quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

GOVERNO PAGA EM MARÇO 13º DO SERVIDOR QUE GANHA ATÉ R$ 2 MIL

O Governo do Estado fará o pagamento do 13º aos servidores de forma escalonada. Em março, receberão aqueles com vencimentos até R$ 2 mil, somando 26.889 funcionários. Os demais receberão nos meses seguintes.

O Estado já fez, em dezembro, o pagamento do décimo de outros 23.055 servidores da Secretaria de Educação e órgãos que têm arrecadação própria. No fim de março, terão recebido o benefício quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais.

Governo conclui pagamento da folha de servidores do Estado

Os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Estado do mês de janeiro foram totalmente pagos. Nesta quarta-feira (28), a folha foi concluída.

O Governo do Estado tem trabalhado incansavelmente para atualizar a folha de pagamento do funcionalismo.


PESQUISA MOSTRA QUE 83% DOS EMPREGADOS AFIRMAM NÃO ENTENDER A REFORMA TRABALHISTA

São tantas as novidades e mudanças com a nova legislação trabalhista, como jornada e remuneração flexíveis, possibilidade de divisão das férias em três períodos e permissão de tempo menor para o almoço, que muitos brasileiros ainda não tiveram tempo de refletir sobre o impacto da ‘Reforma Trabalhista’ em suas vidas.

Um estudo realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) com brasileiros que estão desempregados atualmente revela que 83% dos entrevistados admitem não estar bem informados sobre a recente mudança na legislação trabalhista.

Apenas 16% reconhecem ter informações suficientes sobre o assunto. O desconhecimento é elevado em todos os estratos sociais, mas maior entre os de mais baixa escolaridade.

Sancionada pela presidência da República em julho do ano passado, e posta em vigor a partir de novembro, as novas leis permanecem cercadas de incertezas por parte dos consumidores.

De acordo com o levantamento, os brasileiros desempregados mostram-se divididos quanto à possibilidade de a reforma trabalhista promover um aumento na oferta de vagas de emprego.

Para 31%, as mudanças na legislação não devem exercer qualquer efeito no mercado de trabalho, enquanto 26% não possuem uma opinião formada sobre o assunto. Quase um quarto (24%) dos entrevistados acredita que haverá diminuição de postos de trabalho, ao passo que 19% esperam um aumento na quantidade de vagas.

“É preciso derrubar alguns mitos sobre a modernização das leis trabalhistas. A visão negativa que alguns consumidores têm sobre as alterações está relacionada ao desconhecimento a respeito do tema, como aponta a pesquisa. Apesar da reformulação, direitos considerados fundamentais para os trabalhadores foram mantidos na nova configuração, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o décimo terceiro salário, o seguro desemprego e a licença maternidade, por exemplo”, explica o presidente da CNDL, José Cesar da Costa.

O presidente da entidade ainda explica que os efeitos da mudança, contudo, não serão sentidos de forma imediata, uma vez que o país se encontra em um processo lento de saída da recessão.

“É cedo para colher frutos da nova legislação. Assim como o peso da carga tributária torna o país menos competitivo, a rigidez de uma legislação trabalhista como a brasileira limita a oferta de trabalho. A recente modernização das leis é importante para o país superar os problemas de produtividade. Com a economia melhorando, mais empresários tendem a aderir às novas regras”, afirma Costa.

Desempregados mostram-se divididos sobre benefícios do chamado ‘Trabalho Intermitente’. Mesmo assim, 50% aceitariam contratação neste regime

Uma das principais novidades da Reforma Trabalhista é a regulamentação do chamado ‘Trabalho Intermitente’, uma modalidade de contratação com carteira assinada em que não há jornada fixa de trabalho. Dessa maneira, o funcionário passa a ser remunerado por hora, de acordo com o tempo trabalhado.

Essa modalidade não substitui a atual jornada fixa, mas é apresentada como uma opção a mais disponibilizada no mercado. Sobre essa alteração, as opiniões dos entrevistados também estão divididas. Quase um quarto (24%) dos desempregados considera a medida positiva e 23% classificam a nova modalidade de contratação de forma negativa. Para um terço (33%), ela é regular. Outros 20% não responderam ou não tem opinião formada.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, alguns tipos de trabalho se enquadram melhor na lógica da jornada flexível, como prestadores de serviços e algumas áreas do comércio.

“É o caso, por exemplo, de serviços de bares e restaurantes, cujo pico de movimentação se dá em horários específicos e podem se valer dessa nova regra. Ou então do comércio, que geralmente fica mais aquecido em determinadas datas comemorativas”, explica a economista.

Levando em consideração os trabalhadores desempregados que consideram a modalidade de trabalho intermitente como algo positivo, 37% consideram que a mudança criará mais postos de trabalho, fazendo com que o desemprego recue.

Outros 27% acreditam que o trabalhador poderá exercer mais de uma atividade por meio do trabalho intermitente e, assim, aumentar a sua renda e 25% imaginam que a informalidade poderá diminuir.

Já para os que classificam o trabalho intermitente como uma mudança ruim para a população, 44% interpretam que a alteração implica em perda de direitos trabalhistas, ao passo que 19% não acreditam que ela será suficiente para fazer a informalidade diminuir no país.

De modo geral, 50% dos desempregados brasileiros declaram-se interessados em trabalhar sob o regime de trabalho intermitente, seja pela possibilidade de conciliar a jornada de trabalho com outras atividades, como estudos, por exemplo (17%), poder ser contratado de forma integral após um período como intermitente (17%) ou receber benefícios que não existem no mercado informal (15%).


“Independentemente dos níveis de aprovação ou desaprovação da reforma trabalhista, a única forma de preparar-se para os efeitos da mudança é informar-se e saber cada vez mais a respeito. Só o conhecimento da nova legislação pode tornar o trabalhador apto a fazer as melhores escolhas para suas atividades profissionais e, ao mesmo tempo, ajudá-lo a estar atento ao cumprimento dos direitos que continuam garantidos na Constituição”, analisa o presidente da CNDL, José Cesar da Costa.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO APURA FRAUDE NA COMPRA DE LIVROS

A secretária Adjunta de Educação do RN, Mônica Guimarães, recebeu na manhã de hoje (26), técnicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O objetivo da reunião é dar suporte a apuração dos indícios de fraude no processo de aquisição dos livros didáticos da rede estadual de ensino.

Existe uma suspeita de que o sistema de aquisição de livros didáticos tenha sido invadido, direcionando a compra de livros a títulos não escolhidos por professores das escolas estaduais.

“Recebemos a denúncia das escolas e encaminhamos ao FNDE para que fosse apurado e descobertos os responsáveis por essa possível fraude”, destacou a secretaria adjunta Mônica Guimarães.


A escolha do livro didático é feita pelos professores, seguindo o projeto político pedagógico de casa escola, entre as opções disponibilizadas pelo FNDE. O livro deve atender a necessidade da instituição durante os seus três anos de utilização.

sábado, 24 de fevereiro de 2018

PROFESSORES DA UERN DECIDEM CONTINUAR EM GREVE


Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (23), os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) DECIDIRAM pela continuidade do movimento grevista iniciado no dia 10 de novembro de 2017. A votação aconteceu na sede da associação dos Docentes da UERN (ADUERN).

A categoria avaliou que não há como encerrar a greve sem uma proposta para os atrasos salariais e a falta de um calendário de pagamento. Até o momento, a universidade é o único segmento que ainda não iniciou um processo de negociação junto ao Governo, que já apresentou propostas para outras categorias.

Na próxima segunda-feira (26), às 11h, a ADUERN participa de nova audiência com o Governo do Estado. A presidenta da associação, Rivânia Moura, destacou que o Governo precisa apresentar uma proposta que resolva o impasse com a UERN. De acordo com ela, não basta apresentar soluções momentâneas ou parciais para um problema, que é de extrema gravidade e vem precarizando as condições de vida dos trabalhadores.

“Não é qualquer proposta vinda do Governo que vamos aceitar. Queremos que o Governo se manifeste e resolva estes atrasos que vem minando as condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da UERN. Hoje tivemos uma unanimidade: a greve não pode acabar enquanto não tivermos ao menos a certeza de quando iremos receber salários. Temos disposição para resistir e lutar, pelos nossos direitos e nossa dignidade”, destacou Rivânia.

A diretoria da ADUERN também avaliou  que é fundamental que sejam realizadas novas mobilizações na Assembleia Legislativa para garantir a permanência dos aposentados  na folha de pagamento da UERN, uma vez que o Governador vetou a emenda que previa a manutenção dos inativos na folha.

“Consideramos a importância de nossos aposentados e da história de vida dedicadas a UERN que eles têm. Somos uma só categoria e, portanto, essa situação afeta todos os professores e professoras”  afirmou a presidenta da ADUERN


Os servidores da universidade, assim como boa parte do funcionalismo público estadual, vêm amargurando atrasos salariais desde Janeiro de 2016. Desde então as categorias convivem com a insegurança e a falta de um calendário de pagamento que respeite os trabalhadores do estado. Hoje a grande maioria dos docentes da UERN aguarda pelos salários referentes aos meses de Janeiro, fevereiro e o 13º salário de 2017.

ITEP DEIXA DE EMITIR CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

A partir deste sábado, 24, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) não irá mais emitir a certidão de antecedentes criminais. A partir de agora, a certidão de antecedentes criminais será emitida exclusivamente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), através da internet.

A decisão em extinguir a emissão do documento pelo ITEP foi baseada na Constituição Federal e decidida após discussão em uma reunião com membros do Tribunal da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Civil. A revogação se baseia principalmente no artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que “ninguém será culpado até o transito em julgado da sentença condenatória”.


Portanto, agora cabe ao ITEP apenas a coleta de dados das pessoas presas que não apresentem documentação, para que seja realizada a correta identificação civil. O instituto não irá mais receber solicitações de prontuários ou quais quer documentos relacionados à conduta delitiva em fase inquisitorial.

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO ATÉ O DIA 28 DESTE MÊS

O Governo do RN fará o pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores estaduais de forma escalonada. 

O calendário de pagamento será confirmado até o dia 28 deste mês. Considerando as dificuldades enfrentadas nas tratativas com os bancos para o financiamento direto, o projeto que estabelecia o abono será vetado e uma nova proposta que atenda os servidores e seja viável para o governo já está sendo trabalhada pela equipe econômica.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

RIO GRANDE DO NORTE TERÁ INTERNET PARA TODOS

O governador Robinson Faria anunciou nesta terça-feira, 20, na presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o início no Rio Grande do Norte do Programa Nacional “Internet para Todos”. O programa, desenvolvido em parceria com o Governo Federal, poderá levar internet de banda larga a todos os 167 municípios do RN.

“O RN agora entra na era da tecnologia e da informação universalizada, com acesso ágil e de qualidade à internet”, afirmou Robinson Faria, esclarecendo que o Governo do Estado e o Governo Federal se uniram para disponibilizar a tecnologia em todo o território do RN. Agora, será preciso que os prefeitos cadastrem os municípios junto ao Ministério até o final deste mês de fevereiro, para assinarem, em Brasília, o convênio que irá permitir a instalação dos equipamentos nas cidades.

“Os prefeitos precisam agir rápido para que as cidades já possam contar com o sinal da internet gratuito nas escolas e órgãos públicos já em abril”, convocou o Governador diante de uma plateia de 300 pessoas composta por 39 prefeitos, secretários municipais, secretários de Estado, representantes das universidades e pesquisadores da área de ciência e tecnologia.

O programa vai beneficiar toda a sociedade, especialmente os setores da educação, saúde e segurança, que poderão se utilizar da internet para dinamizar o ensino, marcar consultas e acompanhar diagnósticos e melhor acompanhar as ações visando a segurança da população.

Enfrentando a crise

Na solenidade, na sede da Escola de Governo, em Natal, Robinson Faria explicou que a crise econômica e política que atinge todo o país não é motivo para desânimo. Ele destacou que a administração estadual trabalha incansavelmente para superar as dificuldades e estabelecer um quadro de equilíbrio financeiro.

“Todos nós, administradores públicos, enfrentamos dificuldades, mas aqui no nosso Estado, estamos reagindo, realizando obras, investindo em hospitais, como o Hospital da Mulher, que está em construção em Mossoró, o Tarcísio Maia, também Mossoró, que ganhou atendimento pleno em ortopedia e em outras especialidades. Na agricultura, que aumentou em 300% as exportações de frutas, no abastecimento de água, no saneamento, nas estradas, no turismo, na educação, na segurança, na recuperação do sistema penitenciário, promoções de servidores, no fomento à economia e ao empreendedorismo com o Microcrédito. São centenas de ações e obras em todo o Estado”, afirmou.  O Governador ainda conclamou a classe política à união em favor do Estado e do povo do RN.

O ministro Gilberto Kassab disse que o Rio Grande do Norte poderá ser o primeiro estado a ser totalmente coberto pelo “Internet para todos”. “Há um ano, o governador Robinson Faria me pediu prioridade para este projeto. E agora estamos aqui. O Governo do Estado fez sua parte, o Governo Federal fez sua parte, falta apenas os prefeitos fazerem a parte deles para que a internet de banda larga e gratuita seja uma realidade em suas cidades”, alertou o ministro.

No evento, o deputado federal Fábio Faria também ressaltou a importância do “Internet para todos” e disse que a iniciativa disponibiliza o acesso de informações às regiões que ainda não têm um bom sinal, gratuidade para o serviço público, preços acessíveis para a população e abre novas oportunidades de estudo, conhecimento, e de negócios que podem ser gerados a partir do acesso rápido e eficiente aos meios eletrônicos e redes sociais.

O QUE É O PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS"

· Fornece internet banda larga de alta velocidade até 20 megabytes de graça (escolas, hospitais e órgãos públicos) ou a preço reduzido (população) para quem não tem acesso.

· O sinal é enviado por um moderno Satélite Geoestacionário que custou quase 3 bilhões ao governo federal.

· Municípios beneficiados no RN: todos os que se interessarem e cumprirem as condições mínimas: não ter conectividade e dispor de um imóvel para abrigar a antena receptora do sinal do satélite.

· O programa é executado a partir de convênios com as prefeituras que serão responsáveis pelos equipamentos e manutenção.

· Prefeituras indicam as localidades a receberem o serviço e assinam o termo de adesão.

· Qualquer município pode participar do programa; basta cumprir as condições estabelecidas.


· As inscrições são feitas junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

GOVERNO ABRE ANO LETIVO COM LANÇAMENTO DO PIBIC JR

O ano letivo 2018 começou para os estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte trazendo a oportunidade de descoberta do mundo da pesquisa científica. Em um momento de acolhida e reafirmação dos propósitos educacionais, o governador Robinson Faria esteve na tarde desta segunda-feira (19) na Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, no bairro de Emaús, em Parnamirim, para abrir das atividades letivas com o lançamento do Programa de Iniciação Científica Jr, o PIBIC Jr. O evento contou com a presença da secretária de Estado da Educação, Cláudia Santa Rosa, e do diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Uilame Umbelino.

Com investimento de meio milhão de reais, o Governo do Estado, por meio de convênio firmado entre a Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) e a Fapern, lançou o PIBIC Jr, projeto que objetiva estimular o interesse dos jovens nas atividades de pesquisa científica.

O programa vai oferecer a estudantes do ensino médio e de educação profissional da rede estadual, 250 bolsas no valor de R$ 100, cada, e 50 kits ciência (composto por material de laboratório e/ou informática) no valor de R$ 4 mil para cada projeto vinculado à iniciação científica ou tecnológica, conforme prevê o edital que tem publicação prevista para próxima quinta-feira, 22 de fevereiro.

Para dar as boas-vindas, Robinson parabenizou toda a comunidade escolar e comentou sobre a importância do PIBIC Jr. “Inovação é o que a população espera da gestão pública. E quando inovamos na educação investimos no futuro, em jovens que se preparam para um mercado mais competitivo e global. É a educação a ferramenta mais importante de transformação social e o Estado está contribuindo com esse processo. Hoje é mais um dia de conquista”, declarou o chefe do Executivo estadual.

Uilame Umbelino destacou a necessidade de inserir os alunos do ensino médio na seara de pesquisas. “A ciência e a tecnologia são as chaves para o desenvolvimento. Por isso, é fundamental que o início dessas atividades se torne mais precoce. Até uns anos atrás a iniciação científica começava somente nas universidades. Agora, tem que começar antes”, afirmou.

Escolas de tempo integral

O evento aconteceu na Escola Dom Nivaldo Monte, que recebeu um investimento de R$ 320 mil para reforma do prédio como ampliação de espaços, construção de novos banheiros e pintura beneficiando os profissionais da instituição e os mais de 250 alunos matriculados.

Na ocasião, Cláudia Santa Rosa lembrou do desafio de fortalecer a educação. “Esta é uma das 49 escolas de tempo integral que estamos implantando. Até 2016, não tínhamos nenhuma e até o final deste ano teremos mais de 50 por todo o estado. E lançar o PIBIC Jr é mais uma ação voltada para o fortalecimento do ensino médio no RN”, disse. Já a diretora Maguinalva Medeiros completou que o programa “agrega valor ao trabalho desenvolvido na escola, que é formar jovens protagonistas”.

Também estiveram presentes a Coordenadora de Desenvolvimento Escolar da SEEC, Lúcia Palhano, a Diretora da 2ª Dired, Claudiana Telles, a secretária Adjunta da Educação, Mônica Guimarães, a subcoordenadora de ensino médio, profª. Geralda Efigênia, o vice-diretor da Escola Dom Nivaldo Monte, Joel Ferreira, o vereador e professor, Ítalo Siqueira e o Estudante, jovem protagonista, Rafael Silva, representando os colegas estudantes.

Investimentos em educação

Em janeiro passado, o Governo entregou, em parceria com o Ministério da Educação, quase 70 mil kits de material escolar para alunos do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos, o que totalizou um investimento de quase R$ 2 milhões. Os kits, com 4 cadernos, duas borrachas, três lápis e quatro canetas, beneficiaram alunos de 105 escolas nas 16 diretorias regionais de educação.

Nos últimos três anos, o Estado passou de apenas um Centro Estadual de Educação Profissional para oito centros estaduais, sob investimento de R$ 124 milhões nas construções. Sete foram inaugurados no primeiro semestre de 2017 e já estão em funcionamento em Natal, Nova Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Alto do Rodrigues, Mossoró, Extremoz e Ceará-Mirim. Além desses, mais dois centros estão sendo construídos e serão entregues ainda neste ano e outro entrará para fase de licitação.

Para atender oito mil alunos foram adquiridos mais de 16 ônibus escolares que foram entregues em agosto do ano passado. Também foram alugados mais 18 carros para colaborar com as necessidades das Diretoriais de Educação e Ensino.


Além disso, o Governo convocou, em 2017, 423 professores para o quadro efetivo totalizando mais de dois mil convocados somente do concurso 001/2015.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS TÊM ATÉ FEVEREIRO PARA COMPRAR VIDA

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios.

 Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS,  mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS.

Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto.

Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.


INSCRIÇÕES DO FIES COMEÇAM HOJE DIA 19-02

Os interessados em participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano devem ficar atentos às informações do edital pelo Ministério da Educação. No total, serão ofertadas 310 mil vagas, sendo 155 mil para os primeiros seis meses do ano.

Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, entre 19 e 28 de fevereiro. O resultado será publicado em 5 de março.

Para poder concorrer a uma vaga, o candidato deve ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

O Novo Fies divide o programa em diferentes modalidades de financiamento conforme a renda familiar do candidato. Do total de vagas ofertadas, 100 mil terão juros zero para os estudantes que comprovarem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

As outras duas modalidades destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o Novo Fies terá recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.


sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

BANCÁRIOS ESTARÃO EM GREVE EM TODO PAÍS NA SEGUNDA-FEIRA DIA 19-02

Os bancários anunciaram uma greve na segunda-feira (19) em uma mobilização contra a retirada de direitos trabalhistas e o fim da aposentadoria. 

“Bancários aprovaram, em assembleias, a participação na greve contra a retirada de direitos. Vamos às ruas lutar contra o fim da aposentadoria e flexibilização das leis trabalhistas”, disse Ivone Silva, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.

Durante os dias 8, 9, 14 e 15 de fevereiro o Sindicato informou ter percorrido centenas de locais de trabalho com o objetivo de realizar assembleias nas quais os bancários definiram posição sobre paralisar as atividades no dia 16.


Segundo o Sindicato, 88% dos votantes disseram sim para a paralisação que atingirá agências em todo o Brasil.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

MPF RECORRE DE DECISÃO QUE CONCEDEU PRISÃO DOMICILIAR A HENRIQUE ALVES

 Ex-ministro ainda se mantém preso devido à ação que tramita na Justiça Federal em Brasília


O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Lyra Alves, dentro do processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, por conta do mandado referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.

Em seu recurso, o MPF alerta que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em fundamentos equivocados.

A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas 'inocentariam' ou provariam a 'inocência' de Henrique Alves”, Para o MPF, este é um grande equívoco, sobretudo porque “não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”.

Foram levantadas, durante as investigações, inúmeras outras provas, como dados sigilosos de natureza bancária e telefônica, além de documentos: “(...) a maior parte dos fatos narrados na denúncia trata do repasse de vantagens indevidas mediante doações eleitorais oficiais da OAS, cujas provas essencialmente são documentais e decorrentes de quebra de sigilo de dados telefônicos e bancários, não se baseando em testemunhas”.

Presente às audiências

O Código de Processo Penal detalha as hipóteses que permitem a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar (ser maior de 80 anos ou estar extremamente debilitado por motivo de doença grave são algumas delas), porém em nenhuma se enquadra Henrique Alves. O juiz declarou, em sua decisão, que ele “(...) se encontra acometido de males que estão a exigir atenção médica constante, sendo submetido a exames médicos (...)”.

O MPF ressalta, contudo, que a defesa já obteve um acompanhamento semanal de psiquiatra e psicólogo, custeado pela família, e a única requisição de exames até então feita pelo médico do ex-ministro foi a coleta de sangue para análise laboratorial.

No ponto de vista do Ministério Público, a depressão da qual o réu alega sofrer – problema comum a presos em geral - não se caracteriza como uma “doença grave”, nem ele se encontra “extremamente debilitado”, tendo inclusive acompanhado normalmente as audiências de instrução. Somado a isso, a avaliação médica requisitada pela própria Justiça ainda nem foi realizada, não havendo laudo que respalde a concessão de prisão domiciliar

Influência

 Durante a Operação Manus foi constatado que Henrique Alves, mesmo sem qualquer cargo público, continuava a exercer papel decisório junto ao Governo Federal, com nomeações e pedidos em geral. Já na Operação Lavat, desdobramento da Manus, interceptações telefônicas apontaram que, já preso, ele continuava acompanhando e orientando a atuação de parentes em busca do apoio de nomes como o do ex-presidente José Sarney, que poderiam vir a influenciar politicamente na revogação de sua prisão preventiva.


“Em casa, com acesso a diversos meios de comunicação e a novas tecnologias, não haverá como ter controle algum sobre a atuação articulada do preso sobre outros agentes públicos, outros acusados, testemunhas e auxiliares”, resume o Ministério Público Federal. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0805556-95.2017.4.05.8400. Caso o juiz não acate o posicionamento do MPF, o recurso deverá ser encaminhado para análise do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

GOVERNO DIVULGA DESTINO RN NO BRASIL E NO EXTERIOR E TURISMO CRESCE NO CARNAVAL

Planejamento, investimento em segurança e divulgação dos destinos. Esses foram os três pilares que nortearam o trabalho do Governo do RN pelo setor turístico, que colaborou diretamente para resultados positivos nesta alta temporada e período de Carnaval. Fundamental para este segmento, o investimento do Poder Executivo Estadual na área de Segurança fez a diferença: pôs fim às notícias negativas que circularam na mídia nacional e o turismo do Rio Grande do Norte pôde dar um salto de crescimento.

A alta ocupação hoteleira em todo o estado reflete esse sucesso: enquanto a média de ocupação em janeiro de 2017 foi de 68,86%, esse número cresceu 5 pontos percentuais e chegou a 73,7% no primeiro mês de 2018, segundo dados da seccional potiguar da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN). Isso mostra que, atualmente, os destinos buscados pelos turistas já vão além da capital, como planejado pelo Governo do Estado.

“Temos em Natal um termômetro do sucesso que foi este carnaval”, disse o governador do Estado, Robinson Faria. “Divulgamos o estado peloBrasil e no exterior e atraímos turistas como nunca. Isso é fruto dos investimentos que fizemos, desde os primeiros dias de nossa gestão, como a desoneração do querosene de aviação, que estimulou a vinda de novos voos para o RN e as campanhas de divulgação que realizamos. Levamos às ruas um efetivo de mais de 7 mil homens, o que garantiu a tranquilidade em todas as regiões do estado”.

Administradora do Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves‎, a Inframerica estima que cerca de 45 mil passageiros tenham passado pelo terminal para viajar durante o feriado de Carnaval. O número é 5,4% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

"O aumento do fluxo turístico no veraneio e no carnaval reflete o investimento do Governo em divulgação, em parceria com a ABIH-RN. Assim, estamos conseguindo que o turismo no Estado permaneça em ascendência, apesar das adversidades", disse Ruy Gaspar, secretário de Estado do Turismo.

“Pelo que vimos nos polos, o movimento em Natal superou o ano passado. Sentimos que todos estavam satisfeitos com a programação e com a tranquilidade do carnaval na capital”, completou a secretária de Turismo de Natal, Cristiane Alecrim, que só reforça a aposta do Governo em garantir segurança para os foliões.

Carnaval foi um dos mais seguros dos últimos anos

“A segurança pública só tem a comemorar em relação aos índices de ocorrências que foram reduzidos durante o período carnavalesco. Tivemos um carnaval tranquilo em todo o estado. O governador pagou a diária operacional dos policiais adiantada neste carnaval. Adiantou também os salários do pessoal da segurança pública. Isso significa que ele está reconhecendo cada dia mais a necessidade do policiamento”, adiantou a secretária de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas.Os dados estão sendo consolidados pela Sesed e serão divulgados ainda hoje.

Verão tevecrescimento de 69% de estrangeiros

Sobre a vinda de turistas estrangeiros ao estado, os números são os melhores da história. Somente em janeiro deste ano, os incentivos que o Governo do RN deu ao turismo, com divulgação nas principais feiras da Europa e da Argentina, houve um aumento de 69,41% de turistas estrangeiros em solo potiguar, se comparado ao mesmo período do ano passado.Os dados são da Polícia Federal do RN. A maioria dos turistas vieram justamente da Argentina e de Portugal.


A estimativa é de que estes turistas estrangeiros tenham deixado cerca de R$ 15 milhões na economia do estado, somente em janeiro. O montante é R$ 6,5 milhões maior do que os R$ 9,5 milhões registrados no mesmo mês do ano passado.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

EMPARN PREVÊ CHUVAS EM TODOS OS DIAS DE CARNAVAL

A previsão do tempo para o período do Carnaval 2018 traz como destaque a predominância de ocorrência de chuvas em todos os dias de festa.

Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, pela análise das imagens de satélite, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), associada à presença de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS) que deverão atuar durante todo o período carnavalesco mantendo o céu parcialmente nublado com ocorrência de chuvas em todas as regiões do estado.

No período da folia de momo, as temperaturas mínimas em Natal vão variar entre 23 e 26 graus Celsius e as máximas devem ficar entre 31 e 32 graus Celsius, enquanto no interior as máximas estarão variando entre 34 na região Agreste a 37 graus Celsius no Alto Oeste.

Para esta sexta-feira (9), a predominância é de céu parcialmente nublado em todo o Estado com maior concentração de chuvas nas regiões Oeste (período da tarde e início da noite) e Litoral Leste (início da manhã). Nas demais regiões pancadas isoladas de chuvas.

No sábado (10), a predominância é de céu parcialmente nublado a nublado em todas as regiões do Estado, com ocorrência de chuvas no período da tarde no interior e a qualquer hora do dia na faixa litorânea.

Domingo (11), a predominância é de céu nublado em todo o estado com ocorrência de pancadas de chuvas. A concentração maior das chuvas deverá acontecer nas regiões de Mossoró, Alto Oeste e Litoral Leste com ocorrências de trovoadas e descargas elétrica

Na segunda-feira (12), a previsão é de predominância de céu encoberto com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte.


Terça (13), o sol deverá predominar nas regiões do Agreste e Central. No Oeste e Litoral Leste ainda acontecerão pancadas de chuvas concentradas durante a tarde no interior e pela manhã no Litoral.

GOVERNO DO ESTADO PAGA SÁBADO DIA 10

O Governo do Estado deposita no próximo sábado (10) os vencimentos integrais dos agentes de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, servidores da Sesed e da Sejuc, inativos e pensionistas da PM e do Corpo de Bombeiros).

Neste mesmo dia também serão pagos os servidores das demais categorias que recebem até R$ 4 mil, ativos, inativos e pensionistas.

No último dia 31 de janeiro já foram pagos os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria. No dia 2 de fevereiro, foram pagos integralmente os servidores da Saúde.

Com isso, o estado contempla o pagamento de 87% do funcionalismo público ativo e inativo. Ao todo, são 97.250 servidores, que representam um montante de R$ 255.697.858,94.


O governo segue acompanhando as receitas para anunciar, a partir da disponibilidade de recursos, o complemento do calendário de pagamento.

GOVERNO ANUNCIA PROMOÇÃO DE 199 PMs E BOMBEIROS MILITARES

Em reunião com representantes dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, na noite desta terça-feira (6), o governador Robinson Faria anunciou a promoção de 199 militares entre oficiais e praças da PM e do Corpo de Bombeiros. Os atos de promoção serão assinados na próxima sexta-feira (9), na Governadoria, e publicados na edição do sábado (10) do Diário Oficial do Estado. Serão promovidos 115 praças, 27 oficiais e 57 bombeiros.

Desde 2015, a atual administração estadual já promoveu, além dos 199 militares, outros 6.900 PMs e bombeiros militares, entre praças e oficiais. O número representa uma valorização histórica da categoria, que aguardava há décadas o destravamento de promoções.

“Foi um pleito que, em virtude da crise financeira, não pudemos atender antes, mas estamos trabalhando para atender neste momento, deixando sempre claro o nosso compromisso com as forças de segurança do Rio Grande do Norte”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Além da promoção já citada, o governo se comprometeu em efetuar o pagamento das promoções de agosto na folha de fevereiro, bem como dar celeridade aos processos de níveis remuneratórios. Com o atendimento pelo governo das reivindicações apresentadas pela categoria, está descartada uma nova suspensão dos serviços.

“Buscamos respostas para nossas pendências e prontamente obtivemos. Vamos agora levar para votação em assembleia, mas acreditamos que com o que ficou acordado aqui já temos argumentos para que os colegas sigam trabalhando e defendendo a população normalmente”, explicou o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, o subtenente Eliabe Marques.


No evento da noite desta terça-feira, o governador Robinson Faria esteve acompanhado dos secretários Sheila Freitas (Segurança Pública), Cristiano Feitosa (Administração) e Tatiana Mendes Cunha, do Gabinete Civil, além dos comandantes da Polícia Militar, coronel José Osmar Maciel de Oliveira e do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro da Silva.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

CARNAVAL DO RN TERÁ ATUAÇÃO DE 7 MIL AGENTES DE SEGURANÇA

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciará, nesta sexta-feira (9) até a próxima quarta-feira (14), a Operação Carnaval 2018.

Estarão nas ruas do Estado do Rio Grande do Norte, ao longo de todos os dias de festa, um efetivo de 7.415 agentes de segurança.

Serão 6.307 policiais militares nos principais polos carnavalescos, sendo 2.129 homens do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 3.674 do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), 504 do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Já o Corpo de Bombeiros Militar distribuirá 650 homens no litoral e interior do estado. A Polícia Civil contará com um efetivo 458 policiais em pontos estratégicos.
"Além das forças policiais contaremos também com o efetivo da Força Nacional nas ruas da Região Metropolitana. Os nossos policiais, que trabalharão na escala extra, contarão com a liberação da diária até o final desta semana ", explicou a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas.

Polícia Militar

Embarcará nesta sexta-feira (09), às 8h, no quartel da Polícia Militar o efetivo que viajará ao interior do estado. De acordo com o comandante do CPI, Coronel Wellington Arcanjo, o trabalho ostensivo será realizado em todo estado, mas as principais áreas são: Caicó, Areia Branca, Tibau, Macau, Assú, Touros, Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Pipa, Barra de Cunhaú e Baía Formosa.
Já o trabalho do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) estará com foco principal no litoral sul (até Barreta) e Norte (até Muriú), e nos polos do Carnaval de Natal (Petrópolis, Ribeira, Rocas, Centro Histórico, Ponta Negra e Redinha).

“A Polícia Militar atuará em todos as regiões do Estado. Estaremos com a tropa nas ruas, através das escalas ordinárias e extraordinárias, para garantir que a população possa aproveitar o período na maior tranquilidade possível ”, afirmou o Comandante Geral da PM, Coronel Osmar Oliveira.

Polícia Civil

A Polícia Civil disponibilizará 458 policiais civis realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infanto-juvenil, como também, outras modalidades de delito.

A Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) montou um esquema, no qual os policiais civis trabalharão em delegacias de Natal, do litoral sul e litoral norte. Funcionarão em esquema especial as delegacias instaladas nas praias de Pirangi e Barra de Maxaranguape; a 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul; a 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte e a Delegacia Especializada Assistência ao Turista (DEATUR), que funcionará seguindo horário do Praia Shopping.

No interior do Estado estarão funcionando dez Delegacias Regionais da Polícia Civil (DRPC) que ficam localizadas nas cidades de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz e João Câmara.
As delegacias que fazem parte da Operação Carnaval atenderão os cidadãos das 18 horas de sexta-feira até às 08 horas da quarta-feira (01) para registro de ocorrências. As delegaciais móveis funcionarão na praia de Muriú e na cidade de Caicó.

“A Polícia Civil inova no carnaval deste ano, pois contará com a circulação de uma unidade móvel nas praias do litoral norte, além de manter simultaneamente postos fixos nas áreas norte e sul, funcionando durante todo o carnaval. Os turistas (nacionais e estrangeiros) que estiverem em Natal e que precisarem dos serviços da Polícia contarão com a Delegacia do Turista (DEATUR), que funcionará das 10hs da manhã às 22 hs, no Praia Shopping. No interior do Estado, contaremos com um plantão na cidade de Caicó e com a unidade móvel da Polícia Civil que ficará na Ilha de Santana, no município”, detalhou a delegada-geral, Adriana Shirley.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) atuará com 650 militares, ao longo dos dias de festa, espalhados pelas áreas de maior movimento no Rio Grande do Norte. Em Natal, o CBMRN estará nas quatro regiões da cidade, além de equipes de salva-vidas que ficarão nas praias de Ponte Negra, Búzios, Redinha, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia do Meio,Areia Preta, Tibau do Sul e Pipa.

Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, cidades que todos os anos atraem um grande fluxo de pessoas durante esse período, também receberão efetivos dos Bombeiros. A praia Das Manuela, em Tibau, região Oeste do RN, também contará com equipes de salva-vidas.

"O nosso plano de ação tem previsto o efetivo dividido nas diversas frentes de serviço (combate à Incêndio; salvamento aquático; terrestre e em altura; resgate e vistorias técnicas)", apontou o subcomandante do CBM, Monteiro Júnior.

ITEP

Durante o período do Carnaval, os serviços essenciais do ITEP funcionarão 24h por dia, com os profissionais atuando em escala de plantão. Neste período, os médicos legistas, peritos criminais, atendentes do necrotério, digitadores da sala de laudo, necrotomistas, motoristas e papiloscopistas estarão à disposição do instituto.

Segundo o diretor-geral do órgão, Marcos Brandão, os serviços do ITEP durante o Carnaval são essenciais para a Segurança Pública do Estado. “O órgão de Perícia tem uma função primordial no auxílio às investigações e na promoção da paz social”, destaca


quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

LONGE DOS ELEITORES, POLÍTICOS TRADICIONAIS DO RN TRAMAM NOVO ACORDÃO

As tradicionais famílias políticas do Rio Grande do Norte começam a costurar seus acordos visando aumentar o número de cadeiras públicas. Até agora, o que tem faltado é ajustar os seus interesses com os do cidadãos. Fizemos um rápido raio-x de como está se desenhando a conjuntura política neste momento.

Os Rosados de Mossoró, que já possuem uma prefeita (Rosalba), uma deputada estadual (Larissa) e um deputado federal (Betinho), querem passar a ter um vice-governador, outro deputado estadual (Kadu Ciarlini) e mais um federal (Sandra), somando 6 mandatos.

Os Alves, que já possuem um senador (Garibaldi Alves), um deputado federal (Walter Alves), um deputado estadual(Zé Dias), o prefeito da capital (Carlos Eduardo Alves) e um vereador da capital (Felipe Alves), querem continuar com o senador, ter um segundo deputado federal (Felipe ou Henrique), eleger um segundo deputado estadual (Andreia Alves) e fazer o governador do Estado (Carlos Eduardo Alves).

Os Maias, que já possuem um senador (José Agripino) e dois deputados federais (Felipe e Zenaide), querem migrar uma deputada federal para o Senado (Zenaide) e eleger o irmão dela (João Maia) em seu lugar, e aumentar para quatro mandatos.

Os Faria, que já possuem o Governador (Robinson), um deputado federal (Fábio), querem reeleger o governador, eleger uma deputada estadual (Juliane) e manter o federal.


Vai caber ao cidadão decidir se quer continuar com a mesmice ou partir para algo novo. Façam suas apostas.

VÁGNER ARAÚJO DIZ QUE META DO GOVERNO É CHEGAR A 100% DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DA ÁREA RURAL DO RN

O secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN, Vagner Araújo, declarou ontem que o governo do estado tem como meta universalizar o acesso à água para famílias que vivem no semiárido através do programa de cisternas, realizado em parceria com o Governo Federal.

O secretário participou ontem em Brasília de reunião com o secretário nacional de segurança alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social, Caio Rodrigues, para tratar da liberação de recursos para a execução de mais uma etapa do programa no Estado. “Conseguimos a liberação de mais R$ 15 milhões e com isso damos importante passo rumo à universalização", afirmou.

Segundo Vagner, um levantamento feito em parceria com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), estima em 29 mil a quantidade de cisternas que precisam ser construídas para chegar à universalização, algo que demandará recursos da ordem de R$ 60 milhões. “Com os 15 milhões assegurados ontem, vamos buscar os 45 restantes através de emendas de bancada e de outras fontes. O governador Robinson determinou essa meta e está dando todo o apoio para o seu cumprimento", declarou o secretário.

Além da Sethas, a Secretaria de Recursos Hídricos e o Projeto Governo Cidadão, que é financiado pelo Banco Mundial, estão executando obras de acesso a água em comunidades rurais nas diversas regiões do estado incluindo a perfuração de poços, adutoras, caixas d’água, sistemas de tratamento e distribuição e dessalinização.

Problemas na Execução

Vagner Araújo informou que ao assumir a Sethas, em dezembro último, deparou-se com o programa de cisternas suspenso devido a problemas de prestação de contas e descumprimento de execução por parte de uma entidade contratada pela Sethas no governo anterior. “Tivemos que adotar medidas legais para sanear este problema, preservando o programa e fazendo com que a construção de cisternas possa ser retomada. Já estamos preparando uma nova chamada pública para contratar as entidades que vão dar continuidade à construção das cisternas", disse.

Objetivos e Público Alvo

O programa de cisternas tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.

O público do programa são famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participarem, as famílias devem necessariamente estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O semiárido potiguar é a região prioritária do programa. Para essa região, o programa está voltado à estruturação das famílias para promover a convivência com a escassez de chuva, característica do clima na região, utilizando principalmente a tecnologia de cisternas de placas, reservatórios que armazenam água de chuva para utilização nos oito meses de período mais crítico de estiagem na região. A cisterna familiar de água para consumo, instaladas ao lado das casas, tem capacidade de armazenar 16 mil litros de água potável.

A metodologia de implementação empregada pelo programa é o de Tecnologia Social, ou seja, é implementado em interação direta com a população diretamente beneficiada, envolvendo técnicas e metodologias apropriadas. Para isso a implementação prevê as seguintes etapas:

1) Mobilização social - é o processo de escolha das comunidades envolvidas e mobilização das famílias que serão contempladas, realizado pela entidade executora com a participação de instituições representativas da localidade.

2) Capacitação - é a fase do projeto que caracteriza as tecnologias implementadas pelo Programa Cisternas como “tecnologias sociais”, afinal, estimula-se o envolvimento dos beneficiários por meio da realização de capacitações específicas. Tais capacitações são realizadas valorizando a organização comunitária existente, com proposta pedagógica adequada, voltada à educação popular. Os materiais didáticos utilizados são produzidos com linguagem simples e ilustrações, favorecendo a compreensão dos processos envolvidos.


3) Implementação – é a fase do projeto que se constrói ou implementa a tecnologia. A mão-de-obra é escolhida preferencialmente na própria comunidade, barateando, assim, custos, gerando oportunidades de trabalho e movimentando a economia local. As famílias beneficiadas e os pedreiros envolvidos são capacitados pelo próprio Programa. Assim o processo de construção e implementação das tecnologias é realizado em regime de cooperação, gerando sentimento de pertencimento, o que promove maior sustentabilidade ao equipamento instalado.

JUSTIÇA CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR PARA HENRIQUE ALVES

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, dentro da Operação Manus, que apura desvio de recursos na construção da Arena das Dunas, em Natal. Apesar disso, Alves continua detido por também ter mandado contra ele em outro processo.

Na mesma decisão, o juiz Eduardo Guimarães Farias manteve a prisão do ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que também é réu no caso.

Nesta terça-feira (6), Henrique Alves completou oito meses detido na Academia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. De acordo com a defesa do ex-ministro, um pedido de habeas corpus feito à Justiça em outro caso ao qual ele responde, deve ser julgado na próxima quinta-feira (8). Somente se esse pedido também for aceito, ele poderá ir para casa.

A outra ação é a Sépsis, que investiga suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa. Ela é um desdobramento da Lava Jato.

O novo pedido de conversão da prisão em domiciliar foi feito nesta terça-feira (6), no fim da audiência para o depoimento de testemunhas de acusação na Operação Manus. Ao negar o mesmo pedido em outra audiência, o magistrado tinha afirmado que poderia rever a decisão, caso todas as testemunhas de acusação negassem a participação do ex-presidente.

Como até agora essas testemunhas não apontaram participação do ex-deputado no caso, a defesa insistiu no pedido.

"Todas as 22 testemunhas de acusação inocentaram Henrique Alves, não fazendo sentido que ele permanecesse preso nas condições em que estava.
É preciso que a imprensa livre acompanhe todos os atos deste processo e divulguem para a população brasileira o que está acontecendo, para que se reflita sobre os danos que o punitivismo exarcebado tem causado em parte da justiça brasileira e o risco de que isso venha a atingir o cidadão comum", declarou a defesa de Henrique, por meio de nota.

Réus

Além de Henrique Eduardo Alves, são réus o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, o ex-secretário de obras de Natal, Fred Queiroz, o publicitário Arturo Arruda Câmara e os delatores Léo Pinheiro e Fernando Ayres da Cunha, da OAS e da Odebrecht, respectivamente. Fora os delatores, os demais réus negam participação em crimes.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, os ex-deputados do PMDB cometeram crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Houve susposta troca de favores entre políticos e empresários de construtoras investigadas pela Operação Lava Jato. Com a influência que tinham, os parlamentares teriam facilitado a liberação de recursos de bancos públicos sem os devidos trâmites.

Teria sido assim que a OAS, construtora da Arena das Dunas, teria conseguido empréstimo junto ao BNDES mesmo sem apresentar documentos necessários. Após a obra, o Tribunal de Contas do Estado apontou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção. Segundo os investigadores, parte do sobrepreço virou propina e passou pela conta do então candidato à vice-presidência pelo PMDB, Michel Temer, chegando depois à conta da campanha de Henrique Alves. Foram pelo menos R$ 500 mil. Também houve caixa dois, de acordo com o MPF.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

MATRÍCULAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ENCERRAM NESTA SEXTA-FEIRA DIA 09

As matrículas para a rede estadual de ensino entram na reta final. Os estudantes que deixaram a realização de sua matrícula, no ano letivo de 2018, para última hora, devem se apressar pois o período de solicitação de vagas encerra na próxima sexta-feira, 9 de fevereiro. Até sexta-feira (02), 193 mil alunos já haviam confirmado a matrícula.

O procedimento pode ser realizado pela internet, através do aplicativo Matrícula Escolar RN, lançado em janeiro pela Secretaria de Educação do RN. O app, que está disponível para download na Play Store, possibilita ao aluno realizar sua matrícula pelo aparelho celular, sem enfrentar filas.

Outro meio para realizar a matrícula é acessando o portal SigEduc (www.sigeduc.rn.gov.br). Nas duas plataformas, o estudante deve escolher o tipo de ensino que deseja ingressar, se for ensino médio – terá como opções o ensino médio regular e o integral –, o turno a ser cursado e preencher os dados pessoais solicitados para a realização da matrícula. Após concluir esse processo, o estudante deve imprimir o comprovante de solicitação e aguardar o processamento da matrícula. Com o deferimento em mãos, os alunos têm até 5 dias corridos para comparecer à escola com os documentos e efetivar a matrícula.

O estudante, pais ou responsáveis também podem se dirigir até a escola escolhida, ou até Diretoria Regional de Ensino onde a escola é vinculada ou ainda, a Central de Atendimento da Secretaria de Educação. Nesses locais é possível esclarecer dúvidas e receber suporte técnico para efetivar a matrícula na rede estadual do ensino.


A Central de Atendimento funciona de segunda à sexta, das 8h às 17h, e está localizada no andar térreo da Secretaria de Educação e Cultura do RN, no centro administrativo do RN.