Denúncia
encaminhada pela coordenação regional do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde
do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) revela que os servidores da área estão
proibidos de tirar férias e licença prêmio durante os meses de junho e julho em
virtude da Copa do Mundo no Brasil.
Segundo João
Morais, coordenador regional do Sindsaúde, a proibição ofende os direitos dos
trabalhadores. "A justificativa dada é de que o quadro de servidores da
saúde precisa estar completo para eventualidades durante a Copa. O governo não
pode proibir seus funcionários de tirarem férias, é um direito", relata.
Conforme o
coordenador, há servidores que estão sobrecarregados, necessitando com urgência
de férias. "O ano passado aconteceu a mesma coisa, porém por causa da
seca, do estado de emergência em que o RN se encontrava, estado de calamidade.
Se o governo quer manter o seu quadro de servidores, que convoque os
concursados, a solução não é proibir os trabalhadores de gozar férias",
diz João Morais.
A indignação
do Sindsaúde é ainda maior devido à licença prêmio concedida à irmã da
governadora Rosalba Ciarlini, Ruth Ciarlini, servidora do Hospital Regional
Tarcísio Maia (HRTM), que pelos próximos três meses receberá sua remuneração
sem precisar ir ao trabalho, graças à assiduidade no cargo. Ruth foi acusada,
em 2013, de ser funcionária fantasma no hospital.
"Não é
contraditório o governo proibir servidores de tirar férias na Copa e conceder
licença por assiduidade a um funcionário acusado de não ir trabalhar? Para
receber essa premiação, há todo um processo que precisa ser seguido. Essa
situação será levada a conhecimento do Ministério Público", revela João
Morais.
A Portaria
número 821/2014, que concede licença prêmio a Ruth Ciarlini, não está mais
disponível no Diário Oficial do Estado (DOE). Em contato com a equipe de
reportagem do jornal O Mossoroense, a assessoria de imprensa da Secretaria de
Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que há uma previsão de receber em
Natal, em junho, em torno de 110 mil pessoas para assistir aos jogos da Copa do
Mundo Fifa 2014. Um acréscimo que pode trazer um conjunto de riscos e ameaças a
saúde coletiva de todo o Rio Grande do Norte.
Para
fortalecer os serviços de assistência médico-hospitalar do Estado, no intuito
que possamos atender ao aumento de demanda por atendimentos, não só na capital,
que será sede dos jogos, mas em todos os municípios potiguares, a Secretaria de
Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou a Portaria nº 113/2014, no dia 20 de
março, que suspende durante apenas o mês de junho deste ano as concessões de
férias a todos os profissionais pertencentes ao quadro de pessoal da saúde estadual.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 13.160, do dia 26 de
março de 2014.
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