O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta
terça-feira (24), o edital do primeiro concurso público para provimento de
cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Neste edital serão
disponibilizadas 156 vagas, Perícia Criminal (50), Perito Médico Legista (40),
Médico Psiquiatra (8), Agente de Necropsia (35) e Agente Técnico Forense (23).
O concurso será realizado pelo Instituto AOCP
(http://www.institutoaocp.org.br/) e as provas serão realizadas no dia 04 de
fevereiro de 2018. As inscrições começam a partir de 8h do dia 01/11/2017 e vai
até às 23h59 do dia 19/12/2017. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição
será de R$ 70, enquanto para o superior terá um custo de R$ 110.
No total serão três concursos, este e outros dois
que serão realizados nos anos de 2019 e 2020. No total serão oferecidas 420
vagas, número que supera a decisão inicial de contratação de 358 servidores e
atende às necessidades de composição do quadro pessoal do órgão.
A definição sobre a quantidade e abertura de vagas para
cada concurso foi decido através de um termo de ajustamento de conduta (TAC)
firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MPE),
mediante as necessidades mais urgentes do ITEP.
As vagas não preenchidas no primeiro concurso serão
oferecidas no edital do segundo, assim como as vagas pendentes deste ficarão
disponíveis para o terceiro certame. O termo de acordo firmado entre o MPE e o
Estado prevê prazos para nomeação dos aprovados em cada concurso. No certame
deste ano, as nomeações devem ocorrer até o dia 31 de julho de 2018.
O segundo concurso tem um prazo para nomeação dos
aprovados com data limite para o dia 31 de dezembro de 2019, enquanto o
terceiro e último prevê nomeação até o dia 31 de julho de 2021.
As vagas de nível superior serão ofertadas para os
cursos de Ciências Contábeis (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil
(6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Químico (6), Farmácia
Bioquímica (8), Psicologia (6), Médico (40), Médico Psiquiatra (8).
Os salários variam de R$ 2.807 até 7.440, de acordo
com o cargo. As vagas ofertadas para o nível médio são referentes aos cargos de
Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense.
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