Professores da rede estadual de ensino farão uma
assembleia na manhã desta sexta-feira (28) que poderá resultar na aprovação de
um indicativo de greve da categoria no Rio Grande do Norte. O encontro
acontecerá na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal, a
partir das 8h30.
Os educadores cobram do Estado o pagamento do novo
piso salarial do magistério, definido pelo governo federal em janeiro e que
precisa ser cumprido pelos governos estaduais e prefeituras de todo o País. O
reajuste anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro foi de 12,84%.
Com o aumento, o piso nacional do magistério saiu de
R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24, para uma jornada de 40 horas semanais. O Rio
Grande do Norte paga atualmente R$ 2.686,25 para um professor com licenciatura
em início de carreira para uma jornada de 30 horas, isto é, acima do antigo
piso nacional.
Em assembleia na semana passada, os professores
rejeitaram uma proposta de pagamento escalonado apresentada pelo governo. A
gestão estadual sugeriu dar um aumento de 4,28% em maio deste ano, mais 4,28%
em janeiro do ano que vem e outros 4,28% em abril de 2021, sem proposta para
quitar o retroativo a janeiro de 2020.
De acordo com o professor José Teixeira, coordenador
geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), a
proposta não agrada. Ele disse que a categoria espera o pagamento imediato do
reajuste ou pelo menos uma proposta para aplicação do novo piso salarial até o
fim de 2020.
Mesmo que o indicativo de greve seja aprovado nesta
sexta-feira, o movimento só terá início se for confirmado em nova assembleia na
próxima quarta-feira (4). Até lá, explica Teixeira, professores e
representantes do governo podem chegar a um entendimento que evite a greve.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer (Seec) registrou que o “canal de diálogo” está aberto com os
professores e que, por isso, há margem para negociação. A pasta, contudo,
mantém a proposta original e diz aguardar que os professores apresentem uma
alternativa “observando o atual cenário econômico do Estado”. Desde janeiro de
2019, está em vigor um decreto que reconhece situação de calamidade nas
finanças públicas do RN.
O coordenador do Sinte afirmou que a contraproposta
dos professores já está posta: pagamento imediato ou, no máximo, escalonado até
o fim de 2020. “É verdade que estamos em outra conjuntura onde se fala muito em
crise econômica, mas nós não somos culpados. Isso aconteceu por uma série de
fatores que foram provocados ao longo do tempo”, argumentou José Teixeira.
Sobre o pagamento do retroativo, a Secretaria de
Educação voltou atrás e já prometeu quitar o passivo. A forma de pagamento,
contudo, será definida junto aos professores e à equipe econômica.
A Seec observa ainda que, em 2020, o reajuste definido
pelo governo federal para o piso salarial do magistério superou muito os
aumentos concedidos nos últimos anos. A pasta registrou que, em 2017, o
reajuste foi de 7,64%; em 2018, de 6,81%; e, no ano passado, de 4,17%. Em 2020,
o aumento foi de 12,84% – ou seja, maior do que o acumulado nos últimos dois
anos.
