RESERVAS HÍDRICAS DO RN ESTÃO COM 21,32% DA CAPACIDADE TOTAL

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos de água, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. Destes, atualmente 8 estão em volume morto, o que corresponde a 17,02% do total. Já os mananciais secos são 8, em termos percentuais, 17,02% dos açudes potiguares monitorados.

As reservas hídricas totais do estado, que correspondem a 4,411 bilhões de metros cúbicos, atualmente correspondem a 940,796 milhões m³, em termos percentuais, 21,32% da capacidade total de armazenamento dos mananciais do RN

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente está com 484,475 milhões de m³, ou 20,19% de sua capacidade total de acumulo de água.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com 132.484 milhões de m³, correspondentes a 22,09% do total de armazenamento do reservatório.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292 milhões de m³, está acumulando 100.155 milhões de m³, correspondentes a 34,2% do total de água que o reservatório pode acumular.

As recentes chuvas no interior do estado fizeram que alguns reservatórios mantivessem seus níveis próximos dos apresentados no início do ano, alguns com acréscimo de volume, porém o panorama geral se manteve com redução nos volumes totais das bacias hidrográficas. Os mananciais que mais receberam água foram: Marcelino Vieira, que no último dia 7 de janeiro estava com 49,08% da sua capacidade e agora está com 56,64%; Encanto, que estava com 65,88% e agora está com 78,83% e Beldroega, que estava com 47,14% e agora está com 51,76%.

Entre os açudes em volume morto estão: Pilões, com 2,35% da sua capacidade; Malhada Vermelha, com 10,22% do seu total de acúmulo; Rio da Pedra, com 17,26% da sua capacidade; Itans, com 1,70%; Zangalheiras, com 0,95%; Esguicho, com 0,10% e Bonito II, com 1,87% da sua capacidade total.

Os reservatórios secos atualmente são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Cruzeta, no município de Cruzeta; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre.



Chuvas baixam de intensidade, mas continuam no interior do RN

Depois de um final de semana de muita chuva em todo o interior do Rio Grande do Norte, as últimas 24 horas foram de chuvas com pouca intensidade.

De acordo com o serviço de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), foram registradas chuvas em apenas seis dos 177 postos de monitoramento.

O maior volume de chuva ocorreu em São José do Sabugi na região Central do RN, onde choveu 22 milímetros. Em São Rafael, na região Oeste, foi registrado o volume de 16,3 milímetros. Nas demais cidades onde foram registradas chuvas o volume ficou abaixo dos 10 milímetros.

De acordo com o pluviômetro instalado na Emater, o município de Jucurutu, no interior do RN, já acumulou 331,30 milímetros de chuva somente em janeiro de 2019. Os números mostram que janeiro de 2019 já superou o mesmo período de 2018. Na tarde da segunda (28), uma chuva de 98 milímetros provocou a sangria de uma barragem no município de Jucurutu.

PROUNI OFERECE 243.888 BOLSAS DE ESTUDO

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais. O sistema foi aberto hoje (30) para a consulta de vagas. As inscrições começam amanhã (31), na página do programa.

As inscrições vão até as 23h59 do dia 3 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília. A consulta pública de bolsas do ProUni está disponível na página do programa na internet. O estudante pode pesquisar as bolsas ofertadas por curso, instituição ou município.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes que forem selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Recorde de bolsas

O número de bolsas ofertado nesta edição é o maior desde o início do programa, em 2005. As bolsas integrais, que cobrem todas as mensalidades dos estudantes, aumentaram em relação as 113,8 mil bolsas ofertadas na primeira edição do programa no ano passado. Já o número de bolsas parciais ofertadas este ano, que cobrem 50% desses custos, reduziu em relação as 129,1 mil ofertadas em 2018.

Desde a criação do programa, até 2016, com exceção de 2008, o número de bolsas integrais sempre superou o número de parciais nas primeiras edições. Em 2017, a situação se inverteu e o número de bolsas integrais passou a ser menor que o de parciais. Além disso, foi menor que as bolsas do mesmo tipo ofertadas em 2016.

No ano passado, a oferta de bolsas de 100% voltou a crescer, mas o número continuou sendo menor que o de parciais. Nesta edição, a situação se mantém.

Em relação às bolsas parciais, elas vinham crescendo desde 2014, quando foram ofertadas cerca de 60 mil bolsas, um aumento em relação as 53,6 mil do ano anterior. Esta é a primeira queda desde então.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o ProUni já atendeu mais de 2,47 milhões de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.

Calendário

As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março para os selecionados na segunda chamada.

Quem pode participar
O ProUni é voltado àqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar estudantes brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada; que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos estudantes que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsa e não precisam atender aos critérios de renda.

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS FAZ RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO DE CARVALHO

No intuito de deixar o ambiente de estudo ainda mais acolhedor, o prefeito Jorge Fernandes determinou as obras de recuperação da Escola Municipal José Inácio de Carvalho para o início do ano letivo 2019.

A iniciativa, realizada com recursos próprios, conta com a anuência de pais, alunos e educadores.

Uma equipe de profissionais está empenhada na reforma, pintura, troca de instalações elétricas e manutenção do forro de gesso e dos aparelhos de ar condicionado, dentre outros itens verificados.

Na volta ás aulas, além da reforma da Escola Municipal, os alunos irão encontrar o mobiliário, cadeiras e carteiras escolares, totalmente renovado.

Não perca tempo! Garanta já um ensino de qualidade para o seu filho, com professores especializados, salas climatizadas, mobiliário completo, uniforme padronizado, sala multifuncional para alunos com necessidades educacionais e educação de jovens e adultos.

As matrículas podem ser feitas de segunda à sexta-feira, das 7h00 às 11h00, até o próximo dia 1º de fevereiro.

Locais de Matrículas:

Educação Infantil, de 02 a 05 anos – Na Escola Infantil Aldeniza Nunes de Carvalho.

Ensino Fundamental, 1° ao 9° ano, e EJA - Na Escola Municipal José Inácio de Carvalho.

Ensino Rural - Na Secretaria Municipal de Educação.

ALUNOS TRANSGÊNEROS E TRAVESTIS PODEM USAR NOME SOCIAL NAS ESCOLAS DO RN

Portaria da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (25), homologa parecer aprovado pelo Conselho Estadual de Educação em outubro do ano passado e autoriza o uso de nome social de alunos transgêneros e travestis nas escolas das redes pública e privada.

O Ministério da Educação já havia homologado resolução nacional em janeiro do ano passada.

A partir de agora, os alunos trangêneros podem solicitar o uso de nome social - aquele diferente do nome do registro de nascimento e que se enquadra na sua identidade de gênero - nas instituições de ensino.

Esse dado também deverá compor os registros administrativos não apenas dos estudantes, como também dos profissionais de educação.

Quem pode requerer:

- Os estudantes maiores de 18 anos;

- Menores de 18 anos e maiores de 16 anos, assistidos pelos pais;

- Menores de 16 anos, desde que representados pelos pais e mediante avaliação de múltiplos profissionais (da área pedagógica, social e psicológica).

"Na contemporaneidade, a luta do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (LGBTI) pelo reconhecimento de seus direitos, dentro de uma sociedade democrática e plural, na qual as pessoas se respeitem a partir de princípios humanos e fraternos, deve passar obrigatoriamente pela escola, quer na sua parte informativa e formativa, quer na vivência construtiva do que a sociedade, muitas vezes preconceituosa, chama de diferente", afirma o relatório do Conselho Estadual de Educação, aprovado em outubro do ano passado.

"A escola deve ser a casa da acolhida e se assim não o for, não será escola na acepção da palavra. Este é um dos desafios do tempo presente. Não é fácil lidar com os conflitos e os sentimentos na formação de pessoas, para que estas se sintam valorizadas e atuantes no meio em que vivem. Esta é a missão", complementa o documento.

O relatório assinado pelo conselheiro Luiz Eduardo Brandão Suassuna lembra que as normas já foram estabelecidas por resolução do Conselho Nacional de Educação, em 2018, entretanto, considera que é preciso que haja orientação para que a lei seja aplicada.

Por isso, o relatório ainda aponta que as escolas devem promover algumas atividades, como:

1 - Palestras e estudos com a equipe pedagógica e professores sobre os pareceres e resoluções que tratam sobre o tema.

2 - Construção de propostas curriculares e projetos pedagógicos levando em conta as diretrizes desses documentos

3 - Estabelecimento nos regimentos escolares, na parte referente à matrícula, da maneira como será feita a escrituração escolar do nome social dos travestis e transexuais.

SISU ABRE INSCRIÇÕES PARA MAIS DE 235 MIL VAGAS

Começaram ontem (22) as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vão até sexta-feira (25) na internet. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país.

Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro. A matrícula dos selecionados deve ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Do dia 28 de janeiro ao dia 4 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Nota de corte

Uma vez por dia, o sistema do Sisu divulga as notas de corte de cada um dos cursos disponíveis. Trata-se de uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

Durante o período de inscrição no Sisu, o candidato pode consultar, em seu boletim, a classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Trata-se, assim como a nota de corte, de uma referência e não de um garantia de vaga.

Durante o período de inscrição, o candidato pode modificar a opção de curso quantas vezes quiser. Será considerada no processo seletivo a última opção confirmada pelo estudante.

Aplicativo

Os candidatos podem acompanhar a inscrição pela internet, no site do Sisu, ou pelo aplicativo do sistema de seleção. Pelo app, é possível ter acesso às classificações parciais e notas de corte, ver o resultado final e a lista de aprovados.

Para ter acesso a resultados de edições passadas do Sisu e comparar a própria nota com as notas de corte anteriores, os estudantes podem acessar, gratuitamente, um simulador, desenvolvido pelo Ministério da Educação.

Ao entrar na página do simulador, o estudante coloca suas notas das disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagem, matemática e redação de qualquer das edições do Enem que tenha participado. Depois, marca a alternativa “ampla concorrência” ou “lei de cotas” e, se desejar, usa os filtros disponíveis.

FÓRUM DE SERVIDORES REAGE E MARCA PROTESTO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO PARA O DIA 5 DE FEVEREIRO

Os representantes do Fórum de Servidores Estaduais escalam a rampa da Governadoria mais uma vez, nesta quarta-feira (23). Na pauta, a exigência de um calendário de pagamento dos salários atrasados e a revogação do decreto que suspendeu o gozo e o pagamento em dinheiro de licença-prêmio.

Um documento com 11 reivindicações dos servidores também será apresentado à equipe da governadora Fátima Bezerra (PT).

O fórum decidiu endurecer o jogo depois de o governo suspender os direitos dos servidores (licença-prêmio) e não acenar para o pagamento dos salários atrasados.

Os dirigente sindicais, reunidos nesta terça-feira (22), na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), em Natal, elaboraram o documento reivindicatório e marcaram para o dia 5 de fevereiro um ato de protesto na Governadoria, caso até lá a governadora Fátima não tenha apresentado resposta positiva às reivindicações.

Veja a pauta:

1. Exigir do governo a apresentação de um calendário de pagamento dos salários atrasados sem parcelamento;

2. Pressionar por uma resposta e agilidade quanto ao empréstimo do governo junto ao Banco do Brasil;

3. Exigir que o governo faça inversão dos cargos comissionados em que 70% sejam servidores de carreira e 30% comissionados externos;

4. Lutar pela revogação imediata do Decreto de Suspensão das Licenças Prêmios;

5. Reivindicar a compensação das sobras do judiciário e do legislativo;

6. Reivindicar que o governo adote o regime de caixa para pagamento do imposto de renda;

7. Exigir do governo uma folha suplementar para os 500 servidores que ainda não receberam o salário de janeiro;

8. Posicionamento contrário a qualquer negociação do governo com categoria isolada do Fórum dos Servidores;

9. Indicativo de Ato Protesto no dia 05/02/2019 caso o governo não apresente calendário para pagamento dos salários atrasados.

10. Lutar pelo pagamento em dia dos salários;

11. Cobrança da dívida ativa do Estado por meio de força tarefa com todos os poderes e aumento da arrecadação.

JOVEM DE ANTÔNIO MARTINS É MORTA EM FRUTUOSO GOMES

Uma jovem da cidade de Antônio Martins, conhecida por Paloma Pereira da Silva, de apenas 25 anos, foi brutalmente assassinada a facadas pelo próprio companheiro de 58 anos por nome de Manoel Neto Bezerra, que após cometer o crime, fugiu.

O homicídio ocorreu por volta das 21 horas desta Quinta-Feira, em uma casa de drinks onde o casal residia bem no centro de Frutuoso Gomes.

 A polícia informou que Manoel Neto, matou a jovem com atos de crueldade que teve como motivação uma discussão entre os dois, além do mais, desferiu várias cutilidadas de faca peixeira, na frente do próprio filho da vítima que é menor de idade.

O corpo de Paloma, foi transladado pelo ITEP da cidade de Pau dos Ferros, onde será necrópiciado e depois liberado para o sepultamente que provavelmente ocorrerá na cidade de Antônio Martins.

A polícia está em diligência para encontrar e prender o assassino.

FILHA MATA O PRÓPRIO PAI COM VENENO DE CARRAPATO

Uma mulher matou o próprio pai, aplicando veneno para carrapato na veia dele. O homem estava internado no Hospital Giselda Trigueiro, na Zona Oeste de Natal. A informação foi confirmada pela Polícia Militar. De acordo com o sargento José Oliveira, do 9º Batalhão da PM, ela alegou que o pai estava muito doente e tomou a decisão de matá-lo para “evitar mais sofrimento”. Os policiais não souberam informar qual era a doença do homem.

A mulher foi visitar o pai durante a tarde desta terça-feira (15) na unidade hospitalar, que é referência em infectologia no Rio Grande do Norte. O homem estava internado na UTI. Ainda segundo o sargento José Oliveira, a filha levou uma seringa com o veneno de carrapato e injetou a substância no soro do pai.

O homem morreu em seguida e ela ficou ao lado dele. Quando os médicos perceberam o que havia acontecido, acionaram a polícia. A mulher foi presa levada para a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoas (DHPP) para prestar depoimento.

BENEFÍCIOS DO INSS ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO TERÃO REAJUSTE

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

Valores definidos

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.

Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social - destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.

NOTAS DO ENEM SERÃO DIVULGADAS NA SEXTA-FEIRA

Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem.

Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes.

A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará ainda, em data a ser definida, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

O que fazer com as notas?

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa, as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia. Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.

GOVERNO DO RN LIBERA R$ 85 MILHÕES PARA PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO SALARIAL

Com a antecipação de 30% do salário bruto para todas as faixas salariais, o governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (11), o pagamento da folha de janeiro dos servidores estaduais da ativa, dos aposentados e pensionistas, com exceção do pessoal da área de segurança e das categorias vinculadas a órgãos com receita própria, cujos vencimentos estão em dia.

As folhas do pessoal ativo e de inativos/pensionistas totalizaram R$ 85,1 milhões, dinheiro que vai movimentar a economia do Estado no final de semana.

Na próxima quarta-feira, dia 16, haverá uma nova antecipação. Será pago o salário integral de todos os servidores da segurança pública, e os 70% restantes dos que ganham até R$ 3 mil.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento de 70% dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

PSF DAS COMUNIDADES RURAIS DE VIRAMUNDO E VILA PINTADA VOLTAM A FUNCIONAR NORMALMENTE

Através da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Antônio Martins, informa que as equipes do PSF (Programa Saúde da Família) da cidade, das comunidades rurais e o NASF (Núcleo de Assistência à Saúde da Família) já estão atendendo normalmente.

Os polos das comunidades Viramundo e Vila Pintada já estão sendo atendidos por médico e auxiliares.

Na cidade, o NASF está atendendo normalmente, com os profissionais Dr. Betinho e Dra. Gilmara (fisioterapeutas), Dr. Fernando (educador físico), Dra. Rayane (nutricionista), Dra. Larissa (fonoaudióloga) e Dr. Wander (farmacêutico).

PREFEITURA DE ANTÔNIO MARTINS FAZ ENTREGA DE NOVOS FARDAMENTOS AOS AGENTES DE SAÚDE

Em Antônio Martins, o trabalho não para e uma das prioridades do prefeito Jorge Fernandes é oferecer Saúde de qualidade à população do município.

Neste sentido, esta semana a secretária municipal de Saúde, Joelma Mesquita, realizou a entrega de uniformes padronizados e protetores solares para todos os agentes comunitários de Saúde e aos de Endemias.

Dessa forma, eles poderão desempenhar melhor suas funções, ainda mais motivados, com segurança e devidamente protegidos.

MPRN PEDE SUSPENÇÃO IMEDIATA DA COBRANÇA DA "TAXA DOS BOMBEIROS" NO IPVA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requereu ao Tribunal de Justiça Estadual a imediata suspensão da cobrança da “Taxa dos Bombeiros”, prevista na Lei Complementar Estadual n.º 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017, que vem sendo cobrada no momento do pagamento do IPVA 2019. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada na tarde desta quarta-feira (9).

A referida taxa visa cobrir os custos da prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados no Rio Grande do Norte e em veículos nele licenciados.

Segundo o MPRN, tais serviços nunca poderiam constituir objeto de taxa, por serem inerentes à segurança pública estadual. Conforme a ação, seu custeio deve ser arcado com recursos provenientes dos impostos, “visto que são colocados à disposição, indistintamente, de toda a coletividade, e não por taxas, na exata medida em que estas somente podem ser instituídas 'em razão do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição'”.

A ação foi ajuizada sob o nº 0800052-67.2019.8.20.0000.

CONCURSO DO INSS PODERÁ SAIR ATÉ JUNHO COM MAIS DE 7 MIL VAGAS

O pedido para a realização do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com 7.888 vagas foi reaberto pelo atual Ministério da Economia e já avançou para a Assessoria Parlamentar. Agora, cresce a expectativa de que a autorização seja concedida ainda no primeiro semestre de 2019.

Das oportunidades destinadas à nova seleção, que deve atender Ceará, demais estados e Distrito Federal, 3.984 são referentes ao cargo de técnico (área meio), 1.692 a analista (diversas formações) e 2.212 a perito.

Certame é urgente: carência de servidores é grave e chega a 16 mil vagas

Este certame é considerado um dos mais urgentes, isso porque a falta de trabalhadores no órgão tem afetado gravemente os serviços prestados à população. Diversos dados mostram que há milhares de brasileiros aguardando para receberem benefícios, que ainda continuam em análise e demoram mais do que o previsto por causa do déficit de pessoal.

O instituto precisa urgentemente repor 16 mil vagas, pois há uma situação calamitosa de defasagem de pessoal, segundo a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

Níveis médio e superior com salários até R$ 8,9 mil

A carreira de técnico do seguro social é uma das mais visadas pelos concurseiros, ainda mais que exige apenas ensino médio completo e apresenta salário inicial de R$ 5.344,87, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458,00.

O emprego de analista exige formação superior em diversas áreas de atuação (incluindo serviço social, administração, engenharia, direito, pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura e letras, entre outras), sendo que a remuneração corresponde a R$ 7.954,09 por mês, contado com o benefício alimentação.

Já a posição de perito destina-se aos profissionais com graduação em medicina e registro no respectivo conselho regional. O inicial é de R$ 8.988,41, também com o auxílio.

Atual presidente do INSS: "situação precária"

O concurso INSS 2019 já foi até comentado pelo presidente do órgão, Edison Garcia, que falou em entrevista que as "agências operam em situação precária". De modo a driblar a crise de pessoal, o dirigente disse pretende modernizar o atendimento.

Recentemente, foi implementado sistemas de inteligência para a concessão de benefícios. Garcia ainda pretende tentar segurar por mais um tempo os servidores que querem se aposentar.

PREVISÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA RECEITA FEDERAL ESTE ANO

Uma das autorizações mais esperadas para 2019 é a do concurso da Receita Federal do Brasil. O órgão sofre com uma grande defasagem de pessoal e, se o quadro não for ampliado, a qualidade dos serviços prestados à população será afetada gravemente, conforme já foi apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A última solicitação encaminhada é para o preenchimento de 5.000 vagas, de acordo com o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira.

Desse déficit de servidores, 11.197 são de auditores e 10.040 de analista. A situação pode ficar mais crítica, ainda mais que cerca de 20% do pessoal já está apto a se aposentar.

Pedido é para 5 mil vagas

A solicitação do concurso da Receita Federal é para 3.000 oportunidades de analista-tributário de 2.000 de auditor-fiscal.

Ambas as carreiras aceitam profissionais com formação superior completa em diversas áreas de atuação. O salário inicial corresponde a R$ 16.201,64 e a R$ 9.714,42, respectivamente, já incluindo o vale-alimentação de R$ 458.

UNIVERSIDADE DO CEARÁ DIVULGA EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO

A Universidade Federal do Ceara (UFC) divulgou oedital para o concurso que visa preencher vagas para sete cargos técnico-administrativos da instituição. A remuneração é de R$ 4.638,66 para os cargos de nível superior e R$ 2.904,96 para os de nível técnico e médio. Todas as oportunidades são para o campus de Fortaleza.

As vagas são:

• Técnico de Audiovisual (nível médio)

• Técnico de Laboratório / Microbiologia do Solo (nível médio)

• Técnico em Alimentos e Laticínios (nível médio)

• Técnico de Nutrição e Dietética (nível médio)

• Tradutor Intérprete de Linguagens de Sinais (nível médio)

• Psicólogo/Saúde Pública (nível superior)

• Psicólogo/Clínica (nível superior)

A jornada para todos os cargos é de 40 horas semanais. Cada um deles tem apenas uma vaga. As inscrições serão realizadas unicamente pela internet, no site da Comissão de Concursos da UFC (CCV), a partir das 8h do dia 25 de março e seguem até as 23h59min do dia 07 de abril de 2019 (horário de Fortaleza). Os interessados devem preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição e enviar os dados à CCV.

Os programas de estudo devem ser divulgados no dia 1º de março.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição é de R$ 120,00 para os cargos de nível superior e R$ 90,00 para os de nível técnico e médio.

Provas

As provas estão previstas para serem realizadas no dia 19 de maio em Fortaleza, a partir das 9h, e devem ter duração de quatro horas. O local será informado no site do CCV no dia 15 de maio. As questões são de múltipla escolha.

O concurso também terá provas práticas para os cargos de nível técnico e médio, a serem realizadas na data provável de 23 de junho.

A validade do concurso é de um ano, a contar da data da publicação do seu resultado no Diário Oficial da União, mas poderá ser prorrogado por igual período, de acordo com os critérios da UFC.

Podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, e tenham renda familiar mensal per capita inferior ou igual ao meio salário-mínimo nacional. Também tem direito a isenção os doadores de medula óssea.