quinta-feira, 15 de maio de 2014

TRE SUSPENDE DIPLOMAÇÃO EM FRANCISCO DANTAS

Assessoria de Aparecida Araújo acredita em sua diplomação.
Atendendo a uma ação movida pelos advogados da coligação “Unidos para avançar”, de Maria Aparecida e Anaximandro Lopes, da eleição suplementar de Francisco Dantas, o Tribunal Regional Eleitoral concedeu uma liminar que suspende o ato de diplomação de Wandeilton Bezerra e Ênio Monte.

Na decisão assinada pelo juiz Carlos Virgílio Fernandes de Paiva fica suspenso o ato de diplomação dos outros candidatos, que ficaram em segundo lugar, até que sejam julgados os recursos em definitivo.

No entendimento do magistrado, com a diplomação dos segundos colocados, seria uma situação onde seria afrontada a soberania e a vontade popular, “situação esta capaz de danos de dificílima reparação, além da própria instabilidade política”, caso eles viessem a ser diplomados.

“Desta forma, com esta decisão, é ainda mais evidente o que já vem sendo afirmado por muitos especialistas do direito eleitoral, quando apontam que Maria Aparecida tem todos os meios legais de conseguir a vitória dentro dos tribunais”, destacou a assessoria jurídica da coligação.


Sendo assim, até um julgamento final por parte do Poder Judiciário, os candidatos que ficaram em segundo lugar na eleição do dia 4 de maio não poderão assumir a Prefeitura de Francisco Dantas.

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