O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou
nesta quinta-feira, 28, portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos
professores para 2018.
O percentual anunciado pelo Ministério da Educação
está 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo
com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última
semana pelo Banco Central (BC). Com isso, o piso nacional do magistério tem um
ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas
semanais.
“Este é o segundo ano consecutivo em que o piso é
reajustado com valor real acima da inflação, o que é muito bom para os
professores”, afirmou Mendonça Filho. Nos últimos dois anos, os professores
tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96.
O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da
Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do
piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante,
pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, destacou o ministro.
Na última semana, o MEC realizou uma reunião com os
membros do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização Progressiva do
Valor do Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica.
Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados – e
pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Critério
O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem
como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que toma
como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que
finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é
considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.
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