segunda-feira, 22 de abril de 2019

NOVA ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE INCLUI FORÇAS DE SEGURANÇA



Profissionais das forças de segurança e salvamento de todo o país passam a fazer parte, este ano, do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. De acordo com o Ministério da Saúde, o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.

“Esses profissionais, assim como os demais já contemplados na campanha, são expostos em atividades de risco em locais de aglomerações, um dos principais fatores de propagação do vírus da influenza”, informou a pasta, por meio de nota. Segundo o ministério, 1 milhão de doses extras foram adquiridas para dar conta da ampliação do público-alvo.

Segunda fase

Até a semana passada, apenas crianças, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) estavam recebendo a dose contra a gripe nos postos de saúde. A partir de hoje (22), todos os grupos considerados prioritários podem ir a uma unidade básica de saúde para serem imunizados.

Além dos profissionais das forças de segurança e salvamento, devem receber a vacina trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos (a partir dos 60 anos); professores; pessoas com doenças crônicas e outras categorias de risco clínico; população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e funcionários do sistema prisional.

A campanha segue até 31 de maio. O ministério deve enviar aos estados um total de 64,7 milhões de doses contra a gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos considerados prioritários.

Vacina

A dose utilizada este ano sofreu mudanças em duas das três cepas que compõem a vacina e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no Hemisfério Sul ao longo de 2018, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS) – incluindo o H1N1.

“A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença”, reforçou a pasta.

Casos

Este ano, até 13 de abril, foram registrados 369 casos de influenza em todo o país, com 67 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no Brasil é o H1N1, que responde por 192 casos e 47 mortes. O Amazonas é o estado que apresenta maior circulação do vírus, com 130 casos e 34 mortes.

De acordo com o ministério, todos os estados estão abastecidos com o fosfato de oseltamivir, indicado para o tratamento contra o H1N1, e devem disponibilizá-lo de forma estratégica em suas unidades de saúde. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas.

DEPUTADOS ANALISAM NESTA TER-FEIRA DIA 22 DE ABRIL, REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DO ESTADO



A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) discute nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei de reajuste do piso estadual do magistério. O aumento de 4,17% será repassado aos profissionais a partir de maio, segundo a proposta do Governo do Estado.

A matéria será debatida a partir das 10 horas e terá a presença de representantes dos inativos do magistério e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN). A matéria não foi aprovada porque os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Galeno Torquato (PSD) questionaram o prejuízo que os professores inativos poderiam ter com a aprovação do projeto original, visto que o reajuste para a categoria será implantado a partir de maio próximo e o retroativo dividido em sete parcelas. Com isto, o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), convocou a reunião para a próxima terça-feira.

O deputado Galeno Torquato foi quem sugeriu que sejam convocados os representantes dos aposentados à CFF. “Da forma como está posto o Governo do Estado mais uma vez colocou os aposentados e pensionistas na fila, com esse parcelamento. E são eles, que contribuíram com a educação do nosso Rio Grande do Norte, quem mais precisam de uma remuneração digna”, criticou Getúlio Rêgo.

Na defesa do Governo, o deputado Francisco do PT argumentou que a matéria tem a aprovação dos professores. “Esse projeto já foi discutido amplamente com as bases e foi fruto de um entendimento entre o governo e o Sinte”, disse.

Durante o debate, o deputado Ubaldo Fernandes (PTC) questionou qual o impacto financeiro da medida. De acordo com os dados apresentados por Francisco do PT, o reajuste irá causar um impacto de R$ 33 milhões na folha dos professores ativos e de R$ 58 milhões para os inativos.

De acordo com o projeto, para os professores ativos, o reajuste será implantado a partir de abril próximo e o retroativo em três parcelas, nos meses de abril, maio e junho de 2019. Já em relação aos aposentados, o reajuste será implantado a partir do próximo mês e o retroativo em 7 parcelas, sendo a primeira parcela, no percentual de 4,17% paga em junho, referente ao mês de janeiro de 2019; e as demais, no total de 6, no percentual de 2,085%, pagas nos meses de julho a dezembro, referentes aos meses de fevereiro, março e abril de 2019.

terça-feira, 16 de abril de 2019

GOVERNO DO RN INICIA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO

Governadora ao lado do prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, do prefeito de Apodi, Alan Silveira e da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarline.

O sonho de todo trabalhador rural é ter sua própria terra - ou a regularização de seu "pedaço de chão" - para poder plantar, colher, ter acesso aos programas de crédito e assistência e ainda garantir o direito de herança aos filhos.

Nesta segunda-feira (15), em uma ação do Governo do Estado, seis famílias de agricultores rurais dos municípios de Apodi e Campo Grande, situados no Alto Oeste potiguar, estão concretizando esse desejo.

Em solenidade realizada no final da manhã desta segunda-feira (15), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Apodi, elas receberam das mãos da governadora Fátima Bezerra, do secretário de Estado Alexandre Lima (Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária - Seara, futura Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Sedraf), e do representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Roberto Carlos Papa, as escrituras públicas referentes às suas propriedades.

"Quero, com essas ações, confirmar o nosso compromisso de fortalecer a agricultura familiar, responsável por fornecer a maior parte dos alimentos saudáveis que são consumidos pela população brasileira", declarou Fátima Bezerra, que um pouco antes da solenidade, uma criança lhe deu um carta pedindo uma casa.

Ao todo, foram adquiridos 124 hectares e investidos R$ 505 mil, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), ligado ao extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atual Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, que foi absorvida pelo MAPA, facilitando a aquisição de terras para três famílias beneficiadas ligadas à Associação dos Assentados Poço Seco (Apodi) e outras três da Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Timbaubinha (Campo Grande).

Geraldo Gerson de Oliveira e seus dois filhos foram os beneficiados da localidade de Poço Seco. "Fazia mais de 30 anos que eu tentava comprar minha terra, mas somente agora consegui", declarou.
O Crédito Fundiário propicia condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam adquirir um imóvel rural via financiamento, permitindo a implementação da infraestrutura necessária para a produção, assistência técnica e extensão rural por meio do acesso à terra e outras políticas públicas complementares ao Programa.

Em 17 anos de PNCF, foram contempladas 6.229 famílias no RN, sendo 50 em 2018.


TÍTULOS DE PROPRIEDADE

Na solenidade de hoje, também foram entregues 55 títulos de propriedade concedidos através de convênio entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Desde o dia 8 de março deste ano, os títulos de terra têm que constar o nome do homem e da mulher como um reconhecimento deste governo às lutas feministas. O secretário Alexandre Lima adiantou que em breve serão entregues mais 50 títulos.

"Passaremos em 25 municípios realizando uma grande campanha de regularização fundiária", frisou. "Com a mudança de Seara para Sedraf, o governo reafirma o compromisso em fortalecer a agricultura familiar no Estado, e trazendo a Emater para dar a sustentabilidade técnica", pontuou.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Outra ação importante para o fortalecimento da agricultura familiar na região foi o lançamento do Projeto de Assistência Técnica, cujos recursos na ordem de R$ 1,6 milhão beneficiarão 450 famílias do PNCF em 9 municípios do Oeste, com participação da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) e da ONG Terra Viva.

Participaram da solenidade o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), de Apodi, Agnaldo Fernandes, o prefeito de Apodi, Alan Silveira, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, a deputada Isolda Dantas, o deputado Souza e lideranças de movimentos sociais da região.

FREEZERS TAMBÉM BENEFICIARÃO AGRICULTURA FAMILIAR

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN) e o Governo do Estado entregaram 70 freezers que fazem parte dos kits do Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta).

Os equipamentos atenderão 50 municípios das regionais da Emater de Mossoró, Umarizal e Pau dos Ferros. Ao todo, foram adquiridos 226 freezers, horizontais e verticais, representando um investimento total de R$ 423.997,60.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Compra Direta Local da Agricultura Familiar, executado pela Emater-RN, está modificando a vida dos agricultores familiares no Rio Grande do Norte.

Em 2018, o PAA Compra Direta comercializou em todo o Estado 490,8 toneladas, movimentando 872 produtores e 100 municípios participantes, 625 entidades, beneficiando 353.316 pessoas através das entidades, empregando R$ 2.239.661,65 em recursos financeiros.

O Compra Direta permite a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para distribuição em instituições, como escolas, creches, hospitais, asilos, entre outras.

Facilita a aquisição de alimentos, como arroz da casca vermelha, banana, bebida láctea artesanal, bolo de ovos, cebolinha, coco verde, coentro, feijão, manga espada e rosa, melancia, pimenta de cheiro e verde, polpas de frutas e macaxeira.

FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA

Também foi realizada a entrega simbólica de equipamentos que compõem o kit Pró-Conservação de Forragem, aos escritórios regionais da Emater-RN. Composto por dois vagões forrageiros, duas colhedeiras de forragem e uma máquina empacotadora de silagem, os 10 kits adquiridos fazem parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira Bovina e Caprina do Estado com financiamento através do Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão.

O investimento para a compra desses equipamentos é da ordem de R$ 812.851,50.

Para o diretor geral da Emater-RN, César Oliveira, "a entrega dos kits Pró-Conservação de Forragem é de grande importância para o agricultor familiar pois possibilita a estocagem, por vários meses, de alimentação para nutrir seus animais, principalmente em períodos mais secos, com falta de pastagem. Garantindo a nutrição dos animais em quantidade suficiente".

Estes kits serão gerenciados pelos escritórios regionais da Emater-RN e terão como objetivo primordial a formação continuada de agricultores familiares na produção de suporte forrageiro para os animais, através de dias de campo e de outras metodologias de extensão.
 

quinta-feira, 11 de abril de 2019

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS PROMOVE 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE


O prefeito Jorge Fernandes e a secretária municipal de Saúde, Joelma Joilma, juntamente com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Raimundo Lindomar, convidam toda a sociedade para participar da 6ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: "Democracia e Saúde Como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".

O evento acontecerá nesta sexta-feira, 12 de abril, das 13h00 às 17h00, no Salão Paroquial e é voltado aos profissionais da Saúde, conselhos municipais e comunidade em geral.

“Nosso objetivo é contribuir com propostas que qualifiquem o atendimento à população que utiliza o SUS no nosso município”, adiantou Joelma Joilma.

Ao final do encontro serão escolhidos os delegados que irão representar Antônio Martins nas etapas estadual e nacional da Conferência.

Os participantes serão distribuídos em grupos para elaborar propostas a partir de três eixos: 1º Saúde como Direito; 2º Consolidação do SUS e 3º Financiamento do SUS.

As propostas serão socializadas e, em seguida, os participantes farão a escolha de delegados e delegadas para representar o município na Conferência Estadual.

quarta-feira, 10 de abril de 2019

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS FIRMA PARCERIA COM A EMATER PARA PAGAR GARANTIA SAFRA



O prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, assinou termo de adesão ao Programa Garantia-safra 2019-2020, iniciativa que assegurará um benefício financeiro para os que sofrerem perdas na lavoura devido à seca.

A medida foi protocolada junto a Emater e poderá favorecer 400 famílias de agricultores cadastrados com uma renda de R$ 850,00 em cinco parcelas iguais de R$ 170,00.

“Embora estejamos bastante otimistas com relação ao inverno deste ano, estamos assegurando uma contrapartida de quase 21 mil reais para o programa”, enfatizou Jorge Fernandes.

O técnico da Emater em Antônio Martins, Altemar Bezerra, ressaltou a importância da ação. “Nosso município é o que tem o maior número de agricultores cadastrados”, destacou.

O secretário municipal de Agricultura, Chico de Toinho de Davi, lembra que apenas os agricultores cadastrados terão acesso ao benefício caso haja perda na lavoura.

O documento de adesão foi assinado pelo prefeito e a chefe do escritório regional da Emater, em Umarizal, Francisca Jales, que estava acompanhada da assistente social Patrícia Peixoto.

O Garantia-safra é composto por contribuições da União (R$ 304,00), Estados (R$ 102,00), Municípios (R$ 51,00) e agricultores familiares (R$ 17,00).

terça-feira, 9 de abril de 2019

GOVERNO DO ESTADO VAI PAGAR RETROATIVO DO NOVO PISO DOS PROFESSORES EM ATÉ SETE PARCELAS



A governadora Fátima Bezerra (PT) encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa que trata do reajuste do piso salarial dos professores estaduais do Rio Grande do Norte e a forma como o reajuste será implantado.

A Mensagem 013/2019, com data de 1º de abril, define o pagamento nos seguintes termos:


 1 – Para os professores ativos, o reajuste de 4,17% será implantado em abril; e o retroativo de janeiro, fevereiro e março serão pagos em três parcelas nos meses de abril, maio e junho.

2 – Para os professores inativos e pensionistas, o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela, no percentual de 4,17% será depositada na folha de junho; e as outras seis parcelas, no percentual de 2,085%, serão pagas entre julho e dezembro.

A proposta de pagar o reajuste do piso salarial dos professores, em até sete parcelas, foi em comum acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN). A entidade, em comunicado aos filiados, justificou que era hora de entender a crise financeira que o Estado enfrenta.

Em tempo: o Sinte-RN faz parte do governo, tendo indicado os titulares das 16 Unidades Regionais de Educação (DIREC), além de emplacar outros filiados em cargos do governo Fátima Bezerra.



segunda-feira, 8 de abril de 2019

GOVERNO COMEÇA A PAGAR DIA 15 DESTE MÊS



O Governo do Estado inicia pagamento de salários dos servidores públicos no dia 15 de abril, com o repasse dos salários de quem recebe até R$ 5 mil e também aos funcionários da área de Segurança Pública. A informação foi confirmada no início da tarde desta segunda-feira (8). Não há, no entanto, a confirmação sobre quando o Executivo vai quitar os salários que estão em atraso.

Na semana passada, em outra reunião do Governo com o Fórum dos Servidores, o Executivo propôs o escalonamento por faixa salarial dos servidores, mas pagando no dia 15 quem recebia até R$ 4 mil, o que foi recusado pelos servidores. Porém, nesta segunda, ficou acordado o pagamento no meio do mês para quem recebe até R$ 5 mil, assim como haverá o repasse de 30% dos salários de quem recebe valor superior. O restante do pagamento será efetuado até o fim do mês.

Ainda de acordo com o Executivo, o pagamento dos órgãos que têm receita própria ou salários pagos através de repasses federais continua normal, ocorrendo ainda dentro do mês.

Sobre o pagamento dos salários atrasados, o Executivo disse que ainda não há uma previsão e aguarda a disponibilização de mais recursos, principalmente com a possível antecipação de recursos oriundos dos royalties do petróleo. Até o momento, o Governo deve o 13º salário de 2018, parte do 13º de 2017, além dos vencimentos de novembro e dezembro de 2018. 

Comissão

Também na reunião, ficou determinado que uma comissão entre servidores e técnicos do Executivo será formada para discutir a formulação de um calendário de pagamento. De acordo com o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, Fernando Freitas, a tendência é que ainda neste mês exista uma proposta.
"Serão indicados representantes dos servidores e técnicos da área financeira indicados pelas secretarias. Acredito que em breve teremos a proposta", disse Freitas.