quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

CONTRIBUINTE TEM PRAZO ATÉ AMANHÃ DIA 29-01 PARA OBTER DESCONTO E FICAR EM DIA COM ICMS E IDEMA

Os contribuintes inadimplentes com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e com as taxas de licenciamento ambiental emitidas pelo IDEMA têm até amanhã, sexta-feira (29), para negociar débitos com redução de multa e juros. A negociação deve ser feita no setor da Dívida Ativa da Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGE) em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Além da redução da multa e juros, o devedor tem opção de parcelar o atrasado em até 36 vezes, dependendo do valor. O procuradora chefe da Dívida Ativa, Ana Karenina reforça a importância do contribuinte estar em dia com as obrigações fiscais e as condições vantajosas oferecidas pelo REFIS. Ao negociar os débitos o contribuinte suspende a execução fiscal, o bloqueio e penhora de bens e pode se habilitar a participar de licitações.

Para fazer a negociação basta o contribuinte comparecer às sedes da PGE munido da inscrição estadual da empresa ou do CPF e fazer o pedido de adesão ao REFIS. Após este dia 29, as dívidas voltam aos valores originais devidamente corrigidos e atualizados.

NEGOCIAÇÃO DO IPVA e ITCD VAI ATÉ FEVEREIRO

Os contribuintes inadimplentes com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) têm prazo até o final do mês de fevereiro próximo para aderir ao REFIS e ficar em dia. O procedimento é o mesmo da negociação do ICMS, feito diretamente no setor da Dívida Ativa da PGE em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Além da dispensa de parte do valor das multas e juros, o REFIS permite a negociação dos atrasados para pagamento em até 12 vezes.

No caso do IPVA, a Procuradoria também disponibiliza a negociação via internet, o usuário entra no site da PGE, clica no ícone REFIS e faz a opção de parcelamento.


A Procuradoria Geral do Estado encaminhou 15.700 notificações para dois tipos de tributos: 6.700 para ICMS e 9 mil para IPVA.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

GOVERNO DO ESTADO DEFINE DATA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte.

O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.


O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015.

Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado.

“É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período.
O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.

O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro.


“O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

ADUTORA DO ALTO OESTE JÁ LEVA ÁGUA PARA MUNICÍPIOS

Prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2016, o sistema Adutora  do Auto Oeste já está abastecendo algumas cidades da região, entre eles, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, a zona rural de Severiano Melo e mais recentemente Itaú e Taboleiro Grande

A conclusão da Adutora do Alto Oeste, vai ter um impacto muito positivo  na região, que é a mais castigada com a estiagem prolongada.

A adutora do Oeste, vai abastecer 26 municípios da região, beneficiando com água de qualidade 208 mil pessoas. Ela é composta por dois sistemas independentes.

O sistema que capta água na barragem de Santa Cruz está com o percentual de execução de 95%.


Nesse caso, serão abastecida as cidades de Antônio Martins, Lucrécia, Frutuoso Gomes, João Dias, dentre outras.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DE APODI, É PRESO

Vereador e mais oito pessoas são presas por tentarem prejudicar investigação conduzida pelo Ministério Público



Uma operação com apoio das Polícias Civil e Militar de Apodi cumpriu, na manhã desta terça-feira (26), nove mandados de prisão preventiva expedidos pela Juíza de Direito Ana Clarisse Arruda Pereira contra o vereador João Evangelista de Menezes Filho e outras oito pessoas, atendendo pedido do Ministério Público. Participam das investigações oito Promotores de Justiça.

João Evangelista de Menezes, que é presidente da Câmara de Vereadores de Apodi, já vinha sendo investigado criminalmente pelo GARPP (Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público), GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate à Criminalidade Organizada) e pela Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi há mais de nove meses, por suspeita  de desvio de recursos públicos da Casa Legislativa.

No curso das investigações da operação, denominada Apóstolo, interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram uma intensa articulação do presidente da Câmara no intuito de intimidar testemunhas e assim interferir no conteúdo dos seus depoimentos, além de ter destruído documentos que interessavam às investigações.

Diante dessas circunstâncias, não restou ao Ministério Público outra alternativa senão requerer a custódia cautelar do investigado e de outras oito pessoas, que vinham tentando inviabilizar as investigações.


Os elementos de prova até agora colhidos apontam para a prática dos crimes de peculato, extravio de documentos públicos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, associação criminosa, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e falso testemunho, cujo somatório das penas pode chegar até 47 anos de prisão.


Fonte: Apodi diário

domingo, 24 de janeiro de 2016

GOVERNO ESTUDA USO DO FGTS COMO GARANTIA DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

O governo estuda a possibilidade de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ser usado como garantia para empréstimo consignado. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em conversa com jornalistas, em Davos, na Suíça.

Barbosa disse que o governo recebeu essa proposta de instituições financeiras. A ideia é usar o saldo da multa do FGTS, caso o trabalhador perca o emprego. Segundo o ministro, o argumento em defesa da proposta é que, em momento de alta do desemprego, o uso do FGTS reduziria o risco de inadimplência, no caso dos trabalhadores do setor privado e, por consequência, a taxa de juros cairia.

De acordo com o ministro, a medida foi apresentada ao governo no ano passado. Barbosa disse ainda que o governo pediu mais detalhes sobre a proposta às instituições financeiras. “Não tem uma decisão ainda”, disse Barbosa, ressaltando que é preciso confirmar em quanto a taxa de juros seria reduzida e qual seria o impacto no FGTS.


Barbosa participa, em Davos, do Fórum Econômico Mundial, que reúne lideranças de diversos países para discutir temas econômicos de interesse global, como estratégias para a retomada do crescimento ao redor do mundo, e ações para o aquecimento da economia nos países.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

GOVERNADOR ANUNCIA SUBSTITUIÇÃO DE COMANDO DA POLÍCIA MILITAR

Após reunir a cúpula da Segurança Pública na tarde desta quinta-feira, 21, o governador Robinson Faria anunciou a mudança do comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Os novos comandante-geral e subcomandante, entretanto, ainda não foram definidos. A previsão é que o anúncio dos nomes seja feito amanhã, 22.

“Apesar da boa vontade e da honestidade, a Polícia Militar não se adequou na velocidade que a população e o governador esperavam no combate à violência”, justificou Robinson, realçando que mais mudanças podem ser determinadas a partir de resultados.

“Daqui para a frente, serei bem rigoroso no cumprimento de metas. E quem não cumprir as metas será afastado de seu cargo. Se não tiver eficiência, eu terei que mudar e mudarei até acertar”, apontou o líder do Executivo, assinalado que a Segurança Pública é uma prioridade para a sua gestão.  “Eu tenho obrigação como governador do Estado de tentar romper com essa onda de violência. Hoje o povo já não se conforma de ouvir do governador ou da secretária que os números estão melhores que o de anos passados. O que vale é a percepção de segurança”.

Sobre as fugas recentes dos presídios potiguares, o governador afirmou que as motivações estão sendo apuradas, mas já determinou que, a partir de amanhã, em nenhuma guarita de qualquer penitenciária falte policial. “Se faltar será desobediência ao governador. Ao comandante em chefe das forças armadas”.

UNIÃO

Durante o encontro que reuniu Polícia Militar, Polícia Civil e agentes penitenciários, o governador convocou os representantes de cada instituição para abrir o diálogo com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público. "Vamos todos participar, cada um dar a sua contribuição. Vou sugerir reunião com a presença de todos os poderes do nosso estado. Cada um dos comandantes e delegados presentes vai encaminhar relatório com sugestões, por escrito, para melhorar sua área de atuação”, assinalou.

A reunião realizada na Escola de Governo Dom Eugênio Sales buscou discutir ações e ouvir dos agentes públicos os desafios de cada categoria e sugestões para minimizar a sensação de insegurança da população. “Eu não sou um governador de gabinete. Eu saio nas ruas para ouvir o que a população tem a dizer e, ultimamente, a maioria absoluta das reclamações que ouço são em relação à segurança pública. E isso me incomoda muito como governador”, afirmou Robinson Faria, que ressaltou algumas ações realizadas para a valorização do profissional da segurança.

 “Fiz a maior promoção da história da Polícia Militar. Na Polícia Civil, a mesma coisa. Equipamentos não estão faltando. Diária operacional não falta. Por que não estamos conseguindo o resultado esperado?”, indagou o governador. Ao lado dele, estavam a secretaria de Segurança, Kalina Leite, o adjunto Caio Bezerra, e o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.


Numa conversa bem aberta, os policiais e agentes pediram a palavra. Entre as questões apontadas, se repetiram em algumas falas a facilidade com que os presos e menores apreendidos são soltos, em razão de brechas judiciais. Além disso, a superlotação dos presídios e o déficit do efetivo de policiais civis e militares, o que deve ser amenizado com concurso público já autorizado pelo governo.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

GOVERNO VAI DISTRIBUIR 595 TONELADAS DE SEMENTES A AGRICULTORES DO RN

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) vai distribuir este ano 595 toneladas de sementes de arroz, feijão, milho e sorgo dentro do programa Banco de Sementes. De acordo com o Governo do RN, o volume é 15% maior do que o entregue em 2015, quando 39 mil agricultores foram beneficiados com 509 toneladas de grãos. Dessa vez, 45 mil produtores receberão as sementes do governo.

Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Haroldo Abuana, este ano o investimento é de R$ 5,9 milhões na distribuição de sementes, R$ 1,2 milhão a mais do que o aplicado em 2015 (R$ 4,7 milhões). O calendário de distribuição dos grãos ainda está sendo definido pela Sape. “Esta é mais uma alternativa ao produtor, que tanto tem sofrido com a seca em nosso estado, e uma prova do compromisso do governo com a agropecuária potiguar”, ressalta o secretário.

Em 2015, o volume de sementes distribuído superou em 188 toneladas o entregue em 2014. Trinta e nove mil agricultores foram beneficiados com a medida em 158 municípios potiguares. No ano passado também foram fornecidos 10 mil quilos de sementes de arroz vermelho para as Associações de Produtores de Apodi, Felipe Guerra e Caraúbas, com cadastramento feito pela Emater/RN. Neste momento a Sape trabalha para fechar o cadastramento dos produtores para então iniciar a distribuição.

Sobre o programa

O Programa Banco de Sementes teve início em 2005 e prevê o fornecimento do estoque inicial de sementes selecionadas para o plantio de milho, arroz e feijão para subsistência das famílias e sorgo Ponta Negra para forragem dos rebanhos. Todas são variedades adaptadas para o semiárido e têm o acompanhamento dos pesquisadores da Emparn e Embrapa, que através de suas pesquisas proporcionam ao agricultor familiar do RN sementes precoces e de ciclo rápido, de forma que o agricultor possa aproveitar ao máximo a quadra chuvosa no nosso estado.


*G1 RN

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

FENÔMENO EL NIÑO ESTÁ PERDENDO FORÇA E RN PODE TER AUMENTO DE CHUVAS EM ABRIL

A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) divulgou o resultado parcial da análise e previsão climática para a região semiárida do estado no período que vai de fevereiro até abril de 2016. 

O comportamento das últimas semanas mostra que o fenômeno El Niño - fator que tem dominado as previsões climáticas nos últimos meses e reduzido a ocorrência de chuvas no Nordeste - está diminuindo de intensidade. As informações estão sendo levantadas durante o XVIII Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, que acontece até esta quarta-feira (20), em Fortaleza.
   
Esse é o primeiro prognóstico para o período chuvoso de 2016 divulgado pela EMPARN e poderá sofrer alterações conforme o comportamento das variáveis oceânicas/atmosféricas que são avaliadas na previsão. A previsão para os próximos meses mostra a tendência de enfraquecimento do El Niño, devendo estar com anomalia em torno de 1,5ºC entre março e abril de 2016, e em condição neutra a partir de junho de 2016. 

Essa tendência de resfriamento do Oceano Pacífico pode significar que as consequências provocadas pelo fenômeno poderão ser menores, aumentando a possibilidade de ocorrência de chuvas na Região Norte do Nordeste, desde que as demais variáveis apresentem um comportamento favorável.

 Além do El Niño, os parâmetros climáticos que influenciam diretamente na ocorrência de chuvas na região norte do Nordeste são ligados aos oceanos Pacífico e Atlântico. Variáveis como a temperatura superficial, vento e pressão atmosférica sobre os oceanos tem forte correlação com as chuvas que ocorrem durante os meses de fevereiro a maio sobre a região norte do nordeste e o seu monitoramento possibilita a elaboração de prognósticos mais confiáveis em relação a ocorrência de chuvas, tanto na questão da distribuição temporal como espacial.
   
A situação atual do oceano Atlântico ainda é indefinida, mesmo tendo apresentado um leve aquecimento no setor sul e um leve resfriamento no setor norte. Para que chova com maior intensidade, é necessário que durante os meses de fevereiro a maio de 2016 as águas do Atlântico Sul estejam mais quentes do que as águas do Atlântico Norte.
  
Assim, diante de um quadro onde persiste o Fenômeno El Niño no Oceano Pacífico e um Oceano Atlântico indefinido, a tendência é que o início do período chuvoso (fevereiro e março de 2016) seja com chuvas abaixo do normal, devendo melhorar durante o mês de abril devido ao enfraquecimento do El Niño. Lembrando que os meses mais chuvosos no Rio Grande do Norte são os meses de março e abril.
   
SOBRE O EL NIÑO:
  
Esse fenômeno, presente durante o período chuvoso no Nordeste, dificulta a ocorrência de chuvas, pois impede o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical para regiões próximas do Nordeste Brasileiro. Lembrando que a Zona de Convergência Intertropical é o principal sistema meteorológico causador de chuvas na região Nordeste do Brasil durante o período de fevereiro a maio.

SOBRE AS CHUVAS DE JANEIRO:

As chuvas que tem ocorrido durante as últimas semanas sobre praticamente todo o Estado foram ocasionadas por um Sistema Meteorológico (Vórtice Ciclônico de Ar Superior), que ocorre normalmente durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, não tendo nenhuma relação com as chuvas da Zona de Convergência Intertropical que atuam entre os meses de Fevereiro a Maio.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

RESTAURANTES POPULARES VOLTAM A FUNCIONAR A PARTIR DE HOJE

Respaldada em decisão judicial, em consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e visando o atendimento à população, a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) publicou no Diário Oficial do Estado, deste sábado (16), os termos aditivos aos contratos de 14 dos 24 Restaurantes Populares do Estado. A decisão permite a reabertura dessas unidades, garantindo o benefício do almoço ao preço de R$ 1 a 11.200 pessoas enquanto ocorre o processo licitatório para contratação das empresas fornecedoras do programa.

O prazo de tais termos segue até o dia 30 de junho próximo. Com isso, nesta segunda-feira (18), 12 unidades já estão em funcionamento, sendo: Natal (Centro Administrativo, Igapó e Alecrim), Mossoró (Centro), Assú (Centro), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, São Paulo do Potengi e Parnamirim. A empresa responsável pelos restaurantes de Nova Cruz e Extremoz solicitou um prazo para poder reabrir, o que deve ser feito até a próxima sexta-feira.

Com relação os outros 10 Restaurantes Populares, a Sethas-RN fará, ainda nesta semana, contratos de renovação excepcional pelo prazo de três meses, podendo ser renovado por igual período. Estas unidades são responsáveis pelo fornecimento de 6.100 almoços/dia de segunda a sexta-feira.

 Esses contratos englobam as seguintes unidades: Mossoró (Alto de São Manoel), Assú (Frutilândia), Areia Branca, Macau, João Câmara, Santa Cruz, Canguaretama, Santo Antônio, Apodi e Ceará-Mirim.


 A decisão judicial que embasou os termos aditivos e a renovação excepcional dos contratos foi proferida no último dia 08 nos autos do processo nº 0113859-37.2015.8.20.0001, que dentre outros pontos, destacamos o seguinte: “pela própria natureza das medidas cautelares impostas, que estas se dirigem á pessoa física do Embargante eis que de todo incompatíveis com a realidade técnica da pessoa jurídica. Demais disso, à pessoa jurídica somente pode ser imputada uma conduta típica quando se tratar de crime ambiental, o que não é o caso dos autos”.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES PERCORRE MUNICÍPIOS DO OESTE PARA TRATAR DE AÇÕES E POLÍTICA

Deputado estadual iniciou série de visitas às cidades para debater situação dos municípios, demandas da população e projetos futuros

Em Antônio Martins, o deputado conversou com a pré candidata Alexandra Moreira

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) iniciou 2016 com o pé na estrada. Nesta semana, o parlamentar visitou 11 municípios da Região Oeste. Em pauta, a situação das cidades, as demandas da população e os projetos políticos para o pleito deste ano.

Na terça-feira (12), Gustavo começou as conversas por Pau dos Ferros, onde se reuniu com o ex-prefeito Nilton Figueiredo (PMDB), os vereadores Avelino (PP) e Kasumaro (PMDB). Eles discutiram o futuro do grupo político no município para as eleições de outubro próximo.

Em seguida, o parlamentar visitou Antônio Martins, Alexandria, Portalegre e Riacho da Cruz. Em Antônio Martins, conversou com a pré-candidata Alexandra Moreira. Em Portalegre, visitou o prefeito Neto da Emater e o ex-prefeito Euclídes. Em Riacho da Cruz, se reuniu com o pré-candidato a prefeito Dr Marcondes, vereadores e lideranças.

A maratona continuou na quarta-feira (13), quando o peemedebista foi a São Miguel, onde se reuniu com a vereadora Sandra Flor e Zezé do Sindicato; Coronel João Pessoa, onde foi recebido por Joaquim, Betinho, Zuila e Zilar; Luís Gomes, onde se reuniu com a prefeita Mariana Fernandes e seu pai, Pio X, líder político da Região; e São Francisco do Oeste, onde conversou com o pré-candidato a prefeito Chiquinho Lobo.

Nesta quinta-feira (14), Gustavo visitou o jovem Alan Silveira, filho da ex-prefeita Gorete Silveira, em Apodi, e se reuniu com o presidente do PMDB de Severiano Melo, Raimundo Alves, e o correligionário Leonel, em Mossoró. Ele continuará a série de visitas às bases posteriormente.


“É muito importante iniciar o ano utilizando o recesso parlamentar para percorrer os municípios. Em cada cidade, tenho conversado com as nossas bases, ouvido as demandas, as necessidades de cada município e discutido o rumo do nosso grupo nos respectivos pleitos municipais. Continuarei a fazer esse trabalho também nas demais regiões do Estado”, declarou Fernandes.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

LIMINAR CONCEDIDA AO MPF OBRIGA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS A INSTALAR PONTO ELETRÔNICO

Muitos profissionais de saúde, sobretudo médicos e odontólogos, não vêm cumprindo suas jornadas e administração municipal tem sido conivente com irregularidades

A Justiça concedeu ao Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros uma liminar obrigando a Prefeitura local a implantar, dentro de 60 dias, o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) e exigir de todos os servidores públicos da área da saúde, em especial dos médicos e dentistas, esse registro. Documentos fornecidos pelo próprio Município comprovaram que muitos profissionais não cumprem as jornadas mínimas exigidas dentro da Política de Atenção Básica de Saúde, em programas como a Estratégia de Saúde da Família (ESF).

A liminar determina ainda que esse registro deve ficar disponível para os usuários do sistema de saúde interessados em consultá-lo. A decisão judicial é fruto de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF, e assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus, na qual se aponta que a própria Prefeitura reconhece as irregularidades no cumprimento da jornada de grande parte dos profissionais de saúde e tem se omitido a respeito.

Dos 38 municípios da área de atuação da Procuradoria da República em Pau dos Ferros, metade assinou termos de ajustamento de conduta (TACs) com o MPF, relativos ao controle dessas jornadas. O Município de Pau dos Ferros foi um dos 19 que se recusaram a assinar esse acordo. Em uma audiência extrajudicial realizada em setembro de 2014, o atual prefeito, Fabrício Torquato, e a secretária de Saúde Patrícia Leite Santos confessaram que a jornada regular de 40 horas semanais, pelo menos no que se refere aos médicos, não era cumprida.

Os registros de ponto confirmaram esse descumprimento, com a conivência do prefeito e em prejuízo da população. Foram encontrados casos de médicos que assinavam diariamente sempre com “pontualidade excepcional britânica”, das 13h00 às 17h00 por exemplo, como se não chegassem ou saíssem um minuto sequer antes ou depois do horário, um forte indício de fraude.

Um odontólogo, que já havia gozado férias em julho de 2014, passou todo mês de setembro daquele ano sem qualquer registro de presença ou justificativa de ausência. Outro odontólogo sequer mencionava os horários de entrada e saída, limitando-se a colocar sua rubrica. Problemas como esse se repetiam com outros profissionais, e em todas unidades de saúde, sendo que muitos não chegavam sequer próximos das 40h semanais de jornada previstas pelos programas federais.

As irregularidades foram constatadas também em uma fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), bem como pela 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, após uma inspeção realizada nos dias 15 e 16 de dezembro de 2014, na qual “em todas as unidades foi observada ausência de profissionais, de modo a comprometer a prestação do serviço público de saúde”.

A Prefeitura alega dificuldade em garantir, com salários baixos, a permanência dos profissionais durante a jornada completa. Para a juíza federal Moniky Dantas, que concedeu a liminar, porém, “é fato que o Município não apresentou, decorrido mais de 1 ano e meio desde essa reunião, qualquer dado que evidenciasse a adoção de providências para remoção dos obstáculos”.

Ela observa ainda: “embora inegavelmente os profissionais de saúde recebam uma remuneração não condizente com a carga horária exigida, e que carece de reajuste monetário há anos, o que restou reconhecido pelo MPF, isso não justifica que a jornada de trabalho seja artificiosamente registrada e que os serviços prestados à população sejam fornecidos de forma parcial e sem qualquer fiscalização pela Administração Pública”.

A multa em caso de descumprimento da liminar será de R$ 5 mil por dia. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800218-02.2015.4.05.8404.


Ações - O procurador da República Marcos de Jesus informou, ainda, que outras ações serão propostas em desfavor dos demais municípios que não firmaram TAC, porém esses municípios podem se prevenir e procurar o MPF para celebrar o acordo. Além disso, serão desenvolvidas ações de fiscalizações dos termos de ajustamento de conduta já assinados.

MORRE O HUMORISTA SHAOLIN

O humorista Francisco Josenilton Veloso, o Shaolin, que sofria das sequelas resultantes de um acidente de carro ocorrido em janeiro de 2011, em Campina Grande, morreu na madrugada desta quinta-feira (14).

Laudiceia Veloso, a esposa do humorista,  informou através do Facebook, que Shaolin sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. Ele estava internado deste a terça-feira (12) quando entrou no hospital com um quadro febril e que infelizmente evoluiu para uma infecção respiratória.

"Depois de 1821 dias, nosso guerreiro terminou sua batalha. É com muita tristeza que divido a nossa dor com todos vocês. Shaolin apresentou um quadro febril nesta terça e que, infelizmente evoluiu para uma infecção, precisando de internação imediata. Recebemos a notícia do hospital, neste momento, que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. As informações sobre velório e local de sepultamento, divulgarei mais tarde. Obrigada a todos pelas orações e pela força!", escreveu Laudiceia.




Lucas Veloso, filho de Shaolin, também usou as redes sociais para desabafar e se despedir do pai: "Não aprendi dizer 'adeus'/ mas deixo você ir, sem lágrimas no olhar/ seu adeus me machuca/ o inverno vai passar, e apaga a cicatriz." Descanse em paz, meu guerreiro! Desejo honrar sua alegria todos os dias!".


O acidente


 Na madrugada do dia 18 de janeiro de 2011, Shaolin sofreu um grave acidente de automóvel na BR-230, em Campina Grande, na Paraíba. Seu automóvel colidiu lateralmente com um caminhão, e Shaolin foi levado para o hospital com traumatismo craniano e o braço esquerdo com fratura exposta e quase amputado.

Em maio de 2011, Shaolin saiu da UTI para um quarto no hospital, ainda em coma. Em 10 de junho, em "estado mínimo de consciência e clinicamente estável", segundo o hospital, Shaolin recebeu alta e voltou para casa em Campina Grande, após 145 dias internado.

A TRAJETÓRIA
O ator e comediante Shaolin começou sua carreira no Teatro Municipal Severino Cabral, em Campina Grande. Na televisão, trabalhou ao lado de Faustão no "Domingão do Faustão", fez participações no humorístico "A Praça é Nossa" do SBT, "Show do Tom" e "Tudo é Possível" da Record.

Seu último trabalho foi ao lado de Ana Hickmann no "Tudo é Possível", fazendo paródias de Joelma, Leonardo, entre outros famosos.

Em tempo

Mesmo após o acidente de carro, Shaolin continuou como contratado da Record. Durante sua recuperação, o humorista ganhou uma máquina da apresentadora Ana Hickmann pela qual poderia se comunicar.

Segundo a equipe médica que o acompanhava, ele recusou usar o equipamento pois tinha dificuldades de movimentação e por isso ficava ansioso.

Gugu Libertato fez uma visita ao humorista em março do ano passado. Laudiceia falou um pouco sobre a vida cuidado de Shaolin: "Eu me sinto guardiã dele. Sinto que ele confia muito em mim. Sabe que eu sempre o defenderei. Shaolin é um ser humano iluminado". Ela ainda revelou que a Record mantém o contrato com o humorista até os dias atuais e é com isso que ela financiava os gastos mensais para o tratamento, que giravam em torno de R$ 20 mil.

Repercussão

Ana Hickmann usou seu perfil no Instagram para homenagear o humorista. "Olá galera. Hoje o dia começa muito triste. Nosso querido Shaolin partiu. Você vai fazer muita falta aqui nessa terra meu amigo. Brilhe muito ao lado do Senhor, para que esta luz conforte tua esposa e teus filhos que sempre estiveram ao seu lado", escreveu a apresentadora da Record.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

PREFEITO DE CARAÚBAS É CONDENADO À PERDA DO CARGO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ademar Ferreira da Silva contratou irregularmente empresa para promover shows juninos em 2010 e gerou prejuízo de R$ 200 mil aos cofres públicos

Uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró resultou na condenação do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, por improbidade administrativa. Dentre as sanções estão o ressarcimento do prejuízo, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. Além do gestor, foram condenados o empresário Hytalo Vinicius Fernandes Amorim e sua empresa, a Hytalo V F Amorim ME.. Da decisão judicial, porém, ainda cabem recursos.

O MPF, na ação de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira, acusou o prefeito de ter contratado irregularmente a empresa de Hytalo para promover oito atrações artísticas na cidade. As verbas vieram de um convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2010. O objetivo do repasse, que totalizou R$ 200 mil, era permitir a realização do “Arraiá das Caraúbas”, entre 27 e 28 de junho daquele ano.

A empresa foi contratada diretamente, sob o argumento de se tratar de uma situação que dispensava tal procedimento. Porém, a legislação só prevê a chamada “inexigibilidade de licitação” em casos nos quais as atrações artísticas contratadas sejam “consagradas pela crítica especializada ou pela opinião pública”, o que não era o caso. Além disso, cartas apresentadas pela empresa, dando a entender ser a única representante das atrações, não comprovaram tal exclusividade.

Além da perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos, Ademar Ferreira foi condenado ao ressarcimento integral do dano, junto com os demais réus, e ainda ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

O empresário Hytalo Amorim também foi sentenciado à perda da função pública, caso exerça, multa, bem como ao ressarcimento do dano, e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. Sua empresa também não poderá contratar com o poder público e dividirá o ressarcimento dos prejuízos, além de multa no mesmo valor de R$ 10 mil.

Parcelamento - Vereadores de Caraúbas denunciaram ao MPF que cinco das oito bandas anunciadas não se apresentaram e, ainda assim, a empresa de Hytalo emitiu nota fiscal e o prefeito autorizou o pagamento. Na prestação de contas do convênio, junto ao Ministério do Turismo, o Município não comprovou a apresentação de todas as bandas supostamente contratadas e Ademar chegou a admitir a restituição do valor recebido da União em parcelas, porém não cumpriu o pagamento.

“Uma vez que o réu Ademar não logrou comprovar o cumprimento do convênio junto ao órgão concedente, assim como confessou o débito referente a esse, resta demonstrado o seu descumprimento e o conseguinte prejuízo ao erário no importe do valor atualizado de R$ 252.777,45”, destaca a sentença do juiz federal Orlan Donato Rocha.


O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800669-70.2014.4.05.8401.

sábado, 9 de janeiro de 2016

FPM TEM PRIMEIRA COTA ZERADA EM JANEIRO E A CIDADE DE ANTÔNIO MARTINS FICA SEM RECURSOS PARA PAGAR FUNCIONÁRIOS E FORNECEDORES

Em extrema dificuldade financeira, Antônio Martins e outros 46 municípios do Rio grande do Norte iniciam 2016 com o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado.

Além de zerada, a 1ª cota de janeiro sofreu uma retração expressiva de 32,57% em comparação ao repasse do ano passado, acrescida de 10,67%, referentes ao acumulado da inflação dos últimos 12 meses, o que levou a uma perda real de 43,24%, sendo ainda que o restante dos recursos foi retido pelo INSS, zerando o repasse e, com isso, impossibilitando o pagamento de funcionários e fornecedores.

O prefeito Dr. Zé Júlio enfatizou que a queda nos recursos traz impacto maior aos municípios que, a exemplo de Antônio Martins, não contam com receitas próprias e dependem única e exclusivamente do FPM, gerando grande desconforto, uma vez que historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação.

“Lamentamos profundamente mais uma vez o FPM ter ficado zerado e nosso município não ter condições para honrar com os compromissos municipais”, desabafou.

Dr. Zé Júlio adiantou que a Femurn (Federação dos Municípios do RN) está convocando os prefeitos dos 167 municípios do Estado para uma Assembleia Geral Extraordinária onde discutirão a crise nos municípios e a tomada de providencias urgentes.

Conforme nota técnica do Tesouro Nacional, não há expectativa de melhorias nos repasses, o que dependerá do aumento na arrecadação federal, que vem em queda devido a retração da economia.

MUNICÍPIOS DO RN ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE JANEIRO/2016:
1 - Alexandria 2 - Alto do Rodrigues 3 - Angicos 4 - ANTÔNIO MARTINS 5 - Areia Branca 6 - Arês 7 - Baraúna 8 - Caicó 9 - Carnaúba dos Dantas 10 - Carnaubais 11 - Currais Novos 12 - Extremoz 13 - Felipe Guerra 14 - Florânia 15 - Gov. Dix-sept Rosado 16 - Ielmo Marinho 17 - Jandaíra 18 - Janduís 19 - Jardim do Seridó 20 - João Câmara 21 - Lagoa de Velhos 22 - Marcelino Vieira 23 - Martins 24 - Maxaranguape 25 - Montanhas 26 - Mossoró 27 - Nísia Floresta 28 - Nova Cruz 29 - Parazinho 30 - Parnamirim 31 - Pau dos Ferros 32 - Pedra Grande 33 - Pedro Avelino 34 - Pedro Velho 35 - Pendências 36 - Pilões 37 - Pureza 38 - Rio do Fogo 39 - Santo Antônio 40 - São José de Mipibu 41 - São José do Campestres 42 - São Rafael 43 - Sítio Novo 44 - Tibau 45 - Touros 46 - Umarizal 47 - Venha Ver.


sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

NÚMEROS DE CASOS DA DOENÇA NO RN AUMENTA PARA 173

O Rio Grande do Norte notificou, até o momento, 173 casos de microcefalia suspeitos de estarem relacionados ao zika vírus. Entre os casos notificados, três são intra-uterinos e 170 nascidos vivos. De acordo com o mais recente boletim da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), relativo à Semana Epidemiológica 52, os casos notificados sob investigação estão distribuídos em 46 municípios.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

CHOVE EM 83 MUNICÍPIOS DO NOSSO ESTADO

Chuvas acima de 50 milímetros caíram nas últimas horas em 8 cidades do interior potiguar. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o maior índice - de 76,5mm - foi registrado na cidade de Lucrécia, na região Oeste. Ainda de acordo com a Emparn, choveu em 83 municípios do estado entre as 7h da última terça (5) e as 7h desta quinta-feira (7).

Também choveu bastante nos municípios de Coronel João Pessoa (65mm), Encanto (60mm), São Miguel (60mm), Serrinha dos Pintos (57mm), Frutuoso Gomes (55mm) e Pau dos Ferros (50mm), ambos também no Oeste do estado. Em Jaçanã, na região Agreste, choveu 55,2 milímetros.


O Rio Grande do Norte enfrenta a pior seca dos últimos 100 anos. Dos 167 municípios, 153 estão em estado de emergência por causa da estiagem prolongada. Atualmente, 17 cidades estão em situação de colapso no abastecimento d'água e outras 74 em sistema de rodízio.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA CASSA PREFEITO NEI ROSSATO

Os vereadores de Alexandria, reunidos em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (6), votaram pela cassação do prefeito Nei Moacir Rossato de Medeiros (PSB), em virtude de processos apurados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Casa Legislativa.

O agora ex-prefeito Nei Moacir tinha sido condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte por fraude em processo licitatório ocorrido em 2002, quando teria sido comprado pela Prefeitura um veículo com recursos oriundos do Ministério da Educação.

Na CPI, as investigações apontaram irregularidades na contratação e pagamentos em prestações de serviços do Poder Executivo municipal. Segundo o relatório apresentado pela Comissão, os recursos repassados por esses serviços estavam acima da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde).

Ainda segundo o relatório, a CPI entendeu que havia irregularidades nos repasses da Prefeitura referente ao duodécimo da Casa Legislativa.

O presidente da Câmara Municipal, Raimundo Ferreira, que também encontra-se afastado devido às investigações, apresentou um requerimento solicitando a cassação do prefeito.


O relatório foi aprovado por oito votos favoráveis à cassação do prefeito e um voto contrário.

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

CRIME DE HOMICÍDIO NA CIDADE DE MARTINS

Um homem de 36 anos foi morto com vários tiros na tarde desta terça-feira (5) no município de Martins, na região Oeste do Estado. O crime aconteceu no Conjunto Coab.

A vítima foi identificada como José Ribamar Ferreira Neto, conhecido como “Galego de Xandú”. Ele estava em frente a uma residência quando foi abordado por um elemento em uma motocicleta, que efetuou vários disparos de pistola. Ele tentou correr, mas acabou sendo alvejado e tombou em cima de uma moto.

O suspeito fugiu e viaturas realizaram diligências na tentativa de localizar o criminoso. Familiares de "Xandú" estiveram no local para fazer o reconhecimento do corpo. Eles passaram algumas informações aos policiais que isolaram a área.

Segundo a Polícia Militar de Serrinha dos Pintos, Galego de "Xandú" tem várias passagens pela polícia, e era suspeito de ter participação com o tráfico de drogas em Martins e em outros crimes. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil da cidade.


Galego de Xandu



A equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) foi acionada e o corpo será levado para a sede em Mossoró, e em seguida liberado para sepultamento.

DOIS JORNAIS IMPRESSOS DE MOSSORÓ DEIXAM DE CIRCULAR

A imprensa mossoroense inicia 2016 sem ter motivos para comemorar: em virtude da crise financeira, dois, dos três jornais impressos existentes na cidade, anunciaram o fim da circulação dos seus periódicos.

No último dia 31 de dezembro, o jornal O Mossoroense, que era o terceiro mais antigo da América Latina em circulação, comunicou o fim da sua edição impressa, permanecendo em atividade apenas na internet.

Nesta segunda-feira (4) foi a vez do Gazeta do Oeste anunciar o encerramento de sua publicação, tanto na versão impressa quanto no jornalismo online.


“O Jornal Gazeta do Oeste comunica aos seus leitores que encerra suas atividades neste dia 4 de janeiro de 2016, após 38 anos de serviço prestado ao jornalismo potiguar. Agradecemos pela parceria daqueles que acompanharam a nossa história escrita em cada página deste diário”, informa o periódico em nota publicada no seu site.

sábado, 2 de janeiro de 2016

CRIME DE HOMICÍDIO EM JOÃO DIAS

Um popular foi morto a tiros na noite deste dia 1º em via pública do município de João Dias.

A vítima, identificada pela Polícia Militar como “Zé Dias” foi alvejada no Centro da cidade. Ele foi vítima do primeiro assassinato do ano no Rio Grande do Norte.

Os suspeitos fugiram do local com destino ignorado. Viaturas realizaram diligências na tentativa de localizar os assassinos.

A equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) foi até o local e realizou os procedimentos. O corpo foi removido para a sede do instituto em Mossoró e, após autopsia, foi liberado aos familiares para sepultamento.


O caso será investigado pelo Delegado Célio Fonseca, que comanda a Delegacia de Polícia de Alexandria.