O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 9,8
mil pedidos de benefícios previdenciários pendentes há mais de 45 dias no Rio
Grande do Norte, segundo dados informados nesta terça-feira (21). O benefício
com maior fila de espera é o assistencial dado a pessoas com deficiência, que
tem mais de 4.086 mil potiguares na lista.
O prazo de 45 dias é o prazo para que o INSS comece a
pagar o benefício, após o usuário dar entrada na solicitação. Em todo o país,
até o início da semana passada, cerca de 2 milhões de pessoas estavam na espera
mesmo após esse prazo. Na maior parte dos casos, o atraso ocorre devido a
problemas no sistema de análise da própria previdência.
No Rio Grande do Norte, a maior parte dos pedidos é
por auxílio a pessoas com deficiência. O segundo maior grupo é dos que querem
se aposentar por idade (2.176). O salário-maternidade vem em seguida, com 1.531
mulheres na fila, além dos trabalhadores que querem se aposentar por tempo de
contribuição (911), dos pedidos de pensão por morte (591), do benefício
assistencial ao idoso (523) e auxílio-reclusão (23).
Na semana passada, o Governo Federal reconheceu o
problema e anunciou medidas para reduzir a fila de espera. Entre elas, está a
previsão de convocação de militares da reserva para o atendimento no órgão. No
entanto, a situação só deverá se normalizar em setembro, de acordo com a
previsão do próprio poder Executivo nacional.
Em
2019, MPF pediu contratação de servidores
Em agosto do ano passado, o Ministério Público Federal
(MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e o INSS determinando que
fossem contratados de forma temporária, em até 45 dias, funcionários em número
suficiente para atender às demandas acumuladas há mais de 60 dias no instituto.
Além do recrutamento de mão de obra temporária, o MPF pediu que fosse realizado
concurso para provimento de cargos efetivos vagos. Além disso, o INSS deveria
informar mensalmente o tempo de análise dos pedidos recebidos.
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