O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com
sede no Recife, negou nesta quinta-feira (14) seis habeas corpus que a defesa
de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) havia protocolado para tentar libertar o
ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, que se encontra
preso preventivamente em Natal desde 6 de junho, em um desdobramento da
Operação Lava Jato.
No caso que levou à sua prisão, Henrique Eduardo
Alves é investigado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento em
irregularidades envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do
Mundo de 2014 em Natal.
O advogado Marcelo Leal, que representa o
ex-ministro, afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
contra as decisões. Cada pedido de liberdade formulado pelo defensor tinha
argumentações específicas.
Em dois deles, se alegava incompetência da Justiça
Federal do Rio Grande do Norte para julgar o caso, uma vez que os supostos
fatos ilícitos teriam ocorrido em Brasília.
Nos outros habeas corpus, a defesa tentou demonstrar
a inépcia das acusações contra Henrique Eduardo Alves que envolvem as
construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, por falta de provas.
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