GOVERNO DO ESTADO QUITA FOLHA SALARIAL DE AGOSTO HOJE DIA 30

Está previsto para o dia de hoje, sexta-feira (30) a conclusão do pagamento da folha salarial do mês de agosto do funcionalismo do Rio Grande do Norte.

Serão depositados pelo Governo do Estado a quantia de R$ 127 milhões para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.

Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).

Para o mês de setembro, as datas e valores de pagamento permanecerão em duas datas pré-agendadas: dia 16 (com parcela de 30% de quem recebe mais de R$ 3 mil (bruto) e dia 30 (os 70% restantes e o integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios).

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE CONTINUA EM TODO O ESTADO

A campanha de vacinação contra a Brucelose acontece em todos os municípios do RN e o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN, reforça a obrigatoriedade de vacinar o rebanho bovino e bubalino do Estado, destacando a importância de manter o gado livre e protegido da doença. A expectativa é que até o fim do ano possam ser vacinados mais de 80.000 mil animais.

É importante frisar que a partir do dia 16 de setembro os produtores que não realizarem a vacinação das bezerras de 03 a 08 meses de idade e efetuarem a declaração ficarão impossibilitados de emitir a Guia de Transito Animal – GTA e produtores de leite não poderão fornecer aos laticínios do Estado. A declaração pode ser feita nos escritórios o IDIARN, EMATER e nas Secretarias de Agricultura dos Municípios.

"A Brucelose é uma doença infectocontagiosa provocada por bactérias do gênero Brucella, que afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, entre outras espécies. A doença causa problemas reprodutivos e por se tratar de zoonose pode afetar até o homem. A prevenção do rebanho se dá com a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas com idade de 03 a 08 meses com a vacina B19", explica o diretor de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Renato Dias. De acordo com o Diretor, a ação será toda desenvolvida com base na instrução normativa nº 10, de 03 de março de 2017, que regulamenta as medidas de prevenção contra a doença.

Para adquirir a vacina o produtor deve comparecer em uma das lojas autorizadas a comercialização, com posse do receituário emitido pelo veterinário cadastrado no IDIARN (lista no site). Após isso, deve vacinar os animais e declarar o rebanho em um dos escritórios do IDIARN, EMATER ou Secretárias Municipais de Agricultura.

PADRE DE MARCELINO VIEIRA É PRESO POR SUSPEITO DE ESTUPRO

Um padre de 41 anos foi preso suspeito de estupro de vulnerável e exploração sexual de adolescentes em Marcelino Vieira, na região Oeste potiguar. O mandado de prisão preventiva contra ele foi cumprido no último sábado (24), pela Polícia Civil do município, com apoio da Polícia Militar.

Segundo as investigações, o homem teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual contra quatro adolescentes com idades de 13 a 16 anos. Dois dos quatro garotos são irmãos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o padre esteve à frente da Paróquia de Marcelino Vieira entre os anos de 2009 e 2012, quando se afastou por questões políticas. Atualmente, exercia a função de padre da Igreja Veterocatólica do Brasil, e afirmou que trabalha na evangelização no nordeste do país.

Os crimes foram descobertos no início do mês de agosto, mas o suspeito só foi preso agora, porque estava fora da cidade, segundo o delegado Paulo Cesário, responsável pelo caso.

"A mãe de um dos meninos flagrou uma troca de mensagens do padre com o filho dela, em que marcavam um encontro. Ela foi conversar com o filho e ele contou que o padre tinha encontro com ele, com o irmão e mais dois colegas", contou.

Como um dos adolescentes tinha menos de 14 anos, o padre deverá responder ao crime de estupro de vulnerável. No caso dos outros garotos, como já tinham entre 14 e 16 anos, o crime em que ele pode ser enquadrado é o de exploração sexual de menores, explicou o delegado. Para ter os encontros com os garotos, o padre dava dinheiro para eles.

Após ser ouvido na delegacia, o religioso foi encaminhado para o Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO INICIA VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO EM BEBÊS ENTRE 6 E 11 MESES

A Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) já iniciou a vacinação contra o sarampo de todas as crianças de seis meses a 1 ano. A recomendação para que todas as crianças nessa faixa etária sejam vacinadas é do Ministério da Saúde.

Dados divulgados nesta terça (20) apontam que o Brasil registra 1.845 casos de sarampo em 2019, em 88 cidades de 11 estados. O Rio Grande do Norte tem 1 caso confirmado.

Em nota, a Sesap informou que "as doses específicas para esta população alvo ainda serão entregues pelo Ministério da Saúde, mas as atividades vão começar utilizando o estoque estadual atual".

O sarampo é uma doença extremamente contagiosa causada por um vírus do gênero Morbillivirus, da família Paramyxoviridae. A transmissão pode ocorrer por meio da fala, tosse e/ou espirro.

O quadro de infecção pode ser grave, com complicações principalmente em crianças desnutridas ou com sistema imunológico debilitado.

No dia 26 de julho foi confirmado um caso de sarampo em um rapaz que mora em Natal, mas viajou para São Paulo.

Já no dia 13 de agosto exames iniciais confirmaram um caso de sarampo em uma criança de 1 ano e seis meses moradora de Tibau do Sul. A Sesap aguarda o resultado de um exame realizado em SP para confirmar este caso.

NOVA RECOMENDAÇÃO

O Ministério da Saúde divulgou uma nova recomendação: todas as crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias devem receber uma dose adicional, a chamada “dose zero”. A recomendação vale para todo o país, e deve alcançar 1,4 milhão de crianças.

O ministério ressalta que essa dose não substitui ou elimina a necessidade de tomar as demais que integram o calendário nacional de vacinação.

Antes, o reforço era indicado somente para aquelas que fossem viajar para municípios com surto da doença no país. De acordo com o ministério, o grupo formado pelas crianças menores de 1 ano é o mais afetado pela doença.

GOVERNO FEDERAL VAI PRIVATIZAR OS CORREIOS

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está na lista das 17 estatais que serão privatizadas ainda este ano. O anúncio será feito nesta quarta-feira (21), segundo informou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (20).

Nas justificativas para a privatização dos Correios, o Ministério da Economia aponta corrupção, interferências políticas na gestão da empresa, ineficiência, greves constantes e perda de mercado para empresas privadas na entrega de mercadorias vendidas pela internet, o e-commerce.

Como exemplos de ineficiência, o estudo aponta o "elevado índice de extravio", e morosidade no ressarcimento dos produtos extraviados.

Nos estudos para a venda da estatal, o Ministério da Economia aponta o rombo de R$ 11 bilhões no fundo de pensão dos funcionários, o Postalis. Além disso, o Postal Saúde, o plano que atende aos funcionários, tem um rombo de R$ 3,9 bilhões.

O estudo diz que os Correios são uma "vaca indo para o brejo", envolvendo risco fiscal de R$ 21 bilhões".

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo federal não pode vender estatais sem aval do Congresso e sem licitação quando a transação implicar perda de controle acionário.

MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 85 MILHÕES PARA INVESTIMENTO NA SAÚDE DO RN

A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram atos normativos que autorizam a liberação de R$ 65 milhões para os serviços prestados pela secretaria estadual de Saúde e mais R$ 20 milhões para 51 municípios.

O encontro aconteceu na sexta-feira passada (16), no auditório da Governadoria, em Natal, durante visita oficial do ministro ao Rio Grande do Norte.

Os recursos são destinados aos serviços da atenção primária e hospitalar, aquisição de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde, custeio dos serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de atendimento à população.

Do total dos R$ 65 milhões, R$ 35 milhões por ano serão destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (teto MAC) para financiar internações, cirurgias e exames complementares. R$ 23 milhões serão liberados em três parcelas como adicional para fortalecer a rede hospitalar.

HOSPITAL DA PM PASSA A INTEGRAR O SUS

Outra medida importante, solicitada pelo Governo do Estado e agora atendida pelo Ministério da Saúde, é a inclusão do Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede SUS.

RN ESTÁ EM ESTADO DE ALERTA APÓS CASO CONFIRMADO DE SARAMPO

Na tarde desta quarta-feira (14) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou uma coletiva de imprensa, onde declarou que o Rio Grande do Norte está em situação de alerta contra o sarampo, após um caso confirmado da doença.

A preocupação do governo estadual é devido à reintrodução do vírus no país através do estado de São Paulo que hoje vive uma situação de surto da doença, além da cidade de Natal receber diariamente grande quantidade de turistas advindos da região Sudeste.

De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi, devido a situação de reinserção do vírus no país, as pessoas precisam estar atentas porque o vírus do sarampo está circulando e apresenta sintomatologia inicial muito semelhante à dengue, zika e chinkungunya.

De acordo com a Sesap, o único caso confirmado até o momento foi de um paciente do sexo masculino de 54 anos que já está curado e já desenvolve as atividades profissionais normalmente.

Esse primeiro exame realizado no RN deu reagente para sarampo e a amostra levada para o laboratório de referência nacional no Rio de Janeiro retornou como detectável para o vírus do sarampo.

Já criança de 1 ano e seis meses, do sexo feminino, internada no hospital Maria Alice Fernandes, é um caso provável porque apenas o exame feito no estado deu reagente, ainda falta retornar o resultado do exame do laboratório de referência nacional.

A paciente deu entrada no hospital dia 11 e, já no dia 12, a Sesap realizou os procedimentos padrões do processo investigativo com o bloqueio vacinal em cerca de 50 pessoas, entre familiares e profissionais de saúde.

Os outros três casos, que estão em investigação, são de um paciente que ainda não tem nenhuma amostra processada até o momento, e os outros dois são de pacientes cujos exames deram reagentes para sarampo e outros vírus.

“As amostras foram enviadas ao Rio de Janeiro, mas ainda não retornaram. Fora isso, o RN já teve quatro casos suspeitos que foram descartados porque os exames não deram reagentes”, informa.

EXTINÇÃO DE MAIS DE 180 CARGOS NA UFRN E NO IFRN É PROÍBIDO PELA JUSTIÇA FEDERAL

A Justiça Federal proibiu a extinção de 189 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).

A decisão suspende, no âmbito local, os efeitos do decreto presidencial que determinou a extinção de 21 mil cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o país. A 5ª Vara Federal do estado ainda impede a exoneração e dispensa automática dos ocupantes das vagas.

Na deliberação, a juíza federal substituta afirmou que a Constituição Federal “conduz claramente ao entendimento de que não pode o Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos ocupados. Para que seja possível tal extinção, é necessária a elaboração de lei em sentido formal”.

A decisão se aplica a 141 cargos ocupados na UFRN e 48 no IFRN, não atingindo 17 cargos vagos da universidade extintos pelo decreto.

No início do mês, o MPF impetrou Ação Civil Pública (ACP) com o pedido de tutela de urgência, argumentando que a economia com a extinção dos cargos não chegaria a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições.

Por outro lado, argumentou que, além de inconstitucional, a iniciativa poderia inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS ENTREGA FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Na volta às aulas, o prefeito Jorge Fernandes iniciou na última sexta-feira, 09 de agosto, a entrega de exatos 830 novos uniformes escolares para os alunos da rede municipal de Educação, beneficiando os estudantes da cidade e também os da zona rural.

“Estamos investindo cada vez mais no ensino fundamental, e na melhoria da infraestrutura das escolas, para que possamos garantir um aprendizado de qualidade e eficiente”, disse ele.

A distribuição do fardamento começou pela Escola Municipal José Inácio de Carvalho, contemplando 330 estudantes, do 1° ao 9º ano.

O novo uniforme escolar será utilizado durante todo o segundo semestre do ano letivo e auxiliará na identificação dos estudantes.

Ao lado do diretor e da vice-diretora da unidade de ensino, Ivanaldo Monteiro e Janine Maia, da supervisora do Ensino Rural, Maria Aurineide, o secretário municipal de Educação, Michel Bezerra, e o prefeito, Jorge Fernandes, ouviram relatos emocionantes de reconhecimento pela grandiosa iniciativa.

O prefeito da cidade lembrou que a escola, que recebe alunos do 1° até o 9º ano, e o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), recentemente passou por obras de ampliação, com um espaço totalmente renovado, com mais conforto e acessibilidade para todos.

“Até o final de agosto serão contemplados mais 500 alunos com uniformes em outras 13 unidades escolares do Centro Municipal do Ensino Rural”, ressaltou Michel Bezerra.

O fardamento aos estudantes certifica o compromisso do prefeito em conduzir a Educação do município a níveis superiores, buscando sempre a excelência no ensino e aprendizado, além das condições indispensáveis de infraestrutura das escolas.

CASOS CONFIRMADOS DE DENGUE NO RN CHEGAM A 4.195 NO MÊS DE JULHO

No mês de julho o Rio Grande do Norte foram notificados 23.091 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 4.195 casos no Rio Grande do Norte, o que representa uma incidência de 663,72 casos por 100.000 habitantes.

Os dados são do boletim das arboviroses no RN, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta quarta-feira (7).

O boletim é referente ao período da semana epidemiológica 01 a 29, encerrada em 20 de julho de 2019.

Em 2018, considerando o mesmo período, foram 22.225 casos notificados e 9.946 confirmados, gerando uma incidência de 638,83 casos por 100.000 habitantes.

Quanto à classificação, em 2019, do total de 4.195 confirmações, 3.997 casos foram classificados como dengue, 181 como dengue com sinais de alarme e 17 como dengue grave.

CHIKUNGUNYA

Quanto à Chikungunya, ainda de acordo com o boletim, foram notificados no estado 6.061 casos suspeitos, sendo confirmados 1.689, representando uma incidência de 174,22 casos por 100.000 habitantes.

Em 2018, no mesmo período, foram notificados 2.370 casos, com 808 confirmações, o que significa uma incidência de 68,12 casos por 100.000 habit

  

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RN ABRE SELEÇÃO PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS

Nesta quarta-feira (7) a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN publicou a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas de educação temporários.

Segundo a pasta, profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender às eventuais necessidades existentes na rede estadual de educação. As inscrições são realizadas, exclusivamente, pela internet, no portal do Sigeduc, até o próximo domingo (11).

O processo seletivo visa selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental, Médio e suas modalidades.

As opções são as seguintes: Unidades Escolares – Base Comum; Educação Profissional; Educação do Campo (espaços escolares); Educação do Campo (espaços não escolares); Educação Escolar Quilombola; Educação Escolar Indígena (espaço escolar); Educação Escolar Indígena (espaços não escolares); além de Unidades Prisionais; Centros de Atendimento Socioeducativo e Especialista de Educação.

Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades escolares das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc) e no Sistema Prisional e Socioeducativo do RN.

Os contratos terão vigência de até um ano, prorrogáveis por até 12 meses. O número de vagas para temporários não será previamente definido devido a variabilidade da demanda, segundo o governo.

A publicação de vagas com a respectiva convocação dos candidatos selecionados ocorrerá em qualquer data dentro da validade do processo seletivo. O edital tem validade de um ano, prorrogável por mais um, contando a partir da data de publicação.

A remuneração do professor temporário, com nível superior será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira, R$ 2.686,25 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais.

Enquanto que a remuneração para o professor de nível médio, exclusivamente para os componentes/áreas de Ciências Agrárias e Língua Materna, será de R$ 1.918,75.

Os candidatos doadores de sangue, os que trabalharam na Justiça Eleitoral e as doadoras de leite materno, têm direito à isenção da taxa de inscrição, de R$ 35,00, mediante o cumprimento das normas estabelecidas no Edital.

Após a inscrição e pagamento da taxa ou deferimento da isenção, o candidato deve ir à sede da respectiva Direc com os documentos exigidos no edital para que seja realizada a efetivação da inscrição.

É imprescindível que toda a documentação seja entregue até o dia 14 de agosto, às 13h. Será eliminado o candidato que não apresentar toda a documentação exigida. Os documentos, critérios de avaliação, recursos e prazos estão disponíveis no edital.

Todos os atos oficiais relativos ao processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do RN e divulgados no portal da Secretaria de Educação do RN. O resultado preliminar do seletivo será publicado no dia 26 deste mês e, o resultado final, no dia 30.

LEI QUE GARANTE LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM ESCOLAS DO RN É SANCIONADA

Uma lei que garante a liberdade de expressão, de pensamentos e opiniões em escolas do Rio Grande do Norte foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (5), durante abertura do seminário 'Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio', que acontece em Natal.

A Lei 10.659/19 - proposta pelo deputado estadual Francisco do PT -, que trata da liberdade de expressão nas escolas, está sendo chamada de “Lei da Escola Democrática”. Professor das redes municipais e estadual, ele explicou que a matéria foi amplamente discutida no âmbito escolar, com gestores, professores, estudantes e dirigentes do movimento estudantil, e tem por objetivo garantir o amplo debate em prol da Educação de qualidade. “A escola deve ser um ambiente democrático, onde seja propício o debate que caminhe para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, enfatizou.

Ao defender a liberdade de expressão nas escolas, Fátima citou uma frase célebre de Paulo Freire: “Se a Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”. A governadora declarou-se seguidora do pedagogo que revolucionou a prática de alfabetização, contribuindo consideravelmente para reduzir os índices de analfabetismo no Brasil. “Defendemos, sim, uma escola livre, democrática. Escola não é ambiente de intolerância. Escola é um território aberto, de livre opinião”.

Outras duas leias direcionadas a melhorar o ambiente escolar e promover a Educação também foram sancionadas nesta segunda. Uma institui a Semana do Livro e da Escrita e a outra institui a Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa, ambas para o mês de outubro, quando são comemorados o Dia do Idoso (01/10) e o Dia da Criança (12/10).

RN SÓ TEM SORO PARA FAZER 7 ATENDIMENTOS EM CASO DE PICADA DE COBRA

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta a população para o baixo nível do estoque de soro antibotrópico, utilizado em casos de picadas de jararacas, que representam a maior ocorrência no que se refere aos acidentes com serpentes no estado.

A Sesap informou que nesta sexta-feira (02) o estoque existente no RN é suficiente apenas para sete atendimentos graves.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Aline Rocha, o Ministério da Saúde, responsável por comprar e distribuir o soro para os estados, deverá enviar novas ampolas para o RN até a próxima terça-feira (06).

O desabastecimento de soro antibotrópico é uma situação vivenciada em todo o país, devido ao fato de os laboratórios produtores estarem em processo de adequação às normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Devido a isto, a previsão para que os estoques sejam regularizados é apenas em janeiro de 2020.

Para esclarecer dúvidas e orientar a população e os profissionais de saúde quanto aos casos de acidentes por animais peçonhentos, a Sesap disponibiliza um serviço de plantão 24h.

O Centro de Assistência Toxicológica do RN (CEATOX) funciona por meio dos números telefônicos: 0800 281 7005 / 3232-4295 / 98803-4140 (whatsapp).

Diante do cenário atual, a Sesap orienta novamente a população quanto à necessidade de se reforçar os cuidados para a prevenção de acidentes com animais peçonhentos.

CONFIRA ALGUMAS DICAS

- Evite acúmulo de lixo ou entulhos que possam atrair ratos (um dos principais alimentos das serpentes) ou outros pequenos animais;

- Não coloque as mãos desprotegidas em buracos e cupinzeiros, folhas secas, monte de lixo, lenha, palhas etc.;

- Use luvas de couro ao manejar locais onde as serpentes possam estar presentes, como matas, tocas, troncos e lenhas árvores;

- Use sapatos fechados de cano alto ao andar e caminhar na mata ou entre folhas secas;

- No amanhecer e no entardecer, evite se aproximar da vegetação perto do chão, como gramados e jardins, pois é nesse momento que as serpentes estão em maior atividade.

VOLTA ÀS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTÔNIO MARTINS COMEÇAM DIA 05 DE AGOSTO

A Prefeitura de Antônio Martins, através da Secretaria Municipal de Educação, deu início nesta quarta-feira, 31 de julho, às atividades relativas ao segundo semestre do ano letivo de 2019.

Contudo, a volta às aulas, propriamente dita, somente se dará próxima segunda-feira, 05 de agosto, em virtude da realização de reuniões pedagógicas nos dias 01 e 02 de agosto.

“Durante os encontros, cada escola seguirá uma pauta específica de acordo com o projeto político pedagógico (PPP)”, destacou o secretário municipal de Educação, Michell Bezerra, lembrando que também podem acontecer atualização do PPP e planejamento do conteúdo programático.

Oficialmente, o terceiro bimestre começa nesta quinta-feira, 1º de agosto, e segue até 11 de outubro. Já o quarto e último bimestre encerra-se dia 23 de dezembro.

Cerca de mais de 850 alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão sendo esperados nas escolas municipais.