O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou
nesta sexta-feira (12) o pente-fino nos seguintes benefícios previdenciários:
Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, aposentadoria por
idade e por tempo de contribuição.
Serão analisados os benefícios que apresentam
indícios de fraude e irregularidade.
De acordo com o INSS, a revisão será
prioritariamente nos BPCs – pagamento de um salário mínimo benefício a pessoas
com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que comprovem não ter meios para
sobreviver.
Segundo o INSS, serão analisados, pelos próximos 18
meses, 3 milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas por
órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), a
Controladoria-Geral da União (CGU) e a Força Tarefa Previdenciária. Mas esse
número pode aumentar.
O INSS também fará a análise de pedidos de
benefícios pendentes de resposta há pelo menos 45 dias.
Serão pagos bônus de R$ 57,50 por cada processo
concluído aos cerca de 11 mil servidores do INSS que se inscreveram para
participar do programa.
Eles farão a revisão dos benefícios com suspeitas de
irregularidades e também darão vazão ao estoque de pedidos de benefícios
pendentes de análise.
O início efetivo do pente-fino foi possível após o
governo publicar lei na quinta-feira (11) que viabilizou orçamento para o
pagamento de bônus aos servidores que atuarão no pente-fino.
A revisão focará em irregularidades como recebimento
de benefícios mesmo após a morte do beneficiário e por pessoas que tenham a
faixa de renda acima da permitida para continuar recebendo o benefício.
A convocação dos segurados será feita
prioritariamente por meio de caixa eletrônico na rede bancária. Outra forma de
avisar os segurados que passarão pelo pente-fino será por envio de correspondência.
É importante os beneficiários manterem atualizados
seus endereços no INSS. Essa atualização pode ser feita pelo Meu INSS.
Antes de iniciar efetivamente o processo de revisão,
o INSS informa que realizou 806 mil notificações a segurados que recebem
benefícios com algum tipo de inconsistência no 1º semestre deste ano.
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