Na última quarta-feira , dia 8, a Governadora Fátima
Bezerra lançou editais de compras de alimentos para a merenda escolar do Rio
Grande do Norte.
Os editais da modalidade chamada pública, no valor de
R$ 7 milhões, são exclusivamente para aquisição de alimentos produzidos pela
agricultura familiar do estado.
O RN é um grande produtor de arroz vermelho, o chamado
arroz da terra, e, pela primeira vez, esse rico alimento foi incluído no edital
de compras para a merenda escolar em âmbito estadual.
Além do arroz, outros itens como feijão macassar,
verduras, frutas, tubérculos e polpas de frutas, que constam no cardápio, serão
adquiridos exclusivamente de agricultores familiares, através do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pela Secretaria de Estado da
Educação e da Cultura (Seec).
“Para mim é uma alegria imensa lançar esse edital que
conjuga alimentação saudável com fomento a agricultura familiar”, disse a
governadora Fátima Bezerra.
Os interessados em participar da chamada pública devem
entrar no site da Educação.
A aquisição de alimentos de produtos advindos da
agricultura familiar para a merenda escolar, que em breve será estendido às
compras diretas e indiretas para refeições de hospitais, asilos e unidades
prisionais, através do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da
Agricultura Familiar e Economia Solidária), é o cumprimento de uma das
propostas realizadas em campanha pela professora Fátima Bezerra para fortalecer
a agricultura familiar.
“Esse é um momento de afirmar e reafirmar nosso
programa de governo, que é traduzido em políticas públicas voltadas para
garantir qualidade de vida à população. A criação da Sedraf [Secretaria do
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar] é a realização dos sonhos e lutas
dos agricultores, para que pudessem ter na estrutura administrativa do Estado
um órgão para os apoiar”, afirmou.
Ela falou também de outras ações que estão em
andamento para fomentar essa categoria tão importante à economia potiguar e que
representa mais de 250 mil famílias no Rio Grande do Norte.
“Iniciamos a negociação com a Agência Francesa de
Desenvolvimento para desenvolvermos parcerias para produção de alimentos
saudáveis, também seremos pioneiros na aquisição e distribuição de sementes
crioulas, as chamadas sementes da tradição, atendendo a um anseio antigo dos agricultores.
Em breve estaremos distribuindo sementes de sorgo, caju, milho e feijão para
todos vocês”, referiu-se à plateia em sua maioria composta por representantes
de cooperativas.
A agricultora Cícera Franco, representante da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, que
congrega cerca de 50 mil famílias de agricultores familiares, e também
presidente de uma cooperativa na região do Potengi, destacou a importância dos
editais e da chamada pública.
“Para nós agricultores, é uma honra sermos convidados
ao lançamento das chamadas públicas para as compras escolares. Antes tínhamos
dificuldade de acesso à informação. Mas, pela primeira vez estamos aqui”,
disse.
Para ela, a política de compras que está sendo
aplicada nesse governo será um divisor de águas para a agricultura familiar e
está sendo um incentivo a mais para que os trabalhadores se organizem a estarem
aptos a comercializar seus produtos.
“Podemos dizer aos jovens que estão produzindo que
continuem, pois têm a quem vender. E também podemos afirmar às mulheres que não
estamos apenas ajudando na lida diária, mas nós também estamos na linha de
frente da produção”, enfatizou.
MERENDA
ESCOLAR
A ação de compras para atender ao cardápio da merenda
escolar é realizada por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar
(Codese) e da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (Suase).
Para o secretário de Estado da Educação e Cultura,
Getúlio Marques, a aquisição de alimentos saudáveis é uma forma de melhorar
ainda mais o aprendizado das crianças e adolescentes.
“Através desse compromisso com a agricultura familiar,
temos condições de transformar a Educação com a inclusão de alimentos saudáveis
na merenda, juntamente com o estímulo à arte e à poesia”, disse, referindo-se
ao trio Forró Mirim, que surgiu na Escola Estadual Floriano Cavalcanti e se
apresentou no evento, bem como o professor e poeta Sandenberg Oliveira de
Almeida, que recitou poemas para a plateia.
O titular da Sedraf, Alexandre Lima, falou que os
editais lançados no valor de R$ 7 milhões, exclusivos para a agricultura
familiar, são apenas o início de uma nova fase.
“O PNAE é um programa federal, mas reflete a política
do presidente Lula.
Infelizmente, é um dos programas que tendem a se acabar,
mas aqui estamos protegidos porque a governadora criou o marco legal que é o
Pecafes, que blinda o Estado de ampliar as compras para todo o RN”, destacou.
Ele explicou que para a elaboração dos editais para as
compras de 2020 houve integração entre as secretarias por meio de encontros
territoriais para que fossem definidos os itens que serão adquiridos pelo
Governo.
“Pela primeira vez nas compras do PNAE incluiremos um
produto eminentemente regional, que é o arroz vermelho”, disse.
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