O governo prevê concluir no final do ano o
pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com 1 milhão de
benefícios irregulares cortados, informou o ministro do Desenvolvimento Social,
Alberto Beltrame.
O pente-fino nos auxílios-doença e nas
aposentadorias por invalidez começou em 2016. Quando a revisão foi anunciada, o
ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que o objetivo era
"colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos", de forma a eliminar
pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.
INSS
convoca para perícia 178 mil beneficiários
Se a projeção do governo se confirmar, o pente-fino
será concluído com uma queda de cerca de 20% nos benefícios. Isso porque,
quando o programa de revisão começou, 5,2 milhões de auxílios-doença e
aposentadorias por invalidez eram pagos.
"Nós imaginamos que, ao final do processo, nós
teremos identificado cerca de 1 milhão de beneficiários que vinham recebendo
benefícios irregularmente da Previdência", afirmou Beltrame.
Ao final do processo, acrescentou o ministro, a
estimativa é que a economia para o fundo de Previdência chegue a R$ 20 bilhões.
Perícias
O governo iniciou há dois anos o processo de revisão
nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS.
A principal ação do programa foi a convocação para
perícia médica de segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por
invalidez. A meta é realizar 1,5 milhão de perícias.
Obrigatória, a perícia confirma se o segurando
continua sem condições de retornar ao trabalho.
Quem
é convocado?
No caso do auxílio-doença, foi convocado quem não
passa pela revisão médica há mais de dois anos.
Na aposentadoria por invalidez, devem realizar a
perícia os beneficiários com menos de 60 anos de idade, que estão há dois anos
ou mais sem realizar o exame.
Ficaram de fora as pessoas com mais de 60 anos, além
de segurados com 55 anos de idade, que recebem o benefício há pelo menos 15
anos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social,
entre agosto de 2016 e 30 de junho deste ano, foram realizadas 791,4 mil
perícias, com 450,2 mil benefícios cancelados. No caso do auxílio-doença, de
cada 10 perícias realizadas, oito levaram ao corte do benefício. Veja abaixo:
Auxílios-doença
·
Perícias realizadas: 431.582
·
Benefícios cancelados: 341.746
Aposentadorias
por invalidez
·
Perícias realizadas: 359.889
·
Benefícios cancelados: 108.512
"Dos benefícios que nós estamos revisando, que
são 552 mil pessoas com auxílio-doença, o cancelamento está em torno de 80%. Na
aposentadoria por invalidez, que é em torno de 1.004 milhão [de benefícios
revisados], o que tem sido cancelado é em torno de 30%", informou o
ministro Alberto Beltrame.
Outras
medidas
Além das perícias, o pente-fino envolve medidas
administrativas, que também resultaram na redução do número de benefícios
pagos, segundo o governo:
Ampliação do cruzamento de informações de bancos de
dados do próprio governo federal. Assim, por exemplo, foram identificados
aposentados por invalidez que tinham emprego com carteira assinada.
Ampliação, de quatro para seis meses, do período de
carência para que uma pessoa desempregada que voltou a trabalhar com carteira
assinada recupere a "condição de segurado" do INSS.
Criação da data da cessação do benefício (DCB), que
limita em 120 dias o prazo de vigência de um auxílio-doença concedido pela
Justiça, nos casos em que o juiz não estabeleceu um período de duração para o
pagamento do benefício.
Segundo Beltrame, no caso do cruzamento de dados,
observou-se que cerca de 20 mil pessoas que trabalhavam com carteira assinada
estavam aposentadas por invalidez.
"São pessoas que recebiam o benefício,
obtiveram um emprego, começaram a trabalhar e a contribuir para Previdência,
logo, não deveriam estar aposentadas por invalidez", declarou o ministro.
