No Rio Grande do Norte, 397 equipes de Estratégia Saúde da Família vão receber um total de R$ 2,21 milhões do Ministério da Saúde (MS), por terem melhorado a qualidade do atendimento à população. Os recursos, que beneficiarão 113 municípios potiguares, são referentes ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Para recebimento do incentivo, as equipes, que aderiram ao PMAQ há seis meses, passaram por uma avaliação por parte do Ministério, baseada em 47 indicadores, como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso, entre outros.
Nesse processo, o MS ouviu pessoalmente, pela primeira vez, a opinião dos usuários sobre o atendimento prestado pelas Equipes de Atenção Básica. No RN, 1.607 usuários participaram da avaliação, que apontou a alto padrão de qualidade do trabalho desenvolvido, possibilitando às equipes o recebimento de até R$ 11 mil por mês, valor que varia conforme critérios socioeconômicos e demográficos.
Desde o ano passado, o Ministério da Saúde já repassou para o PMAQ R$ 534 milhões. Só para o Rio Grande do Norte já foram destinados R$ 15,7 milhões. Segundo o responsável técnico pelo Núcleo Estadual da Estratégia Saúde da Família da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Hugo Mota, “o PMAQ vem possibilitando a melhoria da qualidade do atendimento à população e de seu acesso aos serviços”.
Para incentivar a adesão das equipes dos municípios do RN à PMAQ, a Sesap, em parceria com o MS, realizou oficinas para apresentar o programa. Além disso, durante o desenvolvimento das atividades por parte das equipes, a Sesap, juntamente com as Unidades Regionais de Saúde Pública, prestaram apoio institucional e realizaram um monitoramento. Também foram realizadas capacitações para uso do instrumento de auto-avaliação por parte das equipes, inserido no Programa.
Em 2013, as equipes já certificadas realizarão uma nova pactuação para dar continuidade às ações do PMAQ e todas aquelas que ainda não aderiram ao Programa poderão fazê-lo. Será possível também a adesão por parte das Equipes de apoio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), de Centro de especialidades Odontológicas (CEO) e dos Consultórios na Rua.
As equipes avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
Unidades Básicas de Saúde – O Ministério da Saúde também está investindo na qualidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS). O Programa de Requalificação das UBS a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) prevê desde a adaptação da estrutura física das unidades até o trabalho das equipes de saúde.
No Rio Grande do Norte, 112 UBS estão em construção. Outras 122 estão sendo ampliadas e 70 reformadas. O estado possui 1.072 unidades em funcionamento. Também conhecidas como postos de saúde, as unidades oferecem atendimento multiprofissional, além de desenvolverem ações de prevenção e promoção de saúde, constituindo a principal porta de acesso ao SUS. Cerca de 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na UBS.
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