A crise financeira que vem afetando as prefeituras
do Rio Grande do Norte e prejudicando a qualidade dos serviços oferecidos nas
cidades deve continuar durante este mês. O repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), correspondente a primeira cota de novembro, será depositado
amanhã (10) nas contas das prefeituras com mais uma queda. O prejuízo soma uma
redução de 19% do valor do repasse, quando comparado ao registrado no mesmo
período do ano anterior.
Durante este ano, o FPM foi inferior ao do ano
passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo
foi positivo. Neste mês, a situação preocupa ainda mais os gestores, sobretudo,
pela proximidade do final do ano e a obrigatoriedade de pagar o 13º salário. A
FEMURN vem orientando às prefeituras a redobrarem a cautela e planejamento
financeiro. Em dezembro, pelo menos 50% dos municípios potiguares deverão pagar
o décimo terceiro salário, mas atrasar o pagamento da folha do mês, em decorrência
do desequilíbrio financeiro.
“No nosso estado, aproximadamente 95% dos municípios
dependem dos recursos do Governo Federal para o sustento financeiro, com as
reduções recorrentes fica complicada a situação das prefeituras. As despesas e
ajustes anuais sempre aumentam, temos como exemplos o piso do magistério e o
salário mínimo, nos quais, os valores têm crescido durante os anos, no entanto
as receitas dos municípios não aumentam de acordo com a inflação, isso causa um
desequilíbrio. Hoje as prefeituras possuem contas com fornecedores atrasadas,
pois a prioridade é pagar a folha do funcionalismo em dia”, destacou Francisco
José Junior, presidente da FEMURN.
Os prefeitos vêm tomando medidas de austeridade,
como a diminuição de cargos comissionados, reduções salariais dos servidores e
de si próprios. Os municípios de Assú, Acari, Mossoró, Parnamirim e Lagoa
Salgada, por exemplo, são algumas das cidades que estão adotando atitudes
severas de contenção de gastos.
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