quinta-feira, 27 de julho de 2017

GOVERNO INJETA R$ 215 MILHÕES NA ECONOMIA

O Governo do RN injeta, no final do mês, R$ 215 milhões na economia do Estado. Os servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios recebem o pagamento nesta sexta-feira (28), abrindo a folha de julho, um montante de R$ 65 milhões.

O complemento dos salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, encerrando a folha de junho, será depositado no próximo sábado (29), soma equivalente a R$ 65,1 milhões. Mais de 80% da folha já havia sido paga desde o início do mês.  


É importante destacar que o pagamento da parcela linear de R$ 4 mil para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil será depositada nesta sexta-feira, após às 12h.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

GOVERNO DO ESTADO PAGA A SERVIDORES QUE RECEBEM ACIMA DE R$ 4 MIL

O Governo do RN deposita sexta-feira-feira (28) uma parcela de R$ 4 mil aos 21.277 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 85,1 milhões. 

O complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos. 


É importante destacar que, desde de 19 de julho, mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários.⁠⁠⁠⁠

PREFEITO JORGE FERNANDES RECEBE CARRO FRIGORÍFICO, BALANÇAS, COMPUTADOR E IMPRESSORA DO GOVERNO DO ESTADO PARA O PROGRAMA COMPRA DIRETA EM ANTÔNIO MARTINS

Prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, recebendo chaves do carro frigorifico das mãos do governador do estado, Robinson Faria

Em cerimônia realizada nesta última terça-feira, 25 de julho, às 10h, na Escola do Governo, em Natal, o prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, recebeu das mãos do governador Robinson Faria, as chaves de um carro frigorífico, da marca Volkswagen, modelo Saveiro, com um baú para o transporte dos produtos adquiridos da agricultura familiar.

 O município foi contemplado também com um computador, uma impressora e três balanças de precisão, sendo uma grande (330kg) e duas pequenas (30kg).

Todos os itens são destinados à logística do Compra Direta – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação governamental beneficiou outros 55 gestores municipais.

“Iniciativas como esta ajudam a fixar o homem no campo e também melhora a qualidade e a conservação dos produtos servidos na merenda escolar dos nossos alunos e aos pacientes do Hospital Maternidade Justino Ferreira”, exemplificou Jorge Fernandes, agradecendo a parceria político-administrativa.

“O veículo e o kit possibilitarão melhorar a logística de transporte e distribuição dos alimentos do Compra Direta”, avaliou o secretário municipal de Agricultura, Francisco de Sousa de Assis.

“É uma grande conquista para nós que trabalhamos diretamente com a distribuição desses alimentos, adquiridos de nossos agricultores”, acrescentou Altemar Bezerra.
 
Prefeito Jorge Fernandes ao lado do carro frigorifico com o secretário de Agricultura, Francisco de Sousa, e do técnico da Emater, Altemar Bezerra (centro)

Após a solenidade, ao lado da gestora regional da Emater, com sede em Umarizal, Francisca Jales Diniz, Jorge Fernandes assinou o termo de recebimento do benefício

O prefeito lembrou que esta ação do Governo do Estado, contou com apoio do deputado Galeno Torquato, que se empenhou diretamente para liberar o carro e demais itens.


O kit é decorrente de convênio com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário-MDS, Caixa Econômica Federal e Governo do Estado, via EMATER, responsável pela execução do programa nos municípios.
Prefeito Jorge Fernandes ao lado do kit para logística do Compra Direta com o secretário de Agricultura, Francisco de Sousa, e do técnico da Emater, Altemar Bezerra (esquerda)

Prefeito Jorge Fernandes ao lado da gestora regional da Emater, em Umarizal, Francisca Jales Diniz


segunda-feira, 24 de julho de 2017

INSCRIÇÕES PARA O FIES COMEÇAM NESTA TERÇA-FEIRA

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir da terça-feira, 25, na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam nesta terça-feira e vão até sexta-feira, 28 .

No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.


A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.

MINISTÉRIO PÚBLICO CRIA ÓRGÃO PARA ATUAR NO COMBATE ORGANIZADO NA REGIÃO OESTE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) criou no último dia 21 o "Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Região Oeste Potiguar.

A unidade, instituída em resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (20), terá sede na cidade de Mossoró e será coordenada pelo promotor de justiça Fábio Melo.

De acordo com o Procurador o MPRN está determinado a reforçar a sua contribuição para a defesa do cidadão e da vida no nosso Estado, valores maiores de uma política de segurança pública, além da natural manutenção de um combate firme à corrupção em todos os municípios do RN.

O GAECO do Oeste terá estrutura de pessoal, veículos, equipamentos e espaço físico para um efetivo incremento da atuação do MPRN nas investigações.

Área de atuação


A atuação do Gaeco do Oeste compreenderá a área territorial das Promotorias de Justiça de Mossoró, Apodi, Caraúbas, Janduís, Campo Grande, Upanema, Assu, Ipanguaçu, Governador Dix-Sept Rosado, Areia Branca, Baraúnas, Pau dos Ferros, São Miguel, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Alexandria, Portalegre, Martins, Umarizal, Almino Afonso e Patu.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

COMBUSTÍVEIS SOFRERÃO NOVO AUMENTO

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.


O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

MORADORES DE ANTÔNIO MARTINS E REGIÃO SERÃO BENEFICIADOS COM BOLSAS DE ESTUDO

Diante de um país financeiramente abalado, ingressar ou permanecer no ensino superior tornou-se um desafio ainda maior e, muitos brasileiros vêm adiando a busca pelo diploma, pois as mensalidades inteiras tendem pesar ainda mais no orçamento.

A fim de minimizar as desigualdades sociais, o programa Mais Bolsas proporciona a milhares de pessoas o acesso à educação de qualidade mediante a concessão de bolsas de estudo, com descontos de até 50% nos níveis Superior e Básico.

Os moradores de Antônio Martins - RN e região podem concorrer a uma das 500 bolsas que estão disponíveis para o segundo semestre de 2017. Da variedade de cursos ofertados na cidade há vagas para Administração e Finanças, Assessoria de Imprensa, Direito do Consumidor e muitos outros que podem ser conferidos no site oficial do programa.

Para José Araújo, gerente do Mais bolsas, muitas pessoas encontram nos estudos uma forma de driblar a crise e crescer no mercado de trabalho, mas como o lado financeiro de muitos se encontra instável, o Mais Bolsas é uma ponte para facilitar a realização desse sonho.


Os interessados podem se inscrever gratuitamente no site maisbolsas.com.br, escolher a cidade, modalidade e o curso de interesse. Mais informações podem ser obtidas por meio do SAC, CHAT, redes sociais ou central de atendimento, nos telefones 4007-2209, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 002 5854, para as demais localidades.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

POPULAÇÃO DE APODI PROTESTA CONTRA FECHAMENTO DE HOSPITAL


A população de Apodi, no Rio Grande do Nortes, realizou na manhã desta quarta-feira, 19, protesto contra o fechamento do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. O movimento começou no Centro da cidade e teve concentração em frente ao Hospital.

O protesto em Apodi recebeu o apoio do prefeito da cidade, Allan Silveira, que publicou decreto determinando ponto facultativo na manhã desta quarta-feira para que os servidores públicos pudessem participar do ato.

Em razão de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público, o Governo do Estado analisa transformar sete hospitais regionais do RN em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou até mesmo Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A decisão gerou revolta.

Além do Hospital Regional de Apodi, estão na lista do Governo do Estado as seguintes unidades:

Hospital Regional Professor Dr. Getúlio de Oliveira Sales, em Canguaretama;
Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, em Caraúbas;
Hospital Regional de João Câmara, em João Câmara;
Hospital Regional Dr. Odilon Guedes, em Acari;
Hospital Regional de São Paulo do Potengi, em São Paulo do Potengi;

Hospital Regional de Angicos, em Angicos;

segunda-feira, 17 de julho de 2017

CONSELHEIRO TUTELAR DE ALEXANDRIA FOI ASSASSINADO PELO NAMORADO

O ex seminarista e atual conselheiro tutelar Raphael Gonçalves, que estava desaparecido há 21 dias na cidade de Alexandria, teve seu corpo encontrado às 4h30 desta segunda-feira, 17, numa cova raza, medindo 48 centímetros, no Sítio Ilia, pela Polícia Civil.

O trabalho de investigação foi comandado pelos delegados Célio Fonseca e Aroldo Sales. Os policiais chegaram ao local que estava o corpo após prender assassino, conhecido por Gustavo, de 21 anos. Na prisão, o suspeito resolveu abrir o jogo.

O crime teria sido passional. Rafael Gonçalves e Gustavo tinham um relacionamento. Namoravam. No caso, Gustavo teria arranjado uma namorada e Rafael Gonçalves não teria gostado e dito que ele teria que escolher entre ele e ela.

Daí teria o matado e enterrado o corpo.

Investigação

Os delegados Célio Fonseca e Aroldo Sales inicialmente localizaram umas imagens mostrando Gustavo saindo com o Rafael. Depois destas imagens, os policiais juntaram informações sobre o relacionamento e pediram a Justiça a prisão temporária do suspeito.

Preso, Gustavo decidiu na madrugada desta segunda-feira mostrar o local que estava o corpo, reduzindo assim o sofrimento da família e dos amigos, que fizeram forte campanha através da internet e do radio na região procurando pelo conselheiro tutelar.

Ao desenterrar o corpo, os policiais observaram que ele estava sem o braço esquerdo, não se sabe se foi subtraído por animais ou se decepado pelo assassino antes de enterrá-lo. Os delegados devem relatar o caso a Justiça nos próximos dias.

Gustavo, que confessou o crime, ainda tentou explicar, dizendo que foi agredido por Rafael Gonçalves e que agiu em legítima defesa. Ele vai aguardar decisão judicial no Centro de Detenção Provisória de Patu.


Mossoró hoje.

sexta-feira, 14 de julho de 2017

GOVERNO REÚNE 20 PREFEITOS DO ALTO OESTE PARA ORIENTAR SOBRE SANEAMENTO BÁSICO


O Governo do Estado deu prosseguimento nesta sexta-feira, 14, à série de reuniões com prefeitos municipais para tratar da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte. Desta vez a proposta foi apresentada aos prefeitos dos municípios da região do Alto Oeste. No último dia 3, a reunião aconteceu com prefeitos do Seridó.
  

O governador Robinson Faria abriu a reunião e destacou que a administração estadual está dialogando com os municípios para orientá-los sobre a implantação do saneamento básico que inclui drenagem urbana, esgotamento sanitário, abastecimento e gestão de resíduos sólidos. “A Lei Federal dispõe sobre a implantação dos sistemas de saneamento, que é de fundamental importância para as cidades e para a saúde pública. O nosso Governo é parceiro dos municípios e vai dar todo apoio técnico através da Caern e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, afirmou Robinson Faria.

  
O secretário adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, Mairton França explica que o Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir detalhes do termo de referência para contratação de empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004. “É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta os municípios. 

Mas é importante frisar que a competência para implantar e operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público Municipal", enfatizou França.

  
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento deve garantir a participação social e ser feita em consonância com o plano diretor, o PPA, planos de bacias hidrográficas e legislações sobre o setor. O Plano também deve conter diagnósticos, metas a curto e longo prazo, programas, projetos, ações emergenciais que resultem na melhoria da qualidade da água e dos índices de saúde pública.

  
A prefeita do município de Olho d’Água dos Borges, Maria Helena Leite de Queiroga, disse que o apoio do Estado é muito importante por que os municípios enfrentam dificuldades para implantar o saneamento. “No meu município as obras de saneamento foram iniciadas, mas estão paralisadas há quatro anos. Agora, com esse apoio que o Governo nos dá vamos trabalhar para retomar as obras e concluí-las”, afirmou Maria Helena.

  
Prefeitos e representantes de 20 municípios compareceram à reunião, no auditório da Governadoria em Natal: Venha Ver, Caraúbas, Elói de Souza, Rafael Godeiro, Major Sales, Riacho da Cruz, Umarizal, Coronel João Pessoa, São Francisco do Oeste, Luiz Gomes, Felipe Guerra, João Dias, Taboleiro Grande, Severiano Melo, Janduís, Campo Grande, Lucrécia, Tenente Ananias e o vice-prefeito de José da Penha. O prefeito de Marcelino Vieira enviou representante.
  

À reunião também compareceram representantes do Governo como os secretários da Semarh, Ivan Junior, do Gabinete Civil, Tatiana Cunha Mendes, das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, da Comunicação Social, Juliska Azevedo, o diretor-presidente do Igarn, Josivan Moreno, o diretor comercial e financeiro da Caern, Hanna Safieh e a diretora da Agência Reguladora de Serviços Públicos – Arsep, Clélia de Souza. A promotora de Justiça em Natal, Iadia Pinheiro substituiu a coordenadora das promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público estadual, Mariana Barbalho. O Tribunal de Contas do Estadofoi representado por Suzana Ismael.


REFORMA TRABALHISTA: SAIBA O QUE MUDA COM A NOVA LEI

Sancionada na tarde de hoje pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista passa a valer dentro de quatro meses, conforme previsto na legislação. 

O projeto, aprovado pelo Senado em uma conturbada sessão na noite de terça-feira (11), altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que o acordado entre patrões e empregados sobre o previsto em lei nas negociações trabalhistas.

Parte do texto, no entanto, pode sofrer alterações. Durante a tramitação, o governo negociou com os parlamentares a votação rápida das mudanças em troca da garantia da revisão de alguns pontos polêmicos por meio de Medida Provisória ou novos projetos de lei do Executivo. A minuta da MP foi enviada nesta manhã ao Congresso.

O documento toca em dez pontos da reforma, entre eles temas polêmicos que foram discutidos durante a tramitação, como o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas por 36 horas e o trabalho em condições insalubres das gestantes e lactantes.


Veja como era a legislação trabalhista e como ficará com a lei sancionada nesta quinta:

PROVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO ACONTECE PRÓXIMO DOMINGO

A prova escrita objetiva do concurso público para preenchimento de 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN) – será aplicada neste domingo (16), em Natal e Mossoró. No total, 14.049 candidatos estão habilitados, sendo 9.228 do sexo masculino e 4.761 do feminino.

A prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por 100 (cem) questões, distribuídas nas seguintes disciplinas: Administração Pública; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Penal; Direitos Humanos e Tratamento Penal; Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores, Estatuto dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte; Ética Profissional; Informática; Lei de Execução Penal e Língua Portuguesa e Redação Oficial.

Estão sendo destinadas 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) vagas para o sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino.  O concurso visa selecionar candidatos com atributos intelectual, físico, psicológico e social necessários ao desempenho das atividades do cargo de Agente Penitenciário – Nível I.

O concurso será realizado em seis fases: prova escrita objetiva de múltipla escolha; teste de aptidão física; avaliação de aptidão psicológica vocacionada; exame toxicológico; investigação social do candidato e Curso de Formação de Agente Penitenciário – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.


As informações sobre os locais de provas, bem como os cartões de confirmação dos candidatos estão disponíveis no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN: www.idecan.org.br

quinta-feira, 13 de julho de 2017

GOVERNO CHEGA A 80% DA FOLHA DIA 19

O Governo do RN deposita dia 19 de julho o salário dos 14.604 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,4 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial, mais de 80% do funcionalismo já terá recebido os vencimentos. A folha foi iniciada em 29 de junho e chega a 88.731 servidores, montante correspondente a R$ 184,4 milhões.


O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

EXALTA SERRA 2017 SERÁ REALIZADO EM MARTINS


O Exalta Serra, deste ano promete uma grande programação na cidade de Martins. Segundo os organizadores, o evento vem se consolidando a cada ano, trazendo espírito de paz e reunião de todas as famílias entre turistas e a própria população.

Esse ano o EXALTA SERRA acontecerá do dia 21 ao dia 23 de julho e conta com a seguinte programação:

Sexta-feira, 21 de julho:
19h: Cenáculo com Maria nas comunidades

Sábado, 22 de julho:
08h: Ofício de Nossa Senhora. Logo após o ofício teremos momento de animação e em seguida, palestra sobre as Virtudes de Maria com Kamila, da comunidade católica Boa Nova.
16h: Buzinaço pelas ruas da cidade, anunciando que o Exalta já está acontecendo.
19h: Missa Maria, presidida pelo bispo Dom Mariano Manzana
21h: Show com a banda Anjos de Resgate

Domingo, 23 de julho:
08h: Missa das crianças, presidida por Padre Walter Colini
09h: Arrastão do Exalta Kids
12h: Almoço social na praça, com música ao vivo, custando apenas R$ 6,00
15h: Concentração na Lagoa Nova, com a banda Louvar-te
17h: Arrastão conduzido pela banda Improviso de Cristo
18h: Oração da Ave Maria
19h30min: Show com a banda Divina Luz
Encerramento do evento com a Benção do Santíssimo.

Venha, se junte a nós, você e sua família são os nossos convidados especiais.

terça-feira, 11 de julho de 2017

MPF EM BRASÍLIA DEFENDE MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO EX MINISTRO HENRIQUE ALVES

Ex-deputado possui dois mandados de prisão e, em um deles, o habeas corpus já foi negado pelo TRF5. Análise agora trata do mandado expedido no Distrito Federal.



O Ministério Público Federal emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorrência da Operação Sepsis, como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.

Segundo o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.

Para o MPF, é iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo. Em parecer, o MPF destaca que já foram apurados elementos probatórios que demonstram que Alves não cessou sua conduta delituosa mesmo após a deflagração da chamada “Operação Lava Jato”. Além disso, não haveria qualquer ilegalidade na prisão, pois se sustenta na presunção concreta e extrema plausibilidade da reiteração delitiva, bem como pela possibilidade de o crime de lavagem de dinheiro e de ocultação de valores estar ocorrendo no presente momento.

O MPF ressalta ainda a gravidade das condutas de Alves, que teria recebido pagamentos milionários ilícitos em contas no exterior. Entre eles estariam R$ 52 milhões referentes à propina de 1,5% no caso Porto Maravilha, que envolveu R$ 3,5 bilhões em recursos públicos.

No parecer, o MPF considera Alves uma pessoa perigosa, criminoso em série, que pode continuar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por isso não merece outras medidas cautelares diversas da prisão, nem a monitoração eletrônica, medida que não tem capacidade de indicar se o monitorado está incorrendo na prática de algum novo crime, se considerado seu modus operandi, mas apenas indicar onde ele se encontra.

A previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).


Número do processo: 0028562-58.2017.4.01.0000/DF

segunda-feira, 10 de julho de 2017

EM ANIVERSÁRIO DA PM, GOVERNADOR DESTACA PROMOÇÃO DE SEIS MIL MILITARES

Há 183 anos, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte cumpre o importante papel de servir e proteger a população. Em reconhecimento ao trabalho da corporação, foi realizada na manhã desta segunda-feira (10) a solenidade em homenagem ao efetivo, no Teatro Riachuelo, em Natal. O governador Robinson Faria participou do evento e entregou cerca de 300 medalhas de mérito a personalidades militares, civis, autoridades políticas, jurídicas e secretários de Estado que contribuem e se destacam no desempenho profissional e operacional no RN.

Na solenidade, Robinson Faria destacou os investimentos que vem realizando na segurança pública. "Em pouco mais de dois anos, fizemos a promoção de cerca de seis mil militares, entre oficiais e praças da Polícia e Corpo de Bombeiros, contemplando quase 80% do efetivo da PM. Em breve lançaremos o concurso público para três mil vagas na corporação e enviaremos a Lei de Organização Básica da PM para a Assembleia Legislativa", detalhou o governador. Ele ainda completou que “o governo está investindo 14,7% do orçamento na segurança, um valor acima do que vem sendo aplicado nos últimos anos”.

Robinson agradeceu os serviços prestados pela Polícia Militar ao estado. "A instituição tem meu respeito e confiança de que juntos iremos vencer o desafio da segurança e trazer mais tranquilidade ao Rio Grande do Norte", encerrou.

Foram entregues medalhas de mérito profissional “Coronel PM Bento Manoel de Medeiros”, mérito policial “Luiz Gonzaga”, mérito operacional e de promoção por bravura.


O comandante geral da corporação, coronel André Azevedo, afirmou que “a instituição atua com eficiência, buscando sempre oferecer o melhor serviço e proteger a sociedade. Para isso, o governo está investido em capacitação, aquisição de viaturas, materiais e valorizando o trabalho dos PMs”.

Já a secretária de Segurança Pública do RN, Sheila Freitas disse que “a solenidade é importante para prestigiar os bravos homens e mulheres que trabalham diuturnamente nas ruas colocando suas vidas em risco para garantir a tranquilidade da população. Juntamente com as outras instituições da Segurança Pública, a PM exerce uma função essencial na garantia da ordem do Estado e por isso, merecem todo o reconhecimento e valorização”.

  
HISTÓRIA DA PMRN

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte foi criada no dia 27 de junho de 1834, na administração do Presidente Basílio Quaresma Torreão, com o nome de Corpo de Polícia da Província e o efetivo de 40 homens.

Com a missão de preservar a ordem pública e garantir a segurança dos cidadãos, a instituição teve o seu batismo de fogo em dezembro de 1840, na antiga Vila Nova da Princesa, atual Cidade de Assu, durante um tumultuado processo eleitoral, o qual ficou conhecido como “Fogo de Quarenta”.

Já na segunda metade do século XIX prestou relevantes serviços ao país quando cedeu alguns membros de seu efetivo para defenderem a pátria nas guerras do Paraguai e de Canudos. Enviou, também, contingentes ao Maranhão para combater a Coluna Prestes (1925) e a São Paulo por eclosão da Revolução Constitucionalista de 1932.

A Polícia Militar teve forte atuação no combate ao cangaço, destacando a invasão do bando de Lampião em Mossoró em 13 de junho de 1927, no qual a Polícia Militar, unida à população, expulsou o grupo.

Uma das maiores demonstrações de heroísmo da PMRN foi na Intentona Comunista de 1935 quando, em número bastante reduzido de homens e armas, resistiu ao poderio bélico dos insurretos. Na ocasião, a PM perdeu o Soldado Luiz Gonzaga de Souza, que defendia heroicamente o Quartel do Comando.

 Na década de 1980, incorporou as primeiras Oficiais femininas, precursoras na ativação da Companhia Feminina de Polícia no Estado. Atualmente, a PMRN conta com um efetivo de cerca de oito mil policiais.

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA O FECHAMENTO DE SETE HOSPITAIS REGIONAIS

Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi, será fechado.
A Secretaria de Saúde do RN vai fechar sete hospitais regionais. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10), como parte do processo de reestruturação da rede pública de saúde, conforme prevê o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPRN), Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) e o Governo do Estado.

Serão desativados os Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales (Canguaretama); Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira (Caraúbas), Hospital Regional (João Câmara), Hospital Regional Dr. Odilon Guedes (Acari), Hospital Regional (São Paulo do Potengi), Hospital Regional (Angicos) e Hospital Regional (Apodi).

O Governo do Estado assegura que não haverá prejuízo à população, uma vez que as mudanças visam fortalecer o atendimento primário. Além disso, ressalta que esses hospitais há anos funcionam de forma precária e já não cumprir a sua missão.

O MPRN sugeriu a revisão quantitativa e qualitativa da rede de hospitais estaduais. Em seu relatório deixa claro que há a necessidade de transformação de hospitais regionais em unidades de atenção primária.

O Governo do RN tem 60 dias para elaborar um plano de revisão do quantitativo de hospitais da rede, indicando a conversão daqueles que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno para Unidades de Pronto-atendimento, Unidade Básica de Saúde (UBS), Sala de Estabilização ou outro formato adequado.

ESCLARECIMENTO

O Governo do Estado emitiu nota de esclarecimento sobre o TAC do MPRN/MPT. Leia:

A respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Governo do Estado com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, esclarecemos os seguintes pontos:

O TAC foi sugerido pelo MP após um minucioso estudo realizado sobre o atendimento na rede de hospitais regionais do RN, que identificou a necessidade de uma adequação à realidade financeira do Estado;

O Termo determina a elaboração de um plano de revisão dos hospitais da rede, observando-se critérios de otimização dos recursos orçamentários escassos;

Também está prevista a conversão de hospitais que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno para Unidades de Pronto-atendimento, UBS – Unidade Básica de Saúde, Sala de Estabilização, de forma que permaneçam em funcionamento como unidades de saúde;

Trata-se, portanto, de um reordenamento para definir uma melhor aplicação e distribuição dos recursos destinados à rede e, consequentemente, por um melhor atendimento à população, com hospitais em pleno funcionamento.

O Governo do Estado trabalha para garantir o melhor atendimento a toda a população, sem desperdício de recursos.

UTI

O governador Robinson Faria confirmou nesta segunda-feira (10) novos investimentos na saúde com a aplicação de R$ 150 milhões em melhorias dos hospitais públicos e instalação de 60 novos leitos de UTI. Os investimentos vão atender várias unidades hospitalares em todo o Estado.

Robinson informou também, em entrevista concedida à jornalista Anna Ruth, no Jornal da Cidade, da Rádio Cidade FM 94, que o Governo vai disponibilizar estruturas móveis para realizar exames de saúde em todas as cidades do interior.


“Serão três carretas devidamente equipadas que irão às cidades atender a população. O cidadão poderá fazer seus exames médicos em sua cidade, sem precisar se deslocar”, destacou o Governador assegurando que outras medidas estão sendo tomadas para acabar com as filas de espera para cirurgias eletivas.

sexta-feira, 7 de julho de 2017

GOVERNO ANUNCIA 100 MIL VAGAS A JURO ZERO PARA FIES EM 2018

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 06, a abertura, para 2018, de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies). Dessas vagas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo somente correção monetária. Outras 75 mil novas vagas foram anunciadas para o segundo semestre deste ano.

O Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018. Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou, também, que as universidades serão responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias para os empréstimos. Com isso, a economia para a União será de R$ 300 milhões, segundo o governo. Um fundo garantidor será criado para que as instituições de ensino contribuam para mitigar os riscos das operações.

“Agora as instituições de ensino superior privadas serão sócias também da inadimplência, elas terão que zelar por cada real emprestado, e se por acaso a inadimplência aumentar, elas terão que aportar mais recursos no fundo garantidor”, disse o ministro durante o anúncio do Novo Fies, no Palácio do Planalto.  “Tem que ser sócio no filé e também tem que ser sócio no osso.”

Para o ministro, as modificações garantirão a continuidade do programa. Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato anterior, o programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo risco terá que ser absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.

Em seu pico, em 2014, o Fies alcançou mais de 732 mil contratos de empréstimos para financiar cursos para estudantes de baixa renda em universidades privadas. Segundo o atual governo, no entanto, não havia critérios suficientes para garantir a sustentabilidade do programa. O MEC contabiliza no momento mais de 2,5 milhões de contratos ativos no Fies.

Outras modalidades

Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo serão ofertadas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3% ao ano, mais correção monetária.


A terceira modalidade do Novo Fies contará também com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste grupo, 60 mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

HOSPITAL DE ALMINO AFONSO SE CONSOLIDA COMO REFERÊNCIA NA REGIÃO


O Hospital Maternidade Abel Belarmino Amorim, de Almino Afonso, vem se consolidando como referência na região do Alto e Médio Oeste potiguar realizando atendimentos e procedimentos cirúrgicos de pacientes de vários municípios próximos.

Em menos de 10 dias, entre o final de junho e começo de julho, a unidade realizou mais de 30 procedimentos cirúrgicos de pacientes de nove municípios da região, além da própria cidade de Almino. Para o prefeito Waldênio Amorim, os números são reflexos do investimento na área da saúde.

"Esses atendimentos são reflexos dos nossos trabalhos na área da saúde. O Município não tem medido esforços para manter o pleno funcionamento do Abel Belarmino. Somos o único hospital da região a fazer histerectomia e hernia com tela. Além das cirurgias, ainda temos as internações de clínica médica e os partos", completou.


Entre os dias 27 de junho e 4 de julho foram realizados 25 procedimentos cirúrgicos de pacientes vindos de Rafael Godeiro, Patu, Umarizal, Serra do Mel, Felipe Guerra, Viçosa, Lucrécia, Baraúna e Portalegre.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

AGRICULTOR CAPTURA JACARÉ EM PILÕES


Um jacaré de papo amarelo, adulto, medindo 1 metro e 65 centímetros, possivelmente cego, foi capturado pelo agricultor Francisco Alves, no Sítio João Bastia, na zona rural do município de Pilões.

Após capturar o réptil, no início da manhã desta quarta-feira, 5, o agricultor pediu a família para chamar o Corpo de Bombeiros para leva-lo. O Sargento Josué, Cabo Câmara e o Soldado Costa chegaram ao local às 9 horas e já encontraram o jacaré amarrado.

Este é o quinto jacaré capturado na região nos últimos meses. Os outros dois foram nas cidades de Água Nova e Encanto. Antes, já havia sido capturado jacarés em João Dias, Felipe Guerra e várias outras cidades da região, inclusive, dentro de Mossoró.

Com relação ao jacaré capturado em Pilões, os bombeiros desconfiam que ele é cego, pois não apresenta características de um jacaré em condições normais. Segundo o bombeiro Josué, ele apresenta um certo atordoamento e os olhos são estranhos.

Outra particularidade percebida pelos Bombeiros de Pau dos Ferros na ocorrência em Pilões é que na região que o réptil foi capturado, não havia açude ou lago. É totalmente seca. E trata-se de um animal que vive mais em regiões alagadas.

Perigoso


O sargento Josué disse que quando o cidadão encontrar um jacaré em sua propriedade, evite captura-lo. Melhor chamar quem tem a técnica e o equipamento adequado para captura-lo com segurança. “A mordida de um jacaré pode matar”, diz o bombeiro.

GOVERNO PAGA SERVIDORES QUE RECEBEM ATÉ R$ 3 MIL

O Governo do RN deposita terça-feira (11) o salário dos 50.860 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, uma soma equivalente a R$ 83,9 milhões. 

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, aproximadamente 70% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários nesta data, num total de 74.127 servidores, o que corresponde a uma soma de R$ 134 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos. 


segunda-feira, 3 de julho de 2017

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PIS/PASEP 2017/2018 É DIVULGADO

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2017/2018. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 3.

De acordo com a Resolução, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em ambos os casos, o recurso ficará a disposição do trabalhador até o dia 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.


O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937. A quantia varia dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.


No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento geralmente é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma.

PRODUTOR RURAL PODE SOLICITAR RECURSO DO PLANO SAFRA 2017/2018 A PARTIR DE HOJE 03-07

O agricultor brasileiro poderá contar, a partir de hoje (3), com recursos para financiar a próxima safra agrícola. São R$ 190,25 bilhões destinados pelo governo federal a operações de custeio, comercialização e investimento, por meio do Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2017/2018.

O Plano Safra é lançado pelo governo federal no início do ano agrícola, em 1º de julho. Para ajudar os agricultores a custear a safra, é disponibilizado crédito em linhas com recursos obrigatórios, livres e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O produtor interessado deve verificar se seu banco oferta linhas de crédito do plano.

O Plano Safra 2017/2018 reduziu em 1 ponto percentual ao ano as taxas de juros das linhas de custeio e de investimento e de 2 pontos percentuais ao ano, as dos programas voltados à armazenagem e à inovação tecnológica na agricultura.

No crédito de custeio e de investimento, os juros caíram de 8,5% ao ano e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%, à exceção do Programa de Construção de Armazéns (PCA) e do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), nos quais a taxa será 6,5% ao ano.


O volume de crédito para custeio e comercialização é de R$ 150,25 bilhões, sendo R$ 116,25 bilhões com juros controlados e R$ 34 bilhões com juros livres. O montante para investimento é de R$ 38,15 bilhões, com aumento de 12% em relação à safra anterior.

CONTA DE LUZ TERÁ BANDEIRA AMARELA EM JULHO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária de julho será amarela, o que implica em uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 2 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos.

Depois de passar os meses de abril e maio na cor vermelha, patamar 1, com uma taxa extra de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos, a bandeira ficou verde em junho e cobrança foi suspensa.

Segundo a Aneel, "o fator que determinou para o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica."

A evolução das cores da bandeira tarifária indica que o custo de produção de energia no país aumentou. Isso está relacionado com a chuva abaixo do previsto, o que acaba reduzindo o armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas ou fazendo com que esse armazenamento suba menos que o esperado.

Quando isso acontece, aumenta a necessidade de uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara que a das hidrelétricas (as termelétricas usam combustível para produzir eletricidade). Por isso, sobe a cobrança extra da bandeira nas contas de luz.

A bandeira ficar verde quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração de energia por termelétricas. Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela, e passam a ser cobrados R$ 2 dos consumidores a cada 100 kWh consumidos.
Quando o custo sobe muito, a bandeira, então, fica na cor vermelha e pode variar entre dois patamares. A cobrança extra nas contas de luz varia de R$ 3 a R$ 3,50 para cada 100 kWh usados.

Bandeira tarifária

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, divulga constantemente uma série de dicas para lhe ajudar a mudar alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta.

Confira:

1 - Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)
Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e funções para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

2 - Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora

Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

3 – Fique de olho no carregador de celular

Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Mesmo por poucos instantes, ele consome energia elétrica.

4 - Aproveite a luz natural

Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

5 - Evite usar a função stand-by dos aparelhos

Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em "stand-by", o famoso "modo espera" que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

6 - Escolha lâmpadas LED

Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais. Dê preferência a lâmpadas LED para a cozinha, área de serviço e outros locais que fiquem com as luzes acesas mais de quatro horas por dia.

7 - Utilize a função “timer” das TVs

O televisor é responsável por cerca de 5% a 15% do consumo total de uma residência, por isso, evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

8 - Estabilize a temperatura do ar condicionado


Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado nesse calorão. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.