sexta-feira, 31 de agosto de 2018

HOJE É O ÚLTIMO DIA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO E A POLIOMELITE, TRAGA SEU FILHO PARA O CENTRO DE SAÚDE DE ANTÔNIO MARTINS


Leve seu filho menor de 05 anos ao Centro de Saúde hoje dia 31 para ser vacinado contra o sarampo e a paralisia infantil
 

Em Antônio Martins, a vacinação contra o sarampo e a poliomielite (paralisia infantil) chega à reta final. Não deixe de vacinar seu filho com idade entre 01 ano e 04 anos, 11 meses e 29 dias de nascido.

A campanha se encerra hoje, sexta-feira, 31 de agosto, e ocorre exclusivamente no Centro de Saúde da cidade, pela manhã e à tarde. É imprescindível levar a carteirinha de controle da criança.

No Rio Grande do Norte, a pólio corre o risco de reaparecer em 21 municípios. Antônio Martins não está na lista, segundo o Ministério da Saúde, porém, todo cuidado é pouco. Já o sarampo, não há registros da doença no estado, mas há casos em Pernambuco e no Ceará.

A vacina é a única forma de proteger nossas crianças do surgimento dessas doenças. É indispensável o engajamento de todos nessa campanha.

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS DISCIPLINARÁ COMÉRCIO DE CARNES PARA CONSUMO HUMANO E ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO



A gestão do prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, está disciplinando o comércio de carnes e o abate de animais no matadouro público.

Em reunião realizada na última quinta-feira, 23 de agosto, às 10h00, na Câmara de Vereadores, marchantes e comerciantes que atuam no segmento receberam instruções do veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura, Adaucides Câmara, sobre higiene e manuseio para venda do produto no comércio.

“Repassamos a todos eles as normas que regulamentarão o comércio e o uso do nosso matadouro para abate bovino”, esclareceu o secretário municipal de Administração, Chagas Cristovão.

Segundo ele, a partir de agora, o comércio de carnes passará a ser fiscalizado pela Prefeitura, de modo a atender as novas regras de segurança alimentar.

Durante o encontro, marchantes e comerciantes responderam a um questionário socioeconômico e passarão a constar no cadastro municipal relativo a atividade.

“Quem quiser atuar no ramo terá que se adaptar à realidade do mercado, que exige qualidade no serviço”, destacou Chico de Toinho de Davi, secretário municipal de Agricultura.

As medidas sanitárias são indispensáveis para assegurar carne saudável à população de Antônio Mastins. Atualmente, o Matadouro Público passa por uma ampla restauração.

A normatização também atende pleito do Ministério Público do Rio Grande do Norte que tem recomendado tais adaptações a todos os municípios do estado.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

TJRN JULGA INCONSTITUCIONAL HOMOSSEXUAIS HOMENS DOAREM SANGUE


Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiram, na sessão desta quarta-feira (29), que restringir a doação de sangue de homens homossexuais é inconstitucional. A declaração ocorreu no julgamento de uma Arguição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível, movida por um doador de sangue impedido de efetuar o ato, quando no processo de triagem, afirmou ter tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. O impedimento no centro de coleta foi feito com base na Resolução nº 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O autor da ação – que exercia a doação desde 2007 – alegou que a Resolução da Anvisa é “discriminatória e anticonstitucional”. O relator do recurso, desembargador Cornélio Alves, acolheu o pleito. O voto foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes do Tribunal Pleno para declarar a inconstitucionalidade do Item B. 5.2.7.2, Letra "D", do Anexo I, do dispositivo publicado pelo órgão regulador federal.

De acordo com o desembargador Cornélio Alves, os preceitos da Resolução ferem os princípios da dignidade da pessoa humana e ao dever de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e afronta aos direitos fundamentais à igualdade e à saúde.

“Não há grupo de risco. O que existe são comportamentos de risco, como uso de drogas, vários parceiros. E qualquer pessoa pode oferecer riscos no ato da doação. Não é por ser homossexual que isso vai ocorrer”, enfatizou Cornélio Alves.

Segundo o voto, não há relato de experiência civilizatória humana onde a aceitação da violência e discriminação, em qualquer de suas acepções, de um grupo sobre outro, tenha levado ao desenvolvimento de uma sociedade justa, onde todos tenham as mesmas possibilidades de desenvolvimento de suas capacidades.

“Se ele tivesse mentido, ao não mencionar que tem uma relação sexual com seu parceiro, teria feito a doação. Essa norma da Anvisa é o tipo de norma que podemos chamar de inócua”, completou o desembargador Amaury Moura, seguido pelo mesmo argumento pelos desembargadores Amílcar Maia e Claudio Santos.

O fato ocorreu no dia 28 de novembro de 2010. Ao se apresentar voluntariamente como candidato à doação de sangue, no Hemocentro Dalton Barbosa Cunha, o doador foi impedido de efetivar o ato, quando, no processo de triagem, afirmou ter tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. O doador ingressou com uma ação por danos morais na 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, mas o pedido foi negado e, por tal razão, ingressou com recurso junto ao 2º Grau da Justiça potiguar, apreciada pela 1ª Câmara Cível, que decidiu por unanimidade a inconstitucionalidade da norma.

“Contudo, a declaração deve passar pelo Pleno do Tribunal para ser considerada válida, conforme os termos do artigo 97 da Constituição Federal, o qual prescreve que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial os Tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público”, esclarece o desembargador Cornélio Alves, ao ressaltar que o feito voltará à Câmara Cível.

“Retorna já esta semana, onde julgaremos os pedidos de indenização e o de obrigação de fazer, que é a proibição para o Hemocentro não vetar mais tal forma de doação”, acrescentou o relator.

ALUNOS DEIXAM ENSINO FUNDAMENTAL COM DESEMPENHO PIOR DO QUE ENTRAM


Estudantes deixam o ensino fundamental com desempenho pior do que entraram, em média, no Brasil. É o que mostram os resultados das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

As provas que avaliam os estudantes de escolas públicas em língua portuguesa e matemática mostram que os estudantes chegam a um nível maior de aprendizagem nas disciplinas no 5º ano do que no 9ª ano, quando deixam o ensino fundamental.

Os resultados mostram que, quando fazem a avaliação no 5º ano, os estudantes ficam, em média, no nível 4 de proficiência, tanto em língua portuguesa quanto em matemática – em uma escala que vai de 0 a 9 em português e de 0 a 10 em matemática. De acordo com os critérios do MEC, no nível 4, os estudantes aprenderam o básico em ambas disciplinas.

No 9º ano, o resultado piora. Em média, os estudantes estão no nível 3, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, o que significa que não alcançaram nem mesmo o nível básico e tiveram uma proficiência insuficiente. Nessa etapa, a escala vai até 8 em português e 9 em matemática, mas os critérios do MEC para classificar a aprendizagem como suficiente permanecem os mesmos.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

FUNCIONALISMO DE SAÚDE DO ESTADO ANUNCIA PARALISAÇÃO PARA QUINTA-FEIRA DIA 30


O Sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde no Rio Grande do Norte (SindSaúde-RN) confirmaram a paralisação das atividades no próximo dia 30 de agosto, a partir das 9h. A paralisação será mais um protesto dos servidores da saúde pública que reivindicam a conclusão do pagamento do 13º de 2017.

"A manifestação é uma resposta ao descaso, com a saúde pública, do governo Robinson, que decretou pela terceira vez estado de calamidade, e com os servidores que dedicam suas vidas para prestar um atendimento digno, mesmo em condições precárias", informou o SindiSaúde-RN.

Com a paralisação, os atendimentos nas unidades ficarão reduzidos. Caravanas com servidores da saúde de municípios do interior do estado somarão forças ao ato, que terá concentração no Hospital Walfredo Gurgel, a partir das 9h.

Os salários atrasam desde janeiro de 2016. Nesse mês de agosto, o governo estadual finalmente conseguiu colocar a folha em dia, faltando porém pagar uma parcerla do 13º salário referente a 2017.

GOVERNO DO ESTADO DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO


Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 28, o Governo do Rio Grande do Norte informa que pagará a partir da sexta-feira, dia 31, os salários de agosto do funcionalismo público.

Na sexta (31) devem receber os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. Na quinta (06) recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas).

Na quinta, 6 de setembro, recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil.

Na segunda (10) recebem todos os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.

O décimo-terceiro, referente a 2017, foi pago para 75% dos servidores, sendo 81% pago no caso dos policiais militares.

Sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

JOVEM QUE SOFREU ACIDENTE EM ANTÔNIO MARTINS, NÃO RESISTIU AOS FERIMENTOS E FALECEU HOJE EM MOSSORÓ



O jovem Allan Alves da Silva, 18 anos, vítima do acidente de moto ocorrido no Centro da cidade de Antônio Martins, alto oeste potiguar, no inicio da noite deste domingo(26), não resistiu a gravidade dos ferimentos e faleceu nesta segunda-feira(27) em uma unidade de saúde na cidade de Mossoró-RN.


Nosso Paraná

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

PREVIDÊNCIA INJETA R$ 850 MILHÕES NA ECONOMIA DO RN


Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem até um salário mínimo, já começam a receber, na segunda-feira, 27, seus benefícios referentes ao mês de agosto. O valor de benefícios pagos no Rio Grande do Norte totaliza R$ 850.522.621,55. O total de beneficiários no estado é de 581.679. Em todo o Brasil, serão pagos R$ 63.308.958.243,38 a 34.730.284 benefícios.

A primeira parcela de 50% do 13º salário começará a ser paga para os segurados a partir do dia 27 de setembro. O pagamento vai até o dia 10 de setembro. Para os segurados que recebem acima do salário mínimo, o pagamento será iniciado a partir da segunda-feira, dia 3 de setembro. Com a primeira parcela do 13º. A segunda parcela, será paga no mês de novembro.

É importante destacar que as pessoas que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Quem tem benefícios de até um salário mínimo, recebe nos 10 dias úteis (a partir do dia 27). Acima desse valor, nos cinco primeiros dias úteis, ou seja, a partir do aia 3 de setembro.

Pela tabela de Pagamento da Previdência Social, recebem a partir desta segunda-feira, dia 27, aqueles que possuem benefícios de até um salário mínimo.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO RN TEM 12.841 CANDIDATOS



12.841 candidatos disputarão as 1.000 vagas do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Serão quase 13 candidatos por vaga. Desse total, 9.404 são do sexo masculino (73%) e 3.437 são candidatas do sexo feminino (27%). O edital oferta 938 vagas para homens e 62 para mulheres. Os dados são do jornal Tribuna do Norte.

O último concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi realizado no ano de 2005, o que resultou no efetivo atual com idade média de 35 anos. O concurso era um dos mais aguardados pelos concurseiros do Rio Grande do Norte e estados vizinhos. Uma das grandes novidades desse concurso é que trata-se do primeiro do RN que exige nível superior para inscrição. Em todos os anteriores, os candidatos precisavam ter apenas nível médio completo.

A primeira etapa do concurso, prova objetiva e redação, ocorrerá no próximo dia 23 de setembro nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. Serão questões de Língua Portuguesa, Geografia do Estado e Brasil, Direito Constitucional, Direito Penal Militar, Direito Penal, Legislação Extravagante, Informática e legislação específica da Polícia Militar.

Os aprovados nessa etapa serão convocados para as próximas: exame de saúde, teste de aptidão física (TAF), avaliação psicólogica, investigação social e avaliação de títulos. Após aprovação em todas as etapas, os candidatos passarão por curso de formação com duração de oito a dez meses.

PROFESSORES DO RN IRÃO PAGAR MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS


Uma lei publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (23), permite que professores ativos das redes pública e privada do estado paguem meia entrada em eventos culturais.

Para ter acesso ao direito, o professor deve apresentar documento oficial com foto e contracheque atualizado que identifique a instituição em que trabalha, ou carteira de identidade de professor que identifique empregador, funcionário e cargo que ocupa.

A lei, que entra em vigor já nesta quinta-feira (22), abrange estabelecimentos culturais de qualquer natureza, assim c

terça-feira, 21 de agosto de 2018

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS LANÇA CAMPEONATO MUNICIPAL



O prefeito Jorge Fernandes lançou no último sábado, 18 de agosto, às 15h45m, no Estádio Fernandão, o Campeonato Antônio-martinense de Futebol 2018, com a participação de 10 equipes, reunindo atletas da cidade e da zona rural.

Na estreia, o atacante Lucas fez 01 gol pelo Conjunto dos Fiéis, mas no segundo tempo, o sítio Serrinha do Major marcou 02 gols, feitos por Marquinhos e Kenno, ganhando a partida.

No jogo do domingo, a equipe de atletas da Vila Pintada marcou uma verdadeira goleada em cima do sítio Viramundo, com 09 gols a 01.

“Estamos dando total apoio à realização desse torneio, pois sabemos da importância do esporte na vida de nossos jovens”, disse.

Além de medalhas, troféus premiação em dinheiro, o prefeito também está patrocinando os uniformes esportivos para todos os atletas do campeonato.

O torneio oferecerá prêmios de R$ 1.000,00 ao 1º Lugar, R$ 500,00 ao segundo, R$ 100,00 ao artilheiro e R$ 100,00 ao goleiro menos vazado.

Com um público considerável de torcedor, o evento contou ainda com a presença de Hamilton Fernandes, do secretário municipal de Esportes, Ailson Oliveira e dos coordenadores municipais de Esportes, Gil Sousa e Adalberto.

Com 03 meses de duração, o torneio vai até o dia 17 de novembro, com 23 jogos, aos sábados e domingos, a partir das 15h45m, movimentando a juventude do município.

O campeonato ocorre no Estádio Fernandão, uma das mais melhores arenas do Rio Grande do Norte, construída pelo ex-prefeito Dr. Zé Júlio para incentivar e desenvolver o esporte.


quinta-feira, 16 de agosto de 2018

ELEIÇÕES 2018: COMEÇAM HOJE DIA 16 DE AGOSTO PROPAGANDA ELEITORAL

O período de campanha eleitoral do primeiro turno das eleições 2018 começa no dia 16 de agosto. A partir desta data, passam a ser permitidos comícios, carreatas, distribuição de material gráfico, como adesivos, cartazes, folders, santinhos, faixas e bandeiras, além da campanha por carros de som.

Os partidos e coligações poderão funcionar das 08 às 22h, realizando comícios e fazendo uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

Estão autorizadas, até o dia 06 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico (este material deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem) a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas, a divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos através de automóveis.

Até 05 de outubro será permitida à inserção de anúncios pagos até um limite de 10 (dez) por veículo, em datas diversas para cada candidato, na imprensa escrita, considerando jornais e revistas, assim como a reprodução na página da internet do jornal impresso.

Entre as ações autorizadas, incluem-se também propagandas na internet, desde que não pagas e publicação em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais bem como fazer o impulsionamento de conteúdo na internet (post pago em redes socais), desde que identificado como tal e contratado exclusivamente pelos partidos, coligações e candidatos e seus representantes, devendo conter CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “propaganda eleitoral”.

As campanhas eleitorais acontecem em geral mediante outdoors, na imprensa e no rádio e na televisão. Durante este período existem algumas regras que disciplinam a conduta dos candidatos, partidos e coligações e que devem ser observadas.

As regras veriam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico, comícios, passeatas e outros). Aquele que descumprir as determinações incorrerá em infração eleitoral e ficará sujeito ao pagamento de multa em valores determinados pela Justiça Eleitoral.

PAGAMENTO DO PIS/PASEP JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA QUEM NASCEU EM AGOSTO


Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 1 já podem sacar o abono salarial referente a 2017. O recurso está disponível a partir de hoje (16) até o dia 28 de junho de 2019.

O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.

Conforme o calendário de pagamento, inscritos no Programa de Integração Social (PIS) que nasceram de julho a dezembro recebem o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano; de 5 a 9 apenas ano que vem.

Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

O valor que cada trabalhador tem para sacar é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

Abono ano-base 2016

Também está aberto, desde 26 de julho, o novo período para o pagamento do abono salarial ano-base 2016. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos no prazo, até 29 de junho deste ano, por isso foi aberto um novo período.

O valor chega a R$ 1,44 bilhão e ficará disponível para os trabalhadores que ainda não realizaram o saque até 30 de dezembro.

GOVERNO PAGA AMANHÃ DIA 17 O DÉCIMO DA FAIXA DE R$ 3 A 4 MIL E ATINGE 75% DO TOTAL


O Governo do Estado paga nesta sexta-feira (17) o décimo-terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, atingindo o número de 84 mil servidores ativos e inativos com décimo pago, equivalente a 75% do total de 111 mil servidores.

 Com o pagamento de amanhã, 81% dos policiais militares do RN terão recebido o décimo. Os salários estão 100% em dia e sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

No último dia 10 de julho receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.


segunda-feira, 13 de agosto de 2018

RN ACUMULA 270 ASSASSINATOS NOS SETE PRIMEIROS MESES DOS ÚLTIMOS 4 ANOS


Dentro de uma tendência mundial assustadora, a violência contra a mulher no Rio Grande do Norte segue preocupante. Estatísticas repassadas nesta semana, quando a Lei Maria da Penha completou 12 anos de existência, revelam um cenário negativo no estado.

Os números do Observatório da Violência (OBVIO) dão conta de 270 mulheres assassinadas no território potiguar entre 1° de janeiro e 6 de agosto destes últimos quatro anos. O levantamento da entidade mostra um quadro de violência no RN - contra as mulheres - que mata.

Segundo dados do Obvio, somente em 2015, crimes de femicídios (assassinato de mulheres em geral) resultaram em 65 vítimas, isso em pouco mais de sete meses do ano. No mesmo período de 2016, esse tipo de crime teve uma leve redução. A violência contra a mulher resultou em 56 mortes.

No ano seguinte, a quantidade de casos aumentou consideravelmente. O número de assassinatos de mulheres em geral saltou para 84, o que corresponde a um crescimento de 50%. Já no mesmo período deste ano houve uma relativa queda na quantidade de feminicídios.

Foram 65 crimes entre 1° de janeiro e 6 de agosto de 2018, o que significa uma queda de 22,6% em relação ao mesmo período de 2017.

Feminicídios aumentaram mais de 80% no RN de 2015 para 2018

Dentro do quadro de femicídios, o número de feminicídios (assassinato de mulheres por violência doméstica e/ou de gênero) também vem se destacando no Rio Grande do Norte. Esse tipo de crime contra a vida aumentou mais de 80% de 2015 para 2018, segundo o Obvio.

Dados do Observatório dão conta de 11 feminicídios no estado entre 1° de janeiro e 6 de agosto de 2015, contra 16 casos no mesmo período de 2016; 24 em 2017; e 20 assassinatos de mulheres por violência doméstica e/ou de gênero já nestes pouco mais de sete meses de 2018.

Um comparativo feito pela entidade aponta um aumento de 50% de 2016 para 2017 e uma redução de 16,7% do ano passado para cá. Por outro lado, o levantamento do Obvio revela um crescimento de 81,8% na quantidade de feminicídios entre 2015 e 2018.

Anuário da Segurança registra 251 mulheres assassinadas no RN em 2016-2017

A violência letal contra a mulher no Rio Grande do Norte também é constatada por estudos de âmbito nacional. A 12ª edição do Anuário da Segurança Pública divulgada nesta semana dá conta de 251 assassinatos contra vítimas do sexo feminino no estado nos anos de 2016 e 2017.

Segundo a publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 102 mulheres mortas no território potiguar em 2016 e 149 em 2017, o que corresponde a um aumento de 44,7%. Já com relação aos feminicídios registrados no RN, foram 27 em 2016 e 23 em 2017, conforme a pesquisa.

No ranking nacional, o estado potiguar figura na quarta posição com o maior crescimento de mulheres assassinadas, atrás apenas de Roraima (96,7), Ceará (72,6) e Rondônia (48,4).

PIS/PASEP: RESGATE COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA DIA 14-08 PARA TRABALHADORES DE TODAS AS IDADES


A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

POLÍCIAS E BOMBEIROS MILITARES DECIDEM PARALISAR ATIVIDADES DIA 7 DE SETEMBRO


Reunidos em Assembleia Geral, policiais e bombeiros militares, oficiais e praças, decidiram paralisar as atividades no dia 7 de setembro caso o Governo do Estado não pague o décimo terceiro salário de 2017 até o dia anterior, 6 de setembro. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN. No dia 7 de setembro, todos os policiais e bombeiros deverão comparecer ao Clube Tiradentes, às 7h.

“Ainda esta semana iremos enviar um documento oficial comunicando os comandos e Governo sobre a decisão desta Assembleia, e, se o pagamento não for efetivado, os policiais e bombeiros militares vão parar, e isso inclui a nossa participação no desfile cívico”, anuncia a subtenente Célia Melo, diretora da ASSPMBMRN.

Durante a Assembleia, a mesa composta pelas diretorias das Associações de praças e oficiais ressaltou que esta reivindicação é necessária para que os demais itens em atraso sejam cumpridos. Existem outras demandas financeiras pendentes, como o reajuste salarial, por exemplo. No entanto, se não houver o pagamento do 13° de 2017 para todos, não haverá o reajuste salarial, nem pagamento do 13° de 2018 para ninguém.

 “Os policiais e bombeiros militares são os responsáveis diretos pela segurança do estado, são os que estão mais expostos, com suas vidas em risco todos os dias. No entanto, também são desvalorizados com os piores salários e piores condições de trabalho entre os servidores estaduais. O pagamento do salário em dia e a efetivação do décimo terceiro são ações mínimas para a categoria diante de todo o nosso contexto”, ressalta a subtenente.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

GOVERNO PRORROGA POR MAIS 180 DIAS ESTADO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA


O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 8.

Segundo o Executivo potiguar, renovar a calamidade é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

Ainda de acordo com o governo, o grave momento de crise no País, o que é sentido também no Rio Grande do Norte, favorece “à diminuição de repasses da União, o que se reflete de forma mais grave na saúde pública, em face da migração para o SUS dos cidadãos que antes detinham planos de saúde, aumentando substancialmente a demanda dos serviços, assim como as demandas por processos judiciais”.

“Considerando que o prazo concedido pelo Decreto Estadual nº 26.988, de 5 de junho de 2017, prorrogado pelo Decreto Estadual nº 27.567, de 4 de dezembro de 2017, não se mostrou hábil à efetivação de todas as ações programadas para melhorias na saúde pública, que se encontram em tramitação avançada, necessitando, portanto, de um lapso maior para sua concretização, tais como: reformas nas unidades hospitalares e no nível central; abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva; manutenção de serviços de saúde pública nas unidades hospitalares, desfalcados pelo contínuo esvaziamento de pessoal, em razão de aposentadorias e vacâncias; demora na conclusão do concurso público; demora na efetivação de contratação por processo seletivo, causado por problemas orçamentários, dentre outros”, explica.

O decreto considera também a atual dificuldade, em face da escassez de recursos econômicos, de manutenção de pagamento em dia da folha de pessoal da Secretaria de Saúde Pública.

TRABALHADORES DOS CORREIOS DECIDEM MANTER ESTADO DE GREVE ATÉ O DIA 14



Em assembleia realizada na noite desta terça-feira, 7, os trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte decidiram manter o estado de greve com indicativo de paralisação para o dia 14 de agosto. A informação é da assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sintect/RN). Os encontros foram realizados na sede e subsedes em Natal, Mossoró e Caicó.

Segundo o órgão, a decisão de adiar o movimento grevista se deu após a apresentação de uma nova proposta, vinda do TST, para o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. Se a greve tivesse sido aprovada, o movimento teria início nesta quarta-feira, 8.

Ainda de acordo com o Sintect/RN, a manifestação do Tribunal chegou ao conhecimento da base algumas horas antes da realização das assembleias. Por isso, os ecetistas optaram por mais tempo, a fim de avaliar o documento com cautela. Durante o período, também, representantes das Federações da classe farão contato com o ministro Renato de Lacerda, autor da proposta.

Para o presidente do Sintect-RN, José Edilson, ainda é preciso buscar melhorias, a exemplo do Plano de Saúde. “Atualmente, o pagamento das mensalidades chega a onerar até 70% do salário líquido dos trabalhadores”, pontuou. O quesito é visto com certo otimismo, uma vez que o ministro manifestou sensibilidade quanto à perda salarial, pessoal e familiar da classe.

A definição dos ecetistas potiguares está em ressonância com a decisão a nível nacional. Até a data especificada, as mobilizações vão continuar. Os próximos passos da luta pelo Acordo Coletivo de Trabalho serão definidos em detrimento do avanço ou não das negociações com o TST.

TRABALHADORES RECEBEM HOJE PIS/PASEP COM REAJUSTE


Os trabalhadores que ainda têm valores do PIS/Pasep a receber devem conseguir uma quantia maior a partir desta quarta-feira (8). Isso acontece devido ao reajuste das cotas, realizado entre os dias 30 de junho e 7 de agosto.

Neste período, os saques ficaram suspensos para que os valores fossem reajustados. A estimativa do governo federal era de que o percentual de reajuste ficaria entre 8% e 10%.

As datas de início de pagamento são determinadas de acordo com o número final do benefício do Pasep. No caso do PIS, os valores são liberados dependendo do mês de nascimento do trabalhador.

Os nascidos em julho recebem a partir de 26 de junho de 2018 e os aniversariantes do mês de junho terão os créditos liberados no dia 14 de março de 2019. É possível consultar o calendário completo nos sites da Caixa e do Banco do Brasil.

Quem pode sacar?

Depois da assinatura de um decreto pelo presidente Michel Temer (MDB), todos os trabalhadores que tiveram um emprego formal entre 1971 e 1988 podem sacar o benefício até o dia 28 de setembro deste ano. Esta regra é válida para trabalhadores com menos de 59 anos.

Os trabalhadores com mais de 60 anos podem sacar o benefício a qualquer momento, mantendo a regra anterior.

Como sacar?

O PIS é o benefício concedido aos trabalhadores da rede privada e deve ser sacado na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é destinado aos servidores públicos e fica sob responsabilidade do Banco do Brasil.

Regras do BB:

De acordo com o Banco do Brasil, responsável pelo pagamento dos saldos do Pasep, que beneficia servidores públicos, caso o cotista não seja correntista ou poupador do BB e possuir saldo de até R$ 2,5 mil, ele poderá realizar a transferência da sua cota via TED (Transferência Eletrônica Direta) para conta de sua titularidade em outro banco, sem nenhum custo. A operação poderá ser feita nos terminais de autoatendimento do BB ou na internet (www.bb.com.br/pasep).

No mesmo portal na internet, os cotistas poderão conferir o quanto possuem de saldo na conta inativa. Para quem tiver saldo superior a R$ 2,5 mil, os saques poderão ser realizados nas agências do banco, bastando que o cotista apresente documento oficial de identificação.

Regras da Caixa:

O saque das cotas do PIS, que beneficia trabalhadores do setor privado, será efetivado após a confirmação do direito nas agências da Caixa. Os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser realizados no autoatendimento da Caixa apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e senha nas unidades lotéricas e Caixa Aqui, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto.

Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. A Caixa ainda orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/cotaspis para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos.

sábado, 4 de agosto de 2018

PREFEITO JORGE FERNANDES CONSTRÓI CALÇAMENTO DO NOVA VIDA E PROMETE ENTREGAR O CONJUNTO 100% PAVIMENTADO AOS MORADORES DO LOCAL



Em Antônio Martins, o trabalho não para! Com muito esforço, o prefeito Jorge Fernandes deu início às obras de construção do calçamento do Conjunto Nova Vida e promete lutar por novas benfeitorias para os moradores do local.

Em ritmo acelerado, a pavimentação vai avançando de pedra em pedra e ganhando contornos. Depois virá o meio-fio, as calçadas e, por fim, a energia elétrica e a água encanada.

“Estas são melhorias indispensáveis ao bem-estar das famílias do Nova Vida, que são tratadas com dignidade e respeito por nossa gestão, e somente estão sendo possíveis graças a sensibilidade dos nossos parceiros políticos”, destacou.

A construção do calçamento é fruto de emendas parlamentares empenhadas pelo deputado federal Fábio Faria e pela senadora Fátima Bezerra.

Cada um deles assegurou recursos da ordem de R$ 250 mil para a realização da obra, sendo que Fábio Faria já havia destinado outros R$ 250 mil para a infraestrutura do local.

A obra é feita em duas etapas. Quando os serviços forem concluídos em breve, o Conjunto Nova Vida estará 100% calçado. Todas as ruas estão sendo pavimentadas com paralelepípedos e recebendo camada reforçada de cimento para evitar que se desfaçam com as chuvas.

“Vamos agora levar energia elétrica e solucionar a falta d’água, assunto que venho tratando com o deputado estadual Galeno Torquato e a Caern”, adiantou Jorge Fernandes.

As melhorias no Conjunto Nova Vida começaram na gestão do ex-prefeito Dr. Zé Júlio. Os primeiros benefícios chegaram através de suas ações junto aos parceiros administrativos.

Dentro de alguns meses, quem chegar em Antônio Martins pela RN 117 não irá mais se deparar com um conjunto inacabado, sem infraestrutura, uma vez que o local estará totalmente urbanizado.