sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE A SECA

 Com algumas cidades já em colapso pela falta de chuvas numa das estiagens que mais tem castigado o Estado nos últimos anos e outras cidades em situação de alerta, especialmente no Alto Oeste e no Seridó, o governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta sexta-feira, 30, com gestores e equipe técnica da Caern, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e Instituto de Defesa de Inspeção Agropecurária do RN (Idiarn) para apresentação de um Plano Emergencial de Enfrentamento à Seca, com medidas tanto em caráter emergencial, quanto de médio e longo prazos. “As medidas emergenciais dizem respeito à instalação de poços. Existem em todo o Estado 1.700 poços perfurados que ainda não entraram em funcionamento e vamos providenciar o mais rápido possível a instalação e equipagem desses poços. Manteremos também os convênios com carros-pipa e vamos concluir a Adutora do Alto Oeste”, pontuou o governador.
       
Na ocasião, ele também anunciou que o Governo do Estado não destinará recursos para festas de carnaval, tendo em vista a gravidade da situação de estiagem. “Daremos prioridade ao enfrentamento da seca nos municípios”, enfatizou. O Governo também fará uma campanha educativa de uso consciente da água, mas com foco nas áreas onde existe água: Natal e Grande Natal.

Estão em colapso as seguintes cidades: Antonio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Francisco do Oeste, São Miguel e Tenente Ananias (Regional de Pau dos Ferros) e Carnaúba dos Dantas (Regional de Caicó). Além delas, outras três cidades estão com abastecimento da Caern em caráter de rodízio de 24/48 horas, são elas: Acari, Caicó e Currais Novos. De acordo com o secretário da Semarh, Mairton França, a Adutora do Alto Oeste já poderá entrar em funcionamento parcialmente, até que sejam concluídos os 7% restantes de sua obra.

As medidas de médio e longo prazo dizem respeito a buscar recursos junto aos Ministérios das Cidades e da Integração. Para isso, todos os órgãos envolvidos já estão com diagnósticos prontos sobre a situação da seca no Rio Grande do Norte para que sejam apresentados junto ao Governo Federal.

GASOLINA TERÁ NOVO AUMENTO

Com o aumento de 0,22 centavos por litro no preço da gasolina, a partir do dia 1º de fevereiro, o valor final de revenda nos postos de combustíveis pode superar R$ 3,30. A alta no preço do  combustível é decorrente dos reajustes aplicados às alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), já publicados na edição de ontem “Diário Oficial da União (DOU).

Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontam que o preço médio da gasolina varia, hoje, entre R$ 3,09 a R$ 3,12 no Rio Grande do Norte. O estado ocupa o 14º lugar no ranking como a gasolina mais cara.

O decreto do governo alterando as alíquotas do PIS e da Cofins também elevará o preço do litro de óleo diesel a 0,15.  A partir de 1º de maio haverá o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.
O decreto altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Apesar dos reajustes tarifários anunciados pelo governo, a medida ainda não provocou uma corrida aos postos de gasolina. Mas, ontem, a aposentada Lucia Romão, disse que não era por isso que “ia deixar de por gasolina no carro, nem abrir mão da minha cerveja. Vou economizar noutras coisas, cortar o que não for necessário”.


Para Rodrigo Fernandes, num primeiro momento tem, também, a questão psicológica do consumidor, “que ao invés de colocar R$ 100 de gasolina, vai botar R$ 50” no seu carro e reduzir, por exemplo, o número de viagens. “Tudo na vida passa por sacrifícios”, continuou ele, mas achando que o governo teve de tomar essas medidas porque antes havia aberto a chave do cofre: “O ruim é pagar imposto alto e não ter retorno”.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

GOVERNADOR ATENDE PLEITO DE ZÉ JÚLIO E ORDENA INÍCIO IMEDIATO DA OPERAÇÃO PIPA EM ANTÔNIO MARTINS

Priorizando solicitação do prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, o governador Robinson Faria assegurou a reimplantação imediata da Operação Pipa na zona urbana do município, que é um dos mais afetados pela seca no Rio Grande do Norte.

O pedido foi prontamente atendido durante uma audiência em que ficou acertado o apoio do Governo do Estado, através da Caern, que bancará o programa.

 Em encontro foi agendado pelo deputado estadual Dr. Galeno Torquato. Dr. Zé Júlio também esteve com o presidente da Caern, Marcelo Saldanha Toscano e a diretoria da estatal e serviu para tratar da falta d’água no município.

O prefeito estava acompanhado do representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Everton Mesquita, que é técnico da Emater.

 A reunião contou também com a participação de Lindolfo Gomes Vidal Neto (diretor administrativo), Maria Helena Bezerra Cortez (diretora comercial e de atendimento), Anton Carlos Gondim Safieh (diretor de Planejamento e Finaças) e Maria Geny Formiga (diretora de empreendimentos).

 Como resultado dessa ação, o escritório regional da Caern, em Pau dos Ferros, enviou ao município nesta quarta-feira, 28 de janeiro, o engenheiro Anderson Araújo de Souza, que, acompanhado do coordenador de Defesa Civil do município, Francisco de Sousa, e do secretário de Finanças, Jovito José, vistoriou poços no Sítio Carnaubinha e avaliou a capacidade para suplantar o abastecimento d’água por meio da Operação Pipa.

 Conforme informou o prefeito, a expectativa é de iniciar o programa já a partir desta terça-feira, 3 de fevereiro, após o cadastramento dos carros-pipas.

 Dr. Zé Júlio lembrou que na zona rural o serviço de abastecimento continuará sendo feito e coordenado pelo Exercito Brasileiro.

“O problema somente será resolvido de duas formas: com um bom inverno, suficiente para encher o Açude Porcos, que ora encontra-se em colapso, ou através da conclusão da Adutora Alto Oeste, advinda da Barragem de Santa Cruz, em Apodi, que é mais uma das metas e prioridades do atual governo e que irá beneficiar definitivamente nossa população”, destacou.

O coordenador da Defesa Civil do município, Francisco Sousa Assis, adiantou que nesta segunda-feira, 02 de fevereiro, técnicos da Caern estarão novamente no município, para, desta vez, vistoriar e cadastrar os carros-pipas que serão contratados para o abastecimento urbano.

Ele enfatizou ainda os esforços do prefeito para que a população não sofra tanto com a falta d’água na cidade, adotando ações de enfrentamento a crise.


Uma delas foi a instalação de caixas d’água de 120 mil litros em bairros carentes e conjuntos residenciais, sendo mais uma ação que, certamente, não soluciona o problema, mas traz grande alivio a quem precisa.

POR ÁGUA, MORADORES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE FECHA A BR 405 COM FOGO

Os moradores do município de São Francisco do Oeste interditaram na manhã desta quinta-feira, 29, um trecho da BR 405 devido a falta do abastecimento de água. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Nelson Mandela, várias solicitações foram feitas ao Governo do Estado, Prefeitura e Câmara de Vereadores de São Francisco do Oeste.

Por dentro da cidade passa uma adutora de engate rápido que poderia favorecer a população. Como a população da cidade enfrenta sérias dificuldades de abastecimento, querem que a água que é levada pela adutora de engate da Barragem de Santa Cruz para Pau dos Ferros, abasteça também a cidade de São Francisco do Oeste.


Como isto não acontece, eles fecharam a BR 405 por volta das 6h da manhã desta quinta-feira, 29, com paus, pneus e fogo. A Policia Rodoviária Federal já se encontra no local negociando com os moradores de São Francisco do Oeste.

Ele argumenta que espera a presença de representantes da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte ou do Governo estadual sobre uma posição para minimizar os efeitos da falta de água no município.


“Só vamos sair daqui se alguém da Caern ou do Governo do Estado vir falar com a gente. Queremos ações concretas para resolver o nosso problema e não somente verbalmente. Se preciso for ficaremos aqui durante todo o dia e se ninguém aparecer vamos retornar amanhã para protestar novamente até que uma solução seja feita”.



Nelson Mandela ainda frisou que os poços artesianos existentes não abastecem nem 1% da população, além do açude municipal ter secado completamente. O presidente do sindicato ressalta que os moradores se valem dos carros-pipa. Porém, não são todos que tem condições de pagar. “As pessoas chegam a pagar por mi litros R$ 10,00. Aqueles que não têm vão a prefeitura que libera os carros-pipa. Mas demora um pouco, algo em torno de uma semana”.


Foto: Blog do Cobra

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

CIDADES DO RN FARÃO CARNAVAL APESAR DA SECA

O baixo volume de água nos reservatórios do Rio Grande do Norte não vai impedir a realização do carnaval nas cidades que tradicionalmente promovem o evento. As prefeituras de Macau e Caicó confirmam a programação para os quatro dias de folia, mas apenas a primeira cidade terá reforço de 30% no abastecimento fornecido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O Ministério Público do Estado (MPRN) não  recomendou a suspensão da festa, mas o Comitê de Combate à Seca deve discutir o assunto. Segundo o MPRN, a cidade de Apodi, na região Oeste, também confirmou programação para os dias de Momo.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Macau tem população estimada em 31 mil pessoas. Esse número, durante o carnaval, segundo estimativas da Prefeitura Municipal, aumenta mais de 900% e a cidade recebe aproximadamente 300 mil visitantes. Para atender essa demanda, a Caern vai ampliar a oferta diária de água de 11.760 metros cúbicos para  15.288 metros cúbicos. Ou seja: serão disponibilizados 3.528 m³ a mais, diariamente.

Atualmente, a maioria dos reservatórios do Estado encontra-se em situação crítica com os índices abaixo dos 20% da capacidade total. Oito cidades (Tenente Ananias, São Miguel, Paraná, João Dias, São Francisco do Oeste, Antônio Martins, Luís Gomes e Carnaúba dos Dantas) estão situação de colapso no abastecimento e mais 146 municípios estão em estado de calamidade.

A situação se arrasta há mais de três anos e gera preocupação entre os gestores do sistema hídrico do Estado. No entanto, a falta de água e o risco de mais cidades entrarem em colapso não sensibilizaram MPRN e parte dos gestores municipais. Até o momento, nenhum promotor publicou recomendação sobre o uso racional da água durante o carnaval. Da mesma forma, Caern ou Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) não emitiram orientações formais.

Mas há o alerta e pedido de parcimônia por parte da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). “Não somos responsáveis por emitir recomendações formais, no entanto, é preciso ter bom senso nas regiões onde os reservatórios estão com níveis críticos de água. Deve-se ter bom senso para escolher o melhor caminho diante dessa situação”, recomendou o chefe do setor de meteorologia da Emparn, Gilmar Bistrot.

Já o titular da Semarh, Mairton França, informou que, apesar do cenário crítico, não há uma recomendação formal direcionada aos prefeitos sobre como economizar água durante o carnaval. O assunto poderá ser discutido na primeira reunião deste ano do Comitê de Combate à Seca. O encontro está previsto para a primeira quinzena de fevereiro, ou seja, pode ocorrer às vésperas do carnaval que, este ano, começa no dia 14 de fevereiro. “O carnaval deve ser tema durante o encontro. Acho complicado realizar a festa em cidades que estão em situação preocupante, como Caicó”, colocou.

A maior cidade do Seridó prepara-se para, mais uma vez, realizar um dos carnavais mais concorridos do Estado. Segundo o prefeito Roberto Germano, a expectativa é a de Caicó, que tem população estimada em 67 mil pessoas, receba um público superior a 120 mil visitantes durante os quatro dias de festa. Ou seja, a população vai dobrar no carnaval. “O investimento será na ordem de R$ 180 mil e estamos com tudo organizado”, disse Roberto.

Segundo a Caern, a cidade consome, diariamente, aproximadamente 12 milhões de litros de água por dia. O açude Itans está com 9,13% de sua capacidade. Com os  visitantes, esse consumo vai aumentar, mas a Caern não vai aumentar o abastecimento da cidade. O prefeito garante que o desequilíbrio entre a oferta e demanda não afetará o evento. “Ano passado tivemos esse mesmo problema. O Itans estava com a mesma quantidade de água e não houve problemas”, destacou o prefeito.

Ano passado, o MPRN instaurou inquérito civil para  acompanhar a aplicação de recursos públicos na realização da festa momesca em Caicó. Os promotores queriam saber, entre outros detalhes, qual o montante de verba pública seria destinado ao pagamento das despesas geradas com a festa, bem como se havia um prognóstico sobre o fornecimento de água durante os quatro dias de folia. Este ano, nada foi feito.


terça-feira, 27 de janeiro de 2015

POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA ESQUEMA DE FRAUDES EM LICITAÇÕES NA CAERN E EM PREFEITURAS DO INTERIOR DO ESTADO

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27) em Natal, a Operação Itaretama, que objetiva desarticular uma associação criminosa que fraudava licitações em prefeituras do interior do RN e na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) direcionando obras promovidas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), além de desviar recursos públicos.

A investigação da PF teve início ainda no primeiro semestre de 2014 e revelou que servidores do DNOCS mantinham estreita ligação com empresários do setor de engenharia, fazendo com que contratações tenham sido direcionadas e licitações indevidamente dispensadas ou fraudadas.

As suspeitas recaem principalmente sobre as obras de construção de açude no Assentamento 3 de agosto (Pau de Leite), da adutora de Jucuri em Mossoró e na adutora de engate rápido de Jucurutu, ambas situadas na região oeste do estado.

Há indícios de que as obras não foram devidamente fiscalizadas durante sua execução, com prejuízo ao Erário e, também, há fortes suspeitas de corrupção ativa e passiva. Paralelamente, parte do grupo investigado estaria combinando propostas de licitações em prefeituras do RN e na Caern.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo sete mandados de busca e apreensão.


O nome da operação significa “Região de Pedras” e, no passado, foi a denominação do município de Lajes/RN, local onde foi construída a primeira das obras sob suspeita.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA PAGAMENTO DE JANEIRO EM DIA AOS SERVIDORES

Governador Robison Faria garante pagamento em dia aos servidores estaduais
O governador Robinson Faria vai pagar em dia o salário dos servidores do Estado. O calendário de pagamento de janeiro já está fechado e ocorrerá nos seguintes dias: 29 de janeiro, serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas. E, no dia 30 de janeiro, receberão os servidores da ativa da administração direta e indireta.

"Sempre tenho reiterado que o Governo não medirá esforços para cumprir o calendário de pagamento e que não estamos aqui para punir os servidores do Estado. O desequilíbrio fiscal existe, mas desde que assumimos, temos trabalhado incansavelmente para cumprir com o mínimo devido aos servidores do Estado", disse Robinson Faria.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, ainda não há condições de se estabelecer um calendário para os próximos meses, devido o desequilíbrio fiscal em que foram encontrados os cofres públicos.


Segundo informações da Seplan, o valor total que será pago aos servidores estaduais é de R$ 283.764.758,87, distribuídos entre 62.596 servidores ativos; 33.447 aposentados e 10.482 pensionistas.