quinta-feira, 17 de outubro de 2019

TRANSPORTE ESCOLAR EM ANTÔNIO MARTINS GANHA IDENTIDADE VISUAL



A Prefeitura de Antônio Martins, através da Secretaria Municipal de Educação e da Chefia de Gabinete, está dando uma nova identidade visual aos ônibus que compõem o Transporte Escolar. O objetivo é melhorar a identificação dos veículos destinados especialmente ao translado de alunos do município e aperfeiçoar o serviço.

Segundo explicou a secretária-chefe de Gabinete, Dra. Clébia Fernandes, responsável pelas mudanças, com a padronização, a ideia é facilitar a assimilação dos estudantes.

Nas laterais, os ônibus passam a circular com um adesivo estampando a logomarca azul, que caracteriza a atual gestão, e uma tarja amarela com os dizeres: “Transporte Escolar”.

“Esse é apenas um passo que estamos dando para melhorar o serviço e, em breve, outras novidades serão anunciadas”, disse Michell Bezerra, secretário municipal de Educação.

Além disso, outra medida adotada pela municipalidade foi fixar um adesivo no vidro frontal do veículo indicando que é proibido ao motorista dar carona.

O transporte escolar em Antônio Martins atende alunos das redes municipal e estadual de Educação, estudantes universitários, pré-vestibulandos e professores.


quarta-feira, 16 de outubro de 2019

A RÁDIO ESTÃO MUQUÉM CONTARÁ COM LOCUTORES EM SUA PROGRAMAÇÃO


Durante alguns dias, tiramos do ar a programação da RÁDIO ESTAÇÃO MUQUÉM, pois achamos que poderia ficar bem melhor, apesar de a rádio continuar no ar em seu site, estávamos trabalhando em uma nova programação, e deixamos apenas com músicas.

Quando colocamos a rádio no ar, ficamos surpreso com a alta audiência e o número de acessos estrondoso, não só da cidade de Antônio Martins, como também em vários outros estado e também até o exterior, onde recebemos vários e-mails, e isso tudo, foi fruto de uma programação diferenciada e bem elaborada com músicas de qualidade e muita informação.

E pensando nesse carinho todo que a rádio obteve de todos os ouvintes, pensamos em fazer algo maior e temos boas notícias.

Durante esse tempo, montamos uma programação ainda melhor para você ouvinte.
A RÁDIO ESTAÇÃO MUQUÉM, vem toda reformulada, com uma nova programação e o melhor, com uma grade de programas com locutores 24 horas por dia.

Isso mesmo, agora a RÁDIO ESTAÇÃO MUQUÉM, vem com uma programação total feita com apresentadores e você vai poder interagir com os mesmos, pedir sua música, seu alô, e tudo que você quiser.

Por enquanto, estamos com nossa programação em testes e logo entraremos no ar com força total.

A cidade de Antônio Martins já merecia uma rádio de verdade.

Aguardem.


segunda-feira, 14 de outubro de 2019

DEPOIS DE ACORDO, À GREVE NO DETRAN ACABA


O Governo do Estado e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai) e da Associação dos Servidores do Detran (Astran) fazem acordo para finalização da greve no Detran-RN. Em reunião na tarde desta segunda-feira (14), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o diretor geral do Detran-RN, Jonielson Pereira, assinaram com os representantes sindicais o termo que estipula os compromissos firmados.

No documento constam os seguintes pontos acordados entre Governo e servidores: restabelecer mesa de discussão sobre a regularização das Gratificações de Representação de Gabinete junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Poder Legislativo; iniciar no próximo ano o processo para concurso público; pagamento das indenizações pendentes; recuperação da estrutura física do Detran; definição de março como data-base da categoria; criação de banco de horas para compensação dos dias não trabalhados com a exigência de no máximo três horas diárias a serem adicionadas na jornada de trabalho até o dia 30 de novembro e, por fim, o Governo se comprometeu a elaborar folha suplementar para fazer as compensações salariais aos servidores.

O atendimento no Detran-RN voltou ao normal nesta segunda-feira após paralisação que se estendia deste o dia 9 de setembro. Uma das maiores preocupações do Governo é resolver a demanda reprimida dos serviços prestados pelo órgão à população.


GOVERNO DO ESTADO ASSINA CONVÊNIO PARA VOLTA DO PROGRAMA SOCIAL MORADIA/VIVER MELHOR


Nesta segunda-feira (14) o Governo do Rio Grande do Norte assina convênios do Pró-Moradia/Viver Melhor com 60 municípios. Paralisado desde 2012, o programa volta com a previsão de construção de 1.000 casas populares.

Serão beneficiadas cerca de 4 mil pessoas de famílias em situação de risco social, que vão ter acesso à moradia e, consequentemente, a mais qualidade de vida. O programa conta com financiamento, suporte técnico e acompanhamento dos projetos da Caixa.

As moradias têm valor médio de R$ 50 mil, num total de investimento que chega a mais de 55 milhões. Cada casa conta com sala de estar/jantar, hall, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.

Os municípios beneficiados passaram por uma análise criteriosa, na qual se avaliou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o déficit habitacional e situação de vulnerabilidade da população local, entre outros indicadores exigidos pelo banco.

Para a governadora Fátima Bezerra, o governo cumpre mais um compromisso assumido, desta vez o de diminuir o déficit habitacional no estado.

“O povo merece ter a sua casinha, merece que ela seja cercada de infraestrutura e segurança, e é para isso que retomamos o programa, além de investir em outros projetos da área habitacional”, disse.

A Caixa aprovou o levantamento de municípios feito pela CEHAB, sendo responsável por traçar o cronograma de obras para as construções das casas.

“A retomada do Pró-Moradia/Viver Melhor é um passo importante na implementação das políticas habitacionais no estado”,declarou o presidente da Companhia Estadual de Habitação, Pablo Thiago Lins.

A assinatura dos convênios ocorre às 14h desta segunda-feira, na Governadoria.


quinta-feira, 10 de outubro de 2019

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS ASSEGURA CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GRATUITOS DE GLAUCOMA, CATARATA, PTERÍGIO E COLÍRIOS À POPULAÇÃO


O prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, através da Secretaria Municipal de Saúde, mantém importante convênio que assegura gratuitamente uma série de exames especializados e outros procedimentos oftalmológicos à população do município.

Periodicamente, um médico especialista realiza exames de glaucoma, catarata, pterígio e a análise da pressão ocular e de fundoscopia.

Os pacientes também são beneficiados com colírios específicos, usados durante o tratamento oftalmológico, cujos preços variam de R$ 5,00 a R$ 120,00, se fossem pagar.

“O medicamento e os exames são de graça e atendem pacientes com problemas de visão previamente cadastrados”, enfatizou Dra. Joelma Mesquita, secretária municipal de Saúde.

Os atendimentos ocorrem no Centro de Saúde “Severino José de Mesquita” (Centro). Os interessados devem procurar o agente de Saúde ou à própria Secretaria Municipal de Saúde.

Os documentos necessários para a primeira consulta são: cópias do cartão SUS, identidade, CPF e comprovante de residência.

Os exames são realizados por meio de convênio municipal com o CIED (Centro de Imagens Elizabete Dantas), de Alexandria, responsável ainda pela distribuição dos colírios

FALTA DE ASSISTÊNCIA A DIABÉTICOS CAUSA UMA AMPUTAÇÃO POR DIA NO RN


O Rio Grande de Norte tem uma média diária de uma amputação por dia por falta de assistência a diabéticos. O alerta é do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), que reuniu a imprensa nesta quinta-feira, 10, para falar sobre a assistência ao paciente pé diabético. A coletiva também tratou sobre a possibilidade do fechamento do Hospital Ruy Pereira, única unidade de atendimento aos pacientes vasculares do RN.

Presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas apresentou um relatório elaborado pela Câmara Técnica de Cirurgia Vascular do CRM, que mostra o quanto os pacientes vasculares precisam de atenção.

Estima-se que o RN possua 350 mil diabéticos, sendo que 280 mil dependem da rede pública.

Em 2018, o Hospital Ruy Pereira realizou 1.363 cirurgias, sendo desse total 242 amputações maiores (ao nível da coxa e perna), refletindo uma média de 4,6 amputações por semana.

Só este ano já foram realizadas 1.737 cirurgias até setembro, e estima-se que até o final do ano serão realizadas mais de 400 amputações maiores com uma média de 8,5 amputações por semana.

Dados revelam também um aumento de 121% este ano no número de atendimentos ambulatoriais pela Cirurgia Vascular no Hospital Rui Pereira.
O fluxo de regulação de pacientes com pé diabético e isquemia crítica, feito pela Central Estadual de Leitos está inefetivo, pois os ambulatórios e o pronto-socorro do Hospital Ruy Pereira não funcionam 24 horas.

“Casos que precisam de uma avaliação imediata acabam ficando para o dia seguinte e em caso de fins de semana a espera pode ser de até 48 horas”, afirma Dr. Marcos Lima de Freitas.

De acordo com a Câmara Técnica, para tornar o tratamento adequado e digno à população, é necessário reduzir a quantidade de pacientes amputados no Estado. Para isso, é preciso a criação de uma unidade hospitalar que atenda aos pacientes com isquemia crítica, com a realização de exames diagnósticos e a revascularização dos membros.

Segundo Davi Valério Damasceno, membro da Câmara e da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV-RN), o total de pacientes necessitados hoje é superior a estrutura disponível nas unidades.

“Para conseguir atender a todos, seria preciso que a unidade fosse responsável por 15 arteriografias por semana, 10 angioplastias e 5 cirurgias de revascularização (by-pass) por semana, além de contar com 30 leitos de internação, e ainda possuir retaguarda de 12 leitos de UTI”, argumenta.

Ainda de acordo com os dados revelados na entrevista, diversos hospitais públicos na capital e no interior do estado não têm alvarás do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

“Fechar o Hospital Rui Pereira e pulverizar esses pacientes sem uma estrutura que cumpra as recomendações desse relatório, apenas agravará a assistência”, revela a diretoria do Cremern.

Ainda de acordo com o CREMERN, todas as medidas cabíveis e necessárias serão tomadas para estruturar a assistência ao paciente com pé diabético e em situação de isquemia crítica, em benefício da população e da boa prática da medicina.

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

CONFIRA O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELARES DE ANTÔNIO MARTINS


O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), através da Comissão Especial Eleitoral, divulgou o resultado final da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Antônio Martins, para o quatriênio 2020-2023, realizada no último domingo, 06 de outubro. 

Confira:


POLICIAIS CIVIS APROVAM PARALISAÇÃO PARA O PRÓXIMO DIA 21



Na manhã desta segunda-feira (7) os Agentes e Escrivães da Polícia Civil se reuniram em Assembleia Geral e decidiram realizar uma paralisação no próximo dia 21 de outubro.

A categoria reclama que não houve avanços nas negociações com o Governo do Estado e espera que até lá as pautas sejam atendidas.

O SINPOL-RN lembra que existe um termo de compromisso assinado desde julho, no qual o Governo do Estado havia acordado implantar promoções atrasadas, bem como discutir e finalizar o projeto de reestruturação da carreira.

"Porém, iniciamos o mês de outubro e nada disso foi feito. Temos processos de promoções que estão prontos para implantação e não foram efetivados pelo Estado. Além disso, até esta data, não temos uma contraproposta do projeto de reestruturação que apresentamos ao Governo", explica Nilton Arruda.

De acordo com o presidente do Sindicato, diante desse cenário, os Policiais Civis decidiram por aprovar uma paralisação.

"A categoria está insatisfeita com o tratamento recebido até agora, e por isso deliberou por paralisar as atividades no dia 21. No entanto, caso tenhamos avanços até lá, iremos apresentar os resultados das reuniões em nova Assembleia e decidiremos sobre a continuidade ou suspensão imediata do movimento", completa.

Na quarta-feira da semana passada, dia 2, o SINPOL-RN teve reunião com o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Na ocasião, ele informou que, a partir de agora, toda a negociação referente aos policiais civis sairá da Secretaria de Administração e ficará direto no Gabinete Civil. Também ficou estabelecido um cronograma de trabalho para os próximos dias.

"A gente espera que desta vez os prazos sejam realmente cumpridos e possamos finalizar os trâmites até o final de outubro, conforme consta no termo de acordo assinado em julho", finaliza o presidente do SINPOL-RN.

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

APÓS PROTESTO DE PREFEITOS DO RN, DEPUTADOS INICIAM PROJETO PARA DERRUBAR PROEDI



Um grupo de nove deputados estaduais apresentou nesta terça-feira, 1º, na Assembleia Legislativa, um projeto de decreto legislativo que anula o decreto da governadora Fátima Bezerra que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) no Rio Grande do Norte.

O programa, que substituiu o antigo Proadi, tem sido criticado por prefeitos de cidades potiguares, que alegam queda na arrecadação de ICMS. Na semana passada, mais de 100 gestores municipais protestaram na Governadoria contra o novo programa. A governadora Fátima Bezerra pediu, na ocasião, um tempo para analisar possíveis mudanças no programa, mas descartou revogar o decreto editado em 27 de julho. Uma nova reunião entre a governadora e os prefeitos ficou pré-agendada para 11 de outubro.

Segundo a Secretaria de Tributação, empresas que gerem no mínimo oito mil empregos no Estado poderão, com o “novo Proadi”, ter isenção de até 95% do ICMS. Antes, o abatimento máximo era de 75%, pois, constitucionalmente, os 25% restantes devem ser transferidos para os municípios. Como o novo programa abre mão justamente dessa receita, os prefeitos reagiram.

Segundo o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), José Leonardo Cassimiro, as perdas para as prefeituras com o Proedi podem chegar a R$ 80 milhões por ano. A Tributação não tem essa estimativa, segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), um dos autores do projeto de decreto legislativo, critica o Proedi. Segundo ele, o programa é uma forma de o Estado equacionar o seu déficit fiscal. “O Proedi altera e retira dos municípios os valores devidos de ICMS. Mas o governo não pode editar decreto que mude a arrecadação, pois isso é uma previsão constitucional”, afirma.

O Governo do Estado tem afirmado que o Proadi, programa de estímulo ao desenvolvimento da indústria que estava em vigor até julho, era ultrapassado. O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, argumenta que, em 2012, o programa gerava 45 mil empregos, mas que, agora, são apenas 23 mil, em função da legislação atrasada.

“Perdemos mais de 20 mil empregos. Por isso, fizemos a nova modelagem que deixa o RN em igualdade de condições com os demais estados”, disse.

O diretor da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) Roberto Serquiz defendeu o novo programa. Ele esclareceu que “o Proedi vai promover a interiorização da indústria e recuperar as perdas que o RN teve nos últimos anos para os estados vizinhos”.

Além de Kelps Lima, assinaram o projeto de decreto legislativo os deputados Allyson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Nélter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB).

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

INSCRITOS NO ENEM PODERÃO CONSULTAR OS LOCAIS DE PROVA E O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO A PARTIR DO DIA 16



Os locais de prova e o cartão de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estarão disponíveis no dia 16 de outubro, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro.

Neste ano, 5,09 milhões de inscrições foram confirmadas. As provas serão aplicadas em 1.727 municípios.

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, todas as provas já foram impressas e estão prontas para distribuição aos estados. Mais de 54 mil malotes de prova serão distribuídos para 11.227 coordenações.

MAIS DE 2.700 PESSOAS CONCORREM ÀS VAGAS PARA CONSELHEIRO TUTELAR NO RN: VOTAÇÃO ACONTECE NO DOMINGO DIA 06



O processo de escolha unificado para conselheiros tutelares acontece no próximo domingo (6) em todo o país. Ao todo, 3.818 pessoas se inscreveram às vagas nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, mas 1.041 desistiram, foram impugnados ou reprovados ao longo do processo. Ao final, foram considerados aptos 2.777 candidatos.

A Lei 12.696/2012, unificou a escolha dos conselheiros tutelares em todo o Brasil. A lei determina que a escolha seja realizada no primeiro domingo de outubro do ano subsequente à eleição presidencial, por isso a eleição ocorrerá no próximo domingo, dia 6 de outubro.

Os municípios do estado com 20 mil ou mais eleitores vão utilizar urnas eletrônicas, o que corresponde a 20 municípios. Esse foi o critério estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para distribuição de urnas eletrônicas e de lona entre as cidades.

O processo de inscrição é aberto por cada conselho municipal, porém as eleições são unificadas e funcionam como a escolha para cargos políticos, como prefeito e vereador. Cada cidadão pode votar apenas na zona eleitoral na qual é inscrito e só pode votar nos candidatos da sua região. Para votar, é necessário levar o título de eleitor e um documento oficial com foto.


A parceria com o TRE consiste na cessão de urnas eletrônicas para os municípios, porque o Processo de Escolha é organizado e conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município, sob a fiscalização do Ministério Público Estadual.

A comissão interinstitucional do Processo de Escolha Unificado para os Conselhos Tutelares do RN, criada com o objetivo de articular todos os municípios potiguares, expediu um ofício, assinado por todos os órgãos e entidades que a compõe, para o Comando Geral da Polícia Militar, solicitando apoio para o dia da eleição. A comissão é presidida por uma representante da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Competências do Conselhos Tutelares:

·       *  O Conselho Tutelar foi criado conjuntamente ao ECA, instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, deve ser estabelecido por lei municipal que determine seu funcionamento tendo em vista os artigos 131 a 140 do ECA.
·        Formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos, o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal.

·        * A quantidade de conselhos varia de acordo com a necessidade de cada município, mas é obrigatória a existência de, pelo menos, um Conselho Tutelar por cidade, constituído por cinco membros.

·        * Segundo consta no artigo 136 do ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, consequentemente, do conselheiro tutelar, atender não só as crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis.

·        * O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. Para informações completas das atribuições do Conselho Tutelar, acesse o ECA completo.

·        * Apesar de muitas pessoas acharem o contrário, o Conselho Tutelar não tem competência para aplicar medidas judiciais, ou seja, ele não é jurisdicional e não pode julgar nenhum caso. Exemplificando: quando um adolescente (12 à 18 anos) comete um ato infracional (crime), quem deve ser acionado para o atendimento é a Polícia Militar, e não o conselho tutelar. Este sim deve ser chamado quando o mesmo ato infracional for cometido por uma criança (com até 12 anos de idade incompletos).

·        * Por se tratar de um órgão, parte do aparato de segurança pública municipal, não pode agir como órgão correcional. Em resumo, é um órgão ‘zelador’ dos direitos da criança e do adolescente. Não é função do Conselho Tutelar fazer busca e apreensão de crianças e/ou adolescentes, expedir autorização para viagens ou desfiles, determinar a guarda legal da criança.

·        * O conselheiro tutelar deve sempre ouvir e entender as situações que lhe são apresentadas por aquele que procura o Conselho Tutelar. Somente após a análise das situações específicas de cada caso é que o conselheiro deve aplicar as medidas necessárias à proteção dos direitos da criança e/ou adolescente. Cabe ressaltar que, assim como o juiz, o conselheiro aplica medidas, ele não as executa. Portanto, o interessado deve buscar os poderes necessários para execução dessas medidas, ou seja, poder público, famílias e sociedade.

·        * O processo de escolha dos conselheiros tutelares deve ser conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (órgão que deve ser criado e estar funcionando antes do Conselho Tutelar).

·        * Para ser conselheiro tutelar é necessário ter 21 anos completos ou mais, morar na cidade onde se localiza o Conselho Tutelar e ser de reconhecida idoneidade moral. Outros requisitos podem e devem ser elaborados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. É indispensável que o processo de escolha do conselheiro tutelar busque pessoas com um perfil adequado ao desenvolvimento da função, ou seja, alguém com disposição para o trabalho, aptidão para a causa pública, e que já tenha trabalhado com crianças e adolescentes.

* É imprescindível que o conselheiro tutelar seja capaz de manter diálogo com pais ou responsáveis legais, comunidade, poder judiciário e executivo e com as crianças e adolescentes. Para isso é de extrema importância que os eleitos para a função de conselheiro tutelar sejam pessoas comunicativas, competentes e com capacidade para mediar conflitos.

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

CMDCA DEFINE EQUIPE PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ANTÔNIO MARTINS


O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Antônio Martins realizou nesta quinta-feira, 26 de setembro, às 15h00, no espaço de convivência do CRAS, uma reunião onde definiu os 04 presidentes de Mesa, 08 Mesários e 04 Secretários, que vão atuar nas 04 seções eleitorais, bem como a Junta de Apuração da eleição para o Conselho Tutelar, formada por 05 integrantes, ocasião também em que discutiu os procedimentos a serem adotados no dia da votação, marcada para 06 de outubro, de 08h00 às 17h00, na Escola Municipal José Inácio de Carvalho. Participaram do evento, o presidente da Comissão do CMDCA, Pedro Kiarelly, e os secretários municipais Rosineide Mesquita (Assistência Social) e Michell Bezerra (Educação), dentre outros.

COMPOSIÇÃO DAS SEÇÕES:

SEÇÃO 1 (A, B, C, D, E e Y): Francisca Priscilla de Mesquita Nunes (Presidente), Tássia Priscilla de Oliveira e Maria José Ferreira de Oliveira (Mesárias) e Kátia Silene Fernandes (Secretária);

SEÇÃO 2 (F, G, H, I, T, X e Z): Lucimar Xavier de Mesquita (Presidente), Expedito Medeiros da Silva Neto e Daniela Xavier da Fonseca (Mesários) e Euraxsandra dos Santos Oliveira (Secretária);

SEÇÃO 3 (J, K, L, R, S, V e W): Francisco Fagner amorim da silva (Presidente), Gerlandia Ferreira de Sousa Oliveira e Claudio Mayke Vieira de Sousa (Mesários) e Wdeana Maria da Silva Oliveira (Secretária);

SEÇÃO 4 (M, N, O, P, Q e U): Ildivan Dantas da Silva (Presidente), Mara Milly da Silva Brito e Maria José de Sousa (Mesárias) e Francisca Suênia de Sousa Oliveira (Secretária).

JUNTA DE APURAÇÃO:

Pedro Kiarelly da Silva (Presidente da CMDCA);
Rosineide de Mesquita Pereira (Secretária Municipal de Assistência Social);
Silvaleno Michel Bezerra (Secretário Municipal de Educação);
Everton Augusto de Mesquita (Agrônomo);
Evaristo Venceslau de Sousa Filho (Ex-vereador).

EMATER-RN PRORROGA INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA PAA-LEITE



A Emater-RN publicou nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial do Estado, a prorrogação das inscrições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), que seguem até o dia 11 de outubro. Agricultores familiares e entidades socioassistenciais podem se inscrever no Programa PAA-Leite. Os editais estão disponíveis no site www.emater.rn.gov.br. A inscrições tiveram início no dia 10 de setembro.

O PAA-Leite tem como objetivo promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Estado do Rio Grande do Norte, mediante: fomento à cadeia produtiva do leite bovino; aquisição de leite in natura; prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e doação de leite pasteurizado às instituições socioassistenciais para manipulação nas refeições.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite) é fruto de convênio celebrado entre a instituição e o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, na modalidade Incentivo ao Consumo e à Produção de Leite, estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.775/2012.

Agricultores familiares

Os agricultores familiares portadores da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) interessados em participar da seleção, podem obter informações através do Edital número 001/2019, ou nos escritórios locais ou regionais da instituição, das 8h às 12h (exceto sábados, domingos e feriados), e apresentar os documentos abaixo relacionados: a) Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP – válida; b) Cópia do RG e CPF do(a) Produtor(a); c) Proposta de Comercialização; d) Ficha sanitária do IDIARN.

Entidades Socioassistenciais

A Emater-RN também está com as inscrições abertas para o Edital número 002/2019, para Credenciamento e Seleção Pública de Entidades Socioassistenciais, que visa cadastrar entidades socioassistenciais, sem fins lucrativos e congêneres de natureza pública/privada para acesso à distribuição gratuita de leite integral bovino pasteurizado, através do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite – PAA/LEITE.

Para as entidades, as inscrições estão sendo realizadas exclusivamente de modo presencial, via formulários disponibilizados nos anexos do edital com envelope lacrado, nos municípios que sediam os escritórios regionais e locais da Emater-RN, das 8h às 12h (exceto sábados, domingos e feriados).

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

INSCRIÇÕES PARA O PAA-LEITE TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA DIA 27 NO RN



Agricultores familiares e entidades socioassistenciais têm até sexta-feira (27) para se inscreverem no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), que no Rio Grande do Norte é executado pela Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural). O leite é adquirido com recursos federais e doado a entidades beneficentes.

O PAA Leite é fruto de um convênio celebrado entre a Emater e o Governo Federal. O objetivo é promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Rio Grande do Norte por meio do desenvolvimento da cadeia produtiva do leite bovino.

Diretor-geral da Emater-RN, Cesar Oliveira destaca que a ação atua fortemente para recuperar e fortalecer a atividade pecuária no estado, integrando os pequenos produtores. “Além disso, quanto mais o agricultor diversificar suas fontes de renda, melhor será para ele e sua família”, acrescenta.

Os agricultores familiares portadores da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) interessados em participar da seleção, podem obter informações pelo telefone (84) 3232-2210, ou diretamente nos escritórios locais ou regionais da instituição, das 8h às 12h (exceto sábados, domingos e feriados), e apresentar os documentos abaixo relacionados:

·        * Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP – válida;
·       *  Cópia do RG e CPF do(a) Produtor(a);
·       *  Proposta de Comercialização; d) Ficha sanitária do IDIARN.

PAA Leite

O PAA Leite é a modalidade por meio do qual o Governo Federal compra o leite produzido por cooperativas ou associações da agricultura familiar e/ou de agricultores individuais que, após beneficiamento, é doado gratuitamente a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, como os centro de referência de assistência social (CRAS), e pelos equipamentos de alimentação e nutrição, como os restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.

PREFEITOS COBRAM GOVERNO DO RN POR REDUÇÃO EM REPASSE DO ICMS



Mais de 100 prefeitos e também vereadores de municípios do Rio Grande do Norte encontraram a governadora Fátima Bezerra (PT) nesta terça-feira (24) para protestar e cobrar uma solução pela redução de 25% na parcela do repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os chefes dos Executivos das cidades potiguares reclamam do decreto do governo que estabelece o novo Programa de Estímulo à Indústria (Proedi), que substituiu o antigo Proadi.

Apesar do encontro, não houve acordo e uma nova reunião foi marcada para tratar do tema no dia 11 de outubro, quando se poderá medir o impacto do Proedi após o seu primeiro mês. O Governo do RN confirmou a redução na primeira parcela, mas não nas seguintes.

Os prefeitos pediram, no encontro, que a redução de 25% do ICMS não seja efetuada. Eles entendem que se o o Estado abrir mão de parte do imposto, os municípios não perdem recursos importantes para administrar as cidades.

"Nós vamos ter uma perda anual de mais de R$ 200 mil. Isso pode ser até muito pouco pra o Governo do Estado. Mas isso é uma cifra financeira muito importante para um município pequeno", disse o prefeito Serginho Fernandes, de Serra Negra do Norte. "Caicó vai perder R$ 1 milhão e 400 mil por ano. É muito dinheiro pra quem já está no sufoco", disse Robson Araújo, o Batata, prefeito de Caicó.

Segundo a governadora do RN, Fátima Bezerra, não era possível continuar com o modelo anterior. "Não podemos deixar o RN como está, com empresas indo embora, lojas fechando, empregos se reduzindo, tivemos um desastre com o modelo do incentivo ao querosene de aviação na gestão passada. Deixamos de arrecadar R$ 30 milhões e perdemos voos e milhares de visitantes. Não tínhamos mais como continuar com o modelo anterior de incentivos fiscais”, disse.

De acordo com o secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier, o antigo Proadi criava uma receita tributária fictícia. Ele lembrou ainda que em 2012 o Proadi gerava 42 mil empregos - quase 20 mil a mais que neste ano. “Perdemos mais de 20 mil empregos, por isso fizemos a nova modelagem que deixa o RN em igualdade de condições com os demais estados”, disse.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

PIS/PASEP COMEÇA A SER PAGO PARA OS NASCIDOS EM SETEMBRO



O abono salarial do calendário 2019/2020 do PIS, para os beneficiários nascidos em setembro, já está liberado desde terça-feira dia 17.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa Caixa Econômica Federal, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Os trabalhadores que não são correntistas nem poupadores, mas fazem jus ao pagamento e também comemoram aniversário neste mês vão receber a partir de quinta-feira, dia 19, diretamente no caixa.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

EMPARN TEM BOAS PREVISÕES DE CHUVAS PARA O RN EM 2020



A Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê boas chuvas para o ano de 2020 no semiárido potiguar.

O anúncio foi feito pelo chefe do setor, o meteorologista Gilmar Bristot, em palestra realizada no II Encontro Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica (ECOB II), que termina nesta quinta-feira (12), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A previsão tem como base informações da Agência de Meteorologia dos Estados Unidos, e análises dos sistemas meteorológicos, mesmo que ainda distante para uma definição sobre as chuvas em 2020.

Ao abordar o tema “Previsão Climática para 2020 – Primeiras Observações Visando a Segurança Hídrica”, o meteorologista fez um histórico dos períodos mais secos e mais chuvosos no Rio Grande do Norte e no Nordeste.

Ele destacou a ligação direta com os anos de maior ou menor atividade solar com o aquecimento ou resfriamento dos oceanos Pacífico Equatorial e Atlântico Norte e Sul.

Ainda de acordo com Bristot, o ciclo mais úmido que foi iniciado em 2018 poderá se estender até 2022, como mostram estudos preliminares da Agência Espacial Americana (Nasa) com referência ao comportamento da atividade solar que está no seu mínimo e deverá continuar nos próximos 3 anos.

RN CONFIRMA 4º CASO DE SARAMPO



A Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) confirmou nesta quinta-feira (12) o quarto caso de sarampo no Estado.

Trata-se de uma mulher de 19 anos que teve contato com o homem que foi o primeiro caso confirmado de sarampo no RN. Ainda segundo a Sesap, outros 29 casos estão em investigação.

A jovem de 19 anos diagnosticada com sarampo mora em Extremoz, mas trabalha em Natal em uma lanchonete que fica em frente ao hospital onde o primeiro paciente confirmado foi atendido. Ela passa bem e já passou do período de transmissão da doença.

Até o momento, os 4 casos confirmados de sarampo foram de moradores de Natal, Macaíba, Extremoz e Tibau do Sul. Porém, segundo a Sesap, dois destes casos são de pacientes que possivelmente contraíram a doença em São Paulo.

Em todo o país, até o dia 4 deste mês, segundo o Ministério da Saúde, 2.753 casos haviam sido contabilizados desde junho, quando um novo surto da doença teve início.

VACINAÇÃO

Em relação a vacinação, a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, informou que a cobertura deste ano está em 67%. Em 2018 a cobertura foi de 88%. O ideal é 95%.

QUEM DEVE SE VACINAR

Bebês de 6 meses a 1 ano incompletos devem tomar a “dose zero”, que é extra. Ao completar 12 meses, devem tomar normalmente uma dose da tríplice viral. Aos 15 meses, devem tomar uma dose da tetravalente.

Pessoas de 12 meses a 29 anos de idade devem ter duas doses da tríplice viral comprovadas. Se não está marcada na carteirinha ou não se lembra, deve procurar uma UBS e regularizar a situação;

Adultos de 30 a 59 anos devem ter pelo menos 1 dose da tríplice viral;
Adultos com mais de 60 anos não precisam se vacinar, por já terem tido contato com a doença no passado.

terça-feira, 10 de setembro de 2019

CAIXA ECONÔMICA COMEÇA A PAGAR R$ 500,00 POR CONTA DO FGTS NESTA SEXTA-FEIRA DIA 13



A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança.

Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.

O pagamento aos não correntistas da Caixa seguirá o seguinte cronograma:


Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF, do NIS, do PIS ou do Pasep e a data de aniversário.

Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF.

Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

SAQUE ANIVERSÁRIO

Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019.

Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa. Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

ANTONIO MARTINENSE É EXECUTADO EM MOSSORÓ



A Polícia Militar registrou um crime de homicídio por volta das 9h desta segunda-feira (9), na calçada do Hospital da Solidariedade, no bairro Abolição 3, em Mossoró.

A vítima foi identificada como Wislan Michel Rodrigues, de 29 anos. Ele era natural de Antônio Martins e estava no hospital acompanhando a mãe, que faz tratamento contra o câncer.

De acordo com informações colhidas no local, dois homens teriam chegado em uma motocicleta tipo Biz, ambos usando uma farda azul de empresa, e teriam avisado que se tratava de um assalto.

Contudo, ao avistarem a vítima, eles começaram a atirar, acertando o homem com cerca de 18 disparos de pistola no corpo e na cabeça.

A Delegada Liana Aragão disse que o crime possui sinais claros de execução. Contudo, a Delegada não confirmou se a vítima responde a alguma crime na justiça.

A Polícia Militar fez o isolamento do local. Após a chegada do Itep, foi possível identificar a vítima e contar as cápsulas, provenientes dos disparos, que ficaram espalhadas no local.

O corpo vai ser removida para a sede do Itep, onde passará pela necropsia e será liberado para os familiares. O crime vai ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios de Mossoró.

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO DE CARVALHO EM ANTÔNIO MARTINS COMEMORA SEMANA DO FOLCLORE









Com apoio da Prefeitura de Antônio Martins, através da Secretaria Municipal de Educação, professores e alunos da Escola Municipal José Inácio de Carvalho comemoraram nesta segunda-feira, 02 de setembro, na Praça Boa Esperança, o encerramento da Semana do Folclore Brasileiro com uma serie de apresentações culturais.

Da extensa programação alusiva constou atividades lúdicas, brincadeiras, contação de história, personagens folclóricos, danças típicas, poesias, fábulas e cantigas, dentre outras.

“Nosso objetivo foi resgatar a cultura popular por meio de vivências que valorizam as tradições folclóricas”, disse o diretor da Escola Municipal, Ivanaldo Monteiro.

Além dos professores e alunos, o belíssimo espetáculo envolveu também os pais e o público em geral em um clima festivo e de muita descontração.