CINCO ESCOLAS DO ALTO OESTE DO RN RECEBEM MAIS DE 10 MILHÕES EM BENEFÍCIOS

Em agenda na região do Alto Oeste potiguar, a governadora Fátima Bezerra vistoria obras físicas em cinco escolas que receberam investimentos do Governo do Rio Grande do Norte que somam R$ 10,1 milhões em ampliações, reformas e novos equipamentos. Quatro municípios foram contemplados: Venha Ver, Alexandria, Riacho de Santana e Almino Afonso. Os recursos foram viabilizados por meio do Projeto Governo Cidadão e pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) junto ao empréstimo com o Banco Mundial.

A primeira visita ocorreu nesta sexta-feira (23) no município de Venha Ver, onde a Escola Estadual João Soares de Souza ganhou ampliação, reforma e compra de equipamentos no valor total de R$ 1.502.582,25. Todo o investimento foi iniciado e concluído pelo atual Governo. 

A unidade agora possui três salas de aula teóricas, três laboratórios, uma biblioteca e uma sala de recursos multifuncionais, além de todos os demais ambientes necessários para atender os 132 alunos do ensino médio e ensino médio noturno diferenciado.

Na ocasião, a governadora comentou a satisfação de poder entregar esses investimentos ao Alto Oeste na área à qual está diretamente ligada: “como professora que sou, me realizo ao poder entregar estas salas de aula renovadas, laboratórios que antes sequer existiam, equipamentos novos. Sei que agora novos horizontes se abrirão para crianças, jovens, professores e professoras que farão bom uso desse espaço.”

O secretário estadual Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas) destacou o trabalho integrado realizado pelo Projeto Governo Cidadão, do qual é coordenador, com a Secretaria Estadual da Educação. “Sob a orientação da governadora, estamos unindo forças para fazer uma verdadeira revolução na Educação do Rio Grande do Norte”, destacou.

Diretor da unidade, Ilderlânio Ferreira disse o que representam os investimentos. “Nunca imaginamos uma revolução dessa em nossa escola. Agora temos o ambiente ideal para fazer ainda mais pela educação em nossa cidade.”

40 escolas reformadas

O Governo do Estado aplicou, via Projeto Governo Cidadão e SEEC, R$ 87,7 milhões na reforma e ampliação de 40 escolas em 32 municípios potiguares, beneficiando mais de 20 mil estudantes.

A João Soares de Souza é uma das 36 já concluídas (35 entregues, com esta unidade, e uma a ser entregue neste sábado, em Alexandria). Há outras três em obras e mais uma última a ser licitada.

Por meio de recursos viabilizados pelo Projeto, o Governo do Estado investe mais de R$ 18 milhões no setor de Educação na região do Alto Oeste. São 14 ações de ampliação, reforma e equipagem de escolas em 7 municípios (Alexandria, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Riacho De Santana, Tenente Ananias e Venha Ver).

Ao todo, os investimentos do Governo do Rio Grande do Norte, via Projeto Governo Cidadão, contemplam 25 dos 30 municípios do território do Alto Oeste e somam, até agora, R$ 51,4 milhões. Até dezembro de 2018, foram concluídas ações no valor de apenas R$ 12,2 milhões. E a partir de 2019, as ações concluídas e em execução já somam R$ 39,2 milhões.

São Miguel terá escola profissionalizante

Já no município de São Miguel, a governadora Fátima Bezerra visitou possíveis terrenos que a Prefeitura pode ceder ao Estado para a construção de mais uma escola profissionalizante, já anunciada pela governadora.

O Governo do RN planeja expandir a rede de ensino profissionalizante com 12 novas escolas estaduais. Nas localidades onde o Estado não conta com terreno próprio, a SEEC tem realizado tratativas com o município para identificar espaços apropriados para receber as instituições.

A rede estadual conta com 63 unidades de ensino que ofertam cursos técnicos, sendo oito centros estaduais de educação profissional. Outros dois CEEPs, em Assu e Macaíba, já estão finalizados e começarão a funcionar ainda em 2021. Nesses centros, os cursos ofertados têm duração de 4 anos, sendo integrados ao ensino médio.

Também participaram do evento, além dos já citados, deputado estadual Raimundo Fernandes; secretários estaduais - Jaime Calado (Sedec), Aldemir Freire (Seplan) e Alexandre Lima (Sedraf), Socorro Batista (secretária adjunta do GAC); César Oliveira (diretor da Emater); Gilton Sampaio (diretor presidente da FAPERN); Aparecida Vieira (Diretora da 15ª Dired - Pau dos Ferros); Flaubert Torquato (chefe de gabinete da Seplan); Benaldo Medeiros (assessor do GAC); o prefeito de Venha Ver, Dr. Cleiton; o ex-prefeito de Portalegre, Neto da Emater. 

Somente via Governo Cidadão, o Poder Executivo Estadual está investindo em Venha Ver o total de R$ 2,5 milhões em 6 ações que inclui a escola e 5 subprojetos de Sistemas de Abastecimento e Tratamento de Água (R$ 1.048 milhão), todos iniciados neste governo e já concluídos.

A agenda de vistorias e entregas de escolas da equipe governamental seguirá pelos demais municípios neste sábado (24).

GOVERNO DO RN ANUNCIA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DE JULHO NESTA QUINTA DIA 15-07-21

O Governo do Rio Grande do Norte vai dar início ao pagamento da folha salarial de julho nesta quinta-feira (15).

A previsão é que cerca de 95 mil servidores, mais de 80% do funcionalismo estadual, receba com o depósito de quase R$ 243 milhões.

Vão receber nesta quinta os servidores que ganham acima de R$ 4 mil (valor bruto). Já os servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, vão receber 30% do salário, somando um total de R$ 148 milhões.

Também será realizado o pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 94,7 milhões.

O Governo prevê que em 31 de julho recebam o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os R$ 251 milhões da folha de R$ 494.224.800,35 deste mês.

JUSTIÇA CONFIRMA RETOAMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO DIA 19 DE JULHO NO ESTADO

A Justiça Estadual confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho.

A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo (11) após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A Justiça acatou também o pedido formulado pelo MPRN, e alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida, gradual e segura.

O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal. Pela decisão publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento.

Sobre a antecipação do tempo estabelecido para avanço das fases previstas no plano, a Justiça acatou o pedido do MPRN “tendo em vista o estado avançado de vacinação, em termos etários – atualmente em 39 anos ou com tendência a diminuir a idade da população geral – e da própria recomendação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Nota Informativa nº 16/2021, de 2 de julho”.

A Justiça já determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da governadora do Estado e do secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer para cumprimento da decisão.

GOVERNADORA ANUNCIA SUSPENÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER NO RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou o fim do toque de recolher no estado a partir do próximo decreto, que sairá nesta quarta-feira (7) e vai até o dia 4 de agosto. A medida constava nos decretos consecutivamente desde o dia 27 de fevereiro.

"Nós vamos suspendê-lo por tempo indeterminado, porém, caso haja necessidade de retornar a restringir a circulação de pessoas pelo menos de madrugada, ele pode ser retomado", disse no Twitter.

Além dessa medida, a gestora antecipou ainda que o novo decreto vai ampliar a retomar gradual das igrejas e templos religiosos. Assim, esses locais terão autorizadas a ocupação de:

60% da capacidade a partir de 23 de julho

80% a partir do dia 6 de agosto

e 100% em 20 de agosto

Fátima Bezerra antecipou também que os segmentos das atividades socioeconômicas poderão funcionar das 5h da manhã até 0h "seguindo os protocolos de segurança sanitária". Os restaurantes, bares, food parks, lojas de conveniência similares terão 60 minutos de tolerância.

O funcionamento das atividades religiosas, bem como o avanço das fases do cronograma ficam restritos aos municípios cujo indicador composto encontra-se fora da classificação de alto ou risco extremo de controle da doença, segundo o governo.

Apesar do novo decreto com mais flexibilização, a gestora reforçou que o momento ainda requer cuidado.

"Teremos um novo decreto e eu sei que já está todo mundo ansioso e ansiosa pra retomar as ruas, voltar com força total, mas o momento ainda inspira cuidados".

"Nossa gestão seguirá acompanhando o quadro pandêmico sempre à luz da ciência. Continuamos lutando diuturnamente para ampliar a cobertura vacinal e para cumprimento dos protocolos sanitários, com fim de avançarmos cada vez mais e, se Deus quiser, sermos o primeiro estado a decretar o fim da covid-19".

O governo reforçou também que os municípios deverão manter a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas no decreto e nos protocolos setoriais, coibindo aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados.

As demais regras destinadas a evitar a propagação do vírus, como o uso obrigatório de máscara, escalonamento de horários de funcionamento do comércio, proibição do transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais, permanecem em vigor.

 Queda na ocupação dos leitos

O Rio Grande do Norte chegou à menor taxa de ocupação de UTIs voltadas a pacientes com Covid-19 em todo o ano de 2021 no domingo (4). O dado consta no sistema Regula RN, usado na administração dos leitos.

O pico da ocupação de leitos aconteceu em 31 de maio, quando o estado teve 99% dos leitos ocupados. Na ocasião, o estado tinha fila de espera por UTIs para Covid e o percentual só não chegou a 100% porque parte dos leitos é específica para determinados grupos, como gestantes e crianças.

Dias antes, em 27 de maio, o estado tinha atingido recorde de 153 pedidos por UTIs em apenas um dia. Desde então, a quantidade de solicitações vem caindo. Neste domingo (4), foram 53 pedidos. A redução é de 66%.