segunda-feira, 13 de agosto de 2018

RN ACUMULA 270 ASSASSINATOS NOS SETE PRIMEIROS MESES DOS ÚLTIMOS 4 ANOS


Dentro de uma tendência mundial assustadora, a violência contra a mulher no Rio Grande do Norte segue preocupante. Estatísticas repassadas nesta semana, quando a Lei Maria da Penha completou 12 anos de existência, revelam um cenário negativo no estado.

Os números do Observatório da Violência (OBVIO) dão conta de 270 mulheres assassinadas no território potiguar entre 1° de janeiro e 6 de agosto destes últimos quatro anos. O levantamento da entidade mostra um quadro de violência no RN - contra as mulheres - que mata.

Segundo dados do Obvio, somente em 2015, crimes de femicídios (assassinato de mulheres em geral) resultaram em 65 vítimas, isso em pouco mais de sete meses do ano. No mesmo período de 2016, esse tipo de crime teve uma leve redução. A violência contra a mulher resultou em 56 mortes.

No ano seguinte, a quantidade de casos aumentou consideravelmente. O número de assassinatos de mulheres em geral saltou para 84, o que corresponde a um crescimento de 50%. Já no mesmo período deste ano houve uma relativa queda na quantidade de feminicídios.

Foram 65 crimes entre 1° de janeiro e 6 de agosto de 2018, o que significa uma queda de 22,6% em relação ao mesmo período de 2017.

Feminicídios aumentaram mais de 80% no RN de 2015 para 2018

Dentro do quadro de femicídios, o número de feminicídios (assassinato de mulheres por violência doméstica e/ou de gênero) também vem se destacando no Rio Grande do Norte. Esse tipo de crime contra a vida aumentou mais de 80% de 2015 para 2018, segundo o Obvio.

Dados do Observatório dão conta de 11 feminicídios no estado entre 1° de janeiro e 6 de agosto de 2015, contra 16 casos no mesmo período de 2016; 24 em 2017; e 20 assassinatos de mulheres por violência doméstica e/ou de gênero já nestes pouco mais de sete meses de 2018.

Um comparativo feito pela entidade aponta um aumento de 50% de 2016 para 2017 e uma redução de 16,7% do ano passado para cá. Por outro lado, o levantamento do Obvio revela um crescimento de 81,8% na quantidade de feminicídios entre 2015 e 2018.

Anuário da Segurança registra 251 mulheres assassinadas no RN em 2016-2017

A violência letal contra a mulher no Rio Grande do Norte também é constatada por estudos de âmbito nacional. A 12ª edição do Anuário da Segurança Pública divulgada nesta semana dá conta de 251 assassinatos contra vítimas do sexo feminino no estado nos anos de 2016 e 2017.

Segundo a publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 102 mulheres mortas no território potiguar em 2016 e 149 em 2017, o que corresponde a um aumento de 44,7%. Já com relação aos feminicídios registrados no RN, foram 27 em 2016 e 23 em 2017, conforme a pesquisa.

No ranking nacional, o estado potiguar figura na quarta posição com o maior crescimento de mulheres assassinadas, atrás apenas de Roraima (96,7), Ceará (72,6) e Rondônia (48,4).

PIS/PASEP: RESGATE COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA DIA 14-08 PARA TRABALHADORES DE TODAS AS IDADES


A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

POLÍCIAS E BOMBEIROS MILITARES DECIDEM PARALISAR ATIVIDADES DIA 7 DE SETEMBRO


Reunidos em Assembleia Geral, policiais e bombeiros militares, oficiais e praças, decidiram paralisar as atividades no dia 7 de setembro caso o Governo do Estado não pague o décimo terceiro salário de 2017 até o dia anterior, 6 de setembro. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN. No dia 7 de setembro, todos os policiais e bombeiros deverão comparecer ao Clube Tiradentes, às 7h.

“Ainda esta semana iremos enviar um documento oficial comunicando os comandos e Governo sobre a decisão desta Assembleia, e, se o pagamento não for efetivado, os policiais e bombeiros militares vão parar, e isso inclui a nossa participação no desfile cívico”, anuncia a subtenente Célia Melo, diretora da ASSPMBMRN.

Durante a Assembleia, a mesa composta pelas diretorias das Associações de praças e oficiais ressaltou que esta reivindicação é necessária para que os demais itens em atraso sejam cumpridos. Existem outras demandas financeiras pendentes, como o reajuste salarial, por exemplo. No entanto, se não houver o pagamento do 13° de 2017 para todos, não haverá o reajuste salarial, nem pagamento do 13° de 2018 para ninguém.

 “Os policiais e bombeiros militares são os responsáveis diretos pela segurança do estado, são os que estão mais expostos, com suas vidas em risco todos os dias. No entanto, também são desvalorizados com os piores salários e piores condições de trabalho entre os servidores estaduais. O pagamento do salário em dia e a efetivação do décimo terceiro são ações mínimas para a categoria diante de todo o nosso contexto”, ressalta a subtenente.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

GOVERNO PRORROGA POR MAIS 180 DIAS ESTADO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA


O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 8.

Segundo o Executivo potiguar, renovar a calamidade é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

Ainda de acordo com o governo, o grave momento de crise no País, o que é sentido também no Rio Grande do Norte, favorece “à diminuição de repasses da União, o que se reflete de forma mais grave na saúde pública, em face da migração para o SUS dos cidadãos que antes detinham planos de saúde, aumentando substancialmente a demanda dos serviços, assim como as demandas por processos judiciais”.

“Considerando que o prazo concedido pelo Decreto Estadual nº 26.988, de 5 de junho de 2017, prorrogado pelo Decreto Estadual nº 27.567, de 4 de dezembro de 2017, não se mostrou hábil à efetivação de todas as ações programadas para melhorias na saúde pública, que se encontram em tramitação avançada, necessitando, portanto, de um lapso maior para sua concretização, tais como: reformas nas unidades hospitalares e no nível central; abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva; manutenção de serviços de saúde pública nas unidades hospitalares, desfalcados pelo contínuo esvaziamento de pessoal, em razão de aposentadorias e vacâncias; demora na conclusão do concurso público; demora na efetivação de contratação por processo seletivo, causado por problemas orçamentários, dentre outros”, explica.

O decreto considera também a atual dificuldade, em face da escassez de recursos econômicos, de manutenção de pagamento em dia da folha de pessoal da Secretaria de Saúde Pública.

TRABALHADORES DOS CORREIOS DECIDEM MANTER ESTADO DE GREVE ATÉ O DIA 14



Em assembleia realizada na noite desta terça-feira, 7, os trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte decidiram manter o estado de greve com indicativo de paralisação para o dia 14 de agosto. A informação é da assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sintect/RN). Os encontros foram realizados na sede e subsedes em Natal, Mossoró e Caicó.

Segundo o órgão, a decisão de adiar o movimento grevista se deu após a apresentação de uma nova proposta, vinda do TST, para o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. Se a greve tivesse sido aprovada, o movimento teria início nesta quarta-feira, 8.

Ainda de acordo com o Sintect/RN, a manifestação do Tribunal chegou ao conhecimento da base algumas horas antes da realização das assembleias. Por isso, os ecetistas optaram por mais tempo, a fim de avaliar o documento com cautela. Durante o período, também, representantes das Federações da classe farão contato com o ministro Renato de Lacerda, autor da proposta.

Para o presidente do Sintect-RN, José Edilson, ainda é preciso buscar melhorias, a exemplo do Plano de Saúde. “Atualmente, o pagamento das mensalidades chega a onerar até 70% do salário líquido dos trabalhadores”, pontuou. O quesito é visto com certo otimismo, uma vez que o ministro manifestou sensibilidade quanto à perda salarial, pessoal e familiar da classe.

A definição dos ecetistas potiguares está em ressonância com a decisão a nível nacional. Até a data especificada, as mobilizações vão continuar. Os próximos passos da luta pelo Acordo Coletivo de Trabalho serão definidos em detrimento do avanço ou não das negociações com o TST.

TRABALHADORES RECEBEM HOJE PIS/PASEP COM REAJUSTE


Os trabalhadores que ainda têm valores do PIS/Pasep a receber devem conseguir uma quantia maior a partir desta quarta-feira (8). Isso acontece devido ao reajuste das cotas, realizado entre os dias 30 de junho e 7 de agosto.

Neste período, os saques ficaram suspensos para que os valores fossem reajustados. A estimativa do governo federal era de que o percentual de reajuste ficaria entre 8% e 10%.

As datas de início de pagamento são determinadas de acordo com o número final do benefício do Pasep. No caso do PIS, os valores são liberados dependendo do mês de nascimento do trabalhador.

Os nascidos em julho recebem a partir de 26 de junho de 2018 e os aniversariantes do mês de junho terão os créditos liberados no dia 14 de março de 2019. É possível consultar o calendário completo nos sites da Caixa e do Banco do Brasil.

Quem pode sacar?

Depois da assinatura de um decreto pelo presidente Michel Temer (MDB), todos os trabalhadores que tiveram um emprego formal entre 1971 e 1988 podem sacar o benefício até o dia 28 de setembro deste ano. Esta regra é válida para trabalhadores com menos de 59 anos.

Os trabalhadores com mais de 60 anos podem sacar o benefício a qualquer momento, mantendo a regra anterior.

Como sacar?

O PIS é o benefício concedido aos trabalhadores da rede privada e deve ser sacado na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é destinado aos servidores públicos e fica sob responsabilidade do Banco do Brasil.

Regras do BB:

De acordo com o Banco do Brasil, responsável pelo pagamento dos saldos do Pasep, que beneficia servidores públicos, caso o cotista não seja correntista ou poupador do BB e possuir saldo de até R$ 2,5 mil, ele poderá realizar a transferência da sua cota via TED (Transferência Eletrônica Direta) para conta de sua titularidade em outro banco, sem nenhum custo. A operação poderá ser feita nos terminais de autoatendimento do BB ou na internet (www.bb.com.br/pasep).

No mesmo portal na internet, os cotistas poderão conferir o quanto possuem de saldo na conta inativa. Para quem tiver saldo superior a R$ 2,5 mil, os saques poderão ser realizados nas agências do banco, bastando que o cotista apresente documento oficial de identificação.

Regras da Caixa:

O saque das cotas do PIS, que beneficia trabalhadores do setor privado, será efetivado após a confirmação do direito nas agências da Caixa. Os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser realizados no autoatendimento da Caixa apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e senha nas unidades lotéricas e Caixa Aqui, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto.

Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. A Caixa ainda orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/cotaspis para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos.

sábado, 4 de agosto de 2018

PREFEITO JORGE FERNANDES CONSTRÓI CALÇAMENTO DO NOVA VIDA E PROMETE ENTREGAR O CONJUNTO 100% PAVIMENTADO AOS MORADORES DO LOCAL



Em Antônio Martins, o trabalho não para! Com muito esforço, o prefeito Jorge Fernandes deu início às obras de construção do calçamento do Conjunto Nova Vida e promete lutar por novas benfeitorias para os moradores do local.

Em ritmo acelerado, a pavimentação vai avançando de pedra em pedra e ganhando contornos. Depois virá o meio-fio, as calçadas e, por fim, a energia elétrica e a água encanada.

“Estas são melhorias indispensáveis ao bem-estar das famílias do Nova Vida, que são tratadas com dignidade e respeito por nossa gestão, e somente estão sendo possíveis graças a sensibilidade dos nossos parceiros políticos”, destacou.

A construção do calçamento é fruto de emendas parlamentares empenhadas pelo deputado federal Fábio Faria e pela senadora Fátima Bezerra.

Cada um deles assegurou recursos da ordem de R$ 250 mil para a realização da obra, sendo que Fábio Faria já havia destinado outros R$ 250 mil para a infraestrutura do local.

A obra é feita em duas etapas. Quando os serviços forem concluídos em breve, o Conjunto Nova Vida estará 100% calçado. Todas as ruas estão sendo pavimentadas com paralelepípedos e recebendo camada reforçada de cimento para evitar que se desfaçam com as chuvas.

“Vamos agora levar energia elétrica e solucionar a falta d’água, assunto que venho tratando com o deputado estadual Galeno Torquato e a Caern”, adiantou Jorge Fernandes.

As melhorias no Conjunto Nova Vida começaram na gestão do ex-prefeito Dr. Zé Júlio. Os primeiros benefícios chegaram através de suas ações junto aos parceiros administrativos.

Dentro de alguns meses, quem chegar em Antônio Martins pela RN 117 não irá mais se deparar com um conjunto inacabado, sem infraestrutura, uma vez que o local estará totalmente urbanizado.