terça-feira, 12 de junho de 2018

ALEXANDRIA E OUTRAS CIDADES DO ALTO OESTE SERÃO BENEFICIADAS COM O MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATA


Mais de 800 pacientes do SUS, residentes no Alto Oeste potiguar, serão beneficiados com o mutirão de cirurgia de catarata, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Junto ao Ministério da Saúde (MS), a ação começará pelo município de Alexandria, que faz parte da VI Região de Saúde, e beneficiará os mais de 30 municípios da região.

O valor total do investimento é de R$ 651.230,40, entre valores de contrapartida do Orçamento Geral do Estado e do Ministério da Saúde. Os procedimentos serão realizados por prestadores de serviço habilitados junto ao MS por chamamento público para serviço de oftalmologia.

Alexandria foi o município escolhido devido à grande demanda pelo procedimento: são mais de 840 pessoas na fila de espera. As cirurgias iniciaram dia 30 de maio e até o momento mais de 50 pacientes já foram atendidos. Num segundo momento irão se estender a outras cidades, assim como as demais regiões de saúde de todo Rio Grande do Norte.

A catarata é uma doença multifatorial que pode ser congênita ou adquirida, cuja causa mais comum é o envelhecimento do cristalino, e quando ocorre pela idade, é denominada catarata senil. A doença também pode estar associada a tabagismo, alcoolismo, uso de certos medicamentos, etc.

SENADOR JOSÉ AGRIPINO SE TORNA RÉU POR LAVAGEM E CORRUPÇÃO



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que o parlamentar, ex-presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.

Em nota, o senador afirmou que o placar do julgamento "mostra a fragilidade da denúncia" e que está "seguro" de que comprovará que os fatos descritos na acusação não são verdadeiros.

A decisão não significa que Agripino é culpado – ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de provar se o senador é inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de novas provas. Só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.

O julgamento para receber a denúncia ou arquivar o caso foi iniciado em maio deste ano. Votaram pelo prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello. Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A defesa de Agripino nega as acusações. Diz que a denúncia do Ministério Público é baseada em depoimentos de delatores que foram coagidos.

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró, também foi denunciada por supostamente ter ajudado o senador a obter vantagens indevidas. A Segunda Turma, porém, rejeitou a acusação, por considerar que não havia indícios contra ela.

sexta-feira, 8 de junho de 2018

GOVERNO DO ESTADO INVESTE R$ 4,9 MILHÕES NO ITEP E CENTRAL DO CIDADÃO DE PAU DOS FERROS



Principal cidade do Alto Oeste potiguar, Pau dos Ferros recebeu, na manhã desta sexta-feira (7), o governador Robinson Faria que vistoriou as obras do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Central do Cidadão. O investimento nas duas obras se aproxima dos R$ 5 milhões com recursos do Governo Cidadão por meio do empréstimo junto ao Banco Mundial.

Com 15% da obra já concluída e previsão de entrega para agosto deste ano, a nova unidade do ITEP vai contar com necrotério, identificação, perícia criminal e medicina legal. “Vamos entregar uma estrutura que atenderá toda a região com mais eficácia, beneficiando a população e desafogando a unidade regional de Mossoró, que atualmente atende mais de 65 cidades”, observou o governador Robinson Faria.

O investimento na obra é de R$ 434.867,64 com recursos próprios do Instituto. O valor também engloba a compra do mobiliário e outros equipamentos. A previsão é que todo o material seja entregue em julho. O quadro de servidores que trabalharão na unidade será composto por aprovados no concurso promovido pelo Governo do Estado em fevereiro deste ano. O curso de formação teve início este mês e será concluído em 14 de julho.

"Não adianta ter estrutura física sem mobiliário, equipamentos e pessoal. Estamos trabalhando de forma articulada para que até o fim de julho esteja tudo pronto para entregarmos o prédio em plenas condições de funcionamento", destacou o diretor do ITEP, Marcos Brandão.

Investimentos no ITEP

O novo prédio em Pau dos Ferros não é o único investimento do Estado no ITEP. Em fevereiro deste ano o governo realizou concurso público com 165 vagas distribuídas em diversos cargos para o quadro da instituição, o que também beneficia Pau dos Ferros. Além disso, foram investidos cerca de R$ 900 mil na compra do “Flatscan”, uma espécie de scanner de cadáver.

Por meio de um convênio com o Tribunal de Justiça do RN, o Governo viabilizou o funcionamento do laboratório de DNA do órgão, através da aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios específicos para análises laboratoriais. O equipamento trará maior agilidade na solução de crimes e possibilitará a realização de exames de DNA no Rio Grande do Norte.

Central do Cidadão

Com investimento de R$ 4,5 milhões, a obra de construção da sede própria da Central do Cidadão de Pau dos Ferros está sendo realizada pelo Governo Estado e será entregue em setembro deste ano. Nesta sexta-feira (8), o governador Robinson Faria também vistoriou o andamento dos serviços, atualmente já 30% concluídos.

A construção de sedes próprias das Centrais buscar gerar economia direta aos cofres do Executivo. “Com essas novas sedes, o Estado economiza uma média de R$ 350 mil com despesas de aluguel, além de contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população”, frisou o governador Robinson Faria, que lembrou, ainda, o fato de os prédios estarem sendo construídos em terrenos próprios do Estado.

Ao todo serão 22 novas Centrais em prédios projetados para melhor atender os potiguares e promovendo agilidade na prestação dos serviços dos 12 órgãos que integram o quadro de atendimentos nas Centrais, entre eles: Caern, Defensoria Pública, Detran, Idema, Ipern, ITEP, Juizado Especial, Junta Médica do Estado e Procon.

A meta é de 25 mil atendimentos/mês, atingindo a população residente de 30 municípios próximos.

A agenda foi acompanhada pelo deputado estadual Galeno Torquato, pelo secretário de Estado da Saúde Pública, Pedro Cavalcanti, e pelos diretores João Ronaldo (Cehab) e Marcos Brandão (ITEP), além de prefeitos e vereadores da região.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE VOTO IMPRESSO NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO



Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a impressão, sob a alegação de violação do sigilo do voto.

A impressão do voto foi criada em 2015, pela minirreforma eleitoral, com objetivo de garantir meios para embasar auditorias nas urnas eletrônicas. Mesmo com a garantia da Justiça Eleitoral de que o sistema de votação é seguro, questionamentos de alguns eleitores levaram o Congresso Nacional a criar o voto impresso.

Apesar de ser chamado de voto impresso, o mecanismo serve somente para auditoria das urnas eletrônicas, e o eleitor não fica com o comprovante da votação.

Ao entrar na cabine, o eleitor digitaria o número de seu candidato na urna eletrônica.  Em seguida, um comprovante para conferência apareceria no visor da urna. Se a opção estivesse correta, o eleitor confirmaria o voto, e a impressão seria direcionada para uma caixa lacrada, a ser analisada posteriormente pela Justiça Eleitoral. A fiscalização confirmaria, então, se os votos computados batem com os impressos.

No início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a fazer uma licitação para instalar impressoras em 30 mil urnas eletrônicas, o que representaria 5% do total, mas a compra foi suspensa. O contrato seria de aproximadamente R$ 60 milhões.  Com a decisão, o presidente do TSE e ministro do STF, Luiz Fux, informou que a licitação será revogada. Fux estava impedido de participar do julgamento.

Julgamento

Relator da ação da PGR, Gilmar Mendes votou pela manutenção do voto impresso, mas entendeu que a impressão deve ser implementada pela Justiça Eleitoral conforme a disponibilidade de recursos. Em seu voto, o ministro também criticou pessoas que contestam a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas. O entendimento foi acompanhado por Dias Toffoli.

“Há uma ideia de que a votação, toda ela, no Brasil, é fraudada, e que o eleitor vai ter o voto impresso e vai levar para casa. Vai colocar no bolso e levar para casa. Daqui a pouco, farão uma apuração particular. Vende-se um tipo de ilusão. Beira ou já ultrapassou os limites do ridículo”,afirmou.

A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que votou contra a norma que criou o voto impresso por entender que a medida compromete a confidencialidade do voto. Segundo Moraeso, a impressão permite a possibilidade de identificação do eleitor, podendo causar pressão indevida para que o cidadão vote em favor de alguém.

"Se será impresso alguma coisa para fazer a conferência, alguém vai ter que colocar esse voto impresso em algum lugar, vai poder ter conhecimento desse voto impresso.", argumentou Moraes.

Luís Roberto Barroso, que também votou contra a impressão, disse que não há evidência de fraude que justifique a implantação do voto impresso. Barroso argumentou que também inviabilizam o voto impresso o alto custo de implementação, de aproximadamente de R$ 2 bilhões, e o risco da quebra de sigilo.

"Os controles atualmente existentes são suficientes, não envolvem custos elevados. Nada documenta que tenha ocorrido quebra da segurança ou que tenha ocorrido fraude", acrescentou Barroso.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, também reforçou que não há indícios de fraude que justifiquem o uso do voto impresso, que poderia quebrar o sigilo. "É preciso que a gente aprenda a confiar nas instituições brasileiras, especialmente nas que dão certo, e a Justiça Eleitoral tem dado certo. O processo de voto eletrônico e da urna eletrônica tem dado certo”, afirmou.

O entendimento contra a impressão também foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Suspeitas de fraude

O advogado Alberto Emanuel Malta, representante do Sindicato dos Nacional dos Peritos Criminais Federais, defendeu, durante o julgamento, o uso do voto do impresso para aprimorar a segurança da votação. Durante sua sustentação, Malta disse que peritos que participaram de testes de segurança promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2017 conseguiram violar o programa da urna eletrônica.

"Esses profissionais conseguiram encontrar diversos vícios, diversas falhas, no sistema eletrônico de votação. A título de exemplo, conseguiram esses profissionais gerar boletim de urna falso, conseguiram obter a chave criptográfica da urna. Conseguiram ainda, o que é mais grave, alterar a ordem do RDV, que é o registro digital do voto, o que garante o sigilo do voto e, portanto, conseguiram identificar quem era o primeiro, o segundo e o terceiro voto de cada um dos eleitores", afirmou Malta.

A afirmação causou desconforto aos ministros Luiz Fux, atual presidente do TSE, e Ricardo Lewandowski e Cármen Lucia, que já presidiram a Corte Eleitoral. "Essa é uma imputação muito séria", afirmou Lewandowski. Em seguida, Cármen Lúcia emendou: “Muito séria. E da maior gravidade."

Procuradoria

Ao se manifestar no julgamento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou a tese de que o voto impresso é um mecanismo de impressão automatizada somente para fins de fiscalização, que não contribui para efetivar a vontade do eleitor, porque o voto não é preenchido por ele, como nas antigas urnas de lona.

Segundo a procuradora, a norma também não previu as consequências em caso da constatação de divergência entre o voto computado e o impresso, como a eventual anulação do voto. "Essas ponderações me levaram a trazer ao plenário desta Corte considerações sobre a persistência de riscos à segurança jurídica, à confiabilidade do voto eletrônico, à prevenção de fraude na transmissão do voto eletrônico, que será verdadeiramente computado", afirmou.

ESTIMATIVA PARA SALÁRIO MÍNIMO EM 2019 CAI PARA R$ 998,00



A estimativa para o salário mínimo em 2019, feita em abril pelo governo, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998,00. A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019.

Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores.

Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017.

PROFESSORES GANHAM 25% MENOS QUE PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS



Professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos, de acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o relatório mostra que essa porcentagem subiu desde 2012 quando era 65,2%.

Equiparar o rendimento médio bruto mensal dos professores de nível superior com o dos demais profissionais de formação equivalente até 2020 é uma das metas do PNE, sancionado por lei em 2014. O plano estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024. Até lá, entretanto, estão previstos dispositivos intermediários que viabilizarão a execução da lei.

Apesar de ter havido um crescimento na equiparação salarial, o relatório faz uma ressalva: o salário dos demais profissionais teve perda real de 11,1% entre 2012 e 2017. Nesse período, os professores tiveram um acréscimo real na renda de 2%, experimentando “modesto avanço”, segundo o texto.

Os salários brutos mais altos constatados em 2017 eram os do Distrito Federal, R$ 6.661,07 e de Roraima, R$ 4.743,04. Os menores eram os do Ceará, R$ 2.555,37 e Alagoas, R$ 2.754,91. No ano passado, o piso dos professores era R$ 2.135,64.

Atualmente, o piso é R$ 2.298,80. Trata-se do mínimo a ser pago para profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O relatório mostra ainda que muitos professores não são formados na área que lecionam. Em 2016, na educação infantil, 53,4% não tinham formação superior adequada à área que atuam. No ensino fundamental, o percentual chegava a 49,1% nos anos finais, do 6º ao 9º ano e 41% nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano. No ensino médio, 39,6% não tinham formação adequada.

Pelo PNE, até 2024, todos os professores têm que ter a formação adequada a área que lecionam.

Queda no investimento

O investimento público em educação caiu do equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2014 para 5,5% do PIB em 2015 – últimos dados disponíveis. Considerando apenas os gastos públicos com educação pública, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB. Os dados estão também no relatório divulgado hoje.

A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com o relatório, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação pública.

Em 2015, a União foi responsável por 28,6% do total das despesas educacionais do país, enquanto os estados e o DF participaram com 31,7% e os municípios, com 37,2% dos gastos. Os demais 2,5% são
provenientes de receitas parafiscais, que não constam no orçamento dos entes.

A maior parte dos gastos é no ensino fundamental (48,9%), seguido pelo ensino médio, com 13,8%, educação infantil, com 12,5% e educação profissional, com 4,9%. O investimento no ensino superior equivale a 19,8% do total, incluindo as despesas com ensino, pesquisa e extensão em graduação, pós-graduação, além de despesa com hospitais universitários.

INSCRIÇÃO PARA O SISU COMEÇAM DIA DE JUNHO


De 12 a 15 de junho, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estará com inscrições abertas. Segundo o Ministério da Educação, 57.271 vagas serão ofertadas em 68 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, serão ofertadas 1655 vagas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do estado e na Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Para concorrer às vagas, o candidato precisa ter feito as provas da edição de 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio e obtido nota acima de zero na redação. O processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, através do site sisu.mec.gov.br. O candidato pode escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso. Durante o período de inscrições, será possível alterar essas opções. Apenas a última modificação confirmada será validada pelo sistema.

Serão ofertadas vagas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal, 59 instituições públicas federais, 27 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 30 universidades.

A divulgação da chamada regular está prevista para o dia 18 de junho. Os candidatos aprovados poderão realizar as matrículas do dia 22 até 28 de junho. Para participar da lista de espera, o prazo é de 22 a 27 de junho.