INCRA AMPLIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado do Rio Grande do Norte divulgou esta semana o resultado final da chamada pública para seleção de entidades executoras de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER). Três novas empresas saíram vencedoras no edital, com contratação prevista para a segunda quinzena deste mês.

Foram selecionados o Centro de Estudos e Assessoria Aplicada ao Desenvolvimento (CEAAD), que atuará na região de Ipanguaçu; Assessoria, Consultoria e Capacitação Técnica Orientada Sustentável (ATOS), com prestará serviços nos Projetos de Assentamento (PAs) de Apodi e vizinhança; e Instituto de Debates Econômicos (IDE), que atenderá a Grande Natal, com sede em Macaíba.

Com os novos contratos, o Incra ampliará a prestação de assessoria técnica, social e ambiental às famílias assentadas em áreas da reforma agrária. Nesta nova etapa, serão contempladas 3.193 famílias, moradoras de 41 PAs, localizados em cerca de 10 municípios dos territórios do Sertão do Apodi, Açu/Mossoró e Terra dos Potiguaras.

Deverão ser contratados 38 profissionais com formação diferenciada e multidisciplinar nas áreas agrícola, agrária e de humanas. Ao todo, o Incra deverá investir cerca de 5 milhões. O prazo de execução dos serviços é de um ano, com a prerrogativa de renovação de contrato por mais quatro anos.

Como já executa dois contratos de assistência técnica, que atendem o Território do Mato Grande e assentamentos incluídos Plano Brasil Sem Miséria, somando os três novos contratos, o Incra estenderá os serviços de Ater para cerca de 5.100 famílias, em 62 projetos de assentamentos, localizados em mais de 30 municípios potiguares. Estes números significam dizer que aproximadamente 25% das famílias assentadas no Estado serão cobertas com prestação de Ater.

As entidades irão atuar no planejamento, execução e avaliação dos processos de organização social e na implantação de atividades produtivas sustentáveis familiares e coletivas e nos processos de comercialização da produção. A expectativa é que a ação melhore as práticas agrícolas e produtivas do campo, e assim, promova mudanças positivas na qualidade de vida dos agricultores.

Para o superintendente do Incra/RN, ibero Hipólito, as ações desenvolvidas pelo programa de ATES são ferramentas decisivas para o sucesso da política de reforma agrária desenvolvidas pelo Instituto Agrário. “Nosso objetivo é promover as condições de desenvolvimento agrário, social e de produtividade para as famílias assentadas. Estamos ampliando a assistência técnica e universalizando esse serviços na áreas de reforma agrária.”, afirmou.

A Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é uma ação desenvolvida sob a coordenação do Incra, por meio da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos. A sua execução ocorrerá através de Contrato, na forma prevista na Lei Nº 8.666/1993 e no Art. 27 da Lei 12.188/2010, visando assegurar de forma continuada e integral os serviços de assistência técnica aos projetos de assentamentos.

Assentados realizam feira de produtos agroecológicos

Agricultores familiares do Território do Mato Grande realizam a primeira Feira Agroecológica da Reforma Agrária em 2014. A atividade, promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/RN) e o Instituto Potiguar de Desenvolvimento de Comunidades (IDEC), ocorrerá nesta sexta-feira, 9, às 8h, no Espaço Cultural Ruy Pereira, no Centro da Cidade (ao lado do IFRN Cidade Alta), em Natal (RN).

A ação integra a Feria de Economia Solidária, que acontece toda primeira sexta-feira do mês, das 13h às 19h30, como parte da Rede Metropolitana de Comercialização Solidária. Conta com o apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).

No local, serão comercializados hortaliças, frutas, verduras, feijão verde, bolos, goma fresca, plantas medicinas, galinha caipira, ovos, doces, produtos colhidos ou beneficiados por cerca de 30 famílias, moradoras de 12 assentamentos rurais, oriundas dos municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Pedra Grande. Toda  a produção é agroecológica e o consumidor terá a garantia de que estará levando para casa ou comércio produtos de excelente qualidade. Também serão vendidas peças de artesanato genuinamente potiguar.

ATER

A feira agroecológica é parte das atividades dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), financiado pelo Incra, que vem sendo executado pelo Idec desde o ano passado nos assentamentos dos municípios citados acima. Cerca de 950 famílias estão sendo beneficiadas com a prestação de assistência técnica. A idéia é fortalecer a produção nos assentamentos da Reforma Agrária, de modo a disseminar o consumo de alimentos saudáveis de forma solidária, usando como base os valores éticos e culturais sustentáveis.

A estrutura e organização da Feira representam um espaço que proporciona encontros entre produtores da Agricultura Familiar e consumidores urbanos, redes e parceiros, com o propósito de ter na cidade grande um ambiente de diálogos e formação permanente para prática da produção e do consumo responsáveis, sem a utilização de agrotóxico.

Participarão da comercialização trabalhadores assentados de Bonsucesso, Canto da Ilha de Cima, Antônio Conselheiro, Santa Fé, Boa Esperança, Ouro Branco, São Sebastião, Canudos, Planalto do Retiro, Colorado, Chico Mendes e Quilombo dos Palmares. Ainda, representantes de grupos de mulheres articuladas entre as associações de artesanato e mais de cinquenta artesões individuais de diferentes tipos.