sábado, 31 de maio de 2014

GOVERNADORA ROSALBA CIARLINE ADMITE DIFICULDADES PARA CONSEGUIR APOIO DO DEM PARA SUA REELEIÇÃO

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) admitiu ter dificuldades para ter direito a disputar à reeleição.

Ela disse ao Portal No Ar que deseja renovar o mandato por mais quatro anos, mas que depende dos integrantes do DEM. "Olha, claro que tenho vontade, mas não é apenas a vontade de uma pessoa. Temos que ouvir, debater, analisar. Tem outras questões para serem consideradas", destacou.

O futuro de Rosalba será decidido na próxima segunda-feira, quando o DEM reúne o diretório para decidir se lhe concede a legenda ou se apoia a candidatura de Henrique Alves (PMDB) ao Governo do Estado.

O principal opositor interno ao projeto de Rosalba é o senador José Agripino, presidente estadual e nacional do DEM. Ele entende que a governadora carece de viabilidade política (apoio de aliados) e eleitoral (aceitação popular). Sem contar o fato de a demista estar inelegível por conta dos atos praticados nas eleições de 2012.

Mesmo sem aparentemente ter a maioria do diretório, Rosalba se diz tranquila. "Vamos ter uma reunião na segunda-feira. Encaro com muita tranquilidade. O partido vai se reunir. Cada um tem que colocar suas posições e impressões e eu vou colocar que o governo que se pautou pela seriedade e honestidade quer criar condições para o Estado e quer ter continuidade. Vamos ver se vale a pena dar continuidade a esse governo", frisou.


A governadora informou que na reunião vai apresentar as ações da sua gestão para convencer os membros da executiva do partido. "Já estou mostrando muita coisa que fizemos. Vou pessoalmente mostrar à população o que realizamos. Temos o que mostrar em saneamento, segurança, saúde, educação", garantiu.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS INAUGURARÁ ESCOLA INFANTIL COM NOME DE EDUCADORA E DOARÁ 250 FARDAMENTOS ESCOLARES

Escola infantil está com obras em fase de conclusão
     
No próximo dia 15 de junho, às 9h, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, estará inaugurando a Escola Infantil Aldeniza Nunes de Carvalho, considerada uma das mais modernas do Estado.

 O evento faz parte da programação alusiva a Festa de Santo Antonio, padroeiro do município, e contará com acompanhamento da banda de música Josefa Viana.

Na ocasião, o prefeito também doará fardamentos escolares para 250 estudantes do Ensino Infantil, incluindo os alunos da Creche Seu Tetê.

Pátio interno coberto
 “Estamos trabalhando obstinados a recuperar e resgatar o patrimônio do município, que já foi orgulho de nosso povo e a Educação é uma de nossas bandeiras”, disse o prefeito.

O chefe do executivo antoniomartinense também anunciou a aquisição de R$ 91 mil em equipamentos para estruturar a unidade de Educação Infantil.

Com alunos na faixa etária dos 03 aos 05 anos de idade, a Escola Infantil Aldeniza Nunes de Carvalho, encontra-se em fase final de acabamento.

Com oito salas de aulas, todas em processo de climatização, cozinha de última geração, a unidade de ensino conta com banheiros adaptados a alunos deficientes físicos e visuais.

 
Matilde Vieira, diretora da unidade educacional
“Além do pátio interno, que é coberto e onde a criançada se diverte, teremos parquinho de diversão e uma brinquedoteca, adquirida há pouco tempo”, ressaltou Matilde Vieira, que dirige a Escola ao lado de Socorro Oliveira.

Com as ruas em seu entorno recém-calçadas, a Escola Infantil ainda ganhará muro em alvenaria, gradeado, com pórtico de boas vindas, amplo estacionamento e um completo projeto de jardinagem.

 A obra vinha se arrastando há cinco anos. Os recursos para sua construção foram alocados por Dr. Zé Júlio, através de emenda parlamentar, em 2006, quando este cumpria seu segundo mandato como prefeito de Antonio Martins (2005 e 2008) – seu primeiro mandato foi de 2001 a 2004.


“Em pouco mais de um ano, nosso prefeito investiu na renovação de diversas unidades de ensino das zonas rural e urbana, com destaque para as escolas municipais José Inácio de Carvalho e Perpétua Amorim de Carvalho, que, além de reformadas, foram as duas primeiras a serem totalmente climatizadas”, afirmou a secretária municipal de Educação, Ana Maria Vieira.

Sala de Aula
Dr. Zé Júlio acrescentou que o município mantém em funcionamento um cursinho pré-vestibular, que não cobra taxas nem mensalidades dos estudantes e, que, em 2013, foi responsável pela aprovação recorde de 23 vestibulandos.

“Em breve estaremos dando início a mais uma obra, com a construção de uma quadra coberta no local, que servirá aos alunos da Escola e à juventude esportiva”, antecipou.
 
Alunos assistidos por monitores
 O prefeito finalizou agradecendo o empenho e a dedicação da secretária municipal de Educação, Ana Maria Vieira, e da diretora da Escola Infantil, a quem atribui as transformações ocorridas no ensino fundamental de Antonio Martins.


PREFEITO FARÁ HOMENAGEM À ALDENIZA NUNES DE CARVALHO

 
Professora Aldeniza Nunes de Carvalho dará nome à escola modelo
Além de ter batizado com seu nome, durante a solenidade de inauguração, Dr. Zé Júlio fará homenagem à memória de Aldeniza Nunes de Carvalho, professora que formou várias gerações de Antonio Martins.

Casada com o vice-prefeito Edmilson de Veni, ex-vereador com seis mandatos consecutivos, filha do ex-prefeito Adauto Nunes de Aquino e da pedagoga Alzira Cavalcante, pioneira da Educação em Antonio Martins.

A educadora era ainda mãe de Nilsinho Oliveira, Anailson Oliveira, vereador mais votado da atual legislatura, e Anaíza Oliveira, que é secretária municipal de Cultura.


Junto com os familiares de Aldeniza Nunes de Carvalho, o prefeito fixará placa alusiva à inauguração da Escola Infantil que leva seu nome. “Uma justa e merecida homenagem a quem tanto se dedicou a Educação de seu povo”, finalizou Dr. Zé Júlio.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ANIMAL DECLARA RN LIVRE DA AFTOSA EM ÁREA INTERNACIONAL

          A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) reconheceu nesta quinta-feira (29) o Rio Grande do Norte como área livre da febre aftosa com vacinação, durante a 82ª Seção Geral da Assembleia Mundial de Delegados, realizada em Paris, França. Além do RN, a doença foi considerada erradicada em Alagoas, Maranhão, Paraíba, Ceará, Piauí, Pernambuco e o norte do Pará.

         A Assembléia de Delegados teve início no dia 25 e terminará nesta sexta-feira, dia 30. No evento, foram abordados temas relacionados às principais doenças de animais no intuito de garantir a transparência da situação sanitária no mundo, assim como a segurança no comércio mundial de animais e seus produtos.
      
            "Trabalhamos intensamente em conjunto com todos os técnicos da Secretaria de Agricultura e para nós é um orgulho imenso fazer o Rio Grande do Norte conquistar esse reconhecimento", comemorou a Governadora Rosalba Ciarlini ao ser informada da declaração. "Com o RN Sustentável, que foca, entre outras cadeias, no apoio às atividades da agropecuária, vamos incentivar ainda a economia no campo".

         A mudança de status veio após cinco anos e começou ainda em 2013, em maio, quando o estado concluiu o inquérito soroepidemiológico e foi reclassificado nacionalmente como zona livre da aftosa com vacinação. Com o anúncio desta manhã, o RN cumpre a expectativa do organismo internacional de ser reconhecido fora do Brasil como livre da doença.

         Com o reconhecimento obtido pelos oito estados nesta quinta-feira (29) junto à OIE, sobe para 210 milhões o total de animais que estão em zonas livres de febre aftosa, ou seja, aproximadamente 99% do rebanho nacional de bovinos e bubalinos em 78% do território brasileiro. O governo investiu R$ 80 milhões em ações de sanidade animal, nos últimos quatro anos nessas regiões.

         O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, afirmou que agora o foco será a ampliação do mercado externo, e que pretende ampliar o acesso da carne suína e de aves no exterior. O titular da pasta acrescentou que a agroindústria está forte e que o Brasil tem um cenário ideal para garantir mais participação na Rússia e no mercado asiático.

       De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Tarcísio Bezerra Dantas, o reconhecimento da OIE coloca o RN, assim como os outros estados, em um novo nível. “Nós encaramos isso como uma grande vitória da agropecuária estadual e um coroamento de um trabalho que vem sendo realizado há algum tempo. A partir de agora entramos em outro patamar da agropecuária. A Festa do Boi de 2014, que no ano passado ocorreu com o estado com área livre de aftosa com vacinação, será um grande sucesso, já que os animais do Brasil poderão circular livremente para qualquer tipo de atividade”, observou.

       O Brasil possui agora 23 estados e o Distrito Federal reconhecidos internacionalmente como livres de febre aftosa com vacinação e Santa Catarina continua sendo o único livre da doença sem vacinação. O próximo passo é alcançar a meta de um país totalmente livre da aftosa. Para isso o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realiza um trabalho conjunto com os governos estaduais e a iniciativa privada para que Amapá, Roraima e Amazonas também sejam reconhecidos.


quarta-feira, 28 de maio de 2014

MPF DENUNCIA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO

Abel Belarmino de Amorim Filho é acusado de ter desviado recursos públicos federais em benefício de uma empreiteira

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), ofereceu denúncia contra Abel Belarmino de Amorim Filho, prefeito do município de Rafael Godeiro (RN). Ele é acusado de ter desviado recursos públicos federais em favor de Tony Wagner Silva, ex-sócio-administrador da Enol Empreiteira Nordeste Ltda., também denunciado.

De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Rafael Godeiro recebeu cem mil reais do Ministério da Integração Nacional, por meio de um convênio celebrado em dezembro de 2000, quando Abel Belarmino exercia outro mandato como prefeito. Houve ainda uma contrapartida do município no valor de R$ 14.477,00. A verba total era destinada à reconstrução de 25 unidades habitacionais.

Embora o termo de aceitação definitiva de obras tenha sido emitido em setembro de 2001 e os recursos tenham sido integralmente repassados à empresa, uma fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades na execução do convênio. Em todas as unidades habitacionais havia serviços previstos que não foram executados, tais como demolição de unidade residencial existente, instalações hidráulicas, calçada de contorno e junta de dilatação plástica para piso. Além disso, algumas unidades foram apenas reformadas, e não reconstruídas, como estava previsto no plano de trabalho.

Segundo cálculo feito pela CGU, teria havido superfaturamento – em função de serviços medidos e pagos, mas não executados – de R$ 41.404,49, correspondente a 36% do montante previsto para execução das obras. Além disso, segundo um relatório elaborado pelo Ministério da Integração Nacional, nenhuma das 25 unidades vistoriadas teve as obras executadas de acordo com o que estava previsto nos projetos, especificações e planilhas orçamentárias.

Mais tarde, em 2009, a CGU realizou uma nova vistoria no local e comparou as obras efetivamente realizadas com o que a Prefeitura declarou ter executado como medidas corretivas das irregularidades apontadas na primeira fiscalização. Foi constatado que, apesar de ter sido executada uma parte significativa das obras, seu valor total (R$ 34.105,49) não fora suficiente para eliminar o montante do superfaturamento originariamente apurado (R$ 41.404,49). Assim, houve ainda dano de R$ 7.299,00 ao erário, equivalente a 6,35% do valor total da obra.

Abel Belarmino e Tony Wagner são acusados de praticar o crime previsto no artigo 1º, I, do Decreto-lei nº 201/67, que consiste em “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. Se condenados, eles podem receber pena de reclusão, de dois a doze anos, além de perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.


Foro privilegiado – A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife, e não à primeira instância da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, porque prefeitos têm privilégio de foro em ações criminais. Os acusados deverão ser notificados para apresentar defesa preliminar e, posteriormente, o Pleno do Tribunal avaliará a denúncia, que, se for recebida, será transformada em ação criminal.

terça-feira, 27 de maio de 2014

DR ZÉ JÚLIO LEVA CLIMATIZAÇÃO À COZINHA DO HOSPITAL MATERNIDADE JUSTINO FERREIRA

Hospital Maternidade Justino Ferreira: unidade totalmente climatizada
 Levar conforto e valorizar os profissionais responsáveis pela alimentação de pacientes e funcionários. Com esse propósito, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio entregou a climatização da cozinha do Hospital Maternidade Justino Ferreira – HMJF.

Com o benefício, as cozinheiras e copeiras passaram a trabalhar em ambiente ar refrigerado, algo incomum na maioria das instituições públicas de Saúde do país.

Sem o calor antes gerado pelas fontes de energia, como o fogão e o forno, que nem os potentes ventiladores davam de conta, elas agora trabalham satisfeitas e com mais disposição.

 “Sou médico e conhecedor da realidade da Saúde e afirmo que poucos municípios em todo Brasil possuem cozinha climatizada em hospital público, sem falar que estamos gerando melhorias às condições de trabalho de uma categoria geralmente esquecida”, destacou Dr. Zé Júlio.

O prefeito lembrou que o ambiente climatizado acaba por prevenir o aparecimento de futuras doenças que possam surgir com a exposição excessiva ao calor.

 Cozinheira do Justino Ferreira, Vanusa Lúcio, a Preta, agradece a ação e diz que agora ficou bem melhor de se trabalhar. “Antes a gente tinha dois ventiladores ligados o tempo todo e, mesmo assim, não davam de conta do calor”, enfatizou. O ambiente refrigerado acabou com esse problema.
                                        
Cozinha da unidade de saúde ganhou Ar condicionado: Conforto e Valorização
A realidade hoje da Saúde em Antonio Martins é bem diferente de quase um ano e meio atrás, quando Dr. Zé Júlio encontrou o Hospital Maternidade de portas fechadas.

 Depois de vultosos investimentos, de quase meio milhão de reais, em reformas e equipamentos de última geração, adquiridos ao longo de 2013, a unidade de Saúde voltou a funcionar em sua plenitude e a ser referência para a região.

A ampliação da climatização do Justino Ferreira foi uma das prioridades, feita com muita obstinação e recursos próprios, visando beneficiar pacientes e funcionários.

Além da cozinha, que também ganhou uma bancada divisória em alvenaria com pedra granito, Dr. Zé Júlio investiu também na climatização do repouso médico e de enfermagem, consultórios, laboratório de análises clínicas, centro cirúrgico e obstétrico, dentre outros ambientes.


 Afora o Hospital Maternidade, o prefeito de Antonio Martins determinou ainda a instalação de aparelhos de ar condicionados no Centro de Saúde, no Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e nas demais unidades de saúde do município, da UBS do Viramundo e no Centro de Saúde da Vila Pintada.

RN IRÁ RECEBER REPASSE DE MAIS DE R$ 600 MIL PARA O COMBATE AO SARAMPO

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26, libera R$ 34 milhões para operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em todo o país.

O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 607.835,27 que também serão usados na complementação das campanhas de gripe e de HPV em 2014. No Nordeste, o estado só fica a frente do Sergipe, com R$ 432.676,76.

O estado que será o maior montante será São Paulo com R$ 3,9 milhões, seguido de Minas Gerais, com R$ 3,3 milhões e Pará, com R$ 2,8 milhões. Os menores repasses são para Roraima, com R$ 236.148,35, e Amapá, com R$ 307.210,76.


De acordo com o MS, a vacinação contra o sarampo é para crianças de um a cinco anos e a implantação da vacina HPV, que previne o câncer de colo de útero, e tem como público-alvo meninas de 11 a 13 anos e a vacinação deverá manter até que todo o grupo esteja imunizado.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

TERMINA SEXTA-FEIRA O PRAZO PARA PREFEITURAS PRESTAREM CONTAS DE REPASSE DA UNIÃO À SAÚDE

Termina no dia 30 de maio, sexta-feira, o prazo para as prefeituras apresentarem de que maneira aplicaram seus recursos na área da saúde por meio do Sistema de Informação Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). “As prefeituras que não informarem no prazo podem, por exemplo, ter suspensas as transferências voluntárias da União, em cumprimento à Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal”, alerta Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.

De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios, até o último dia 20, mais de 700 prefeituras ainda não tinham passado as informações. “É importante que as administrações garantam esse repasse, essa ajuda. Além de ser para uma pasta que necessita de mais investimentos para garantir melhor atendimento à população, as prefeituras estão passando por um momento de endividamento assustador”, conclui Caetano.


Inicialmente, o prazo inicial para passar essas informações era 1º de março. O Sistema pode ser acessado pelo site do Governo www.portalsaude.saude.gov.br.

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS CONTEMPLARÁ 100 FAMÍLIAS DA ZONA RURAL COM MORADIAS POPULARES

Rosineide Mesquita, titular da semthas, fazendo explanação sobre programa
O prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio beneficiará 100 famílias residentes na zona rural do município com novas moradias populares. Nesta sexta-feira, 23 de maio, a Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SEMTHAS) realizou uma Assembleia Geral, às 9h, no Plenário da Câmara de Vereadores, com os contemplados do Programa Nacional de Habitação Rural, o PNHR, do Ministério das Cidades.

Na pauta da reunião, a escolha dos representantes dos dois grupos formados pelos futuros moradores e que acompanharão a execução do projeto.

A assistente social Rosineide Mesquita, titular da Semthas, fez uma explanação sobre o papel dos representantes que acompanharão o processo de construção das casas.

 “Esse encontro é parte do processo para darmos andamento às unidades habitacionais, uma das bandeiras do nosso prefeito, Dr. Zé Júlio, sempre prestativo, procurando atender a demanda da população mais carente do nosso município”, destacou a secretária.

 
Famílias escutaram atentamente as explicações da secretária municipal
Os membros representantes dos dois grupos ficarão encarregados de efetuar a gestão dos recursos financeiros, prestando contas aos demais beneficiários e coordenando a obra.

 Após as explicações de Drª Rosineide Mesquita, foi formada a comissão, com os beneficiários divididos em dois grupos com representantes eleitos por eles para acompanhar a obra.

Nessa primeira reunião foram escolhidos os dois membros do Grupo 1, intitulado “Pico da Serra”: João Paulo de Amorim e Cátia Rejane de Oliveira.

Plenário da Câmara de Vereadores de Antônio Martins ficou lotado de beneficiários
Eles representarão as comunidades de Serrinha do Major, Sítio Sítio, Alegre, Capim-açu, Pico Branco, Cachoeirinha, Boi Morto e Carnaubinha, dentre outros.

A reunião para a formação do Grupo 2 deverá ocorrer na sexta-feira, 30 de maio, no mesmo local e horário. Eles representarão Pinhão, Pintada, Garrota Morta, Viramundo, Raposa, Melancias I e II, Colônia, Latão, Baixas, Porcos, Retiro e Buracos.

                                      
Representantes de parte dos futuros beneficiários do PNHR

sábado, 24 de maio de 2014

SERVIDORES DA SAÚDE ESTÃO PROIBIDOS DE TIRAR FÉRIAS DURANTE A COPA DO MUNDO

Denúncia encaminhada pela coordenação regional do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) revela que os servidores da área estão proibidos de tirar férias e licença prêmio durante os meses de junho e julho em virtude da Copa do Mundo no Brasil.

Segundo João Morais, coordenador regional do Sindsaúde, a proibição ofende os direitos dos trabalhadores. "A justificativa dada é de que o quadro de servidores da saúde precisa estar completo para eventualidades durante a Copa. O governo não pode proibir seus funcionários de tirarem férias, é um direito", relata.

Conforme o coordenador, há servidores que estão sobrecarregados, necessitando com urgência de férias. "O ano passado aconteceu a mesma coisa, porém por causa da seca, do estado de emergência em que o RN se encontrava, estado de calamidade. Se o governo quer manter o seu quadro de servidores, que convoque os concursados, a solução não é proibir os trabalhadores de gozar férias", diz João Morais.

A indignação do Sindsaúde é ainda maior devido à licença prêmio concedida à irmã da governadora Rosalba Ciarlini, Ruth Ciarlini, servidora do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que pelos próximos três meses receberá sua remuneração sem precisar ir ao trabalho, graças à assiduidade no cargo. Ruth foi acusada, em 2013, de ser funcionária fantasma no hospital.

"Não é contraditório o governo proibir servidores de tirar férias na Copa e conceder licença por assiduidade a um funcionário acusado de não ir trabalhar? Para receber essa premiação, há todo um processo que precisa ser seguido. Essa situação será levada a conhecimento do Ministério Público", revela João Morais.

A Portaria número 821/2014, que concede licença prêmio a Ruth Ciarlini, não está mais disponível no Diário Oficial do Estado (DOE). Em contato com a equipe de reportagem do jornal O Mossoroense, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que há uma previsão de receber em Natal, em junho, em torno de 110 mil pessoas para assistir aos jogos da Copa do Mundo Fifa 2014. Um acréscimo que pode trazer um conjunto de riscos e ameaças a saúde coletiva de todo o Rio Grande do Norte.


Para fortalecer os serviços de assistência médico-hospitalar do Estado, no intuito que possamos atender ao aumento de demanda por atendimentos, não só na capital, que será sede dos jogos, mas em todos os municípios potiguares, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou a Portaria nº 113/2014, no dia 20 de março, que suspende durante apenas o mês de junho deste ano as concessões de férias a todos os profissionais pertencentes ao quadro de pessoal da saúde estadual. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 13.160, do dia 26 de março de 2014.

PAGAMENTO DO AUXÍLIO RECLUSÃO BENEFICIA FAMÍLIAS DE 584 DETENTOS EM TODO O ESTADO

Hoje é comemorado o Dia Nacional do Detento, apesar de incomum, a data relembra os indivíduos que vivem em regime fechado de detenção por conta de crimes cometidos contra a sociedade. Um dos temas mais polêmicos quando se fala da relação do Estado com detentos é o auxílio-reclusão, dado às famílias dos detentos, a fim de apoiar a reconstrução social destes indivíduos e de seus familiares.

De acordo com dados da Previdência Social, atualmente são pagos, no Rio Grande do Norte, 584 auxílios-reclusão, sendo 322 na região de Natal e 262 nos municípios integrantes da regional de Mossoró.

O auxílio permite que o cidadão preso se inscreva no sistema previdenciário e passe a ser um contribuinte, amparando a si e sua família em caso de doença ou necessidade. O interessado pode solicitar o auxílio-reclusão pelo telefone 135, com agendamento prévio, ou pelo site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Para ter direito a receber o auxílio-reclusão, o trabalhador não pode acumulá-lo com remuneração de empresa, não pode estar recebendo outro benefício, e o seu salário de contribuição não deve ser superior a R$ 1.025,81. Não existe carência (tempo mínimo de contribuição) para que a família do detento possa receber o benefício, porém é necessário que o trabalhador esteja contribuindo para a Previdência Social.

Durante a duração da pena, os dependentes do preso recebem o auxílio-reclusão, desde que apresentem a cada trimestre atestado emitido por autoridade competente comprovando que o segurado permanece preso.


A família do segurado preso pode perder o direito de receber o benefício, quando este foge, é libertado ou obtém progressão de sua pena para o regime aberto. O auxílio-reclusão deixa de ser pago, também, quando os dependentes do detento completam 21 anos, e se emancipam, exceto para os que ficam inválidos antes da maioridade. No caso de óbito do segurado, o auxílio é convertido em pensão por morte para os dependentes.

QUADRILHA AMARRA PADRE E ROUBA CASA PAROQUIAL

Na noite da última quinta-feira, uma quadrilha composta por seis assaltantes fortemente armados fez um arrastão na Casa Paroquial da igreja de Santa Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz, região Agreste potiguar. Na ocasião do assalto, o padre Vicente Neto, os pais dele e mais 17 pessoas que estavam na residência foram amarradas e trancadas em um quarto, enquanto os criminosos recolhiam dinheiro e objetos das vítimas.

Relatos do comando da 4ª Companhia da Polícia Militar de Santa Cruz, o assalto aconteceu por volta das 23h, no momento em que o padre Vicente estava abrindo o portão para as visitas irem embora e foi abordado pelos criminosos. Em seguida a quadrilha invadiu a casa, que fica a 500 metros da igreja. Após renderem as vítimas, os assaltantes recolheram o que puderam levar.

O padre sofreu tortura psicológica para dizer onde estava o dinheiro. Os criminosos fugiram levando objetos e uma quantia em dinheiro não revelada.

A polícia fez diligências, mas ninguém foi preso. O assalto será investigado pela Polícia Civil.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

HOJE É O ANIVERSÁRIO DE TETE MOREIRA

Tete Moreira
O Blog, tem a honra de parabenizar uma pessoa que ao longo desse tempo, tornou-se muito especial para nós. Uma pessoa cativante e que sabe fazer de suas amizades todas especiais.

Joserí  Oliveira, ou apenas Tete Moreira, uma grande pessoa, um grande coração e uma inteligência ímpar.

Toda à população de Antônio Martins o conhece pelo seu caráter, profissionalismo e acima de tudo, por um ser humano incrível que nunca se cansa de fazer o bem.

Meu amigo Tete, creio que posso chamá-lo assim, desejamos tudo de bom nesta data tão especial para você, especial para sua família e para todos nós que somos seus amigos e admiradores. Feliz aniversário meu amigo, que Jesus possa lhe abençoar sempre, que sua felicidade transborde não apenas hoje, mais sempre.
                                     

Tete Moreira e sua irmã Alexandra Moreira


Feliz aniversário, que seja muito feliz, são estes os sinceros votos de sua família, seus amigos e admiradores.
                                  




quinta-feira, 22 de maio de 2014

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS RECUPERA TRECHO CARROÇÁVEL DA RN 117 QUE LIGA À CIDADE DE PILÕES

Dr. Zé Júlio determinou que motoniveladora recuperasse trechos precários
 Pensando na melhoria do acesso e no beneficio que isso trará para quem diariamente precisa percorrer o trecho entre Antonio Martins e Pilões, ou vice-versa, o prefeito Dr. Zé Júlio determinou a recuperação da estrada que liga os dois municípios.

Num gesto de sensibilidade, o chefe do executivo antoniomartinense disponibilizou o maquinário do município para restaurar a pavimentação da RN 117, aproveitando uma pausa nas chuvas.

“Embora a manutenção dessa estrada não seja de responsabilidade de nosso município, já que se trata de uma rodovia estadual, temos a plena consciência de que sua recuperação fará grande diferença para o nosso povo que precisa trafegar por ela, seja a negócio; seja a lazer ou mesmo para visitar parentes”, disse Dr. Zé Júlio.
                                   
O secretário municipal de Obras e Transportes, Ciriaco Alves, adiantou que os serviços foram executados pela motoniveladora e que priorizou os trechos mais precários da rodovia.
                                        
 “Com nossa maquina planificamos todo o solo a partir da BR 226 até a divisa com Pilões, uma vez que o trecho pertencente a Antonio Martins é de barro, eliminando os desníveis e a buraqueira”, explicou.


Além de reduzir o tempo de viagem, a recuperação da estrada vai diminuir os gastos com manutenção de transporte e facilitar o intercambio entre os dois municípios.
                            

PREFEITURAS DO ALTO OESTE DEVEM UTILIZAR BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE

Recomendação foi expedida pela Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros recomendou aos prefeitos das 38 cidades de sua área de atuação e à Secretaria Estadual de Saúde a consulta ao Banco de Preços disponível no portal do Ministério da Saúde na internet, antes de qualquer nova aquisição de insumos que vierem a realizar. O documento requer ainda que as administrações providenciem, dentro de 60 dias, a inserção dos dados das futuras compras nesse mesmo banco de dados.

O objetivo da Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros é não só facilitar o controle social dos gastos das prefeituras com a área de saúde, como também permitir melhores condições de negociação para o setor público. O autor da recomendação, o procurador da República Tiago Misael, aponta que o próprio Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde revelou, na chamada “Carta de Recife”, que são praticados excessos no mercado de insumos, em prejuízo da administração pública.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o Banco de Preços em Saúde a melhor ferramenta para regulação de mercado, com alto grau de eficiência e baixo grau de intervenção. Além disso, a ferramenta permite às prefeituras, gratuitamente, atender as exigências quanto à publicidade e transparência de suas despesas com essas aquisições.

Ao desenvolver processos de aquisição de insumos em saúde, a recomendação do MPF é que os gestores se orientem pela consulta ao Banco de Preços do ministério, “verificando atentamente se os preços praticados nas licitações para aquisição de medicamentos estão de acordo com aqueles constantes do referido registro”. O texto aponta ainda que os dados a serem incluídos no banco pelos municípios deverão ser atualizados no mínimo duas vezes por mês.

Caso não adotem as medidas recomendadas, os prefeitos estarão passíveis de responsabilização por omissão. Cópias das recomendações serão enviadas para conhecimento das promotorias de Justiça locais; dos conselhos municipais de saúde; do Conselho Estadual de Saúde; e das câmaras de vereadores.

Confira abaixo a lista de municípios pertencentes à área de atuação da PRM Pau dos Ferros.
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Itaú
João Dias
José da Penha
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho D'Água dos Borges
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Umarizal
Venha-Ver

Viçosa

quarta-feira, 21 de maio de 2014

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS PROMOVERÁ "A MAIS BELA VOZ"

Com intenção de promover a cultura, a Prefeitura de Antonio Martins, através das secretarias municipais de Cultura e a de Turismo e Eventos, prepara a edição 2014 do concurso “A Mais Bela Voz”. O evento será realizado no dia 06 de junho, a partir das 20h, na Praça Boa Esperança, dentro da programação festiva alusiva a Festa de Santo Antonio, padroeiro do município.

“O certame objetiva revelar novos talentos e intérpretes da música brasileira, bem como proporcionar o intercâmbio, o crescimento, a descoberta e a difusão de novos valores culturais e artísticos”, disse Chagas Cristovão, consultor municipal de Cultura.

Poderão concorrer cantores e cantoras amadores com idade igual ou superior a 15 anos. É proibida a participação de profissionais. O concurso selecionará os três primeiros colocados e o artista eleito pelo público.

Os escolhidos pela Comissão Julgadora, formada por artistas da terra e representantes da Prefeitura, receberão prêmio em dinheiro nos valores de: R$ 300,00 (1º lugar), R$ 200,00 (2º lugar), R$ 100,00 (3º lugar) e R$ 100,00 o eleito pelo público.

Embora o certame abranja candidatos de Antonio Martins; serão admitidas inscrições de municípios vizinhos. O regulamento está disponível na Prefeitura de Antonio Martins e no blog: www.prefeituradeantoniomartins.blogspot.com.

Para participar é preciso preencher a ficha de inscrição, com nome completo, idade, naturalidade, endereço, telefone, nome da música que interpretará, cantor e compositor, além do estilo musical.

Os candidatos terão direito a ensaiar, acompanhados com instrumentista ou banda, em horário e local estabelecidos pela Organização, não sendo admitida a possibilidade de ensaios extras.

Apenas os cantores ou intérpretes serão avaliados e não as composições, a partir dos critérios de Voz, Dicção, Afinação, Ritmo e Postura de Palco, e receberão notas de 5 a 10.


As inscrições para o Concurso “A Mais Bela Voz 2014” são gratuitas e poderão ser feitas até o dia 05 de junho (quinta-feira), na recepção da sede da Prefeitura de Antonio Martins, através do telefone (84) 3392-0209 ou do e-mail: prefeituradeantoniomartins@gmail.com. Informações adicionais podem ser conseguidas através do Facebook Facebook: /prefeituraantoniomartins e /prefeituradeantoniomartins.

terça-feira, 20 de maio de 2014

MPF RECOMENDA CONTROLE DE PONTO DE SERVIDORES DO SUS NO ALTO OESTE

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros enviou recomendação à Secretaria Estadual de Saúde e aos prefeitos das 38 cidades de sua área de atuação para que seja adotado, no prazo de 60 dias, o funcionamento de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa garantir também, à população, informações sobre horários e locais de trabalho de médicos, odontólogos, enfermeiros, entre outros profissionais.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Tiago Misael, destaca que a legislação garante à sociedade informações sobre a atuação desses servidores e assegurar esse direito traz benefícios à população: “(...) é direito do cidadão saber os horários de atendimento de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área de saúde vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias.”

A Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros vem recebendo diversas denúncias por parte de cidadãos que não são atendidos no SUS pela ausência ou atraso de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área da saúde. Com a adoção das medidas previstas na recomendação, a expectativa é que esses problemas sejam reduzidos e até sanados.

Uma das ações recomendadas pelo MPF é a instalação, também dentro de 60 dias, de quadros que informem ao usuário o nome de todos os médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais em exercício naquele dia, além de detalhar sua especialidade e o horário de início e término da jornada de trabalho de cada um deles. Essas informações devem estar expostas em local visível na recepção das unidades.

“O quadro deverá informar também que o registro de frequência dos profissionais estará disponível para consulta de qualquer cidadão”, acrescenta o texto. Os dados com horários e locais de atendimento também deverão ser disponibilizados pela internet e as prefeituras devem adotar as providências necessárias para fiscalizar essas medidas, “sob pena de responsabilidade pelas ilegalidades que vierem a ocorrer”.

Os gestores que não acatarem as ações recomendadas estarão passíveis de responsabilização por quaisquer “eventos futuros imputáveis à sua omissão”. Cópias das recomendações serão enviadas para conhecimento das promotorias de Justiça locais; dos conselhos municipais de saúde; do Conselho Estadual de Saúde; e das câmaras de vereadores.

Prefeituras têm 60 dias para disponibilizar informações nas unidades de saúde e também pela internet

Confira abaixo a lista de municípios pertencentes à área de atuação da PRM Pau dos Ferros.

Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Itaú
João Dias
José da Penha
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho D'Água dos Borges
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Umarizal
Venha-Ver

Viçosa

segunda-feira, 19 de maio de 2014

159 MUNICÍPIOS DO RN ESTÃO EM ESTADO DE EMERGÊNCIA DEVIDO À ESTIAGEM

Açude de Pau dos Ferros está com apenas 11% de sua capacidade total. Cidades do Oeste são as mais afetadas pela estiagem
Além de não mudar o cenário na maioria dos reservatórios do Estado, as chuvas que caíram no Rio Grande do Norte também não conseguiram trazer alento para nove municípios que estão em colapso no abastecimento d’água fornecido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Além disso, 159 municípios potiguares estão em estado de emergência. E a previsão não é animadora. Segundo a Semarh, nos próximos meses, outros municípios devem entrar em colapso no abastecimento.

Na região do Alto Oeste, que faz parte da regional Pau dos Ferros da Caern, os municípios em colapso são: João Dias, Pilões, São Francisco do Oeste, Luís Gomes, Antônio Martins, Venha Ver, Francisco Dantas e Paraná. No Seridó, administrada pela regional Caicó, o município de Carnaúbas dos Dantas vive a situação de colapso.

De acordo com o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, o ciclo de chuvas na região semiárida potiguar praticamente foi encerrado. “A previsão era de chuvas até maio. As precipitações foram dentro que estava previsto, ou seja, foram normais. A partir de agora, as chuvas vão se concentrar no litoral”, revelou. As previsões para região foram reveladas em fevereiro passado. Naquele mês, Bristot apontou as análises presentadas na III Reunião de Análise e Previsão Climática para o Norte do Nordeste do Brasil.

Um mês após o anúncio das previsões, o Governo do Estado emitiu o sexto decreto reconhecendo situação de emergência em 159 dos 167 municípios do Rio Grande do  Norte. Para assinar o decreto de nº 24.209 datado do dia 15 de março, a governadora Rosalba Ciarlini levou em conta o fato de que os principais reservatórios de água, à época, estavam com 25% a 30% de sua capacidade hídrica de armazenamento.

Atualmente, apenas oito municípios do Estado não estão em situação de emergência: Extremoz, Goianinha, Macau, Maxaranguape, Natal, Parnamirim, Rio do Fogo e São Gonçalo do Amarante. A Caern revelou também que, neste mês, três municípios saíram da situação de colapso: Ipueira, São José do Seridó e Equador.

Para Joana D’arc, da Semarh, diante das previsões reveladas pela Emparn e nível de abastecimento dos reservatórios, os próximos meses podem ser preocupantes. “A não ser que ocorra um cataclismo, o cenário vai ser de mais cidades entrando em colapso no abastecimento e a necessidade de usar carros-pipa e outras alternativas para o abastecimento”, afirma.

Armando Ribeiro
O maior reservatório de água do Nordeste, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada em Assu, foi o manancial que mais recebeu água nos últimos meses. O cenário atual é de  1.073.240.000 metros cúbicos, que representa 44,72% da capacidade total – 2.400.000.000 metros cúbicos. No dia 3 de abril, a capacidade no local era de 34,47%

Segundo Joana Dar’c, o acúmulo de água no reservatório deve-se às chuvas que ocorreram na cabeceira do rio Piranhas-Açu, na Paraíba. “Felizmente choveu no interior da Paraíba e a água desceu para a barragem”, diz.

Colapso

Cidades em colapso no abastecimento d’água

João Dias: Poços
Pilões
São Francisco do Oeste
Luís Gomes
Antônio Martins
Venha Ver
Francisco Dantas
Paraná
Carnaúbas dos Dantas


Além destas, mais 159 municípios estão em estado de emergência devido à estiagem.

sábado, 17 de maio de 2014

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS ORDENA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL

Estádio Fernandão está sendo totalmente recuperado
Obstinado a revitalizar o Esporte no município, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, determinou uma ampla reforma no Estádio Fernandão, incluindo reparos nas instalações físicas, pintura e o plantio de um novo gramado.

“Vamos entregar o campo esportivo renovado, com capacidade para abrigar jogos dos melhores campeonatos da região, e que servirá, sobretudo, aos nossos atletas”, disse.

 Ao assumir, Dr. Zé Júlio encontrou a arena de portas fechadas, com o gramado morto e sem condições infraestruturais de funcionamento.

A motobomba que servia para puxar água de um cacimbão, e que irrigava o gramado, havia sido roubada, a energia estava das instalações estava cortada e a estrutura física completamente depreciada.
                                        
Corrimões e tela de proteção do campo foram substituídos por novos
 Segundo Hamilton Fernandes, consultor municipal de Esportes, estão sendo recuperados a fachada, os banheiros, a arquibancada, os corrimões, tela de proteção do campo e o gramado, que será a última etapa da revitalização.

Com a reforma prestes a ser concluída, o Estádio Fernandão vem servindo de palco para o Campeonato Municipal de Futebol, que conta com a participação de 10 clubes amadores e cuja final será dia 10 de junho, às 15h, como parte da programação alusiva a Festa de Santo Antonio, padroeiro do município.
                             
Gramado do campo de futebol está em fase de recuperação
 A entrega de troféus, medalhas e premiações aos times vencedores ocorrerá no próprio local, logo após a partida decisiva.

 O Estádio Fernandão foi construído no segundo mandato de Dr. Zé Júlio (2005-2008) e aberto ao público e desportistas em 2008, com um amistoso entre Baraúnas e Potiguar, ambos de Mossoró. No mesmo ano sediou jogo do Boa Esperança de Antonio Martins contra  o Flamengo Máster do Rio de Janeiro, campeão mundial de 1982, perdendo de 3 x 0.
                                   
Arquibancada foi reformada e ganhou nova pintura

 Em julho do ano passado, o prefeito Dr. Zé Júlio autorizou a reabertura do campo em caráter provisório, para que a juventude do município tivesse um local adequado para treinar.
Entrada do estádio Fernandão da cidade de Antônio Martins
                         
Cabine de imprensa foi reformada e ampliada

PREFEITO DE OLHO D´AGUA DOS BORGES É CASSADO

O prefeito de Olho D´Agua dos Borges, Brenno Queiroga (PMDB), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). E quem deverá assumir o comando do municipal é a presidenteda Câmara Municipal, Célia Queiroga. Ontem, Brenno tentava liminar na Justiça para permanecer no cargo, até que o processo transite em julgado no TSE.


Em tempo, devo informar que em Olho D´Agua dos Borges, não está descartada a possibilidade de eleições suplementares. Vamos aguardar

sexta-feira, 16 de maio de 2014

ESTUDANTES PROTESTAM PELA PERMANÊNCIA DO PSV

Estudantes pré-vestibulandos se reuniram ontem, 15, para protestar contra a possível adesão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) como método de ingresso na instituição acadêmica.

Após se concentrarem em frente à Biblioteca Ney Pontes Duarte, o grupo de alunos seguiu em direção à Reitoria da Uern. Uma comissão foi recebida pelo vice-reitor Aldo Gondim e pela direção da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE).

“O que a gente quer é a permanência do vestibular”, afirmou o estudante Kennedy Fernandes, que coordena o movimento. Ele contou que uma comissão formada por quatro alunos visitou cerca de onze escolas, entre instituições da rede pública e privada.

De acordo com Kennedy, os estudantes que integram o movimento não são contrários à utilização das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como critério de seleção, e sim favoráveis às duas possibilidades – as notas do Enem e o Processo Seletivo Vocacionado (PSV) -, como método de ingresso.

“A gente quer transparência e estamos vivendo na insegurança”, afirma Kennedy, considerando que se houver mudança ela deve ser realizada de forma lenta e gradual. O jovem diz que como a mudança não foi anunciada antes os estudantes estavam se preparando para o vestibular.

Milena Souza que também é aluna de cursinho e defende a manutenção do PSV, considera mais difícil a seleção pelo Enem, não só para quem já estava estudando, como para quem começou agora. Ela comenta ainda o fato de o Enem permitir a concorrência em âmbito nacional e diz que o Exame é desorganizado em comparação ao PSV, que na opinião da jovem, valoriza os estudantes locais e é mais bem elaborado.

Para Milena, o Enem não valoriza o estudante local que não tem condições de ir para outra cidade. A jovem demonstra também dúvidas sobre a continuidade do sistema de cotas da universidade. Já Maria Amanda Sousa defende que o PSV amplia as possibilidades dos alunos do Rio Grande do Norte.

O diretor da Comperve, Egberto Mesquita, que participou da conversa com os pré-vestibulandos na reitoria, comenta que os alunos queriam um posicionamento sobre a adesão ou não da Uern ao SiSU, porém, ainda não há uma definição propriamente dita.

Segundo ele, hoje a Uern tem o PSV, mas a possibilidade de aderir a outra forma de ingresso, que veio à tona agora, já vem sendo discutida desde o ano de 2010. O diretor afirma que a orientação para que os candidatos ao Processo Seletivo Vocacionado se inscrevam no Enem se dá porque muitas políticas públicas do Governo Federal consideram a nota do Exame como pré-requisito.

Egberto Mesquita acha compreensível a apreensão dos estudantes, tendo em vista que eles estão se preparando para ingressar na universidade e não sabem para que devem se direcionar. O diretor lembra que, afinal, a decisão envolve o futuro dos alunos e diz que o que foi informado aos alunos é que haverá uma série de discussões para ouvir a comunidade.


Além da audiência pública, que será marcada pela Câmara dos Vereadores, haverá uma discussão em Patu, no dia 21, quando a Reitoria Itinerante estará no município, uma discussão em Pau dos Ferros, no dia 28 e em Mossoró, no dia 30 deste mês. Esses debates serão abertas à comunidade.
Egberto Mesquita afirma ainda que a decisão será tomada pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e não por uma pessoa só e que a universidade é formada por pessoas responsáveis, que não têm interesse em tomar decisões que causem prejuízos aos alunos.


Com relação às políticas de inclusão social desenvolvidas pela Universidade, Egberto Mesquita diz que, independente da forma de ingresso ser o SiSU ou PSV quem determina as regras da Uern é a própria instituição, que tem autonomia para isso.