
  
“Investimos em Saúde para justamente garantir a nossa população uma assistência de qualidade e com mais dignidade”, ressaltou Jorginho.
  
O prefeito adiantou que, muito em breve, as gestantes poderão dar à luz aos seus filhos, com conforto e segurança, em sua terra natal, sem precisar se deslocar a outros municípios.
   
Jorginho agradeceu ainda as secretárias municipais Joelma Joilma (Saúde) e Clébia Fernandes (Gabinete Civil), bem como toda a equipe da área, pela dedicação e o profissionalismo.
   
Em Antônio Martins, os investimentos mensais em Saúde são em torno de R$ 200 mil, enquanto o SUS custeia apenas R$ 23 mil, recursos que correspondem a cerca de 10% do gasto com toda a estrutura, com médicos plantonistas, diariamente; laboratório de análises clínicas, para exames de sangue, fezes e urina; Centro Radiológico, com um moderno aparelho de Raio X; Centro Obstétrico, para partos e atendimentos ginecológicos; pequenas cirurgias; atendimentos de urgência; pronto-socorro; Farmácia Básica; internamentos hospitalares; enfermarias masculina, feminina e infantil; cozinha com ar condicionado; e lavanderia industrial.

quinta-feira, 5 de julho de 2018

GOVERNO DO ESTADO PAGA SALÁRIOS DE JUNHO AMANHÃ


O Governo do Estado pagará amanhã em sua integralidade os salários de junho.

 A Secretaria Estadual de Planejamento liberou os recursos que devem estar nas contas dos servidores nesta sexta-feira, 6.

O pagamento é para aposentados, pensionistas e servidores da ativa.

O pagamento é fruto de recursos do FUNFIR, liberação de R$ 600 milhões que estava prevista no final do ano passado e antecipação de receitas.

Na próxima semana o Governo do Estado deve anunciar um calendário de pagamento até o final do ano.

Já o 13º salário de 2017 ainda não tem data para ser quitado.

BOLSA FAÍILIA TEM NOVO REAJUSTE



A partir do próximo dia 18 de julho, os beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Norte começam a receber o reajuste de 5,67% no valor do benefício. No estado, 343.899 famílias são favorecidas pelo programa atualmente.

Em todo o País, o Bolsa Família já contempla cerca de 13,7 milhões de famílias. O aumento deve fazer com que mais de R$ 684 milhões sejam injetados na economia brasileira até o fim do ano.

Para o beneficiário consultar o dia do saque, basta conferir o Número de Identificação Social (NIS), que está impresso no cartão do programa. Os que têm final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia, e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses.

O reajuste deste mês é o segundo concedido pelo governo do presidente Michel Temer no Bolsa Família. Em 2016, o valor do auxílio já havia aumentado em 12,5%.

quarta-feira, 4 de julho de 2018

FATALIDADE NO SÍTIO CASTELIANO EM ALEXANDRIA



O agricultor André Teles Fernandes, de 22 anos, foi morto com um tiro no rosto disparado por ele mesmo quando limpava uma espingarda "soca-soca" na tarde desta quarta-feira, 4, na localidade de Casteliano, zona rural do Município de Alexandria.

O delegado Regional Célio Fonseca informou que a vítima foi desemtupir a arma carregada e esta disparou no rosto dele quando ele teria soprado o cano. O caso foi comunicado à Policia Civil por se tratar de morte violenta. O Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP) foi acionado para remover o corpo e examina-lo, na sede, em Mossoró.

O caso deve ser apurado em inquérito policial conduzido pela Polícia Civil de Alexandria.

AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PILÕES É ASSALTADA


Agência dos Correios de Pilões

Duas agências dos Correios foram arrombadas na madrugada desta quarta-feira (4) nos municípios de Pilões e Várzea, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, ninguém foi preso.

A primeira ação aconteceu por volta de 1h30, no município de Pilões, Alto Oeste potiguar. Cerca de 12 homens fortemente armados invadiram a cidade em uma caminhonete vermelha, um gol de cor preta e duas motos.

Os criminosos atiraram contra a delegacia impedindo que o único policial de plantão saísse, e arrombaram a agência dos Correios com marretas. Eles abriram o cofre com alavancas e tiveram acesso ao dinheiro. Em seguida, a quadrilha conseguiu fugir deixando grampos na estrada. A polícia ainda não sabe o valor levado, mas informou que o estabelecimento foi abastecido na tarde desta terça-feira (3).

Já por volta das 3h, outro grupo arrombou a agência dos Correios na cidade de Várzea, Agreste potiguar. O gerente acionou a Polícia Militar após o alarme ser disparado. De acordo com moradores da região um forte estrondo pôde ser ouvido.

Os homens deixaram grampos na estrada dificultando a entrada dos policiais na cidade. Mesmo assim a PM chegou ao local e os criminosos fugiram sem levar nada. A polícia ainda realizou buscas, mas ninguém foi encontrado. Um dos veículos utlizados na ação foi deixado na estrada pelos homens e recuperado pela Polícia Militar.

Agência dos Correios de Várzea


terça-feira, 3 de julho de 2018

GOVERNO DO ESTADO INVESTE 23 MILHÕES PARA BENEFICIAR ORGANIZAÇÕES PRODUTIVAS DO RN



Oito organizações, entre pequenos laticínios e queijeiras, pertencentes a organizações da agricultura familiar do Rio Grande do Norte serão beneficiadas com investimento da ordem de R$ 23 milhões, via empréstimo com o Banco Mundial (Governo Cidadão). Na tarde deste sábado (30), o governador Robinson Faria assinou, em Currais Novos, o convênio que vai beneficiar as organizações produtivas da região Seridó. A ação faz parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira no RN sob gestão da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).

Dentre as oitos organizações, se destacam duas cooperativas do Seridó que atingem 39 pequenas queijeiras na região. O convênio permitirá a estruturação das agroindústrias (queijeiras), de propriedade de agricultores familiares ligados a uma cooperativa da agricultura familiar.

"Nosso objetivo é auxiliar os nossos produtores a sair da informalidade. E entre nossas diversas ações, esse convênio busca auxiliar na regularização dessas organizações”, disse o governador Robinson Faria.

O titular da Sape, Guilherme Saldanha, lembrou, ainda, que a adequação da estrutura física do empreendimento, aquisição de máquinas e equipamentos, logística de transporte, comercialização e capacitação também são meios de impulsionar o trabalho dos pequenos produtores e da economia local e integram os investimentos do convênio.

"Com esse investimento do Governo Cidadão, o Estado, além de ter uma legislação como a Lei das Queijeiras, que trata das problemáticas dos produtores, também está aportando recursos para que esses mesmos produtores invistam em seus negócios e se regularizem", disse o secretário da Sape.

Segundo a secretaria, a região Seridó tem uma das maiores bacias leiteiras do RN e produz mensalmente 74 mil quilos de queijos de coalho, 236 mil quilos de queijo de manteiga, 506 quilos de ricota e 22 mil litros de manteiga de garrafa, empregando 1.056 pessoas. Estima-se que há mais de 350 queijarias artesanais potiguares, sendo que 311 estão nos 28 municípios do Seridó, sertão do RN.

Além do Seridó, os investimentos também vão chegar nos subprojetos dos quatro territórios: Açu-Mossoró, Agreste Litoral Sul, Sertão Central Litoral Norte e Sertão do Apodi.

A solenidade foi acompanhada pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, prefeitos e lideranças políticas da região, bem como secretários de Estado.

Lei do Queijo Potiguar

A Lei dos Queijos e Manteigas Artesanais no Rio Grande do Norte, pioneira no Brasil, foi sancionada em agosto de 2017 pelo governador Robinson Faria, contemplando mais de 300 queijeiras do estado, permitindo a comercialização do produto dentro das normas vigentes, impulsionando o trabalho dos pequenos produtores e a economia local.

A legislação é reconhecida pela Rede Internacional SlowFood, uma organização global de base com o objetivo de impedir o desaparecimento das tradições e das culturas alimentares locais. A SlowFood reconhece a lei potiguar como incentivadora a outros estados a produzirem leis específicas de acordo com suas realidades.