No próximo dia 12 de abril a validade da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser de 10 anos, e não mais de 5 anos,
para motoristas com menos de 50 anos. A medida é fruto da Lei nº 14.071/2020 do
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
em outubro do ano passado.
Então, para quem ainda não renovou a CNH, é bom
esperar mais um pouco para conseguir a extensão.
O prazo de 5 anos de validade continua para os
motoristas com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada 3 anos,
que atualmente vale para condutores com 65 anos ou mais, passa a ser para os
motoristas com 70 anos ou mais.
Validade
da CNH a partir de 12 de abril
Idade Validade
Até 50 anos 10 anos
50 anos até 70 anos
5 anos
70 ou mais 3 anos
"Muita gente está esperando 12 de abril chegar
para efetuar a renovação e ter os 10 anos de validade, por isso a demanda foi
bem mais baixa que o habitual neste último mês. Isso vale também para os
condutores com 65 anos ou mais, uma vez que a extensão nesses casos será de
dois anos, totalizando validade de cinco anos", informou o DETRAN.
Qualquer
CNH vencida até 12 de abril terá 10 anos de validade?
Se o motorista tiver menos de 50 anos, sim. Caso o
condutor ainda não tenha renovado sua CNH, independente do mês e do ano que o
documento venceu, terá direito aos 10 anos de validade.
Se o motorista renovar a CNH até o dia 11 de abril por
opção ou por necessidade, a validade será de 5 anos.
Pessoas
com deficiência também terão 10 anos de validade?
Quando houver qualquer indício de deficiência física,
mental ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade de
dirigir o veículo, será o perito examinador que dará a resposta sobre o tempo
da validade daquela CNH.
"Tem gente que não sabe, mas é o exame médico que
define a validade da CNH. Portanto o documento só será válido até quando o
médico achar que a pessoa deve fazer o exame novamente, mesmo que o cidadão
tenha menos de 50 anos", explica o DETRAN.
CNH
vencida em 2020
Em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional de
Trânsito (Contran) criou uma resolução para que os documentos de habilitação
vencidos em 2020 ganhassem mais um ano de validade. Com isso, a renovação das
CNHs expiradas no período ocorrerão de forma gradual.
Dito isso, se a sua CNH venceu em março do ano
passado, você tem até o final deste mês para poder dirigir de forma legal, por
exemplo.
"Muito gente que se beneficiou dessa medida vai
aproveitar para renovar com 10 anos de validade, então esperamos que o volume
de renovação seja muito grande com esses remanescentes de 2020 que ganharam
mais tempo",
CNH
vencida em 2021
As CNHs que vencem em 2021 terão o processo de
renovação normal, ou seja, o motorista tem até um mês após a data de vencimento
para dirigir de forma legal. Depois disso, somente com a habilitação renovada
ele pode voltar a circular.
Por enquanto, não há nenhuma resolução que prorrogue
este prazo.