Governo prorroga restrições ao funcionamento do
comércio, mas permite abertura de indústrias, hotéis e outras atividades no RN
Outras atividades também foram liberadas para voltar a
funcionar como lavanderias, salões de cabeleireiros, oficinas de carro, etc.
Documento foi publicado na manhã desta quinta-feira (23) no Diário Oficial do
Estado.
O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou as medidas
de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus por meio de um
decreto publicado na manhã desta quinta-feira (23). O novo documento renova a
suspensão das aulas até 31 de maio, endurece regras para evitar aglomerações e
flexibiliza comércio e indústria.
Restaurantes, bares, lanchonetes e praças de food
truck devem funcionar exclusivamente com sistema de entrega ou com ponto de
coleta dos alimentos. O consumo em mesas nestes locais está proibido até 5 de
maio.
O decreto mantém as normas restritivas de isolamento,
abre indústrias e flexibiliza o funcionamento do comércio incluindo mais
serviços na lista dos essenciais. Além das atividades de assistência médica e
de comercialização de alimentos, como supermercados e padarias, já
regulamentados em um decreto anterior, o Governo do Estado também abre o
funcionamento de:
*Oficinas;
*Borracharias;
*Lojas de autopeças;
*Hotéis e pousadas;
*Agências de emprego temporário;
*Serviços de consertos de computadores;
*Lavanderias;
*Atividades de seguro e de contabilidade;
*Serviços de venda e locação de imóveis e automóveis;
barbearias e manicures; e atividades de assessoria,
consultoria e representação jurídica.
Continuam suspensas atividades coletivas de qualquer
natureza, públicas ou privadas, como festas, shows, atividades desportivas,
feiras, exposições. Passeatas e carreatas passam a ser proibidas para evitar
aglomerações. As medidas valem até 5 de maio.
O estado prorrogou também a validade dos atestados de
vistoria do Corpo de Bombeiros que venceram no período de 24 de março a 5 de
maio para 24 de maio. O mesmo vale para as licenças e autorizações expedidas
pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
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