INSS COMEÇA A PAGAR 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS APOSENTADOS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber, nesta segunda-feira (25), a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6, conforme calendário de pagamento de benefícios.

A segunda parte do décimo terceiro será paga junto com o benefício mensal de novembro. Em setembro, os aposentados e pensionistas tinham recebido a primeira parcela de 50% do benefício.

A consulta ao contracheque está disponível no portal Meu INSS. Basta o usuário clicar na guia Extrato de Pagamento de Benefício e consultar o valor a receber.

A segunda parcela do 13º salário é paga a aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros beneficiários da Previdência Social.

Por lei, não têm direito ao décimo terceiro os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

GOVERNO DO ESTADO FORMA 252 NOVOS SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR

Nesta terça-feira (26) o Governo do Estado realizou a solenidade de formatura de 252 alunos do Curso Formação de Sargentos (CFS) da Polícia Militar, no auditório da Escola de Governo em Natal.

No total, a diretoria de ensino da Polícia Militar do RN está formando 413 sargentos que irão atuar na capital e em todo o interior do Estado. Com a conclusão do curso, os formandos ficam aptos para promoções a sargentos.

O CFS tem carga horária de 720 horas/aula e é condição básica para o cabo da Polícia Militar ingressar no quadro de acesso para a promoção à graduação de sargento.

O curso contempla disciplinas como tiro policial, gerenciamento de crises, abordagem policial, capacitação em policiamento comunitário e direitos humanos.

O governador em exercício, Antenor Roberto, participou da solenidade e parabenizou os concluintes.

“Vocês estarão nas ruas para garantir a segurança da população. Estão todos de parabéns e preparados para exercerem as novas funções”, afirmou o governador que destacou o empenho da administração na valorização da segurança pública e dos seus profissionais.

Ele citou a nova Lei que reestruturou as carreiras na Polícia Militar, o início, em janeiro próximo, do curso de formação de mil novos soldados para a PM e o lançamento de programa habitacional para os policiais, através da Companhia Estadual de Habitação (Cehab).

Antenor destacou ainda o trabalho integrado entre todos os órgãos estaduais de segurança. “O Governo faz segurança de forma integrada e se relaciona com toda a sociedade através do Conselho Estadual de Segurança Pública que tem representantes da administração estadual, dos órgãos de segurança, poderes judiciário e legislativo, ministérios público estadual e federal, representações civis. E temos conseguido reduzir os índices de violência”, registrou.

O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, disse que os sargentos assumem funções de comando e gestão.

“A sociedade confia em cada um de nós da PM. Temos que retribuir isso. Vocês estão prontos, treinados e capacitados para intervir na resolução de conflitos.”

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Divirtam-se

GOVERNO DO ESTADO DEVE PAGAR SALÁRIO DE DEZEMBRO E O 13º ENTRE OS DIAS 14 E 30

O Governo do Estado deverá pagar o décimo terceiro de 2019 junto com o salário de dezembro, nos dias 14 e 30 do próximo mês. A definição depende somente da data que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal.

A informação foi dada nesta terça-feira (19) na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e a equipe econômica do Governo.

Antenor Roberto ressaltou que os números do fluxo de caixa de novembro apresentados na reunião pelo secretário de Planejamento, Aldemir Freire, evidenciam a situação de dificuldade porque passa o Estado.

Por isso, disse ele, é fundamental a relação de confiança entre sindicatos e a administração. “Ressalto todo o esforço da governadora Fátima Bezerra que mesmo assim vai fechar o ano com os salários de 2019 em dia, incluindo o décimo terceiro”, salientou.

Diante da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência do Governo Federal, os representantes sindicais cobraram do Governo do Estado sua proposta no que se refere à previdência dos servidores estaduais.

Segundo Raimundo Alves, o esboço de uma proposta será apresentado no dia 17 de dezembro, quando será realizada nova reunião com o Fórum de Servidores, desta vez para apresentar o fluxo de caixa do ano.

PAGAMENTO DE DEZEMBRO

O Governo vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe até essa faixa salarial.

No dia 30 será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL FAZ BALANÇO DO FERIADO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a Operação Proclamação da República às 23h59 deste domingo (17). A operação foi iniciada na quinta-feira (14) e o fluxo de veículos nas rodovias federais foi bem maior do que o normal.

Durante os quatro dias de operação, foram registrados nas BRs do RN, um total de 26 acidentes, dos quais seis foram considerados graves, que resultaram em 26 pessoas feridas e duas pessoas mortas.

A PRF informou que o número de acidentes foi praticamente o mesmo do registrado e 2018, porém o número dos acidentes graves teve uma redução de 33%.

O número de feridos teve uma redução de 8,7%, mas foi registrada uma morte a mais se comparado com o ano anterior. Em 2018 foram 25 acidentes, sendo nove graves, com 29 pessoas feridas e uma morte.

FISCALIZAÇÃO

No decorrer da operação, 4.895 pessoas e 4.377 veículos foram fiscalizados, sendo 1.453 notificados por infrações diversas. Muitas condutores foram flagrados na fiscalização de alcoolemia.

Durante os quatro dias, 1.816 condutores realizaram o teste do etilômetro, 46 foram autuados e seis foram presos.

Mesmo com ampla divulgação dos riscos de dirigir sob efeito de álcool e do rigor das penalidades, a prudência e os cuidados esperados são esquecidos. Em média, a PRF realizou 454 testes de bafômetro por dia.

Outra imprudência que resulta em lesões graves e mortes nas rodovias são as ultrapassagens proibidas. 94 motoristas foram autuados por esta infração.

A falta do uso de cinto de segurança também foi verificada. Foram 21 motoristas e 59 passageiros flagrados, sendo que a multa é sempre de responsabilidade do motorista. Outros 72 condutores de motocicletas foram multados por não usarem o capacete.

No tocante a criminalidade, 25 pessoas foram detidas pela prática de crimes diversos: seis por embriaguez ao volante, cinco por outros crimes de trânsito; três por porte ilegal de arma de fogo, três por porte de droga para consumo; duas por tráfico de drogas, duas por roubo de veículo, um fugitivo do sistema prisional.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL INICIA OPERAÇÃO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

A partir da 0h desta quinta-feira (14) a Polícia Rodoviária Federal iniciou a Operação Proclamação da República 2019.

Até domingo (17), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais de maior movimento e consequentemente onde ocorre o maior número de acidentes de trânsito e maior incidência de crimes.

O efetivo terá um acréscimo de 40%, com a implementação de equipes extras. Será intensificada a fiscalização com etilômetros durante todo o período.

A operação tem como objetivo reforçar as ações de policiamento ostensivo, com foco na prevenção e redução dos acidentes graves, bem como garantir a fluidez do tráfego, aumentar a percepção de segurança nas rodovias e enfrentar a criminalidade.

Serão priorizadas ações voltadas para combater o uso de bebida alcoólica para depois dirigir e as ultrapassagens proibidas.

Será dispensada atenção especial aos condutores dos veículos de duas rodas, onde se observará a utilização do capacete com a viseira fechada.

A PRF também estará atenta para o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, bem como dos dispositivos de retenção para o transporte de crianças menores de sete anos e meio.

GOVERNO DO ESTADO COMEÇA A PAGAR SEUS SERVIDORES A PARTIR DE AMANHÃ, SEXTA-FEIRA DIA 15 DE NOVEMBRO

Nesta sexta-feira (15) o Governo do Rio Grande do Norte começa a folha salarial do mês de novembro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14).

Os servidores que recebem até R$ 4 mil, bem como todos os trabalhadores da Segurança Pública, independentemente de valor, deverão ter depositados os valores integrais.

Como nos meses anteriores, os outros servidores que ganham acima dos R$ 4 mil receberão 30% dos vencimentos nas suas contas. Os outros 70% serão pagos no dia 29 de novembro. A medida vale para servidores ativos, inativos e pensionistas.

Já os servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, receberão o salário integral no dia 29 de novembro.

Os valores depositados nesta sexta-feira (15) deverão representar R$ 250 milhões, que representa mais da metade da folha total de R$ 431,8 milhões para o mês.

O governo ainda garantiu, que o 13º salário de 2019 será pago neste ano. Sobre o pagamento de três folhas em atraso, referentes a novembro, dezembro e 13º de 2018, o Poder Executivo afirmou que trabalha para conseguir recursos extras e quitá-las.

POLICIAIS CIVIS DO RN DECIDEM ENCERRAR PARALISAÇÃO

Paralisados desde o início da manhã desta sexta-feira (8), policiais civis decidiram encerrar a "operação zero", que suspendeu atendimento nas delegacias do estado. Em reunião durante a tarde, a categoria aceitou uma proposta apresentada pelo Governo do Estado durante reunião.

De acordo com a categoria, as delegacias voltam ao funcionamento normal. No início da tarde, o Governo apresentou ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) uma proposta para reestruturação da carreira dos agentes e escrivães, aplicar as promoções que estão em atraso, bem como outros pontos da pauta de reivindicações.

A diretoria do sindicato levou a proposta para os policiais civis que estavam na Central de Flagrantes durante todo o dia. Em assembleia geral, a maioria decidiu aceitar.

A partir de agora, o sindicato e o governo vão trabalhar na finalização da minuta de um projeto de lei para ser enviado à Assembleia Legislativa.

GOVERNO FEDERAL QUER ACABAR COM 10 MUNICÍPIOS DO RN

A proposta de emenda à Constituição que trata do novo pacto federativo, apresentada ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro, pode extinguir pelo menos 10 dos 167 municípios no Rio Grande do Norte. O projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.

Hoje, o estado potiguar soma 49 municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no ano passado, apenas dez deles possuem receita própria inferior a 10% da receita total. A justificativa do governo é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais, incluindo o novo pacto federativo.

LISTA DOS MUNICÍPIOS AFETADOS:

Município / População / Receita própria sobre total

São Francisco do Oeste: 4.206 / 2,35%

Taboleiro Grande: 2.542 / 3,46%

Jundiá: 3.881 / 3,89%

Passagem: 3.092 / 5,26%

Lagoa de Velhos: 2.768 / 7,97%

Riacho de Santana: 4.278 / 8,01%

São Fernando: 3.603 / 8,30%

Major Sales: 3.955 / 8,43%

Água Nova: 3.235 / 8,84%

Pedra Grande: 3.392 / 9,60%

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS IRÁ DISPONIBILIZAR ÔNIBUS GRATUITO PARA O TRANSPORTE DO ESTUDANTE QUE IRÃO FAZER PROVA DO ENEM

Em incentivo a participação dos estudantes Antonio-martinenses, a Prefeitura Municipal de Antônio Martins, através da secretaria municipal de Educação, comunica que disponibilizará transporte gratuito para os estudantes que forem fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2019.

As datas do exame deste ano são 03 e 10 de novembro, na cidade de Patu/RN.

Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, e a aplicação das provas tem início no horário das 13h30

O trasporte sairá pontualmente às 10h30min, da Praça Boa Esperança, Centro de Antônio Martins.

POLICIAIS CIVIS RECUSAM PROPOSTA E SINALIZAM INDICATIVO DE GREVE

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte recusaram uma proposta apresentada pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira, 31.

A categoria se reuniu e decidiu não aceitar o plano criado pela equipe do Executivo. Com isso, ficou deliberado por uma assembleia com indicativo de paralisação na próxima segunda-feira (4).

O Governo do Estado apresentou proposta para reestruturação da carreira dos policiais civis em reunião realizada nesta quinta-feira (31) com membros da diretoria do Sinpol-RN.

A proposta apresentada pelo Governo considerou a verticalização da carreira e diminuição do interstício de promoção na carreira de cinco para três anos, iniciando a implantação a partir de março de 2020.

Com a rejeição da proposta, todos os agentes e escrivães devem se concentrar na sede do sindicato, a partir das 8h da segunda. Na ocasião, vão deliberar se paralisam as atividades.

“Infelizmente, esgotamos o prazo firmado em um termo de compromisso assinado pelo Governo que estabelecia este dia 31 de outubro como limite para conclusão dos trabalhos, objetivando envio de um projeto para Assembleia Legislativa. Porém, a proposta apresentada hoje não foi criada levando em conta os pleitos apresentados pelo SINPOL-RN. A categoria entendeu como desrespeito e decidiu rejeitar por unanimidade”, comenta Nilton Arruda.

De acordo com o presidente do sindicato, os policiais civis deliberaram por exigir, a partir de agora, a presença da governadora Fátima Bezerra.

“O prazo acabou e, agora, é uma questão de vontade política. Os secretários já deixaram claro que não podem avançar mais. Então, ou a governadora assume a responsabilidade do cargo que ocupa e passa a negociar pessoalmente conosco ou infelizmente a mobilização terá continuidade”, completa.