sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE A SECA

 Com algumas cidades já em colapso pela falta de chuvas numa das estiagens que mais tem castigado o Estado nos últimos anos e outras cidades em situação de alerta, especialmente no Alto Oeste e no Seridó, o governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta sexta-feira, 30, com gestores e equipe técnica da Caern, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e Instituto de Defesa de Inspeção Agropecurária do RN (Idiarn) para apresentação de um Plano Emergencial de Enfrentamento à Seca, com medidas tanto em caráter emergencial, quanto de médio e longo prazos. “As medidas emergenciais dizem respeito à instalação de poços. Existem em todo o Estado 1.700 poços perfurados que ainda não entraram em funcionamento e vamos providenciar o mais rápido possível a instalação e equipagem desses poços. Manteremos também os convênios com carros-pipa e vamos concluir a Adutora do Alto Oeste”, pontuou o governador.
       
Na ocasião, ele também anunciou que o Governo do Estado não destinará recursos para festas de carnaval, tendo em vista a gravidade da situação de estiagem. “Daremos prioridade ao enfrentamento da seca nos municípios”, enfatizou. O Governo também fará uma campanha educativa de uso consciente da água, mas com foco nas áreas onde existe água: Natal e Grande Natal.

Estão em colapso as seguintes cidades: Antonio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Francisco do Oeste, São Miguel e Tenente Ananias (Regional de Pau dos Ferros) e Carnaúba dos Dantas (Regional de Caicó). Além delas, outras três cidades estão com abastecimento da Caern em caráter de rodízio de 24/48 horas, são elas: Acari, Caicó e Currais Novos. De acordo com o secretário da Semarh, Mairton França, a Adutora do Alto Oeste já poderá entrar em funcionamento parcialmente, até que sejam concluídos os 7% restantes de sua obra.

As medidas de médio e longo prazo dizem respeito a buscar recursos junto aos Ministérios das Cidades e da Integração. Para isso, todos os órgãos envolvidos já estão com diagnósticos prontos sobre a situação da seca no Rio Grande do Norte para que sejam apresentados junto ao Governo Federal.

GASOLINA TERÁ NOVO AUMENTO

Com o aumento de 0,22 centavos por litro no preço da gasolina, a partir do dia 1º de fevereiro, o valor final de revenda nos postos de combustíveis pode superar R$ 3,30. A alta no preço do  combustível é decorrente dos reajustes aplicados às alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), já publicados na edição de ontem “Diário Oficial da União (DOU).

Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontam que o preço médio da gasolina varia, hoje, entre R$ 3,09 a R$ 3,12 no Rio Grande do Norte. O estado ocupa o 14º lugar no ranking como a gasolina mais cara.

O decreto do governo alterando as alíquotas do PIS e da Cofins também elevará o preço do litro de óleo diesel a 0,15.  A partir de 1º de maio haverá o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.
O decreto altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Apesar dos reajustes tarifários anunciados pelo governo, a medida ainda não provocou uma corrida aos postos de gasolina. Mas, ontem, a aposentada Lucia Romão, disse que não era por isso que “ia deixar de por gasolina no carro, nem abrir mão da minha cerveja. Vou economizar noutras coisas, cortar o que não for necessário”.


Para Rodrigo Fernandes, num primeiro momento tem, também, a questão psicológica do consumidor, “que ao invés de colocar R$ 100 de gasolina, vai botar R$ 50” no seu carro e reduzir, por exemplo, o número de viagens. “Tudo na vida passa por sacrifícios”, continuou ele, mas achando que o governo teve de tomar essas medidas porque antes havia aberto a chave do cofre: “O ruim é pagar imposto alto e não ter retorno”.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

GOVERNADOR ATENDE PLEITO DE ZÉ JÚLIO E ORDENA INÍCIO IMEDIATO DA OPERAÇÃO PIPA EM ANTÔNIO MARTINS

Priorizando solicitação do prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, o governador Robinson Faria assegurou a reimplantação imediata da Operação Pipa na zona urbana do município, que é um dos mais afetados pela seca no Rio Grande do Norte.

O pedido foi prontamente atendido durante uma audiência em que ficou acertado o apoio do Governo do Estado, através da Caern, que bancará o programa.

 Em encontro foi agendado pelo deputado estadual Dr. Galeno Torquato. Dr. Zé Júlio também esteve com o presidente da Caern, Marcelo Saldanha Toscano e a diretoria da estatal e serviu para tratar da falta d’água no município.

O prefeito estava acompanhado do representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Everton Mesquita, que é técnico da Emater.

 A reunião contou também com a participação de Lindolfo Gomes Vidal Neto (diretor administrativo), Maria Helena Bezerra Cortez (diretora comercial e de atendimento), Anton Carlos Gondim Safieh (diretor de Planejamento e Finaças) e Maria Geny Formiga (diretora de empreendimentos).

 Como resultado dessa ação, o escritório regional da Caern, em Pau dos Ferros, enviou ao município nesta quarta-feira, 28 de janeiro, o engenheiro Anderson Araújo de Souza, que, acompanhado do coordenador de Defesa Civil do município, Francisco de Sousa, e do secretário de Finanças, Jovito José, vistoriou poços no Sítio Carnaubinha e avaliou a capacidade para suplantar o abastecimento d’água por meio da Operação Pipa.

 Conforme informou o prefeito, a expectativa é de iniciar o programa já a partir desta terça-feira, 3 de fevereiro, após o cadastramento dos carros-pipas.

 Dr. Zé Júlio lembrou que na zona rural o serviço de abastecimento continuará sendo feito e coordenado pelo Exercito Brasileiro.

“O problema somente será resolvido de duas formas: com um bom inverno, suficiente para encher o Açude Porcos, que ora encontra-se em colapso, ou através da conclusão da Adutora Alto Oeste, advinda da Barragem de Santa Cruz, em Apodi, que é mais uma das metas e prioridades do atual governo e que irá beneficiar definitivamente nossa população”, destacou.

O coordenador da Defesa Civil do município, Francisco Sousa Assis, adiantou que nesta segunda-feira, 02 de fevereiro, técnicos da Caern estarão novamente no município, para, desta vez, vistoriar e cadastrar os carros-pipas que serão contratados para o abastecimento urbano.

Ele enfatizou ainda os esforços do prefeito para que a população não sofra tanto com a falta d’água na cidade, adotando ações de enfrentamento a crise.


Uma delas foi a instalação de caixas d’água de 120 mil litros em bairros carentes e conjuntos residenciais, sendo mais uma ação que, certamente, não soluciona o problema, mas traz grande alivio a quem precisa.

POR ÁGUA, MORADORES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE FECHA A BR 405 COM FOGO

Os moradores do município de São Francisco do Oeste interditaram na manhã desta quinta-feira, 29, um trecho da BR 405 devido a falta do abastecimento de água. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Nelson Mandela, várias solicitações foram feitas ao Governo do Estado, Prefeitura e Câmara de Vereadores de São Francisco do Oeste.

Por dentro da cidade passa uma adutora de engate rápido que poderia favorecer a população. Como a população da cidade enfrenta sérias dificuldades de abastecimento, querem que a água que é levada pela adutora de engate da Barragem de Santa Cruz para Pau dos Ferros, abasteça também a cidade de São Francisco do Oeste.


Como isto não acontece, eles fecharam a BR 405 por volta das 6h da manhã desta quinta-feira, 29, com paus, pneus e fogo. A Policia Rodoviária Federal já se encontra no local negociando com os moradores de São Francisco do Oeste.

Ele argumenta que espera a presença de representantes da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte ou do Governo estadual sobre uma posição para minimizar os efeitos da falta de água no município.


“Só vamos sair daqui se alguém da Caern ou do Governo do Estado vir falar com a gente. Queremos ações concretas para resolver o nosso problema e não somente verbalmente. Se preciso for ficaremos aqui durante todo o dia e se ninguém aparecer vamos retornar amanhã para protestar novamente até que uma solução seja feita”.



Nelson Mandela ainda frisou que os poços artesianos existentes não abastecem nem 1% da população, além do açude municipal ter secado completamente. O presidente do sindicato ressalta que os moradores se valem dos carros-pipa. Porém, não são todos que tem condições de pagar. “As pessoas chegam a pagar por mi litros R$ 10,00. Aqueles que não têm vão a prefeitura que libera os carros-pipa. Mas demora um pouco, algo em torno de uma semana”.


Foto: Blog do Cobra

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

CIDADES DO RN FARÃO CARNAVAL APESAR DA SECA

O baixo volume de água nos reservatórios do Rio Grande do Norte não vai impedir a realização do carnaval nas cidades que tradicionalmente promovem o evento. As prefeituras de Macau e Caicó confirmam a programação para os quatro dias de folia, mas apenas a primeira cidade terá reforço de 30% no abastecimento fornecido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O Ministério Público do Estado (MPRN) não  recomendou a suspensão da festa, mas o Comitê de Combate à Seca deve discutir o assunto. Segundo o MPRN, a cidade de Apodi, na região Oeste, também confirmou programação para os dias de Momo.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Macau tem população estimada em 31 mil pessoas. Esse número, durante o carnaval, segundo estimativas da Prefeitura Municipal, aumenta mais de 900% e a cidade recebe aproximadamente 300 mil visitantes. Para atender essa demanda, a Caern vai ampliar a oferta diária de água de 11.760 metros cúbicos para  15.288 metros cúbicos. Ou seja: serão disponibilizados 3.528 m³ a mais, diariamente.

Atualmente, a maioria dos reservatórios do Estado encontra-se em situação crítica com os índices abaixo dos 20% da capacidade total. Oito cidades (Tenente Ananias, São Miguel, Paraná, João Dias, São Francisco do Oeste, Antônio Martins, Luís Gomes e Carnaúba dos Dantas) estão situação de colapso no abastecimento e mais 146 municípios estão em estado de calamidade.

A situação se arrasta há mais de três anos e gera preocupação entre os gestores do sistema hídrico do Estado. No entanto, a falta de água e o risco de mais cidades entrarem em colapso não sensibilizaram MPRN e parte dos gestores municipais. Até o momento, nenhum promotor publicou recomendação sobre o uso racional da água durante o carnaval. Da mesma forma, Caern ou Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) não emitiram orientações formais.

Mas há o alerta e pedido de parcimônia por parte da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). “Não somos responsáveis por emitir recomendações formais, no entanto, é preciso ter bom senso nas regiões onde os reservatórios estão com níveis críticos de água. Deve-se ter bom senso para escolher o melhor caminho diante dessa situação”, recomendou o chefe do setor de meteorologia da Emparn, Gilmar Bistrot.

Já o titular da Semarh, Mairton França, informou que, apesar do cenário crítico, não há uma recomendação formal direcionada aos prefeitos sobre como economizar água durante o carnaval. O assunto poderá ser discutido na primeira reunião deste ano do Comitê de Combate à Seca. O encontro está previsto para a primeira quinzena de fevereiro, ou seja, pode ocorrer às vésperas do carnaval que, este ano, começa no dia 14 de fevereiro. “O carnaval deve ser tema durante o encontro. Acho complicado realizar a festa em cidades que estão em situação preocupante, como Caicó”, colocou.

A maior cidade do Seridó prepara-se para, mais uma vez, realizar um dos carnavais mais concorridos do Estado. Segundo o prefeito Roberto Germano, a expectativa é a de Caicó, que tem população estimada em 67 mil pessoas, receba um público superior a 120 mil visitantes durante os quatro dias de festa. Ou seja, a população vai dobrar no carnaval. “O investimento será na ordem de R$ 180 mil e estamos com tudo organizado”, disse Roberto.

Segundo a Caern, a cidade consome, diariamente, aproximadamente 12 milhões de litros de água por dia. O açude Itans está com 9,13% de sua capacidade. Com os  visitantes, esse consumo vai aumentar, mas a Caern não vai aumentar o abastecimento da cidade. O prefeito garante que o desequilíbrio entre a oferta e demanda não afetará o evento. “Ano passado tivemos esse mesmo problema. O Itans estava com a mesma quantidade de água e não houve problemas”, destacou o prefeito.

Ano passado, o MPRN instaurou inquérito civil para  acompanhar a aplicação de recursos públicos na realização da festa momesca em Caicó. Os promotores queriam saber, entre outros detalhes, qual o montante de verba pública seria destinado ao pagamento das despesas geradas com a festa, bem como se havia um prognóstico sobre o fornecimento de água durante os quatro dias de folia. Este ano, nada foi feito.


terça-feira, 27 de janeiro de 2015

POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA ESQUEMA DE FRAUDES EM LICITAÇÕES NA CAERN E EM PREFEITURAS DO INTERIOR DO ESTADO

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27) em Natal, a Operação Itaretama, que objetiva desarticular uma associação criminosa que fraudava licitações em prefeituras do interior do RN e na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) direcionando obras promovidas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), além de desviar recursos públicos.

A investigação da PF teve início ainda no primeiro semestre de 2014 e revelou que servidores do DNOCS mantinham estreita ligação com empresários do setor de engenharia, fazendo com que contratações tenham sido direcionadas e licitações indevidamente dispensadas ou fraudadas.

As suspeitas recaem principalmente sobre as obras de construção de açude no Assentamento 3 de agosto (Pau de Leite), da adutora de Jucuri em Mossoró e na adutora de engate rápido de Jucurutu, ambas situadas na região oeste do estado.

Há indícios de que as obras não foram devidamente fiscalizadas durante sua execução, com prejuízo ao Erário e, também, há fortes suspeitas de corrupção ativa e passiva. Paralelamente, parte do grupo investigado estaria combinando propostas de licitações em prefeituras do RN e na Caern.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo sete mandados de busca e apreensão.


O nome da operação significa “Região de Pedras” e, no passado, foi a denominação do município de Lajes/RN, local onde foi construída a primeira das obras sob suspeita.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA PAGAMENTO DE JANEIRO EM DIA AOS SERVIDORES

Governador Robison Faria garante pagamento em dia aos servidores estaduais
O governador Robinson Faria vai pagar em dia o salário dos servidores do Estado. O calendário de pagamento de janeiro já está fechado e ocorrerá nos seguintes dias: 29 de janeiro, serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas. E, no dia 30 de janeiro, receberão os servidores da ativa da administração direta e indireta.

"Sempre tenho reiterado que o Governo não medirá esforços para cumprir o calendário de pagamento e que não estamos aqui para punir os servidores do Estado. O desequilíbrio fiscal existe, mas desde que assumimos, temos trabalhado incansavelmente para cumprir com o mínimo devido aos servidores do Estado", disse Robinson Faria.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, ainda não há condições de se estabelecer um calendário para os próximos meses, devido o desequilíbrio fiscal em que foram encontrados os cofres públicos.


Segundo informações da Seplan, o valor total que será pago aos servidores estaduais é de R$ 283.764.758,87, distribuídos entre 62.596 servidores ativos; 33.447 aposentados e 10.482 pensionistas.

domingo, 25 de janeiro de 2015

ESTAMOS NA FEIRA LIVRE DE ANTÔNIO MARTINS

Estamos aqui visitando a feira livre da minha querida Antônio Martins. Uma tradição que nunca morre em nossa cidade.

Estou acompanhado de amigos do Muquém da Estação e já tomamos o delicioso caldo de cana, visitamos o Galpão da Feira Livre, Mercado Público e os amigos aqui no centro, estamos retornando para o Muquém, onde participaremos de uma partida de futebol e à noite,  estaremos presentes na praça Boa Esperança visitando nosso amigo Temir.

É interessante o quanto as pessoas nos procuram para falar sobre à falta dágua que vem assolando o nosso município. Sem uma perspectiva concreta para enfrentar o problema por parte do poder municipal, as pessoas vem sofrendo a cada dia.


Conversando com a população, notamos que o sofrimento é grande. “Estamos passando por uma situação jamais vista em Antônio Martins, onde sempre tínhamos água e hoje é essa calamidade que estamos vendo, só Deus é quem pode nos ajudar”, disse um morador que conversou conosco.

INSS INICIARÁ PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS AMANHÃ

Aposentados que percebem até um salário mínimo começam a receber amanhã o benefício referente a janeiro, já com o novo salário de R$ 788,00.

O pagamento dos beneficiários que têm o cartão com o final 1, desconsiderando o dígito, continua até o dia 6 de fevereiro. Para os segurados que recebem acima do salário mínimo, o pagamento só começará a partir do dia 2 de fevereiro.

A folha paga no Rio Grande do Norte totaliza R$ 402 milhões, sendo que serão pagos R$ 235 milhões aos beneficiários urbanos e R$ 167 milhões aos segurados rurais.

O total de beneficiários no Estado é de 543.166. O INSS libera os benefícios em 10 dias úteis. Inicia no quinto dia útil antes do fim do mês e prossegue até o quinto dia útil do mês seguinte.


Quem tem benefícios de até um salário mínimo, recebe em 10 dias úteis. Acima desse valor, em cinco dias úteis, ou seja, nos cinco dias úteis do mês seguinte.

sábado, 24 de janeiro de 2015

SiSU ALCANÇA 84,5 MIL INSCRITOS NO RN

Na próxima segunda-feira (26) o Ministério da Educação (MEC) deve divulgar o resultado da primeira chamada regular com o nome dos estudantes que ingressarão em instituições públicas de ensino superior através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). As inscrições para o sistema foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (23). No Rio Grande do Norte, 84.588 estudantes se inscreveram em busca de uma vaga nas instituições de ensino superior (IES) do RN.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

VEJA ONDE SERÃO APLICADO OS R$ 850 MILHÕES EMPRESTADOS PELO BANCO DO BRASIL

O deputado Fernando Mineiro, do PT, divulgou a lista de obras que serão beneficiadas com os R$ 850 milhões pegos emprestados pelo Governo do Estado ao Banco do Brasil no Governo Rosalba e que serão aplicados agora conforme projetou o governo Robinson Faria.

O plano de aplicação dos R$ 850 milhões foi aprovado em sessao extraordinária nesta quarta-feira, 21, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para Fernando Mineiro, as principais regiões do Estado foram contempladas com os investimentos.


Em sua grande maioria, os recursos do empréstimo serão utilizado para dá como contrapartida para receber recursos federais para fazer ou concluir obras. É o caso dos recursos destinados para a Barragem de Oiticica. O valor destinado do empréstimo só para a contrapartida do Estado na obra.

Na lista de investimentos, que segue abaixo, contempla obras de infra-estrutura nas áreas de transporte, abastecimento e também saúde e educação. Em Assu, além do acesso a Lagoa do Piató e ao santuário da Irmã Lindalva, também tem recursos para fazer o Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Já em Mossoró, está previsto recursos para fazer a estrada de acesso a localidade de Passagem de Pedras, a Estrada do Melão (parte já foi feita - foto), uma rodovia interligando a BR 304 aos Campus universitário da UERN e da Universidade Federal do Semi Árido (UFERSA).

Segue a lista!

1    Contrapartida para Barragem de Oiticica

2    Contrapartida para a Nova Ponte Sobre o Rio Potengi

3    Aporte Financeiro para Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada


4    Contrapartida para Investimentos em Segurança Pública

5    Contrapartida para o Programa de Integração e Modernização da Administração Fiscal do Rio Grande do Norte - PROFISCO e Projeto de Modernização das Receitas e da Gestão Fiscal Financeira e Patrimonial das Administração Estaduais - PMAE

6    Contrapartida para Participação Acionária da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) - Execução de Obras de Saneamento

7    Contrapartida para Habitação Popular

8    Contrapartida para Obras de Infraestrutura Hídrica  (adutoras, canais e barragens)

9    Contrapartida para Implantação das Praças da Juventude

10    Contrapartida para Investimentos para Agricultura

11    Contrapartida para Melhoria da Rede Estadual de Saúde, incluindo implantação de Policlínicas

12    Contrapartida para Investimentos no Ensino Médio e na Educação Profissional

13    Obras

13.1    Estrada da Pipa

13.2    RN-075/117;Serrinha dos Pintos/Pilões

13.3    RN-203;Ent.087/São Tomé

13.4    Contorno de Jucurutu

13.5    Jucurutu-  Serra de João do Vale

13.6    Pedra Grande - Exú Queimado

13.7    BR-406 - Tubibau

13.8    RN-016 - Porto Piató

13.9    BR-304 - Santuário Irmã Lindalva

13.10    Lagoa Nova - Entr. RN-042 (Tupã)

13.11    Jundiá - Brejinho

13.12    BR-406 - Serrrinha - Canto de Moça

13.13    Sibaúma - Barra de Cunhaú

13.14    BR-304 - Planalto

13.15    Estrada do Melão

13.16    Viçosa - Martins

13.17    RN-117 - Pau dos Ferros - BR-405

13.18    BR-405 - Barragem de Santa Cruz

13.19    PRÓ-TRANSPORTE - (Eixo Av. Moema Tinôco/Fronteiras e acesso a Ponte Newton Navarro), incluindo contrapartidas

13.20    Acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, incluindo contrapartidas

13.21    Prolongamento da Av. Prudente de Morais, incluindo contrapartidas

13.22    Construção de unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Parnamirim

13.23    Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

13.24    Recuperação da RN 160 no trecho que liga os municípios de São Gonçalo do Amarante a Macaíba

13.25    Implantação do trecho rodoviário Upanema à Caraúbas via comunidade Mirandas

13.26    Prolongamento da RN que liga Caraúbas a Apodi até a comunidade do Córrego no município de Apodi

13.27    Obras da Barragem de Umarizeiro nos municípios de Umarizal e Caraúbas

13.28    Conexão da BR 226 com a BR 405 no trecho urbano de Pau dos Ferros 
(UFERSA-BR 226 - Posto Xavier dos Pneus-BR 405)

13.29    Construção do novo Campus da UERN no município de Assu

13.30    Estrada Medumbim - BR 304

13.31    Conclusão, implantação, pavimentação e obras de arte especiais do contorno rodoviário de Santa Cruz/RN

13.32    2ª etapa do teleférico de Santa Cruz, em entendimento com o Município para sua realização

13.33    Recuperação da RN 062 que liga a BR 101 ao Município de Baía Formosa

13.34    Recuperação da RN 120 que liga a BR 304 as cidades de São Paulo do Potengi e Senador Elói de Souza

13.35    Reforma da Escola Estadual Prof Crisan Siminéia em Natal/RN

13.36    Recuperação da RN 312 que liga Macaída a Igreja Nova (São Gonçalo do Amarante)

13.37    Pavimentação a paralelepípedos Coqueiros a Uruaçu, estrada de ligação a RN 160 São Gonçalo do Amarante

13.38    Ligação asfáltica do trecho Tenente Ananias/RN  / Divisa com o Município de Lastro/PB

13.39    Ligação Asfáltica do trecho São Pedro do Potengi a BR 304

13.40    Asfaltamento da Estrada que liga a sede do Município de Mossoró a comunidade de Alagoinha

13.41    Asfaltamento da Estrada que liga a sede do Município de Mossoró a comunidade de Passagem de Pedras

13.42    Pavimentação asfáltica da estrada que liga o posto da PRF (BR 304) ao entorno do Campus Universitário da UERN

13.43    Conclusão das obras da ponte sobre o rio Jacu em São José de Campestre

13.44    Construção da ponte sobre o rio Jundiaí no município de Macaíba

13.45    Conclusão da obra de construção do Hospital de Campo Redondo

13.46    Estrada que liga a RN 313 (Av. Olavo Montenegro) a Av. Adeodato José dos Reis  com a Av. Maria Lacerda

13.47    Estrada que liga os Municípios de Vera Cruz a Bom Jesus (Estrada da Farinha)

13.48    Construção de um Centro de Comercialização (Quiosques) às margens da BR 304 no município de Riachuelo

13.49    Recuperação de estradas vicinais em piçarro nos municípios de Alexandria, Coronel João Pessoa, São Miguel, Patu, Messias Targino, Janduí, Lagoa D'anta, Serra Caiada, Marcelino Vieira e Pedra Preta

13.50    Obras de infraestrutura turística no município de Guamaré

13.51    Construção de galpões industriais para fomento da economia local em diversos municípios

13.52    Construção, reforma e ampliação das instalações físicas dos hospitais regionais de Angicos, João Câmara, Macaíba, Caicó, Acari,  Apodi e Assu

13.53    Construção de pontilhão sobre o rio salgado no município de Lajes

13.54    Pavimentação asfáltica da estrada que liga as fazendas Cana Fístula, Interfrut e Renovare à BR 110, em entendimento com o município para sua realização

13.55    Estrada vicinal em piçarro ligando a cidade de Paraú a Capela Nossa Senhora da Piedade, em entendimento com o município para sua realização

13.56    Estrada vicinal em piçarro ligando a cidade de Messias Targino as comunidades de Trincheira da Serra, Trincheira, Alagamar, Canta Galo, Serra Preta e BR 226, incluindo duas passagens molhadas, em entendimento com o município para sua realização

13.57    Estrada vicinal em piçarro ligando a cidade de Severiano Melo as comunidades de Pau de Leite, São Dimas, Boa Vista, Impueira I e II, Pedrinhas e Florestas, em entendimento com o município para sua realização

13.58    Implantação do parque industrial de Olho D'agua dos Borges, em entendimento com o município para sua realização

13.59    Duplicação da RN 316 no trecho que liga a BR 101 ao município de Monte Alegre

13.60    Pavimentação da estrada que liga a cidade de Lajes até a localidade de Firmamento

13.61    Recuperação da estrada que liga os municípios de Rui Barbosa a Barcelona

13.62    Recuperação do trecho rodoviário da BR 304 - Paraú - Triunfo Potiguar - Campo Grande - Caraúbas - Apodi

13.63    Asfaltamento da estrada que liga os municípios de Coronel Ezequiel a Campo Redondo

13.64    Obras de ampliação do campus da UERN em Mossoró

13.65    Construção, reforma e ampliação das instalações físicas da Liga do Câncer em Mossoró

13.66    Asfaltamento do acesso a barragem Passagem das Traíras

13.67    Adutora da cidade de Campo Redondo para as comunidades do Ramal e Malhada Vermelha

13.68    Recapeamento asfáltico no bairro petrópolis, no acesso que liga a antiga ponte até a BR 427 na cidade de Acari

13.69    Conclusão da adutora de laginhas em Caicó

13.70    Conclusão da adutora de Passagem das Traíras em São José do Seridó

13.71    Ampliação da estrada de acesso ao Lima em Patú

13.72    Construção da estrada da castanha que liga os municípios de Carnaubais a Serra do Mel


13.73    Construção do teleférico de Martins  

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

21 MATERNIDADES SERÃO REFORMADAS COM RECURSOS DO RN SUSTENTÁVEL

         O secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, autorizou na tarde de hoje (20), após reunião com a Unidade Executora Setorial (UES/Sesap), a execução das obras de reformas e adequações de 21 maternidades filantrópicas, municipais e estaduais nas oito regiões de saúde do estado, que foram contempladas com recursos advindos do Projeto RN Sustentável. Segundo a gerente do projeto na Sesap, Ana Beatriz Petta, as obras já estavam aptas a serem realizadas, mas precisavam do aval do novo gestor da Saúde estadual. Após ouvir a explanação de todo o projeto, o secretário anunciou que a previsão para início das obras é para os próximos 40 dias.

         As 21 maternidades que receberão as obras são divididas regionalmente, sendo escolhidas de acordo com os indicadores materno-infantis no estado, bem como na observação dos vazios existentes na rede maternidade infantil no estado. A UES do Projeto RN Sustentável já está elaborando um cronograma para apresentação total das ações previstas no Projeto RN Sustentável no setor de Saúde e seus investimentos previstos.

         A relação dos municípios, cujas maternidades (filantrópicas, municipais e estaduais) foram contempladas é a seguinte: Macau (02), Natal, Caraúbas, Almino Afonso, Pau dos Ferros, Lajes, Santana do Matos, Angicos, Assu, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, João Câmara, São José de Mipibu, Goianinha, Santo Antônio, São Paulo do Potengi, Jucurutu, Caicó, Parelhas e Currais Novos.

         Ano passado, a Sesap, em parceria com o Banco Mundial, realizou importantes ações de planejamento estratégico de políticas públicas para a área de saúde, dentro do Projeto RN Sustentável, que estão contribuindo para uma assistência mais humanizada e diminuição das desigualdades socioeconômicas no Rio Grande do Norte. Dentre essas ações, destacam-se a ampliação e melhoria da qualidade dos serviços e o fortalecimento das redes de atenção Materno-infantil, Urgência e Emergência e Rede de Atenção às Doenças Crônicas, com prioridade ao diagnóstico precoce do câncer de mama e colo do útero.


Outras ações do RN Sustentável estão em andamento, como a estruturação do Hospital Materno Infantil de Mossoró, obedecendo as diretrizes da Rede Cegonha. O hospital terá 130 leitos (distribuídos entre Centro de Parto Normal, Casa da Gestante, Bebê e Puérpera e Pronto-Atendimento), banco de leite e outras benfeitorias. Os investimentos incluem estruturação tecnológica de hospitais e maternidades do estado para habilitação de 35 leitos de UTI Neonatal; implantação de protocolos assistenciais em 40 maternidades do estado e a qualificação de 1.500 profissionais médicos e enfermeiros da área de atenção primária em assistência pré-natal.

METEOROLOGISTAS REAFIRMAM PREVISÃO DE POUCAS CHUVAS PARA O NORDESTES

O RN vem registrando baixo volume de chuvas
Meteorologistas de todo o Nordeste, reunidos no XVII WorkShop Internacional de Avaliação Climática para o SemiÁrido Nordestino, em Fortaleza (CE), emitiram nota aumentando de 40% para 45% a probabilidade de serem registradas chuvas abaixo do normal na região este ano. A análise climática refere-se ao período de fevereiro a abril e apresenta ainda previsão de 35% de chuvas dentro do normal e apenas 20% acima da média.

Para as análises, os meteorologistas avaliam os resultados dos modelos elaborados por computador com a temperatura da superfície dos oceanos para os próximos meses. Segundo informações da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), os modelos mostraram tendência de diminuição do Fenômeno El Niño no Oceano Pacífico, resultando em regime de chuvas abaixo da média histórica para o período.

A Emparn enviou meteorologistas à reunião para apresentar aos demais pesquisadores dados referentes aos índices de chuvas ocorridas no Estado entre o mês de dezembro e início de janeiro de 2015. Também foram exibidos dados sobre a atual condição hídrica do Rio Grande do Norte, que passa por deficiência no armazenamento de água nos reservatórios do semiárido.
 
Paisagens como esta é fácil de se ver em todo o estado
Segundo a Emparn, algumas regiões do Estado estão em situação próxima ao colapso no abastecimento e, alerta para o baixo volume de chuvas registrado no ano passado. Outro fator que preocupa é o fato de os maiores reservatórios do Rio Grande do Norte (Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Umari) estão com volume de água entre 30% e 45% da capacidade.


Além do Rio Grande do Norte, os estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia também têm registrado baixo volume de chuvas. Especialistas em clima deverão se reunir mais uma última vez no próximo mês em Natal para discutir e analisar os indicativos climáticos para o período de março a maio deste ano.

sábado, 17 de janeiro de 2015

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS INSTALA CAIXAS COMUNITÁRIAS PARA AMENIZAR PROBLEMAS COM A FALTA DÁGUA

 Em Antônio Martins, o colapso no abastecimento d’água tem sido enfrentado com ações que visam amenizar o sofrimento da população, enquanto as chuvas não chegam e nem a adutora Alto Oeste é concluída.

 Nesta segunda-feira, 12 de janeiro, a Prefeitura de Antonio Martins começou a instalação de caixas comunitárias para amenizar a falta de água que aflige os moradores da cidade.

 “Somos cientes de que tais medidas são apenas paliativas, mas também sabemos que poderia ser bem pior se não tivéssemos agido rápido para contornar essa grave crise no abastecimento”, declarou o prefeito Dr. Zé Júlio.

 Os reservatórios foram obtidos junto ao Governo do Estado, através da Caern. Inicialmente, quatro bairros foram contemplados com os reservatórios, sendo que cada um tem capacidade para armazenar 10 mil litros.

 As caixas d’água foram instaladas nos bairros Alto da Ema, Alto São José e nos conjuntos Gregorão e Miguel de Jorge (Nova Vida).


Responsável pela execução dos serviços, juntamente com Franky Roberto, o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Evilásio Filho, adiantou que as caixas serão abastecidas na medida em que forem secando.

 Os reservatórios trazem alívio para quem há três anos vem sofrendo com privações de água. No Conjunto Gregorão, uma longa fila se formou em torno da caixa instalada no local.

 “O problema da falta de água somente será resolvido, de modo definitivo, com a chegada das chuvas e a conclusão da adutora Alto Oeste”, enfatizou Dr. Zé Júlio.


 Em recente audiência com o governador Robinson Faria, ele obteve a garantia de que outras oito caixas d’água serão enviadas ao município para atender os moradores dos demais bairros da cidade.


Outras ações de enfrentamento a seca estão sendo tomadas pelo prefeito, que tem perfurado poços na zona rural e disponibilizado carros-pipas para o abastecimento.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

O GRITO DE ALEXANDRIA

O Vice-Governador do Estado Senhor Fábio Dantas acompanhado do Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mairton França, participaram ontem pela manhã na Câmara Municipal de Alexandria de uma audiência pública para discutir e buscar propostas para amenizar de imediato o gravíssimo problema de falta de água.

A água que ainda tem na cidade está sendo bombeada do açude pulgas e, apesar do engenheiro Emanuel Pires (SAAE) afirmar que a mesma está apta para o consumo (segundo os resultados dos ensaios que são feitos para atestar tal condição) ela já chega as torneiras dos alexandrienses com uma coloração esverdeada e odor forte.


Ele também informou que o volume de água restante só dará para abastecer a cidade até o início de fevereiro.

Quem foi a Câmara Municipal ou ouviu a transmissão pela FM Cidadania, constatou o que todos já sabiam: A situação é gravíssima. Primeiro porque para perfuração de poços pelo governo do estado (solução imediata apontada por todos que usaram da palavra) é necessário que a prefeitura municipal encaminhe urgente um projeto para ser aprovado; isso precisa de tempo, segundo,  é que mesmo esse projeto aprovado, a quantidade de água no nosso lençol freático devido a seca que perdura, não será suficiente para assegurar o abastecimento por muito tempo.


Também participaram da audiência, o vereador Júnior Abrantes, autor da proposta, Vereador Raimundinho, presidente da câmara municipal, Dra. Jânia Fernandes, os Ex- prefeitos Alberto Patrício, José Bernardino e Janduí Fernandes, Dr. Napoleão Veras, Alzira Carlos, Secretária municipal de Cultura que na ocasião representou o prefeito Nei Moacir, Dr. Paulo Cesário, representando a OAB (Mossoró), Emanuel Pires, engenheiro do SAAE, além de lideranças comunitárias, secretários municipais, Professores, Representantes do rotary, Rotaract, Grupo de escoteiros, Ordem Demolay e demais cidadãos alexandrienses.



CONCLUSÃO: DEVEMOS PEDIR EM UNÍSSONO PRA DEUS MANDAR CHUVA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.


BARRIGUDA NEWS

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

POLÍTICOS DE ALEXANDRIA SE MOBILIZAM PARA ENCONTRAR UMA SAÍDA PARA A FALTA DE ÁGUA

O vereador Junior Abrantes , da vizinha cidade de Alexandria propõe audiência pública para discutir a falta de água no município.

Na audiência estará presente o vice-governador Fábio Dantas juntamente com comitiva.

Políticos de Antônio Martins deveriam fazer o mesmo, toda à cidade vem sofrendo com à falta do precioso líquido. Alguma coisa tem que ser feita. De braços cruzados é que não pode ficar, temos que nos mobilizar para encontrar uma saída.

Toda à classe política, autoridades e a população em geral de Antônio Martins deveriam se reunir para uma audiência pública sobre a falta d´agua na cidade.

Quem sabe assim, encontramos alguma alternativa.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS IMPLANTA PONTO ELETRÔNICO PARA SERVIDORES DA SAÚDE

Servidora põe dedo em leitor digital de ponto eletrônico
A Prefeitura de Antonio Martins deu início nesta segunda-feira, 12 de janeiro, à implantação do sistema biométrico de registro eletrônico de ponto para os servidores da Saúde.

 “Esperamos que a medida traga mais segurança e transparência aos serviços, de modo a melhorar o atendimento à população”, ressaltou o prefeito Dr. Zé Júlio.

Conforme destacou a secretária municipal de Saúde, Clébia Fernandes, o ponto eletrônico visa controlar a frequência de trabalho, garantindo o cumprimento da legislação.

Para que o sistema entrasse em operação, os servidores precisaram cadastrar as digitais dos dedos de modo que o aparelho possa fazer o reconhecimento de cada um deles.
Funcionários da saúde observam colega usando o novo sistema

A medida abrange todo funcionalismo da Saúde, efetivos e concursados. Além da zona urbana, serão instalados aparelhos no Sitio Pintada e Viramundo, onde funcionam Unidades de Saúde.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

FIM DAS MARCAS E SLOGANS PRÓPRIOS EM TODAS AS GESTÕES PÚBLICAS DO RN

O caput do art. 37, de nossa Constituição Federal, ordena que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios devem obedecer a 05 (cinco) princípios mandamentais, quais sejam, o princípio de LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA”. Como forma de memorizar, os operadores do direito, formam a palavra L-I-M-P-E, com as iniciais de cada um dos princípios.

No ano passado, havíamos sugerido a legisladores municipais de Antônio Martins e de outras cidades que apresentassem em suas respectivas Câmaras uma proposta de Emenda à Lei Orgânica visando coibir chefes do poder, seja Executivo ou Legislativo municipal, a utilização de mecanismos para a promoção de sua imagem pessoal, isto porque, constitucionalmente, é medida ilegal a utilização de qualquer mecanismo com tal finalidade, vedação imposta justamente pelo Principio da Impessoalidade, constante do art. 37, caput, da Constituição Federal.

Em verdade, a nossa ideia tinha como sustentação o zelo pelo Principio da Impessoalidade , pois entendemos que o mesmo deve nortear as ações da municipalidade e reger o trato com a coisa pública. Sabemos que é cultura dos agentes políticos fixarem suas fotos em repartições e órgãos públicos assim como criar logomarcas próprias e associa-las a sua pessoa, ferindo, assim, o referido princípio e estabelecendo uma relação pessoal e não institucional com a população.

Entendemos ainda, que a aprovação da proposta em tela, somente engrandeceria nossa municipalidade, sendo que este seria mais um passo para que os agentes do povo (vereadores e prefeito) reconhecem que o Município de Antônio Martins é e sempre deveria ser maior do que todos.

Igualmente, a Emenda traria significativa economia aos cofres públicos, pois, a cada nova gestão, não seria necessário criar um slogan personificado, e consequentemente, com dinheiro público trocar todos os slogans constantes dos veículos e prédios pertencentes ao município. A MARCA DA GESTÃO SEMPRE TERIA COMO SLOGAN O BRASÃO DE NOSSA BANDEIRA MUNICIPAL E ESTARIA PROIBIDO POR LEI A UTILIZAÇÃO DE VOTOS DE AGENTES POLÍTICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS. Sendo este um legado que ficaria para as administrações futuras.

Pois bem, em algumas cidades já existia em vigência lei municipal similar e em pleno vigor, como é o caso da vizinha Alexandria (Lei de autoria do vereador Júnior Abrantes), de Mossoró (Lei de autoria do Vereador “Soldado Jadson”), entre outras.

No entanto, embora em algumas cidades nós não tenhamos obtido êxito e a proposta não tenha sido levada a plenário por nenhum legislador, em uma leitura pelos jornais do estado, me deparei com uma excelente notícia, é que a partir do primeiro dia útil de 2015 existe uma novidade jurídica que tem alcance em todas as cidades do Rio Grande do Norte.

Começa a valer, a nova lei de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) que põe fim à criação marcas e slogans próprios de governos. Determina ainda que é proibido o uso de foto do governador, prefeito ou vereador em repartições públicas. De acordo com o texto, apenas em galerias de ex-gestores é que a foto poderá ser usada.

Em uma visão jurídica esta Lei é símbolo do verdadeiro Estado de Direito, da democracia em sua essência.

Segue uma imagem da página do próprio deputado Kels Lima.



Cesar Amorim