GOVERNO DO ESTADO DECRETA TOQUE DE RECOLHER

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (26) que o Rio Grande do Norte terá "toque de recolher" entre 22h e 5h. As aulas presenciais nas escolas também serão suspensas.

As medidas serão publicadas em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (27) e terão validade pelos próximos 15 dias.

"A medida central é o toque de recolher. O decreto traz o toque de recolher entre 22h e 5h da manhã do dia seguinte. Significa que a partir deste horário fica proibida a circulação de pessoas em todo o Rio Grande do Norte", disse a governadora.

Em relação às escolas, Fátima Bezerra (PT) disse que "naquilo que é de competência estadual estão suspensas as atividades de ensino na rede pública estadual e na rede privada, com exceção apenas para as séries iniciais e para o fundamental 1".

No caso dessas séries iniciais, segundo o governo do RN, deve haver uma concordância entre pais e escolas. "A gente sabe o que significa essa questão das crianças com a assistência dos pais que trabalham. Então, os pais têm que pactuar com as escolas, porque eles já vinham fazendo aquele sistema híbrido, que nem toda a sala fica completa. É a única ressalva", explicou o vice-governador Antenor Roberto.

Além dessas duas medidas, a gestora anunciou a suspensão de atividades religiosas. "Poderão funcionar apenas para orações e atendimentos individuais, mas estarão suspensas as atividades religiosas em templos cultos, entre outros", disse Fátima Bezerra.

 A governadora também disse que estão proibidas festas e eventos de qualquer natureza.

Segundo a governadora, a fiscalização será feita pelas forças de segurança. "Mas nós esperamos, sobretudo, o engajamento da população. Nós não podemos nesse momento ter qualquer sentimento que não seja o coletivo, sobretudo o da solidariedade. Nós estamos vendo todo dia entes queridos indo embora. Estamos vendo as pessoas em busca de leito de UTI e não tendo leitos suficientes", disse, emocionada, a governadora.

Ela ainda disse que a pressão sobre os leitos críticos em todo o Brasil tem gerado uma crise também em relação aos insumos para UTIs; "Não vamos iludir a população. Não basta só abrir leitos de UTI, inclusive quando o Brasil nesse exato momento crise de abastecimento do ponto de vista de insumos. Nós temos hoje um estresse. Os nossos profissionais da saúde não aguentam mais".

O que funciona no toque de recolher?

Poderão funcionar no toque de recolher os serviços considerados essenciais. São eles:

Farmácias

Indústrias

Postos veterinários

Imprensa

Funerárias

Exercício de advocacia

Alimentação por delivery

Transporte coletivo urbano

Recomendação aos municípios

Além das medidas, o decreto traz ainda recomendações aos municípios. Entre essas medidas, o governo do RN reforça que bares e restaurantes sejam proibidos de funcionar entre 22h e 6h e que conveniências também não vendam bebidas alcóolicas neste horário.

Outra recomendação é para que as prefeituras fechem as orlas das praias durante os fins de semana e os feriados.

Cenário no RN

De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado, o Rio Grande do Norte tem 86% dos leitos críticos ocupados, sendo a Grande Natal a região que mais preocupa, com 89%. A consulta foi realizada nesta sexta-feira (26) às 18h45.

Na quinta-feira (25), a governadora admitiu que o sistema de saúde da Grande Natal colapsou e pediu aos prefeitos dos municípios medidas mais rígidas para evitar que isso se espalhe pelas demais regiões e se agrave ainda mais na Região Metropolitana.

O boletim da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (26) indica que o RN tem 415 pessoas internadas em leitos críticos no estado, um a menos do que na quinta-feira (25), quando o estado bateu novo recorde de internações desde o início da pandemia. O número mais alto atingido na primeira onda havia sido de 363 pessoas, em 28 de junho.

Somados aos internados em leitos clínicos, atualmente são 761pacientes - o maior número já registrado. O boletim indica ainda que 100% dos leitos críticos da rede privada em todo o estado estão ocupados. Não há mais vagas.

Exemplo disso é que alguns pacientes não têm conseguido sequer ser internados. Na quinta-feira, uma idosa de 93 anos precisou ser intubada dentro da ambulância depois de ficar cinco horas sem receber atendimento em um hospital particular.

Sem vagas na Grande Natal, os pacientes estão sendo transferidos de avião para o interior do estado. Pelo menos sete já foram internados em leitos em Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Ao todo, somados às transferências por ambulâncias, 31 pessoas foram reguladas nos últimos dias da Grande Natal para o interior pela falta de vagas.

Além disso, há um crescimento de 60% na internação de pessoas abaixo dos 60 anos de idade. Atualmente, quase metade dos internados em leitos críticos não são idosos.

O anúncio das restrições no Rio Grande do Norte segue na esteira do que vem ocorrendo em outras regiões do país, como na capital de São Paulo; em Araraquara, no interior paulista; na Bahia; no Paraná; e Rio Grande do Sul.

Na manhã desta sexta-feira (26), o Governo do RN publicou uma portaria recomendando a suspensão do atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta por conta do agravamento da pandemia no estado.

RN RECEBE 35,5 MIL DOSES DA VACINA DE OXFORD

Um lote com 35,5 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca desembarcou no Aeroporto de Natal na tarde desta quarta-feira (24). O governo do RN aguardava que 54,9 mil doses fossem enviadas pelo governo federal, porém os 19,4 mil imunizantes previstos da CoronaVac não chegaram nesse mesmo voo.

Segundo a superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, a previsão é de que as doses de CoronaVac cheguem ao Aeroporto de Natal na quinta-feira (25), num voo Latam, às 15h20.

A explicação é que os voos saem de estados diferentes, já que a CoronaVac é produzida em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo, e a vacina de Oxford com a Fiocruz, no Rio de Janeiro.

As novas doses serão utilizadas para começar a vacinação de indígenas e também dos idosos a partir dos 80 anos no estado. Com a chegada de um lote menor do que o previsto nesta quarta-feira (24), há também um contratempo na distribuição.

Apesar disso, as que já chegaram vão seguir o cronograma de serem distribuídas aos municípios nesta quinta-feira (5) pela manhã.

"A logística ideal seria esperar o lote da CoronaVac para enviarmos todas as doses ao mesmo tempo, mas dada a emergência de salvar vidas, as vacinas que chegaram hoje (quarta-feira) serão a partir de 7h distribuídas aos municípios, para que eles já iniciem esse processo de vacinação", explicou Ralfo Cavalcanti, diretor geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), onde as vacinas vão ficar armazenadas.

Com a chegada deste novo lote nesta quarta-feira (23), o RN já recebeu até o momento 210.840 doses de vacinas, entre Coronavac (143.840) e a Vacina de Oxford/AstraZeneca (67.000).

O primeiro lote da Coronavac chegou ao Rio Grande do Norte no dia 19 de janeiro.

GOVERNO PUBLICA DECRETO COM RECOMENDAÇÕES AOS MUNICÍPIOS PARA FECHAMENTO DE BARES E RESTAURANTES

O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição deste sábado (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto em que recomenda aos municípios que anunciem medidas para que bares e restaurantes só funcionem até às 22h nos próximos 14 dias.

A medida foi sugerida pelo comitê científico estadual diante do aumento no número de casos de Covid-19 no estado e da pressão pelos leitos públicos no RN e principalmente na Grande Natal.

O decreto também orienta que sejam proibidas festas e eventos públicos ou privados e a comercialização de bebidas alcóolicas, assim como o seu consumo, em ambientes públicos após as 22h.

O documento indica ainda que serão realizadas barreiras sanitárias pelo estado e que haverá um aumento da fiscalização e controle dos protocolos sanitários pela vigilância em saúde.

Segundo o decreto, também será intensificado o monitoramento e rastreio da implementação das medidas sanitárias nos municípios turísticos do estado.

Outro ponto citado é a disponibilização das forças de segurança estaduais aos municípios, através do Pacto pela Vida, para coibir aglomerações e garantir o cumprimento das medidas sanitárias. O documento também reforça a determinação do uso de máscaras em locais públicos e de convivência.

O decreto com as recomendações foi anunciado após reuniões na sexta-feira (19) que envolveram prefeitos da Região Metropolitana e de cidades polos do estado, além de gestores da área de saúde, Ministério Público do RN e chefes de outros poderes estaduais.

A governadora Fátima Bezerra (PT) explicou que o decreto foi feito com recomendação, cabendo aos municípios atenderem, porque a adoção dessas medidas compete às prefeituras. Apesar disso, ela acredita que os gestores municipais se mostraram receptivos.

"Nós obtivemos amplo consenso e apoio no favoráveis às orientações emanadas do comitê científico que, diante do reconhecimento da pandemia, orienta o uso de medidas mais restritivas. Todos os prefeitos e gestores da Região Metropolitana e dos municípios polos, e os chefes dos demais poderes, foram favoráveis às medidas. Os prefeitos adiantaram que vão publicar decretos no âmbito local adequando essas orientações às peculiaridades, especificidades de cada município", disse.

Municípios como São Gonçalo, Parnamirim e Ceará-Mirim, que tiveram representantes nas reuniões, já confirmaram que vão adotar as medidas através de decretos municipais.

Em Natal, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) disse que consultará o comitê científico municipal para tomar as decisões. "Não resolvemos ainda. Deveremos voltar a nos reunir para estudar medidas restritivas para fazer com que essas medidas sejam de uma forma mais intensas e aumentar a fiscalização", disse.

"Vamos estudar a possibilidade de diminuir o horário de funcionamento de bares e restaurantes. Estamos analisando com o comitê científico quais as medidas que podemos complementar. À princípio, estamos analisando apenas a diminuição do horário de funcionamento de bares e restaurantes. Nada mais do que isso à princípio. Mas na reunião, outras ideias devem surgir e podemos aprofundar, melhorar, aumentar essas medidas restritivas".

Aulas não serão paralisadas

Apesar da recomendação do comitê científico, o decreto não sugere a suspensão das aulas presenciais em escolas particulares pelos próximos 14 dias.

"Após fazermos uma discussão, dialogando com a representação dos pais, dos estudantes, entidades representativas dos estabelecimentos de ensino, ouvindo a nossa equipe na área de educação, nós resolvemos não acatar essa sugestão do comitê", disse a governadora Fátima Bezerra.

"Não haverá suspensão das aulas nas escolas particulares. Nós vamos através de portaria reforçar a necessidade do cumprimento dos protocolos sanitários adotados nas escolas".

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS COMEÇA A VACINAR IDOSOS ACAMADOS COM 75 ANOS OU MAIS

A Prefeitura de Antônio Martins, através da Secretaria Municipal de Saúde, inicia a vacinação da população contra a Covid-19, começando pelos idosos acamados com 75 anos ou mais, HOJE E AMANHÃ, dias 11 e 12 de fevereiro, e que receberão a dose da CoronaVac em suas residências.

Entre os dias 15 e 19 de fevereiro serão vacinados os idosos com 90 anos ou mais e aplicadas a 2ª dose dos profisisonais da Saúde,  no Centro de Saúde Severino José de Mesquita - Centro, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Os demais grupos prioritários, de acordo com a faixa etária, serão imunizados a partir do dia 22 de fevereiro, mediante disponibilidade de doses no município.

A Secretaria Municipal de Saúde está divulgando uma tabela com o cronograma de vacinação, de acordo com os grupos prioritários.

Os cidadãos que forem ser vacinados nessa etapa deverão antes passar na Secretaria Municipal de Saúde para efetuar o cadastro de controle de imunização do idoso.

"Apesar de lenta e gradual, a vacina chegará a todos, indistintamente", destacou Dr. Eudes Mesquita, secretário municipal de Saúde.

Conforme orientação, todas as pessoas deverão também se cadastrar no portal RN+ Vacina, do Governo do Estado, no link: https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/

GÁS DE COZINHA TEM NOVO AUMENTO E PODE CHEGAR A R$ 91,00 NO RN

Com mais um aumento no preço médio de venda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em 5,1% anunciado pela Petrobras, o preço do botijão de gás vai subir no Rio Grande do Norte e pode chegar a até R$ 91 a partir desta terça-feira (9), segundo o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

"Infelizmente nós fomos novamente surpreendidos por mais um aumento da Petrobras. Esse é o 12º aumento consecutivo, o segundo desse ano", explicou o presidente do Singás-RN, Francisco Correia.

Em janeiro, o preço médio do botijão já havia se aproximado dos R$ 90 no estado após outro reajuste da Petrobras.

"São 12 aumentos sem justificativa nenhuma. Não houve aumento de derivado, não houve aumento de petróleo, não houve aumento de nada. O único aumento que houve foi a margem de lucro da Petrobras", falou Francisco Correia.

"Infelizmente, nós vamos ter que repassar esse aumento a partir de hoje a todo Rio Grande do Norte. Esse aumento vai variar, dependendo do município, de R$ 5 a R$ 6 de aumento".

Segundo o presidente da Singás, a recomendação é de que os botijões que ainda estão em estoque nas revendedoras sejam negociados ainda pelo preço antigo e que o novo valor só seja repassado à população após isso.

Questionado sobre a participação dos impostos estaduais no preço do botijão de gás e dos combustíveis, o secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que os tributos cobrados pelo Estado são relevantes, mas que a alta nos preços neste momento não tem qualquer relação com isso.

"Nós não negamos a participação dos tributos estaduais, principalmente o ICMS, na composição de preço dos combustíveis. Mas a gente tem batido na tecla ultimamente de que não há alguma alteração nos últimos meses, com esses aumentos sequentes, que justifiquem esse aumento nos preços. Isso é fruto da politica de preço da Petrobras. Essa variação ocorre por isso", falou.

CONSELHO DECIDE ANTECIPAR PAGAMENTO DO PIS PARA NASCIDOS EM MAIO E JUNHO

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho.

Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril.

A resolução com o novo calendário foi publicada ontem (5) no Diário Oficial da União.

A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.

As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

A resolução desta sexta-feira também antecipa o pagamento do abono salarial para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A partir de 11 de fevereiro, fica disponível o crédito para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Para os trabalhadores que são correntista da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil para o Pasep, o crédito em conta será feito a partir de 9 de fevereiro.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) em 2020. Os nascidos em janeiro e fevereiro tiveram o recurso disponível para saque no mês passado.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020 e com final 5 em janeiro deste ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 acontece em 30 de junho.

QUEM TEM DIREITO

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o banco identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões.

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS IRÁ CONSTRUIR 1.400 METROS DE CALÇAMENTO, PONTES E PASSAGEM MOLHADAS

O prefeito Jorge Fernandes, com o apoio e a articulação política do ex-prefeito Dr. Zé Júlio, conseguiu junto ao Governo Federal, por indicação do ministro das Comunicações, deputado Fábio Faria, recursos da ordem de meio milhão de reais para construir 1.400 metros de calçamento, passagens e pontes molhadas na zona rural de Antônio Martins.

Os dois dedicaram o último sábado (30) a visitar sítios e comunidades do município, conversando com amigos e moradores, demarcando os pontos críticos que serão beneficiados com as referidas obras de melhoria.

O dinheiro para execução já está assegurado, em caixa, e serão investidos aqui, gerando emprego e renda para nossa população. Os serviços deverão começar após o inverno.