quarta-feira, 22 de maio de 2019

GOVERNO BOLSONARO VAI ACABAR COM SERVIÇOS PRESENCIAIS NO INSS



Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social poderão ser acessados somente por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.

A informação é secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista ontem (20) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência.

"Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos", disse Monteiro.

O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.

Agências

O segurado só terá necessidade de ir às agências da Previdência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação. Também há casos em que será necessário se deslocar, como para fazer perícia se dentro do processo e obtenção do auxílio-doença. Contudo, o agendamento desse procedimento pode ser feito pela Internet.

Até 2020, de acordo com o secretário, a meta é que mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais. Em abril, o governo anunciou a unificação dos sites de órgãos vinculados ao Executivo ao portal GOV.BR.

Segundo Monteiro, com isso, a expectativa é economizar até R$ 100 milhões que eram gastos com a manutenção das páginas de ministérios e outros órgãos da administração direta. Ele acrescentou que, dentro das iniciativas de transformação digital do governo, também está prevista a disponibilização de processos facilitados para abertura de empresas pela Internet.

"Um serviço digital oferecido no canal digital é 97% mais barato do que o mesmo serviço oferecido pro um canal presencial. Esses serviços são mais baratos, mais rápidos e mais agradáveis para os clientes", afirmou.


terça-feira, 21 de maio de 2019

CMDCA DE ANTÔNIO MARTINS DIVULGA RELAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES



O CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) de Antônio Martins divulgou a relação dos candidatos deferidos e indeferidos, após análise de documentação para primeira etapa do processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município.

Dos 20 candidatos, entre homens e mulheres, apenas 03 não atendem aos requisitos para concorrerem às vagas de conselheiros tutelares.

Os candidatos insatisfeitos com o resultado poderão apresentar recursos de 22 a 27 de maio de 2019, com a devida documentação motivadora do indeferimento, a ser entregue na sede provisória do CMDCA, situada na Avenida Senador Joaquim Inácio, nº 353, Centro, das 08h00 às 11h30.

“Caso a documentação não seja apresentada nesse prazo a candidatura será automaticamente cancelada”, ressaltou Pedro Kiarelly, presidente da Comissão Especial Eleitoral – CEE.

No mesmo período, as candidaturas deferidas também poderão sofrer impugnação, isso se algum cidadão, acima de 18 anos e eleitor, requerer à CEE, em petição fundamentada, acompanhada das respectivas provas.

A lista definitiva de candidatos será divulgada até 10 de junho, com comunicação ao Ministério Público do RN.

Já a eleição está marcada para 06 de outubro e a posse se dará no dia 10 de janeiro de 2020, para um mandato de 04 anos.

LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS

DEFERIDOS
1. Amanda de Sousa Silva
2. Andressa Maria Maia da Silva
3. Cláudia Raquel da Silva
4. Francisco Carlos da Silva
5. Francisco Erisbergue Lúcio da Silva
6. Fernando André Silva
7. Francisca Dalcineide da Silva
8. Fábio Venceslau de Souza Júnior
9. Francisco Florentino Xavier Neto
10. João Marcos do Nascimento
11. Jalysson Rodrigo da Costa Oliveira
12. Juliana Karla Silva Fonseca
13. Luciano Lúcio da Silva
14. Maria Verônica Rosa da Silva Lima
15. Maria do Socorro de Mesquita Neta
16. Wiliana Nadja da Silva Oliveira
17. Zito Pereira da Silva

INDEFERIDOS
1. Giovane Fortes de Oliveira
2. Francisco Raul da Silva Sousa
3. José Barreto da Silva Júnior


EMATER PROMOVE OFICINA SOBRE BIODIGESTOR EM SERRINHA



A Emater-RN promoveu a 1ª Oficina de Biodigestor Móvel em Serrinha com o objetivo de ensinar aos agricultores familiares a produzir o seu próprio equipamento. A capacitação ocorreu na Comunidade Barrentas, na propriedade do agricultor familiar Manoel Davi Gomes de Oliveira, na sexta-feira (17).

O técnico da instituição, Aureliano Ribeiro, ministrou a oficina. Agricultores familiares beneficiários do Projeto Dom Helder Câmara – PDHC, moradores da comunidade e técnicos da Emater-RN participaram da oficina.

Com uma bombona, pedaços de mangueira, cano PVC e câmara de ar é possível montar o equipamento. Durante a capacitação os participantes puderam aprender de forma teórica e prática o manuseio do equipamento. De acordo com o técnico agrícola da Emater-RN, Aureliano Ribeiro, "O custo em média é de R$ 450,00 Reais para montar o seu próprio biodigestor”.

O biodigestor é uma câmara na qual ocorre um processo bioquímico denominado fermentação anaeróbia, que tem como resultado a formação de biofertilizante, biomassa e produtos gasosos, principalmente o metano e o dióxido de carbono. O gás metano substitui o gás de cozinha no preparo dos alimentos.

Existem vários tipos de biodigestor, com finalidades e tamanhos diferentes. “Durante a oficina utilizamos o esterco e a manipueira, é o liquido extraído da mandioca, no lugar da água. Estamos testando o uso da manipueira para potencializar a produção de gás”, explicou o técnico Aureliano Ribeiro.

Dentre as vantagens estão: a economia financeira, já que substitui o botijão de gás de cozinha, sustentabilidade, diminuição do desmatamento, pois substitui os fogões a lenha, e a melhoria na saúde de quem utiliza os fogões a lenha e inalam a fumaça. Também faz o tratamento dos resíduos transformando em fertilizante (biomassa e biofertilizante).

O biodigestor de uma bombona de 250 litros produz até 14 horas de gás por semana. O ciclo de abastecimento e retirada do fertilizante é semanal.  O equipamento montado permanecerá na casa do agricultor familiar Manoel Davi Gomes para uso da família. “Já tinha ouvido falar sobre o biodigestor, mas nunca tinha visto. Estou muito feliz por ter um em minha casa. A economia com o botijão de gás de cozinha será grande”, afirmou o agricultor.

 Biodigestor

É um reator onde as bactérias digerem o esterco num ambiente favorável e sem oxigênio. Como produto, gera-se o biogás: um gás composto principalmente por metano. A degradação do esterco em um biodigestor produz um gás e, através dele, gera-se energia térmica ou motora.

O biodigestor construído consiste basicamente de um tanque plástico equipado com três saídas (biofertilizante, biomassa e produtos gasosos), sendo uma destinada à extração do biogás produzido e a outra para os resíduos líquidos (biofertilizante) e sólidos (biomassa) do processo. A quantidade e composição do biogás gerado dependem do tipo e da quantidade de matéria orgânica utilizada.


segunda-feira, 20 de maio de 2019

SECRETARIA DE SAÚDE CONFIRMA MORTE POR CALAZAR NA CIDADE DE PAU DOS FERROS



A Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar, confirmou um caso de morte provocada por Leishmaniose Visceral, também conhecida como calazar, de um homem de 59 anos.

De acordo com a pasta, o homem esteve internado no Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade.

Em nota, a secretária de Saúde do município, Eliana Barreto Fixina, afirmou que a Vigilância Epidemiológica pediu o prontuário do paciente ao hospital, junto com a declaração de óbito, para confirmar a doença.

Segundo ela, a equipe foi informada pelos profissionais plantonistas da UTI que foram colhidas amostras cujos exames confirmaram a doença.

Além do calazar, consta na declaração de óbito como causa da morte: falência múltipla de órgãos e infecção generalizada. A nota que confirma o caso foi publicada neste sábado (18) no site da prefeitura de Pau dos Ferros.

Apesar da confirmação, a pasta afirma que a nota tem objetivo de acalmar a população, informando que não há inúmeros casos positivos na cidade.

"Salientamos ainda, que estamos empenhados em garantir a segurança e a saúde da população em geral, bem como dos cães de nosso município. Pensando na melhor forma de conduzir esta questão em debate e suas implicações, com a elaboração de novas diretrizes e estratégias de enfrentamento da leishmaniose", informou a secretária.

CONTAMINAÇÃO

Ainda conforme a pasta, a Leishmaniose visceral é uma zoonose crônica e é transmitida ao homem pela picada de fêmeas do inseto vetor infectado.
No Brasil, a principal espécie responsável pela transmissão é a Lutzomyia longipalpis, conhecida popularmente como mosquito palha.

"Raposas e lobos silvestres (Lycalopex vetulus e Cerdocyon thous) e marsupiais (Didelphis albiventris) têm sido apontados como reservatórios silvestres", aponta a nota. No ambiente urbano, os cães domésticos são fontes de infecção para o mosquito.

Os sintomas da Leishmaniose Visceral Humana, ainda de acordo com a secretaria, são febre de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, fraqueza, redução da força muscular, anemia.

Nos primeiros sinais dos sintomas, a população é orientada a procurar a unidade de saúde mais próxima.

PREVENÇÃO

Para prevenir a doença, é indicada a limpeza periódica dos quintais e a retirada da matéria orgânica em decomposição, como folhas, frutos, fezes de animais e outros entulhos que favoreçam a umidade do solo, que é onde os mosquitos se desenvolvem.

Também é preciso destinar o lixo orgânico adequadamente, para impedir o desenvolvimento das larvas dos mosquitos, além de limpar os abrigos de animais domésticos e usar coleiras repelentes nos cachorros.

O uso de inseticida feito pela vigilância ambiental é usado, mas só é indicado para as áreas com casos notificados e confirmados.

O caso, segundo a secretária, foi notificado ao Ministério Público e divulgado em reunião ordinária do Comissão Intergestora Regional - que é o colegiado de secretários municipais.

O Sistema Único de Saúde (SUS) não disponibiliza tratamento para o animal, sendo indicado o sacrifício do animal infectado, com acompanhamento de médico veterinário.



sábado, 18 de maio de 2019

COPA PRIMO FERNANDES TERÁ CONTINUIDADE NESTE DOMINGO EM ANTÔNIO MARTINS



O Boa Esperança enfrentará o Central de Serrinha dos Pintos em confronto no próximo domingo, 19 de maio, 15h45m, no Estádio Fernandão, pela Copa Primo Fernandes de Futebol 2019, após vitória sobre a Vila Pintada.

Em jogo ocorrido pela terceira rodada, o tricolor antônio-martinense eliminou a Vila Pintada por 3 a 0, num duelo caseiro, no sábado passado (11), com gols de Jaeder, Galeguinho e Antônio.

Com o resultado, a equipe da Vila Pintada está eliminada da competição, apesar de todos os esforços, passando agora apenas a cumprir tabela.

Por outro lado, a goleada garantiu ao Boa Esperança a liderança do Grupo E, seguido do Alexandria FC, o Central de Serrinha dos Pintos e Atlético de Lucrécia.

O Central de Serrinha dos Pintos vem de uma vitória em cima do Atlético de Lucrécia, assim como o Boa Esperança, que conquistou sua primeira vitória.

É esperado um grande jogo. As equipes apresentam 66% de aproveitamento no torneio, marcaram 4 pontos em dois jogos e têm uma vitória cada uma delas.


segunda-feira, 13 de maio de 2019

PEDIDOS DE RECURSO E REVISÃO DO INSS PASSAM A SER FEITO POR INTERNET



A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.

Como acessar o Meu INSS

O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.

Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo.


sexta-feira, 10 de maio de 2019

ESTAÇÃO DO MUQUÉM SERÁ TRANSFORMADA EM MEMORIAL



Apostando no desenvolvimento como forma de melhorar a vida dos cidadãos, o prefeito Antônio Martins, Jorge Fernandes, conseguiu viabilizar junto a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Natal, a posse da Estação Ferroviária e da Casa do Agente, ambos patrimônio histórico do município, localizado no bairro MUQUÉM DA ESTAÇÃO, existentes desde a época de sua fundação, que em breve se transformará em um moderno complexo de cultura e lazer voltado à população e aos visitantes.

Ao lado do secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Chagas Cristovão, o chefe do executivo esteve reunido na última sexta-feira, 03 de maio, com o superintendente do órgão, que é responsável pela administração do espólio federal nos estados, Rômulo Silva Campos, onde asseguraram a outorga do conjunto de prédios.



“Vamos transformar a antiga estação de trem no Memorial da Boa Esperança e a Casa do Agente em um Centro de Artesanato”, adiantou Jorge Fernandes.

O objetivo da obra é preservar a memória do povo de Antônio Martins e o patrimônio público do município. O novo espaço vai gerar emprego e renda aos moradores da própria comunidade.



Chagas Cristovão destacou que, “a cessão desses bens para o município será de grande relevância para mantermos viva a história de um povo com muito a contar”.

Esta é uma luta há muito tempo encampada, cujas tratativas tiveram início ainda na gestão do ex-prefeito Dr. Zé Júlio e a atual gestão deu continuidade ao projeto.


segunda-feira, 6 de maio de 2019

GOVERNO DO ESTADO APRESENTA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DE FOLHA DE MAIO E 13º DE 2017


O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta segunda-feira (6) calendário para pagamento da folha salarial do mês de maio e também do 13º de 2017. As datas foram definidas em reunião com o Fórum de Servidores, composto por representantes de vários sindicados e categorias do serviço público estadual.

No próximo dia 15, o Governo vai pagar os salários de maio para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Quem recebe salários acima desse valor terá depositado 30% do seu vencimento também no dia.

No final do mês, o governo deverá depositar os 70% restantes aos servidores que receberam apenas uma parte do valor.

O calendário vale para os órgãos que não têm arrecadação própria. No caso dos órgãos e secretarias que não se encaixam nesse perfil, os salários devem continuar sendo pagos no fim do mês.

13º salário

Também no fim de maio, no dia 31, o governo deverá depositar cerca de R$ 15,62 milhões nas contas de servidores que ainda não receberam o 13º salário de 2017. Nessa data, receberão aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 12 mil líquidos: 6.378 beneficiários. Quem ganha abaixo disso já teve essa folha quitada.

No dia 28 de junho, o governo deverá pagar o 13º salário de 2017 aos mais de mil beneficiários que têm salários maiores que R$ 17 mil e ainda não receberam o pagamento. O valor será de R$ 14,61 milhões.

Os valores serão depositados com correção, segundo o Poder Executivo.

"No que diz respeito ao calendário de pagamento, nós avançamos. Firmamos aqui o compromisso de começar a quitar os salários atrasados garantindo o pagamento dos salários do 13º de 2017. Também vamos instituir uma comissão que vai elaborar uma proposta para garantir um calendário de pagamento, dentro do mês, para todo o ano de 2019", afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

O governo ainda tem em atraso parte das folhas de novembro, dezembro, além do 13º de 2018.

sábado, 4 de maio de 2019

ANTÔNIO MARTINS TEM SEU DIA "D" DE VACINAÇÃO HOJE DIA 04



GRUPOS A SEREM VACINADOS:
▪Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade;
▪Gestantes;
▪Puérperas (até 45 dias após o parto);
▪Idosos com 60 anos ou mais;
▪Trabalhadores da saúde;
▪Professores;
▪Portadores de síndromes ou doenças crônicas (hipertensão arterial, diabetes, doentes renais, cardíacos, respiratórios, hepáticos, neurológicos...);
▪Imunodeprimidos;
▪Transplantados.

 LEMBRAR DE TRAZER A CARTEIRINHA DE VACINAÇÃO, CASO POSSUA!

quinta-feira, 2 de maio de 2019

CRAS DE ANTÔNIO MARTINS PASSARÁ A RECEBER ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO



Gerando emprego e renda ao homem do campo, o CRAS de Antônio Martins passará a receber alimentos da agricultura familiar oriundos das comunidades rurais do município por meio de uma parceria com a associação de produtores dos sítios Barbosa, Lagoa e Salva Terra, a ADECORBLAST.

O convênio foi firmado através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

Durante reunião na última quinta-feira, 25 de abril, no CRAS, o diretor-presidente do Instituto Pacto, Gualberto César explicou como se dará todo o processo, da produção à sua entrega.

Com a participação de integrantes da ADECORBLAST, o encontro serviu para apresentar a logística do programa aos funcionários do CRAS.

Em nome do prefeito Jorge Fernandes, a secretária municipal de Assistência Social, Rosineide Mesquita, enfatizou a importância do programa e agradeceu a parceria.

A coordenadora do CRAS, Jéssica Íris, destacou que, “além de oferecermos uma alimentação saudável e de qualidade aos grupos etários que assistimos; ajudaremos a manter nosso homem no campo, gerando sua própria renda”.

Presentes na reunião, os secretários municipais Michell Bezerra (Educação) e Joelma Joilma (Saúde), o presidente da associação Dezuíto Xavier e agricultores das comunidades produtoras.

Com um belíssimo trabalho social, o CRAS de Antônio Martins dá assistência psicossocial a grupos de crianças, adolescentes, gestantes e idosos.

BANCO DO NORDESTE REGULARIZA DÍVIDAS RURAIS



O Banco do Nordeste já regularizou R$ 11,4 bilhões em dívidas de produtores rurais com os benefícios da Lei 13.340/2016. O instrumento prevê descontos de até 95% sobre o saldo devedor e é válido até dezembro de 2019.

O benefício pode ser utilizado para liquidação de dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Se o produtor optar pela renegociação, o prazo para pagamento pode ser estendido a até 2030, com pagamento das parcelas só a partir de 2021.

Mais de 323 mil operações já foram regularizadas com agricultores da área de atuação do BNB, que inclui os nove Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, e 179 mil delas foram realizadas com a opção de liquidação total da dívida.

Ao todo, 92% das renegociações foram efetivadas com miniprodutores rurais, incluindo os atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), beneficiando mais de 261 mil pessoas.

No Rio Grande do Norte, o Banco do Nordeste já regularizou mais de R$ 511 milhões em dívidas rurais, distribuído(s) em 17,8  mil operações, que beneficiaram cerca de 12,3 mil pessoas.

Atendimento

Os interessados em renegociar ou liquidar dívidas rurais contratadas até 2011 podem procurar sua agência de relacionamento ou entrar em contato pelo telefone 0800 728 3030. O Banco possui 292 agências distribuídas em todo o Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

terça-feira, 30 de abril de 2019

GOVERNO DO ESTADO DIZ QUE VAI CUMPRIR O REAJUSTE DOS PROFESSORES NA SEXTA-FEIRA DIA 03

Governadora Fátima Bezerra

O governo Fátima Bezerra (PT) emitiu nota sobre o não cumprimento da negociação com os professores da rede estadual de pagar nesta terça-feira (30), na folha de abril, o reajuste de 4,17% do piso da magistério. Segundo o governo, como o projeto de lei complementar só foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 25, quando a folha já estava fechada, não foi possível implantar o reajuste a tempo.

Indiretamente, o governo transfere a “culpa” para a Assembleia Legislativa, que não teria votado o projeto em regime de urgência, como sugeriu o próprio governo.

A nota do governo afirma que “já trabalha na confecção de uma folha extra para pagar o piso dos professores da rede estadual na próxima sexta-feira, dia 3 de maio.”

A Secretária Estadual de Administração, Virgínia Ferreira, disse que os servidores estão trabalhando em regime de urgência. “Sabemos que a folha precisa ir para o Banco do Brasil com 48h de antecedência. Temos o feriado de 1º de maio, mas todas as medidas, no âmbito do Poder Executivo, estão sendo tomadas visando garantir o cumprimento do acordo com a categoria.”

O professor Getúlio Marques Ferreira, secretário estadual de Educação explicou que a folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro. Para aposentados e pensionistas, a implantação do piso será feita na folha regular de maio. No caso deles, o retroativo começa a ser pago em junho.

Nesta terça-feira (30), véspera de feriado, o Governo concluiu o pagamento do restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual. Estão circulando mais R$ 142 milhões na economia do Estado.

DESEMPREGO NÃO PARA DE SUBIR E JÁ ATINGE 13,4 MILHÕES DE BRASILEIROS


A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,7% no trimestre encerrado em março, atingindo 13,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se da maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em maio de 2018, quando a taxa também ficou em 12,7%, reforçando a leitura de perda de dinamismo e recuperação mais lenta da economia neste começo de ano.

A taxa ficou 1,1 ponto percentual acima da registrada no 4º trimestre, quando o desemprego estava em 11,6% da força de trabalho. Frente a um ano antes, porém, o índice está 0,4 ponto percentual menor. No 1º trimestre do ano passado, a taxa estava em 13,1%.

O resultado apurado para os três primeiros meses de 2019 ficou ligeiramente abaixo do esperado pelo mercado. Média das previsões de 25 consultorias e instituições financeiras consultados pelo Valor Data apontava para uma taxa de 12,8% no primeiro trimestre deste ano.

Segundo o IBGE, a alta do desemprego no 1º trimestre representa a entrada de 1,2 milhão de pessoas na população desocupada na comparação com o trimestre encerrado em dezembro.

No trimestre encerrado em fevereiro, a taxa de desemprego verificada pelo IBGE foi de 12,4%, atingindo 13,1 milhões de brasileiros.

A maior taxa de desemprego já registrada no país foi a do trimestre terminado em março de 2017 (13,7%). Já a mínima foi alcançada em dezembro de 2013, quando ficou em 6,2%.

SEMINÁRIO QUER CRIAR NOVAS OPORTUNIDADES DE MERCADO PARA AGRICULTURA FAMILIAR



A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), futura Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (Sedraf), em parceria com o mandato da deputada Isolda Dantas, realizou nesta manhã, 30, o Seminário sobre Compras Governamentais na Agricultura Familiar para o estado.

A ideia do seminário é criar novas oportunidades de mercado para a agricultura familiar e economia solidária, que passaria a fornecer gêneros alimentícios para, restaurantes populares e hospitais, além de expandir ações já executadas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), o Programa do Leite e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Participaram do Seminário a Emater-RN, Conab e Cecafes. E aos participantes, Isolda apresentou e defendeu o PECAFES e suas metas e impactos na vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo “É importante que o Estado sempre contribua com a Agricultura Familiar. É estratégico e justo!”, diz a deputada.

sábado, 27 de abril de 2019

EQUIPES DE ANTÔNIO MARTINS ESTREIAM HOJE NA COPA PRIMO FERNANDES


Com duas equipes na disputa, a cidade de Antônio Martins estréia neste sábado, dia 27 de abril, na 17ª Copa Primo Fernandes de Futebol 2019. Os jogos acontecerão no Estádio Fernandão e estão marcados para as 15h45m.

Além do Boa Esperança, que entra em campo hoje, 27 de abril, contra o Desportivo Atlético Club, de Lucrécia; no domingo, 28 de abril, é a vez da Vila Pintada Sport enfrentar o Alexandria Futebol Clube.

Os times estão motivados, sobretudo por jogar em casa, e há dias vêm se preparando, com treinamentos regulares e a contratação de atletas de fora para reforçar a participação no torneio.

O secretário municipal de Esportes, Ailson Oliveira (Galgo de Mundim), destacou que o prefeito está assegurando toda infraestrutura para realização do evento em Antônio Martins.

Conforme adiantou, o apoio vai da bola, para os treinos no Estádio Fernandão, que abrigará as disputas do Grupo E, aos uniformes e a inscrição na competição interestadual.

“É importante a presença dos nosso torcedores prestigiando o evento esportivo e torcendo por nossos times”, disse Jorge Fernandes, que estará neste sábado no Estádio.

O coordenador municipal de Esportes, Gil Sousa, está bastante confiante e acredita que a atuação das duas equipes poderá ajudar a classificar o município para as oitavas de final.

O Boa Esperança Futebol Club e a Vila Pintada entrefarão Desportivo Atlético Club (Lucrécia), Alexandria FC (Alexandria) e Central (Serrinha dos Pintos).

A 17ª edição da Copa Primo Fernandes 2019 contará com 38 equipes, divididas em 08 grupos: 23 do Rio Grande do Norte, 11 da Paraíba e 4 do Ceará.

sexta-feira, 26 de abril de 2019

GOVERNO RENOVA DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 144 MUNICÍPIOS DO RN



Foi publicado na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União um decreto, assinado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconhece a situação de emergência por causa dos efeitos da seca em 144 municípios do Rio Grande do Norte. O total representa 86% dos municípios do estado.


Apesar da situação de normalidade pluviométrica que ocorreu na metade das cidades ao longo de 2018, um dos efeitos levados em consideração pelo governo do estado para a renovação do decreto foram as perdas financeiras que o Rio Grande do Norte acumulou.

Na lavoura e pecuária, por exemplo, os prejuízos somaram R$ 2,5 bilhões no ano passado.

SECA HISTÓRICA

Os últimos sete anos foram castigantes no interior do Rio Grande do Norte. Com chuvas abaixo da média histórica, o estado enfrenta a seca mais severa de todos os tempos.

As chuvas que caem desde o início do ano até que aliviam o sofrimento do sertanejo, mas os efeitos da estiagem ainda são preocupantes.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), atualmente cinco cidades (João Dias, Paraná, Pilões, São Miguel e Cruzeta) estão em colapso no bastecimento.

Isso significa que a cobrança da conta foi suspensa por não haver fornecimento. Além destas, outras 92 cidades possuem algum sistema de rodízio.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

DEPUTADOS APROVAM REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES E PERDÃO DE DÍVIDAS DO IPVA



O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (25), o reajuste do piso salarial do Magistério em 4,17%. Aprovação por unanimidade.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho.

Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

IPVA

Outro projeto aprovado de iniciativa do Executivo foi o que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. São cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

quarta-feira, 24 de abril de 2019

ASSEMBLÉIA DISPENSA TRAMITAÇÃO DE PROJETO QUE PREVÊ PERDÃO DE DÍVIDAS DE IPVA DE MOTOS



O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta segunda-feira, 22, a dispensa de tramitação do Projeto de Lei que prevê o perdão do IPVA a proprietários de uma motocicleta de até 150 cilindradas.

Existe a expectativa que a ALRN vote, ainda nesta semana, a matéria. “Essa matéria era um apelo da Casa, de todos os deputados, em virtude dessa necessidade financeira que atingiu o cidadão comum”, disse o líder do governo George Soares (PR).

Com a renúncia, o Estado abrirá mão de cerca de R$ 29 milhões. Algo em torno de 160 mil proprietários das motocicletas de até 150cc têm débito com o fisco do RN.

No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% registradas no interior. A regularização dá segurança aos condutores na hora de um acidente. O seguro DPVAT paga até R$ 2.700,00 para cobertura de despesas médicas em razão do sinistro, R$ 13.500,00 por morte e até R$ 13.500,00 em caso de invalidez permanente.

“Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou ainda que em paralelo ao programa será realizada uma campanha para promover a educação no trânsito, a fim de dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrando a importância da regularização perante o fisco e o órgão de trânsito.

Carlos Eduardo Xavier, secretário de Estado da Tributação, explicou que a iniciativa prevê que o proprietário pague as tarifas do Detran e o IPVA de 2019 para que haja remissão dos débitos de anos anteriores. “O programa visa a legalização do veículo, mas também terá impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal”, completou.

CIDADE DE AUGUSTO SEVERO VOLTA A SE CHAMAR CAMPO GRANDE



O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 23, traz a sanção da lei 10.501, de 22 abril de 2019. Ela altera a toponímia do município de Augusto Severo que passa a se chamar Campo Grande.

A cidade era conhecida como Campo Grande na esfera estadual, mas para os órgãos da esfera federal estava registrada oficialmente como Augusto Severo. A duplicidade provocava problemas à administração municipal e dificultava o recebimento de recursos da União.

A ALRN aprovou à unanimidade o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Hermano Morais, que alterava o nome de Augusto Severo para Campo Grande. Depois disso, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Dilermando Mota Pereira, pediu ao presidente do TSE a realização de um plebiscito durante as eleições de 2018, com o objetivo de dar fim a duplicidade nominal. O TRE agora aguarda a autorização do TSE para a realização.

No primeiro turno das Eleições Gerais do ano passado, houve no município um plebiscito. Os eleitores da cidade tinham uma tela-extra, onde podiam escolher o nome de preferência para o distrito.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), 95,75% da população votou favorável à mudança do atual nome oficial da cidade. Augusto Severo foi preferido por 4,25% dos votos válidos. Campo Grande fica na região Oeste potiguar e, para os órgãos da esfera federal, estava registrada oficialmente com o nome de Augusto Severo. A votação teve 6.417 válidos, 130 nulos e 96 brancos.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

NOVA ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE INCLUI FORÇAS DE SEGURANÇA



Profissionais das forças de segurança e salvamento de todo o país passam a fazer parte, este ano, do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. De acordo com o Ministério da Saúde, o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.

“Esses profissionais, assim como os demais já contemplados na campanha, são expostos em atividades de risco em locais de aglomerações, um dos principais fatores de propagação do vírus da influenza”, informou a pasta, por meio de nota. Segundo o ministério, 1 milhão de doses extras foram adquiridas para dar conta da ampliação do público-alvo.

Segunda fase

Até a semana passada, apenas crianças, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) estavam recebendo a dose contra a gripe nos postos de saúde. A partir de hoje (22), todos os grupos considerados prioritários podem ir a uma unidade básica de saúde para serem imunizados.

Além dos profissionais das forças de segurança e salvamento, devem receber a vacina trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos (a partir dos 60 anos); professores; pessoas com doenças crônicas e outras categorias de risco clínico; população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e funcionários do sistema prisional.

A campanha segue até 31 de maio. O ministério deve enviar aos estados um total de 64,7 milhões de doses contra a gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos considerados prioritários.

Vacina

A dose utilizada este ano sofreu mudanças em duas das três cepas que compõem a vacina e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no Hemisfério Sul ao longo de 2018, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS) – incluindo o H1N1.

“A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença”, reforçou a pasta.

Casos

Este ano, até 13 de abril, foram registrados 369 casos de influenza em todo o país, com 67 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no Brasil é o H1N1, que responde por 192 casos e 47 mortes. O Amazonas é o estado que apresenta maior circulação do vírus, com 130 casos e 34 mortes.

De acordo com o ministério, todos os estados estão abastecidos com o fosfato de oseltamivir, indicado para o tratamento contra o H1N1, e devem disponibilizá-lo de forma estratégica em suas unidades de saúde. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas.

DEPUTADOS ANALISAM NESTA TER-FEIRA DIA 22 DE ABRIL, REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DO ESTADO



A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) discute nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei de reajuste do piso estadual do magistério. O aumento de 4,17% será repassado aos profissionais a partir de maio, segundo a proposta do Governo do Estado.

A matéria será debatida a partir das 10 horas e terá a presença de representantes dos inativos do magistério e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN). A matéria não foi aprovada porque os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Galeno Torquato (PSD) questionaram o prejuízo que os professores inativos poderiam ter com a aprovação do projeto original, visto que o reajuste para a categoria será implantado a partir de maio próximo e o retroativo dividido em sete parcelas. Com isto, o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), convocou a reunião para a próxima terça-feira.

O deputado Galeno Torquato foi quem sugeriu que sejam convocados os representantes dos aposentados à CFF. “Da forma como está posto o Governo do Estado mais uma vez colocou os aposentados e pensionistas na fila, com esse parcelamento. E são eles, que contribuíram com a educação do nosso Rio Grande do Norte, quem mais precisam de uma remuneração digna”, criticou Getúlio Rêgo.

Na defesa do Governo, o deputado Francisco do PT argumentou que a matéria tem a aprovação dos professores. “Esse projeto já foi discutido amplamente com as bases e foi fruto de um entendimento entre o governo e o Sinte”, disse.

Durante o debate, o deputado Ubaldo Fernandes (PTC) questionou qual o impacto financeiro da medida. De acordo com os dados apresentados por Francisco do PT, o reajuste irá causar um impacto de R$ 33 milhões na folha dos professores ativos e de R$ 58 milhões para os inativos.

De acordo com o projeto, para os professores ativos, o reajuste será implantado a partir de abril próximo e o retroativo em três parcelas, nos meses de abril, maio e junho de 2019. Já em relação aos aposentados, o reajuste será implantado a partir do próximo mês e o retroativo em 7 parcelas, sendo a primeira parcela, no percentual de 4,17% paga em junho, referente ao mês de janeiro de 2019; e as demais, no total de 6, no percentual de 2,085%, pagas nos meses de julho a dezembro, referentes aos meses de fevereiro, março e abril de 2019.