ANTÔNIO MARTINS E 43 MUNICÍPIOS NÃO INFORMARAM EMERGÊNCIA PELA SECA AO GOVERNO FEDERAL

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil alerta as prefeituras de 44 cidades do Rio Grande do Norte para que preencham o Formulário de Informação do Desastre (FIDE), ferramenta de comunicação oficial do Ministério da Integração Nacional para informação da situação de emergência pela seca.

O preenchimento do FIDE é de fundamental importância para a continuidade de ações emergenciais de combate aos efeitos da seca. Caso o município não informe sua situação através do formulário, o Ministério da Integração poderá não disponibilizar recurso  para tomada de medidas importantes no município, como a Operação Vertente, do Governo do Estado, que abastece as populações da zona urbana por caminhões-pipa; e a Operação Carro Pipa, do Exército Brasileiro, que abastece a população rural.

Entre agosto e setembro deste ano, a Defesa Civil Estadual realizou oito oficinas em diversas regiões do estado, no intuito de capacitar os agentes municipais para o preenchimento do formulário, que é feito de forma simples através da internet, no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Os agentes da Defesa Civil Estadual estão à disposição dos municípios para orientação dos agentes municipais que não participaram da capacitação. O contato é possível através do telefone (84) 3232 5155; por e-mail, através do cedec.rn@gmail.com; ou de forma presencial, na sede da Defesa Civil, que fica no prédio da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

MUNICÍPIOS COM PENDÊNCIA NO FIDE

Água Nova, Antônio Martins, Areia Branca, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Encanto, Frutuoso Gomes, Galinhos, Grossos,Ielmo Marinho, Itajá, Itaú, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Martins, Monte Alegre, Olho d’água do Borges, Passagem, Passa e Fica, Pedra Preta, Pendências, Serra Caiada, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José de Mipibu, São Miguel, São Vicente, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Umarizal e Vera Cruz.

GOVERNO PAGA PARCELA DE R$ 4 MIL E INICIA PAGAMENTO DE SETEMBRO DIA 29

O Governo do Estado paga neste dia 29, sexta-feira, parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm vencimentos acima deste valor. O pagamento representa R$ 87 milhões e será liberado após as 12 horas. O complemento dos salários acima de R$ 4 mil será pago no dia 05 de outubro, o que representa mais R$ 66 milhões. Também no dia 29 será pago o salário de setembro aos servidores da Educação e dos órgãos da administração que possuem arrecadação própria (DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI). A folha da Secretaria de Educação e destes cinco órgãos contempla 23 mil servidores e soma R$ 53 milhões.

O secretário de Estado do Planejamento Gustavo Nogueira explica que o mês de setembro historicamente é o pior em arrecadação para os Estados e municípios. Ele cita como exemplo a receita do Fundo de Participação do Estado – FPE que este mês deve ficar em R$ 225 milhões. “Em agosto deste ano recebemos do FPE R$ 268 milhões, em julho R$ 236 milhões e em junho R$ 307 milhões. Esta redução no mês citado compromete a nossa capacidade de pagamento, e, mesmo com a receita total do Estado (Fonte: Tesouro) maior em termos reais em 4,5%, se comparado com igual período do ano de 2016, ainda não é suficiente para atingirmos o equilíbrio financeiro”, afirmou.

Gustavo Nogueira também informa que ao comparar o período de janeiro a 26 de setembro de 2017 com o mesmo período de 2014 a receita total do Estado (Fonte: Tesouro) apresenta uma queda real de -2,46%. “Buscamos o equilíbrio financeiro e condições para colocar a folha de pagamento em dia e ampliar a capacidade de investimentos do Estado. Esta é uma determinação do governador Robinson Faria que perseguimos e fazemos todos os esforços para alcançar. Entretanto também dependemos do crescimento econômico do país”, conclui o secretário de Planejamento.

GOVERNO DO ESTADO DOBRA VALOR DAS DIÁRIAS OPERACIONAIS DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR, ITEP E SEJUC

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar que aumenta o valor das diárias operacionais dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública - Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep (Instituto Técnico e Científico de Perícia) e Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania).

Desde o ano de 2009 não havia reajuste no valor das diárias de R$ 50,00 por seis horas de trabalho. A proposta enviada para aprovação pela Assembleia Legislativa eleva o valor para 107,40 referentes oito horas de trabalho.

“Estamos fazendo todos os esforços para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores da segurança pública. Atendemos a um pleito antigo e estamos aumentando o valor das diárias após oito anos sem reajuste. Isso significa a valorização dos servidores dos órgãos de segurança que também já foram beneficiados com promoções, cursos de aperfeiçoamentos, novos armamentos, equipamentos e veículos”, registra o governador Robinson Faria.

GÁS DE COZINHA TEM NOVO AUMENTO E DEVE CUSTAR ATÉ R$ 68,00 NO NOSSO ESTADO

O preço do botijão de 13kg de gás de cozinha sofreu um novo aumento, o segundo em menos de um mês. A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (25), o aumento de 6,9% no preço.

No Rio Grande do Norte, o Sindicato dos Revendedores de Gás (Singás) afirma que valor deve ficar entre R$ 60 e R$ 68. O reajuste já passa a valer a partir desta terça-feira (26).

O presidente do Sindicato, Francisco Correia, disse que o aumneto pegou os revendedores de surpresa.

 “Não tem justificativa. Não aumentou o custo do petróleo, dos derivados, não teve data-base do pessoal. O que está acontecendo é aumento da margem de lucro da Petrobras com o nosso dinheiro”, critica o sindicalista.

No dia 6 de setembro passado, o preço do botijão foi reajustado em 12,2%, citando os impactos da tempestade Harvey na principal região exportadora do produto, além de uma situação da baixa oferta. “Somando aí já são quase 20% de reajuste no mês”, acrescenta Correia.

Nos últimos dois meses, reajustes de 6,5% e 6,7% já tinham sido realizados e, ainda segundo Francisco Correira, a expectativa é de que haja mais um aumento no próximo dia 5 de outubro.

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO DIESEL

Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias serão reduzidos em 0,3% e 0,4%, respectivamente, a partir de hoje (26). O reajuste foi anunciado nesta segunda-feira (25) pela Petrobras.

A atual política de preços da estatal permite reajustes nos preços dos combustíveis a qualquer momento, até diariamente, desde que a variação acumulada por produto esteja dentro da faixa de -7% a +7%.

No último dia 23, o diesel e a gasolina haviam subido 0,6% e 0,2% nas refinarias, respectivamente.

O impacto do reajuste no preço final ao consumidor depende de outros fatores da cadeia de combustíveis, principalmente distribuidoras e postos revendedores.

MPRN RECOMENDA A SUSPENSÃO DE CONTRATOS DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Rio Grande do Norte que suspenda os contratos firmados com alguns fornecedores do Programa do Leite devido a resultados insatisfatórios em inspeções realizadas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa).

Presença de laudos de análise com resultados insatisfatórios para determinação de coliformes a 45ºC, acondicionamento e transporte inadequados. Esses são alguns dos problemas detectados pela Suvisa, em parceria com os órgãos de vigilância sanitária dos municípios potiguares e com o Laboratório Central de Saúde Pública do RN (Lacen), em pontos de distribuição do Programa do Leite.

A recomendação foi publicada na edição de sábado, 23, do Diário Oficial do Estado (DOE). A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) foi recomendada pela suspensão de alguns contratos com laticinistas irregulares, com a notificação dos laticínios contratados que estejam irregulares para se adequarem dentro do prazo máximo de 30 dias, devendo adotar as medidas legais para garantir a continuidade do Programa do Leite.

O atual contrato entre o Governo do RN e os fornecedores laticinistas foi formado por meio do Chamamento Público nº 001/2016 – Emater. Esse contrato visa à prestação dos serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral e leite caprino pasteurizado integral para o Programa do Leite Potiguar.

O MPRN também recomendou à Sethas que instaure processo administrativo para apurar possível infringência das obrigações contratuais firmadas com os laticínios, tendo por base os indícios de descumprimentos apontados nos laudos apresentados pela Suvisa, pelo Lacen e pelas inspeções das VISAS Municipais. O documento também sugere que sejam adotadas medidas para intensificar a fiscalização nos pontos de distribuição de leite do programa. Esse trabalho deve ser feito em conjunto pela Sethas, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), pela Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e pelo ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).

A Sesap deve criar uma força-tarefa para, em 30 dias, coletar novas amostras de leite dos fornecedores de laticínios que tiveram laudos insatisfatórios. Essa força-tarefa também, em dois meses, deverá fazer novas inspeções nos locais de distribuição do leite onde foram constatadas falhas. Essas fiscalizações devem ser reforçadas no que se refere ao acondicionamento adequado do leite, sobretudo em relação à temperatura (incluindo a existência de freezers, em quantidade e condições adequadas) e à higiene. Também devem ser analisadas as condições dos veículos utilizados pelos laticínios para o transporte do leite, que devem ser analisados sob os mesmos aspectos.

O Programa do Leite Potiguar averiguado foi instituído por decreto publicado 19 de agosto de 2015. Entre as finalidades dele está “contribuir para o abastecimento alimentar de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou insegurança alimentar e nutricional, por meio de compras governamentais e distribuição gratuita, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”.

O MPRN concede o prazo de 10 dias úteis para que o Governo do Estado apresente esclarecimentos quanto ao atendimento do que foi recomendado, remetendo documentos comprobatórios do cumprimento das medidas já efetuadas. Caso haja descumprimento da recomendação, o MPRN irá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para salvaguardar os interesses públicos difusos e coletivos, bem como os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência administrativas.

MICROCRÉDITO FINANCIA MAIS 830 PEQUENOS EMPREENDEDORES DA REGIÃO OESTE

O ginásio de esportes no centro do município de Messias Targino ficou lotado no final da tarde e início da noite desta quinta-feira, 21, para o ato de entrega pelo Governo do Estado de 830 financiamentos do programa Microcrédito do Empreendedor. O programa beneficiou pequenos empreendedores de outros cinco municípios, além de Messias Targino -  Patu, Umarizal, Lucrécia, Janduís e Parau e representa um investimento de R$ 2 milhões.

Os financiamentos são para diversas atividades produtivas como comércio de roupas, cosméticos, perfumaria, salão de beleza, fabricação de doces e salgados, vendas de peças de automóveis, lojinhas de variedades, lanchonetes, oficina mecânica e artesanato, além de prestadores de serviços.

Miriam Naiana vive em Paraú, onde  trabalha com a produção de doces e salgados por encomenda, foi beneficiada com financiamento do Microcrédito no valor de R$ 1.993,88. Ela, que tem 20 anos de idade e conta com a ajuda da mãe e da irmã, disse que vai utilizar os recursos para adquirir material para a produção e embalagens diversificadas. "Com o Microcrédito vou poder trabalhar com maior variedade dos produtos e ampliar nossas vendas", declarou confiante.

Djan Xavier é de Umarizal. Ele é proprietário de uma pequena marcenaria e carpintaria que também produz peças de artesanato. O Microcrédito permitiu que contratasse um financiamento de R$ 4.800,00. Aos 36 anos, Djan vislumbra novas oportunidades em sua vida. Com o financiamento vai adquirir novas máquinas material para sua produção. "Além disso também vou utilizar uma parte do dinheiro para capital de giro", informou.

O Microcrédito do Empreendedor também beneficia prestadores de serviços. O eletricista José Dantas da Costa Junior, 46 anos, de Messias Targino, recebeu financiamento de R$ 2.091,35. "Vou comprar material elétrico e trabalhar para os clientes oferecendo a mão de obra e os produtos. Isso vai melhorar os meus ganhos e melhorar também para o contratante por que ele não precisará se preocupar com o material", explicou José Dantas.

O governador Robinson Faria reafirmou a orientação da administração estadual: "Este é um Governo para quem mais precisa. Para quem precisa de uma mão amiga. Com o Microcrédito investimos para dar oportunidade ao negócio próprio, para dar opção a quem está desempregado, e, para quem já tem negócio próprio mas quer melhorar. O Microcrédito dá independência ao pequeno empreendedor, movimenta a economia, gera renda e estimula a geração de emprego, de novos negócios".

90 MILHÕES

O programa Microcrédito do Empreendedor financiou desde o início da atual administração 20 mil pequenos empreendedores norte-riograndenses que movimentaram R$ 90 milhões. "Municípios em todas as regiões do Estado foram beneficiados. Isto num período em que o Rio Grande do Norte e o país enfrentam sua maior crise econômica e quando estamos no sétimo ano consecutivo de seca", destacou o Governador, para concluir: "Não tememos a crise. Vamos vencer a crise com criatividade, ousadia e com ações diretas para a população que mais necessita, estimulando o trabalho, a produção e a renda".

HENRIQUE ALVES OFERECE GARANTIA DE 1 MILHÃO DE REAIS EM BENS À JUSTIÇA PARA DESBLOQUEAR SUAS CONTAS

Os advogados de Henrique Alves Alves (PMDB-RN), preso desde junho, ofereceu ao juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, bens em garantia no valor equivalente a R$ 1 milhão para que as contas do ex-ministro possam ser movimentadas pela família. A informação é da revista Época Online.

O ex-parlamentar recebe os rendimnetos de suas empresas nessas contas, mas elas foram bloqueadas por determinação de Oliveira.

Alves alega que seus familiares precisam dos recursos para custear despesas básicas.

O juiz consultou o Ministério Público Federal sobre o pedido.

O potiguar é réu na Operação Sépsis, que investiga corrupção envolvendo a liberação de recursos do FI-FGTS, administrados pela Caixa. O advogado Marcelo Leal, que defende o político, pediu à 10ª Vara que a delação do corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro seja anexada aos autos - a defesa de Funaro fez o mesmo.

Sem a delação, avalia Leal, ficam inviabilizados interrrogatórios dos acusados previstos para esta semana.

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS ANUNCIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Prefeito Jorge Fernandes em meio a equipamentos adquiridos com emenda do deputado Fábio Faria

Visando fortalecer a assistência médico-hospitalar à população de Antônio Martins, o prefeito Jorge Fernandes anunciou o investimento de R$ 299 mil na aquisição de modernos equipamentos para aparelhar a rede municipal de Saúde.

Os recursos foram assegurados através de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Faria, sensível aos pleitos apresentados pelo atual gestor.

Jorge Fernandes, ao lado de alguns dos principais auxiliares e com representante da Câmara Municipal de Antônio Martins, esteve conferindo a chegada dos equipamentos, que estão armazenados no Hospital Maternidade Justino Ferreira e ocupam quatro salas.

Antes, contudo, o prefeito fez questão de cumprimentar todos os funcionários e os munícipes que aguardavam no local para realizar consultas e exames.

O gestor estava acompanhado dos secretários Joelma Mesquita (Saúde), Ciriaco Alves (Obras e Transporte), Evilásio Filho (Meio Ambiente e Urbanismo) e Francisco de Sousa de Assis (Agricultura); e o vereador Dondom, representando o legislativo.

São 150 itens, divididos em 120 lotes, que vão desde armários em aço à eletrocardiógrafo, além de consultórios odontológicos e reanimadores pulmonares.

A lista de equipamentos adquiridos pelo prefeito Jorge Fernandes inclui ainda autoclave, mesa ginecológica, aparelho de medir a pressão arterial, nebulizadores, centrifuga laboratorial, dentre outros, todos de última geração e que vem para ampliar os serviços ofertados aos munícipes, dando assistência à Saúde de qualidade, especialmente à população mais carente, que tanto depende do atendimento público.

  

  Prefeito Jorge Fernandes conversando com população assistida pela rede municipal de Saúde

O deputado federal Fábio Faria é um devotado aliado dos antônio-martinenses e um antigo parceiro da administração municipal, desde a gestão do ex-prefeito Dr. Zé Júlio, tendo sido responsável pelo desenvolvimento do município, pela geração de emprego e renda, através do empenho de recursos à construção da UBS, do Centro de Saúde, para pavimentação de diversas ruas, na cidade e na zona rural, inclusive do conjunto Nova Vida, dentre outras obras.

FREQUENCIA ESCOLAR DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA NO RN ATINGE 85%

A frequencia escolar de usuários do Bolsa Família no Rio Grande do Norte atingiu os 85%. O dado considerado positivo é do Ministério da Educação (MEC).

O percentual se refere ao resultado do terceiro período de coleta e registro da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), relativo aos meses de junho e julho de 2017.

O MEC informou que entraram para acompanhamento nesse último período de 2017, 352.048 beneficiários no estado; e que desse público total, 314.286 tiveram frequência escolar informada.

Em nível nacional, o país atingiu o índice de 87,47%. Para o MEC, o resultado foi bastante satisfatório.

SALÁRIOS ENTRE R$ 3 MIL E R$ 4 MIL SERÃO DEPOSITADOS NESTA TERÇA DIA 19

O Governo do RN deposita amanhã (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O montante pago será de R$ 51.370.510,23.

Com isso, 80,49% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos, o que dá um valor total de R$ 190.925.074,92.

No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

GOVERNO TOMA MEDIDAS PARA MELHORAR DISTRIBUIÇÃO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA NA REGIÃO OESTE

O Governo do Estado do RN informa que está tomando as medidas necessárias para efetuar uma melhor distribuição dos postos que realizam o abastecimento dos veículos da administração pública na região Oeste.

A dificuldade para abastecimento se deu em decorrência de descumprimento de contrato por parte da BR Distribuidora que, por disposição contratual, é obrigada a manter um posto em funcionamento na cidade de Pau dos Ferros.

O Governo notificou a BR Distribuidora, que sugeriu como alternativa provisória um posto no município de Rafael Fernandes, a 8 quilômetros de Pau dos Ferros. Este posto passará a abastecer a frota em até dez dias.

Também estão sendo contratados postos em Parelhas, Nova Cruz e São Miguel do Gostoso que até o final do mês deverão iniciar o fornecimento. Outra medida é a construção de um posto próprio do governo. Essa construção ficará a cargo da BR Distribuidora, sem custos para o Estado.

Governo do Estado acionará a BR Distribuidora na Justiça em razão do descumprimento do contrato e de todas as despesas e transtornos gerados pelo "inadimplemento contratual".

DEFENSORIA PEDE SUSPENÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte pediu a suspensão do concurso público para agente penitenciário do estado, antes que o resultado seja homologado. O certame prevê a contratação de 571 vagas.

Segundo a titular da 10ª Defensoria Cível de Natal, Cláudia Carvalho Queiroz, diz que o edital do concurso feriu o princípio de isonomia ao não especificar testes físicos diferenciados para os candidatos com deficiência.

A Defensoria Pública explicou que o pedido de suspensão do concurso foi feito a partir de uma denúncia feita por um candidato que tem deficiência motora. Consta na ação que o candidato, no dia 9 de agosto, solicitou à banca examinadora que fosse feita uma adaptação do teste físico à sua condição de pessoa com deficiência, o que foi negado. A resposta foi a de que todos os candidatos deveriam participar dos testes de adaptação física “em igualdade de condições”, inclusive, independentemente da faixa etária, condição física e/ou psicológica”.

Desta forma o candidato participou do teste físico e não conseguiu aprovação. O candidato alega que apresenta um encurtamento de 3,5 centímetros na perna esquerda, de modo que o esforço físico que ele fez não foi suficiente para alcançar o índice mínimo de 2.000 metros na corrida de média distância, tendo conseguido cumprir apenas 1.697 metros.

Na ação, que foi instaurada no dia 4 deste mês, o Estado tem até esta sexta-feira (15) para tomar conhecimento da ação por meio do Processo Judicial Eletrônico e mais cinco dias para se manifestar a respeito.

As provas teóricas foram realizadas dia 16 de julho. Cerca de 15 mil pessoas participaram do certame.

PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA E AUMENTA O DIESEL

Foto meramente ilustrativa

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 15, a redução do preço da gasolina em 0,6% nas refinarias controladas pela estatal. O diesel, por outro lado, teve um aumento de 0,5%, segundo a estatal. Os reajustes valerão a partir de amanhã, 16.

Os preços dos combustíveis têm sido reajustados quase que diariamente pela Petrobras. Desde 12 de setembro, a gasolina, por exemplo, teve quatro quedas de preço e uma alta, acumulando nesse período um recuo de 3,88%. Já o diesel teve duas altas consecutivas anunciadas (ontem e hoje) e acumula alta de 2,1% nos dois dias.

Desde 1º de setembro, a gasolina acumula alta de 4,88%. Já o diesel acumula aumento de 6,87%.

O reajuste da Petrobras é aplicado sobre o preço do combustível na porta de saída das refinarias. Isso significa que o impacto é sentido primeiro pelas distribuidoras de combustível. A decisão de repassar o reajuste ao consumidor final cabe aos postos de gasolina.

DIA D DA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO ACONTECE NESTE SÁBADO DIA 16-09

Amanhã, dia 16, acontece o dia D da Campanha Nacional de Multivacinação que tem como público-alvo crianças de zero a menores de quinze anos de idade. A campanha teve início dia 11 e segue até o dia 22 de setembro, o objetivo é a atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes.

Serão disponibilizadas as vacinas BCG, Hepatite B, Penta, VIP, VOP, Rotavírus, Pneumocócica, Meningocócica C, Febre Amarela, Tríplice Viral, Tetra Viral ou Varicela, DTP, Hepatite A, dT, dTpa e HPV.

Este ano é a primeira vez que os adolescentes estão incluídos na campanha de Multivacinação. Aqueles que tem idade entre 12 e 13 anos receberão a vacina contra a meningite C e as meninas de 9 a menores de 15 anos e os meninos de 11 a menores de 15 anos receberão a vacina contra o HPV.

GOVERNO DO ESTADO ENTREGA ARMAS E EQUIPAMENTOS PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA

O governador Robinson Faria entrega, às 16h30, desta sexta-feira (15), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), diversos equipamentos para as forças de segurança do Estado.

Serão 173 armas – entre pistolas, carabinas e espingardas - 16.820 munições e 1.260 equipamentos distribuídos entre Polícia Militar Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. O investimento é uma doação da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

PROGRAMA MAIS BOLSAS CONTINUA COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA OS MORADORES DE ANTÔNIO MARTINS

Estudantes de todo o Brasil, que desejam ter uma educação de qualidade e não possuem condições de custear uma mensalidade total na rede particular de ensino, podem contar com o Mais Bolsas. O programa está disponibilizando mais de 80 mil bolsas de estudo em todo o país com descontos de até 50% nas mensalidades para faculdades e escolas.

O prazo segue aberto até o dia 30 de setembro para candidatos que almejam ingressar em 2017.2. Após essa data as inscrições continuam, contudo serão para o período de 2018.1.

José Araújo, gerente do Mais Bolsas, salienta que ainda há vagas disponíveis em instituições como a FACEAR, Instituto Cotemar e WPós. “O programa está com diversas vagas destinadas aos estudantes de Antônio Martins - RN para cursos do ensino superior como: Docência em Administração, Biomedicina Estética e Ensino de Língua Espanhola”.

A inscrição é simples e gratuita! Basta acessar o site www.maisbolsas.com.br, no qual os interessados terão acesso à lista de cursos e instituições credenciadas, é preciso ter em mãos o CPF – para menores de idade os pais ou responsáveis deverão preencher o cadastro. Havendo vaga disponível, o candidato poderá ser aprovado de imediato.

Em caso de dúvidas, o aluno poderá utilizar um dos canais de atendimento do programa, SAC, chat, redes sociais ou central telefônica: 4007-2209 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 002 5854 para as demais localidades.

  

ANALFABETISMO ULTRAPASSOU A MARCA DE 423 MIL PESSOAS NO ESTADO

A população analfabeta no Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 423 mil pessoas de 15 anos ou mais de idade. A informação consta no Pacto pela Alfabetização dos Potiguares (PactoAlfa) disponibilizado pela secretaria estadual de Educação e Cultura (SEEC), Claudia Santa Rosa, em sua conta no Facebook nesta segunda-feira, 11.

Segundo o documento, a taxa de 15,76% representa praticamente o dobro da média nacional (7,95%) e apenas um ponto da média na Região Nordeste (16,16%). Ainda de acordo com o PactoAlfa, esse fenômeno alcança sujeitos no ápice de sua vida produtiva.

Nesta terça-feira, 12, o Governo do Estado lançará o Programa RN Alfabetizado. A cerimônia ocorrerá no auditório da Escola de Governo, às 9 horas.

Segundo o Governo, o objetivo da iniciativa é reduzir os índices de analfabetismo por meio de parcerias com órgãos públicos, sociedade civil organizada e o próprio cidadão individualmente. Para isso vai assinar na ocasião, um termo de cooperação, chamado de Pacto pela Alfabetização dos Potiguares- PactoAlfa.

Com o programa, o governo espera melhorar a taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte, que atualmente, de acordo com o IBGE, é de 15,76% e aumentar o índice de leitura do Estado, que é de 63,34%, conforme dados da pesquisa do Instituto Certus e Instituto de Desenvolvimento da Educação- IDE.

Através do RN Alfabetizado, o Governo do Estado pretende garantir que em quatro anos, se alfabetize 100% das crianças de até 7 anos de idade e reduzir em 50% em até 4 anos, e em 100% até 2025, a taxa de analfabetismo absoluto de pessoas a partir dos 15 anos, promovendo a inclusão delas na educação de jovens e adultos.

GOVERNO CONVOCA CANDIDATOS PARA EXAME AVALIAÇÃO FÍSICA

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 12, traz o resultado definitivo da Avaliação Médica e Odontológica e a convocação para 3ª etapa - Exame de Avaliação de Condicionamento Físico do concurso público para soldados. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado, por meio da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de vagas para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

Segundo o documento, o Exame de Avaliação de Condicionamento Físico será realizado nos dias 23 e 24 de setembro, no CAIC, localizado na avenida Jerônimo Câmara, s/n, Lagoa Nova.

O candidato deverá comparecer na data, local e horário determinados, com roupa apropriada para a prática de exercício físico, munido de documento de identidade original e atestado médico original específico para tal fim. Não será permitida a entrada no local de realização do Exame após o horário determinado para cada candidato.

O Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (EACF) constitui-se na realização de um conjunto de testes, com cargas de exercícios físicos que avaliam parâmetros de força, coordenação, capacidade aeróbica e anaeróbica, permitindo classificar o estado físico no momento da execução dos testes, devendo o candidato cumprir com habilidade o que lhe é exigido, obtendo os índices previstos nas respectivas tabelas para o masculino e para o feminino.

Foram convocados para realização do Exame de Condicionamento Físico todos os candidatos considerados aptos na 2ª etapa – Avaliação Médica e Odontológica. Ao todo, 208 candidatos participarão da 3ª etapa do concurso.

A lista completa com os convocados está disponível no DOE desta terça-feira, 12.

BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA FICA MAIS CARO A PARTIR DE HOJE

A Petrobras anunciou ontem (5), no Rio de Janeiro, reajuste de 12,2% para o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, o chamado gás de cozinha, vendido em botijões de até 13 quilos. O aumento foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da empresa e começa a vigorar amanhã (6).

Segundo a Petrobras, o Gemp considerou para efeito de ajustes nos preços do gás para uso residencial o cenário externo de estoques baixos, além dos reflexos de eventos climáticos, como o furacão Harvey, na maior região exportadora mundial do produto, que é a cidade de Houston, no Texas, Estados Unidos, cujos terminais permanecem fora de operação, o que afeta o mercado internacional. Com a menor disponibilidade de gás, os mercados consumidores, inclusive o brasileiro, sofreram aumento de preço.

A estatal afirmou, entretanto, que o reajuste aplicado “não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional”. O Gemp fará nova avaliação do comportamento do mercado no próximo dia 21.

A Petrobras destacou que o reajuste previsto foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a empresa indicou que “o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 4,2% ou cerca de R$ 2,44 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”.

A Petrobras reajustou também os preços de venda às distribuidoras do GLP destinado aos usos industrial e comercial. O aumento médio de 2,5% entra em vigor amanhã (6).

Sindigás

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) estimou que o reajuste para o gás residencial ficará entre 11,3% e 13,2%, de acordo com o polo de suprimento.

Como o aumento não repassa de forma integral a variação de preços do mercado internacional, a entidade calculou que o preço do produto destinado a embalagens até 13 quilos ficará 16,56% abaixo da paridade de importação. Segundo o Sindigás, isso inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento.

Em relação ao reajuste nos preços do gás industrial, para embalagens acima de 13 quilos, o Sindigás indicou que a variação será entre 2,4% a 2,6%, dependendo do polo de suprimento.

O sindicato externou preocupação com o reajuste para o gás industrial, porque “afasta ainda mais o preço interno dos valores praticados no mercado internacional, impactando justamente setores que precisam reduzir custos”.

De acordo com o Sindigás, esse aumento levará o valor do produto destinado a embalagens maiores que 13 quilos a ficar 39,94% acima da paridade de importação.

"Em reunião com o governador Robinson Faria apresentamos alguns pleitos para Polícia Militar, entre eles, as promoções referente aos mês de agosto e o pagamento das promoções já efetivadas. Deveremos nos reunir ainda hoje, no Gabinete Civil, para debater sobre essas demandas. Promover os nossos homens é um ato de reconhecimento pelo trabalho desempenhando por todos os militares", apontou o comandante da Polícia Militar, Coronel Osmar Oliveira.

GOVERNO DO ESTADO PROMOVE MAIS 300 POLICIAIS MILITARES

O governador Robinson Faria promoverá, nesta quinta-feira (7), 94 oficiais e 210 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Esse quantitativo se junta aos outros 5.314 praças e 231 oficiais que já tinham sido beneficiados pelas ascensões desde o início de 2015.

"Determinei a publicação no Diário Oficial do dia sete de setembro das promoções dos policiais militares, oficiais e praças. Meu reconhecimento à bravura e dedicação desses homens e mulheres", enfatizou o governador Robinson Faria.

A secretária de Segurança e Defesa Social, Sheila Freitas, reforçou a importância do reconhecimento dos militares que estão trabalhando diuturnamente para proteger a sociedade.

"Precisamos reconhecer essa tropa que está nas ruas trabalhando com afinco para combater à criminalidade", declarou.

"Em reunião com o governador Robinson Faria apresentamos alguns pleitos para Polícia Militar, entre eles, as promoções referente aos mês de agosto e o pagamento das promoções já efetivadas. Deveremos nos reunir ainda hoje, no Gabinete Civil, para debater sobre essas demandas. Promover os nossos homens é um ato de reconhecimento pelo trabalho desempenhado por todos os militares", apontou o comandante da Polícia Militar, Coronel Osmar Oliveira.

GOVERNO ANUNCIA PARA SÁBADO PAGAMENTO DE SERVIDORES QUE GANHAM ATÉ R$ 3 MIL

No próximo sábado (9), o Governo do RN deposita os vencimentos dos servidores que ganham até R$ 3 mil. Com isso, 67% dos servidores (75 mil funcionários) terão recebido o pagamento, contando com a Secretaria de Educação e órgãos da administração indireta.

Até o momento, o montante injetado na economia do estado com o pagamento do mês de agosto foi de R$ 140 milhões.

O complemento salarial será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

MENORES DE 15 ANOS DEVEM PARTICIPAR DE CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO DE 11 A 22 DESTE MÊS

A Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização de Caderneta de Vacinação será realizada em todo o país no período de 11 a 22 de setembro, sendo 16 de setembro, o dia de divulgação e mobilização nacional. A multivacinação é uma estratégia do Programa Nacional de Imunização, adotada desde 2012, com a finalidade de atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias).

De acordo com a responsável técnica pelo Programa Estadual de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Katiucia Roseli, o Rio Grande do Norte vem intensificando as ações para conscientizar a população sobre a necessidade de manter a caderneta atualizada.

A incidência das doenças imunopreveníveis mostra que mudanças importantes ocorreram no comportamento dos potiguares com o uso de vacinas e o avanço nas coberturas vacinais. Entretanto, as baixas coberturas vacinais podem contribuir para o aparecimento de doenças e requerem, portanto, a adoção de estratégias adicionais para o resgate e vacinação dos não vacinados.

“Esperamos com essa campanha imunizar a população não vacinada ou com esquemas de vacinação incompletos de todo o Estado, tanto na infância quanto na adolescência, visando a melhorar as coberturas vacinais e, assim, manter controladas, eliminadas ou erradicadas as doenças imunopreveníveis no Brasil. A população alvo deverá comparecer aos postos de vacinação, para que a caderneta seja avaliada e o esquema vacinal atualizado, de acordo com a situação encontrada”, disse Katiucia Roseli.

PRF INICIA NESTA QUARTA-FEIRA A OPERAÇÃO INDEPENDÊNCIA NAS BRs DO RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira, 6, a operação Independência 2017. Até o domingo, 10, policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização e o policiamento ostensivo nas rodovias federais de maior movimento e consequentemente de maior incidência de acidentes de trânsito.

A operação tem como objetivo reforçar as ações de policiamento ostensivo com foco na prevenção e redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas rodovias.

Serão priorizadas ações preventivas de combate ao excesso de velocidade, o uso de bebida alcoólica ao volante e as ultrapassagens proibidas. Será dispensada atenção especial para os condutores dos veículos de duas rodas, onde observar-se-á a utilização do capacete com a viseira e com a cinta jugular atada. A PRF também estará atenta para o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, bem como o uso dos dispositivos de segurança para o transporte de crianças menores de sete anos e meio.

Educação para o trânsito: Transformando atitudes para salvar vidas

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas nas rodovias federais, buscando sensibilizar motoristas sobre a responsabilidade com a segurança do trânsito. Em algum ponto da rodovia, o condutor será abordado e, enquanto ocorre a fiscalização ao veículo, será convidado pelos policiais a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas e passageiros terão a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

Restrição para veículos de carga

Para aumentar a fluidez e a segurança do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bi-trem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar. O motorista que descumprir a determinação será multado e terá o veículo retido.

Dicas para uma viagem segura

Faça uma revisão preventiva no veículo antes de viajar. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;

Planeje a viagem, lembre-se de programar o horário do início da viagem, além das paradas para alimentação, abastecimento e descanso. A melhor hora de viajar é ao amanhecer;

Mantenha a atenção redobrada na rodovia;

Respeite a sinalização de trânsito, ela existe para proteger a sua vida;

Manter o farol baixo aceso durante a viagem nas rodovias. Uso obrigatório;

Não viajar cansado, com pressa ou sob efeito de bebida alcoólica.

PLENÁRIO PODE VOTAR FIM DE COLIGAÇÕES EM ELEIÇÕES PROMOCIONAIS

Proposta que integra a reforma política será o item único da sessão de segunda-feira (4). Na terça-feira, pauta também inclui outra PEC sobre o tema, que cria um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais e muda o sistema eleitoral.

O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões de votação a partir de segunda-feira (4), com pauta que inclui o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. Essas medidas constam da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que trata da reforma política.

A PEC 282 será o item único da sessão de segunda-feira, marcada para as 16 horas. Na terça-feira (5), estão previstas sessões desde as 9 horas, com pauta que inclui mais de 30 itens.

O substitutivo de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), aprovado na comissão especial que analisou a PEC 282, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) já a partir das eleições de 2018, desde que a proposta seja promulgada como emenda constitucional até um ano antes das eleições (7 de outubro).

Dessa forma, as coligações serão permitidas apenas para os cargos majoritários (prefeito, governador, presidente da República e senador).

Quanto à cláusula de desempenho, haverá uma transição até 2030 quanto ao índice mínimo de votos obtido nas eleições para a Câmara dos Deputados ou de deputados federais eleitos. Esse índice será exigido para acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.

Entretanto, segundo informou o líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP), a deputada Shéridan apresentará mudanças antes da votação da matéria em relação à cláusula de desempenho, às coligações para 2018 e à federação partidária, que permite a partidos pequenos atuarem conjuntamente.

ENTRA EM VIGOR A LEI QUE FACILITA ACESSO DE PROFESSORES À UNIVERSIDADE

A lei que facilita o acesso de professores à universidade entrou em vigor na quarta-feira (30). O projeto que deu origem à norma foi sancionado pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia.

A nova lei (13.478/17) beneficia educadores das redes públicas municipais, estaduais e federal que ingressaram por concurso público; tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não sejam portadores de diploma de graduação.

Terão prioridade de ingresso nas faculdades e universidades os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa.

As instituições de ensino responsáveis pela oferta de cursos de pedagogia e outras licenciaturas definirão critérios adicionais de seleção, sempre que necessário.

Incentivo

A nova legislação resultou de proposta do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Na avaliação do senador, a medida servirá de incentivo para que os professores continuem sua formação e também aprimorem a qualidade do ensino no País.

A proposta foi aprovada pela Câmara em junho. O relator na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que a proposta não fere a autonomia das universidades: "A legislação projetada refere-se a processo seletivo diferenciado, permitindo que os regulamentos de cada universidade estabeleçam mecanismos específicos".