O Grupo de Trabalho da Agricultura Familiar do Alto
Oeste Potiguar, criado por sugestão da Procuradoria da República em Pau dos
Ferros, se reuniu pela primeira vez, dia 25 de setembro, para iniciar as
discussões a respeito do fortalecimento da agricultura familiar nos municípios
da região, bem como a utilização dos alimentos produzidos por esses
agricultores na merenda escolar.
A criação do grupo foi uma sugestão do procurador da
República Marcos de Jesus, durante a audiência pública realizada no dia 11 de
setembro, no auditório do IFRN de Pau dos Ferros, cujo tema tratou exatamente
da utilização de alimentos provenientes da agricultura familiar na merenda
escolar.
Na primeira reunião do GT, o representante do
Ministério Público Federal sugeriu que o grupo trabalhasse em quatro eixos
principais: o do Serviço de Inspeção Municipal (SIM); o da Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP); o do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae);
e o do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Todos promoverão diagnósticos
e elaborarão propostas de cooperação técnica e operacional, para o
fortalecimento da agricultura familiar.
No eixo SIM, os representantes do Instituto de
Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) irão trabalhar para incentivar a
criação dos serviços de inspeção nos municípios; no eixo do DAP, representantes
da Emater, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Federação dos
Trabalhadores na Agricultura (Fetarn) e Colônia de Pescadores Z22 irão levantar
quais organizações de agricultores possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf e
o que produzem.
Dentro do eixo Pnae, a Diretoria Regional de
Educação (Dired), a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (Drae) e a
Colônia Z22 avaliarão as aquisições e demandas da merenda nos municípios, bem
como os cardápios escolares, além de levantar o número de alunos das redes
federal, estadual e municipal e os valores destinados pelo programa; enquanto
no eixo PAA, o MDA e a Emater vão discutir os programas de compra de alimentos
adotados pelas prefeituras.
Confira a ata completa da reunião. Um próximo
encontro ficou marcado para o dia 30 de outubro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário