GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E ANTECIPA 13º DA EDUCAÇÃO

O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.

SAIU A TABELA COM AS DATAS PARA O RECEBIMENTO DO PIS/PASEP DE 2016

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa a ser feito no dia 15 de agosto, para quem faz aniversário em Julho.

Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) recebem o abono salarial nas agências da Caixa – no caso de correntistas, o crédito é feito na conta.

Os inscritos no PIS que tiverem o Cartão do Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número do PIS.

Neste ano já estão valendo as mudanças, entre elas está o valor do PIS, que antes era pago um salário mínimo a todos os trabalhadores que trabalhassem ao menos 30 dias, agora o valor será proporcional ao tempo trabalhado. A tabela do abono do PIS 2016 já está disponível.

Tem direito ao benefício:

– O trabalhador precisa ter contribuído em 2015 trabalhando por pelo menos 30 dias com carteira assinada;

– A empresa onde ele foi empregado precisa ter entregue a relação dos trabalhadores ao ministério do Trabalho

– também conhecida como RAIS – que informa ao órgão os trabalhadores que foram empregados no ano anterior para o Governo;

– É necessário ter pelo menos 5 anos de cadastro no PIS para ter direito a começar a receber o benefício. Entretanto, não é necessário ter estado empregado durante todo esse tempo;

– A média do salário do trabalhador não pode ultrapassar 2 salários mínimos por mês para ter direito ao benefício. Lembrando que empregadas domésticas não tem direito a receber o abono salarial do PIS, afinal, mesmo as que possuem carteira assinada, não tem seu nome informado na RAIS que vai para o Ministério do Trabalho e Emprego, não havendo assim regulamentação que permita o registro e recebimento do benefício.

Data do Pagamento - Mês de Nascimento

15/08/2016 - Julho

18/08/2016 - Agosto

22/08/2016 - Setembro

19/08/2016 - Outubro

14/09/2016 - Novembro

17/09/2016 - Dezembro

18/09/2016 - Janeiro

21/09/2016 - Fevereiro

15/10/2016 - Março

17/10/2016 - Abril

19/10/2016 - Maio

25/10/2016 - Junho

Essa é a tabela de Pagamento do PIS 2016 já com as datas de Pagamentos Atualizadas.

Para mais informações ente em contato com a Central Caixa Cidadão: 0800 726 0207

GOVERNO DO ESTADO PAGA FUNCIONALISMO A PARTIR DO DIA 5 DE JULHO

O Governo do Estado começa a pagar os servidores a partir da próxima terça-feira, 5 de julho. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças aguarda apenas a informação referente aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para anunciar o calendário de pagamento.

SÃO PEDRO: PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NESTA QUARTA-FEIRA 29-06

Em virtude dos festejos alusivos a São Pedro, o prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta ponto facultativo nesta quarta-feira, 29 de junho, em todas as repartições públicas municipais.

Contudo, ficam assegurados os serviços públicos essenciais, tais como coleta de lixo, urgência e emergência na rede municipal de Saúde, sendo que não haverá expediente para a Atenção Básica nas unidades básicas de Saúde, dentre outros.

O funcionamento das repartições públicas municipais volta a sua normalidade na quinta-feira, 30 de junho.

PRÉ-CANDIDATOS QUE COMENTEM OU APRESENTAM PROGRAMAS DE RÁDIO E TV DEVEM SE AFASTAR A PARTIR DO DIA 30-06

A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.

O texto diz que, a partir desta data, é "vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”.

TARIFAS DE SERVIÇOS POSTAIS FICAM MAIS CARAS A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA

A partir de amanhã (28), as tarifas de serviços postais nacionais e internacionais dos Correios terão um reajuste médio de 10,7%. A portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações regulamentando os novos valores foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

Com o reajuste, o primeiro porte da carta não comercial terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a tarifa passa de R$ 6,39 para R$ 7,07 por página. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.

O reajuste já tinha sido definido pelo Ministério da Fazenda na semana passada. Os serviços são reajustados todos os anos com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS HOJE DIA 24-06

O prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta ponto facultativo aos servidores públicos nesta sexta-feira, 24 de junho, de todas as repartições municipais em virtude dos festejos de São João.

No entanto, ficam assegurados os serviços públicos essenciais, tais como coleta de lixo, urgência e emergência na rede municipal de Saúde, sendo que não haverá expediente para a Atenção Básica nas unidades básicas de Saúde, dentre outros.

No entanto, ficam assegurados os serviços públicos essenciais, tais como coleta de lixo, urgência e emergência na rede municipal de Saúde, sendo que não haverá expediente para a Atenção Básica nas unidades básicas de Saúde, dentre outros.

PEDREIRO DA CIDADE DE ANTÔNIO MARTINS É MORTO A TIROS EM MOSSORÓ

O pedreiro Damião Xavier da Silva de 41 anos de idade, natural de Antônio Martins RN e residente em uma Vila, localizada na Rua General Péricles, no bairro Ilha de Santa Luzia em Mossoró, região Oeste Potiguar, foi executado a tiros, na madrugada desta quinta feira 23 de junho de 2016.

O crime aconteceu por volta da 01h20min e segundo a Polícia Militar, quatro homens encapuzados, dizendo ser policiais, invadiram a Vila, arrombaram a porta de entrada da casa e executaram o pedreiro que estava dormindo na cama com a esposa. A mulher não foi atingida pelos disparos, porque segundo ela quando viu o barulho rolou da cama e ficou caida no chão.

De acordo com o perito criminal Renildo Marcelino, foi possivel visualizar 12 perfurações pelo corpo da vítima. Segundo ele dois tipos de armas foram usadas pelos criminosos na execução: Pistola ponto 40 e revolver calibre 38.

Os vizinhos informaram a Polícia que, Damião Xavier, era uma pessoa boa e não tinha envolvimento com atividades ilícitas, apenas gostava de bebidas alcóolicas.

Os vizinhos disseram ainda que acordaram com o barulho dos disparos, e informaram ao delegado de Plantão Dr. Valtair Camilo de Paiva, que o pedreiro estava com viagem marcada para esta quinta feira, onde iria à casa de seus familiares em Antônio Martins.

O local do crime foi isolado pela Polícia Militar e depois da perícia realizada pela equipe do ITEP com a presença do Delegado Valtair Camilo, o corpo foi removido para a sede do órgão onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento.

O crime até o momento é um mistério para Polícia Civil que vai investigar o caso. Já são 126 homicídios em Mossoró neste ano de 2016.


Fim da Linha

SAÚDE: DR ZÉ JÚLIO REALIZA MAIS UM MUTIRÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS E ASSEGURA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À POPULAÇÃO DE ANTÔNIO MARTINS

Comprometido com o bem-estar da população, especialmente dos mais carentes, o prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, promoveu, nesta última terça-feira, 21 de junho, mais um mutirão de pequenas cirurgias, no Hospital Maternidade Justino Ferreira, que é referência regional em atendimento à Saúde.

Ao lado de Dr. Márcio Leite e dos competentes enfermeiros da unidade, ele realizou uma cirurgia de períneo em uma paciente da zona rural do município.

Em seguida, Dr. Zé Júlio e a equipe médica do Justino Ferreira fizeram a remoção de sinais (nevos) em outros três pacientes residentes da zona urbana de Antônio Martins.

Os procedimentos foram feitos sem qualquer custo para os pacientes, diferente da maioria dos municípios do Rio Grande do Norte que, ao invés de resolver o problema, preferem empurrar a população para os hospitais regionais do estado, agravando ainda mais a crise na Saúde pública.

Na semana passada, outras três cirurgias já haviam sido feitas no Hospital maternidade. Dr. Zé Júlio e auxiliares realizaram dois partos e uma cirurgia de fimose.

Os pacientes em Antônio Martins contam com total assistência durante o período pós-operatório, com o custeio de exames laboratoriais e medicamentos.

“Apesar da crise, é com grande satisfação que investimentos na Saúde da nossa população, pois sabemos que se trata do bem mais precioso que temos”, destacou Dr. Zé Júlio.

Ao menos uma vez por mês, o prefeito tem assegurado pequenas intervenções cirúrgicas e mutirões de cirurgias eletivas e ultrassonografias.

 A população conta também com médicos plantonistas, bioquímicos, exames laboratoriais, Raio X, internamentos hospitalares e medicamento gratuito.

 Com investimentos mensais da ordem de R$ 180 mil, o município dispõe ainda de assistência psicológica, de fisioterapia, enfermagem, nutricionista, assistência social, odontológica, com 03 consultórios, inclusive com oferta de próteses metálicas à população, bem como atendimentos médicos ambulatoriais nas comunidades, serviços educativos e de vigilância, com agentes de saúde, e a oferta de atendimento especializado em centros de referências, dando assim ampla cobertura à Saúde.

É cuidando com carinho e atenção, tratando com dignidade e respeito a população, que Dr. Zé Júlio vem reconstruindo para melhor o município de Antônio Martins.

PROMOTOR DE JUSTIÇA DETERMINA AÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA EM ANTÔNIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARTINS/RN
RECOMENDAÇÃO N! 06/2016

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, com fundamento no art. 60, Inc. XX, da Lei Complementar Federal no 75/93, combinado com o art. 80 da Lei Federal no 8.625/93;

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público expedir recomendações visando ao efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências pertinentes;

CONSIDERANDO as constantes reclamações trazidas até esta Promotoria de Justiça a respeito da prática de pertubação do sossego alheio (popularmente conhecida como poluição sonora) no âmbito da Comarca de Martins, provocada por meio de equipamentos de som, principalmente nos finais de semana, o que vem causando sérios problemas à população circunvizinha;

CONSIDERANDO que constitui contravenção penal a perturbação do sossego alheio, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, nos termos do art. 42, Inc. III, do Decreto-lei no 3.688/41;

CONSIDERANDO que compete à Polícia Militar a preservação da Ordem Pública (Art. 144 da CF/88) e que o descumprimento desse dever, a par de deixar a toda a comunidade vulnerável, pode vir a configurar crime de Prevaricação e ato de Improbidade Administrativa, tipificados respectivamente no Código Penal Militar e na Lei no 8.429/92;

RECOMENDA aos Senhores Comandantes dos Destacamentos .de Polícia Militar de Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins que combatam o uso abusivo de equipamentos de som, nas suas mais diversas formas, seja em paredões, carros de som, bares, casas de festas, apresentações artísticas, igrejas, etc, adotando, entre outras, as seguintes providências:

1) Inicialmente, orientação aos donos dos aparelhos de som e aos responsáveis pelos estabelecimentos onde haja apresentações musicais, algazarra ou gritaria para que limitem o volume do som de modo a não perturbar o sossego alheio, abaixando o volume ou desligando o equipamento sempre que necessário; e

2) Caso os infratores se recusem a baixar ou desligar o som ou voltem a aumentar ou ligar após o afastamento dos policiais, insistindo em perturbar o sossego da comunidade, que se apreenda o equipamento de som, remetendo-o junto com o infrator à Delegacia de Polícia Civil Comarca, para lavratura do termo circunstanciado de ocorrência.

Os aparelhos de som apreendidos só poderão ser liberados com autorização judicial.

Notifique-se os Destacamentos de Polícia Militar de Martins, Serrinha dos Pintos e António Martins, para que cumpram e façam cumprir a presente recomendação, afixando-a em local visível de suas unidades e comunicando aos principais interessados.

Envie-se, ainda, cópia da presente recomendação ao Ilustre Delegado de Polícia Civil desta Comarca, para conhecimento, e aos jornais e blogs desta Comarca para divulgação, se assim desejarem.

Publique-se no Diário Oficial do Estado.

                                                         Martins/RN, 20 de junho de 2016


SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO
                             Promotor de Justiça

DR FRANCISCO FERNANDES RECEBE A VISITA DO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO FERNANDES

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) dedicou final de semana às articulações de fortalecimento das suas bases políticas no interior do Rio Grande do Norte. A intenção é aumentar a representatividade do PMDB, que já é o maior partido do Estado, durante as eleições deste ano.

No sábado (18), o peemedebista visitou o município de Apodi, que tem como pré-candidato a prefeito o farmacêutico Alan Silveira. Na cidade, além de conversar com lideranças do partido, o parlamentar a obra de pavimentação realizada no Distrito Santa Cruz, que contou com os recursos de emenda de R$ 90 mil destinada pelo seu mandato ao Orçamento Geral do Estado (OGE). Acompanhado pelos seus correligionários, ele também visitou a feira do município.

O deputado se reuniu no domingo (19), com o pré-candidato a prefeito de Rodolfo Fernandes Wilson Filho, que atualmente preside a Câmara do Município. O encontro contou com a participação de pré-candidatos a vereador e peemedebistas do município.

No mesmo dia, Gustavo conversou com lideranças de Riacho de Santana, com o pré-candidato a prefeito de José da Penha, Doutor Raimundinho, e lideranças do PMDB de João Dias, para articular os projetos políticos referentes às eleições deste ano.

Para tratar do mesmo tema, ele recebeu a visita do ex-prefeito de Portalegre, Euclídes Pereira, da cúpula do PMDB de Pilões, representada pelo prefeito Chagas de Oliveira e o pré-candidato à sua sucessão doutor Sabino, e do pré-candidato peemedebista a prefeito de Patu, Rivelino.

Em Pau dos Ferros, o peemedebista participou do São João do Município, ao lado do prefeito Fabrício Torquato (PSB), do ex-prefeito Nilton Figueiredo (PMDB) e lideranças do grupo político.

O deputado prestigiou a festa Destaques do jornalista Max Almeida em Alexandria ao lado do ex-prefeito Alberto Patrício, tratou de melhorias para o município de São Francisco do Oeste com a prefeita Gildene  e se reuniu com o presidente do PMDB de Antônio Martins, Doutor Francisco Fernandes.

Na segunda-feira (20), o deputado visitou o município de São João do Sabugi, onde conversou com a pré-candidata do PMDB à sucessão municipal Lydice Brito, o prefeito Aníbal Pereira (PMDB), o vereador Didi Fernandes (PMDB) e presidente local do partido, Vivarte Brito (PMDB). Também participou do encontro o presidente da Colônia de Pescadores, Ricardo Medeiros (PRB).

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS DIALOGA COM PROFESSORES DO MUNICÍPIO E BUSCA SOLUÇÃO PARA IMPASSE COM A CATEGORIA

Aberto ao diálogo, o prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, se reuniu na tarde da última quinta-feira, 16 de junho, com a secretária municipal de Educação, Ana Maria Vieira, e os professores da rede municipal para acharem uma saída conjunta para o impasse com a categoria. O encontro ocorreu no Salão Paroquial.

Na ocasião, ele demonstrou de forma transparente, embasado em dados, que o município tem recebido recursos do Fundeb suficientes para cobrir apenas parte da folha de pessoal, ficando toda a manutenção da Educação, como outros funcionários (que antes se pagavam com FUNDEB 40), aquisição de material pedagógico, reformas de escolas e transporte escolar, para serem custeados com o FPM, cada vez mais escasso.

“Os repasses são inferiores aos investimentos em Educação e, por conta disso, estamos sendo obrigados a investir dinheiro do FPM, que tem registrado sucessivas quedas”, enfatizou.

O prefeito afirmou que a crise financeira enfrentada atualmente é muito grave e penaliza, sobretudo, a população carente dos pequenos municípios brasileiros.

Em clima harmonioso, ele falou das medidas que tem tomado para evitar atrasos no pagamento dos professores. Uma delas foi a exoneração dos professores contratados.

Em seguida, o prefeito ouviu as sugestões dos docentes para a situação e se disse disposto em apoiar a proposta dos professores para resolver o impasse existente.

Com diálogo franco e sincero, Dr. Zé Júlio se comprometeu em definir um calendário com cronograma para atender os anseios dos educadores com relação ao pagamento dos professores a vigorar a partir de julho.

Diante do exposto, os professores asseguraram não haver qualquer motivação para paralisar as atividades, o que eventualmente prejudicaria os estudantes e atrasaria o ano letivo.

Dr. Zé Júlio e Ana Maria se sentiram gratificados e agradeceram aos professores pela compreensão, o entendimento e a maturidade para dialogar sobre a categoria.

UNICEF: DR ZÉ JÚLIO ABRIRÁ NESTA QUINTA DIA 16-06 0 2º FÓRUM COMUNITÁRIO DE ANTÔNIO MARTINS QUE AVALIARÁ AÇÕES PRÓ-SELO

O prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, abrirá o 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF de Município Aprovado, Edição 2013-2016, que ocorrerá nesta quinta-feira, 16 de junho, das 08h às 13h, no Salão Paroquial.

O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente – CMDCA e a Comissão Intersetorial Pró-Selo Unicef.

“É chegada a hora de prestarmos conta à sociedade das nossas ações e apresentar os resultados, confiantes de que teremos êxito absoluto”, ressaltou Dr. Zé Júlio.

O prefeito lembrou que o objetivo do Fórum é apresentar à comunidade, por meio da "Feira Crescendo Juntos" das atividades dos Eixos de Participação Social e de Políticas Públicas do Selo UNICEF, os avanços na garantia dos direitos da criança e dos adolescentes.

O articulador Municipal do Selo UNICEF, Michel Bezerra, afirmou, que o município desenvolveu 22 ações das 19 que havia assumido com o UNICEF.

“Em 2013, por meio da Sociedade Civil e do Poder Público nos congregamos para elaborar e construir um plano com ações a serem desenvolvidas com nossas crianças e adolescentes e agora reuniremos mais uma vez com esse mesmo público, para avaliarmos estas 22 ações estratégicas de políticas públicas e participação social desenvolvidas pelas Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Esporte e Cultura, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, o Nuca”, disse.

Sob a coordenação do CMDCA, o 2º Fórum Comunitário é uma etapa obrigatória para que Antônio Martins possa ser certificado com o Selo UNICEF de Município Aprovado.

O Selo é uma estratégia que tem como meta a redução das desigualdades que afetam as crianças e adolescentes e a garantia de seus direitos em municípios do semiárido.

ÁGUA PARA TODOS:INVESTIMENTO DE R$ 27 MILHÕES BENEFICIARÁ 50 MUNICÍPIOS DO RN

O Governador Robinson Faria assinou na manhã desta segunda-feira (13) as ordens de serviço para o início imediato das obras do Programa Água para Todos. Com o convênio firmado entre o Governo do Estado e Ministério da Integração, serão destinados R$ 23 milhões para a implantação de 145 sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção de 57 barreiros.

O programa vai beneficiar em torno de 17 mil pessoas em 50 municípios do estado, onde serão perfurados poços, construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, além de barreiros que fornecerá água para o rebanho dos agricultores.

  Robinson Faria afirmou que o programa dará melhor condições de vida ao homem do campo. “Estamos trabalhando para diminuir as dificuldades relacionadas ao abastecimento e distribuição de água em todo o Rio Grande do Norte. O Programa Água para Todos vai disponibilizar água potável e de qualidade para consumo humano e ajudar no desenvolvimento da pequena pecuária. Estamos oferecendo uma estrutura para que os agricultores permaneçam na cidade e desenvolvam o local onde vivem mesmo nesse período difícil de falta de água”, destacou o chefe do executivo estadual.

O governador ainda aproveitou a ocasião e pediu a colaboração dos prefeitos para somar esforços e fortalecer parcerias na gestão estadual.

A escolha dos beneficiados contou com participação social, onde o comitê Executivo Estadual selecionou as cidades que receberão as tecnologias e coube à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), como coordenadora do comitê, articular com os municípios a participação dos representantes da Sociedade Civil.

O secretário da Semarh, Mairton França, destacou que as obras foram antecipadas por dois meses devido aos diagnósticos dos municípios realizados pela própria equipe da secretaria. “Nosso objetivo é fazer obras que atendam às urgências hídricas, mas também que sejam estruturantes e sirvam para as próximas gerações. Nossa expectativa é que sejam concluídas até dezembro do próximo ano”, disse o titular da pasta.

Participaram da solenidade a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; a secretária de Comunição, Juliska Azevedo; os secretários da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, e de Relações Institucionais, Getúlio Rêgo e o Presidente da Caern, Marcelo Toscano. Também estiveram presentes o Deputado Estadual, Carlos Augusto Maia; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETARN), Manoel Cândido e representando a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o prefeito de Serra Negra do Norte, Alisson Moisés, além de outros prefeitos dos municípios contemplados com o programa.

ANTÔNIO MARTINS DEVE SAIR DO COLAPSO NO ABASTECIMENTO D`AGUA ATÉ O COMEÇO DE JULHO

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que, até o início do próximo semestre, o abastecimento de água nas cidades de Frutuoso Gomes, Martins, Antônio Martins e João Dias, todas na região Oeste do Estado, deve ser retomado graças à adutora Alto Oeste. Com isso, deve cair de 14 para 10 o número de cidades em colapso no abastecimento.

Mesmo sem água suficiente nos mananciais, devido à seca, a água poderá voltar às torneiras dos municípios através da captação na barragem Santa Cruz em Apodi.

Em Martins e Frutuoso Gomes, o fornecimento deve ser restabelecido até o final deste mês de junho. Os técnicos estão trabalhando nos reparos das três Estações Elevatórias que bombearão a água da adutora em Lucrécia até o alto da serra em Martins, que está em colapso desde o final do ano 2015.

Atualmente, há 14 cidades em colapso no RN e outras 77 em que o abastecimento tem sido feito em sistema de rodízio.  A maior parte destes municípios fica no Alto Oeste. Apesar das chuvas nos últimos dias em algumas regiões do Estado, o volume de água nos mananciais ainda é considerado baixíssimo e insuficiente para ligar as captações.

Nas cidades onde o sistema de abastecimento entrou em colapso, o fornecimento de água é realizado através de carro-pipa, que depositam água em caixas distribuídas nos pontos estratégicos das cidades.

TCU LIBERA LISTA COM MAIS DE 250 INELEGÍVEIS DO RN

Foi liberada nesta sexta-feira a primeira lista do Tribunal de Contas de União (TCU) contendo nomes de agentes que encontram-se inelegíveis para as eleições de 2016.

A lista, liberada no período que antecede cada eleição, serve como base para a liberação, ou não, de registro de candidaturas e consta de nomes de ex-gestores de executivo, legislativo, entidades, órgãos, que tenham tido contas reprovadas junto ao TCU.

Na lista apresentada nesta sexta-feira contam vários prefeitos como é o caso de Evilásia Eugênia, de Patu, e Expedito Salviano de Venha Ver, e ex-prefeitos tidos como pré-candidatos como Alberto Patrício de Alexandria, e Bernardo César de Almino Afonso.

A lista conta até mesmo com nomes de ex-prefeitos falecidos como é o caso de João Pedro Filho, detentor de várias reprovações de contas e, Guamaré, e ex-gestores de instituições de ensino superior como é o caso de José Walter da Fonseca, ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e João Weyne Nobre Chaves, ex-diretor da Escola Superior de Agricultura de Mossoró (Esam) onde atualmente funciona a Ufersa.

Veja a lista dos prefeitos e ex-prefeitos citados em relatório do TCU.

Alexandria – Alberto Patrício

Assú – José Maria de Macedo

Almino Afonso – Bernardo César

Angicos – Clemanceau Alves

Apodi – Evandro Marinho Paiva

Baraúna – Francisco Gilson de Oliveira

Baraúna – José de Araújo Dias

Caraúbas – Luciano Augusto da Cruz

Felipe Guerra – Braz Costa

Grossos – João Dehon da Silva

Guamaré – João Pedro Filho

Macau – José Antônio de Menezes

Marcelino Vieira – Francisco Iramar de Oliveira

Pau dos Ferros – Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo

Parnamirim – Raimundo Marciano de Freitas

Patu – Evilásia Eugênia

São Francisco do Oeste – Anibal Lopes

Severiano Melo – Silvestre Monteiro Martins

Tibau – Sidrônio Freire da Silva

Venha Ver – Expedito Salviano

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS CANCELA SHOWS ALUSIVOS à FESTA DE SANTO ANTÔNIO APÓS PREVISÃO DO FPM DE ZERAR

Segundo a Federação dos Municípios do RN (Femurn), com a previsão de que o primeiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de junho, feito nesta sexta-feira, 10, seja bem inferior ao pagamento referente ao INSS, diversos municípios potiguares deverão ficar com o saldo zerado na conta, o que, por outro lado, deverá comprometer parte do repasse da segunda cota, programada para o próximo dia 20, e, com isso, o pagamento dos servidores municipais.

Em virtude dessa expectativa, e consciente do grave quadro de dificuldade, o qual atravessa o município, o prefeito de Antônio Martins, Dr. Zé Júlio, decidiu por cancelar a realização dos shows previstos para a Festa de Santo Antônio, padroeiro do município, a exemplo do que já havia feito em março, quando também suspendeu os eventos festivos alusivos aos 53 anos de Emancipação Política.

“Estamos vivenciando uma crise sem precedentes, gerada pela governabilidade nacional e que vem prejudicando severamente os municípios menores, especialmente nossa população”, desabafou Dr. Zé Júlio.

Contudo, o prefeito reiterou o apoio do município às festividades de Santo Antonio, ao lado da coordenação da Paróquia e da comunidade católica devota do santo padroeiro.

MPF DIVULGA NOVO RANKING DA TRANSPARÊNCIA E MUNICÍPIOS DO RN MELHORAM 61%

Nota média dos municípios potiguares passou de 2,90 para 4,68 em seis meses

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, conhecido como Ranking da Transparência. No Rio Grande do Norte, desde a divulgação anterior – ocorrida em dezembro -, a nota média melhorou 61%, subindo de 2,90 para 4,68. Das 167 cidades, 120 obtiveram notas melhores, 14 mantiveram a anterior e 33 pioraram suas avaliações. Viçosa foi a única a conquistar um 10, enquanto 83 municípios ainda estão abaixo de cinco e 15 tiveram nota zero.

A nota do portal de transparência do Governo do Estado passou de 7,8 para 9,2, colocando o Rio Grande do Norte em 8º entre as unidades federativas. Já a de Natal foi de 6,5 para 7,7, ficando na 19ª posição entre as capitais. Com relação aos demais municípios, os com maiores notas foram, além de Viçosa (nota 10), Jucurutu (9,8), Serra Caiada (9,3), Parnamirim (9,2), Caicó e Macaíba (ambos com 9,0).

Do outro lado do ranking, ficaram com nota zero os municípios de Afonso Bezerra, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Felipe Guerra, Galinhos, João Dias, José da Penha, Lagoa Salgada, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Pedra Grande, Pedra Preta e Rafael Fernandes.

O município que apresentou melhora mais significativa foi Jucurutu, que saiu de zero na avaliação de dezembro para 9,8 na atual. Ao mesmo tempo, a maior piora foi na nota de Monte Alegre, que caiu de 4,6 para zero, no mesmo período.

Nacional - O projeto do Ranking dos Portais de Transparência foi lançado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF e avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados “boas práticas”.

Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete municípios e um estado conquistaram nota 10. Já nesta segunda, o número de municípios com nota máxima subiu para 120, enquanto o de estados agora é três. O Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros -, aumentou cerca de 30% entre a primeira e a segunda avaliação, indo de 3,92 para 5,15.

A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br. O principal objetivo do projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção.

NÚMEROS DA CRISE ASSUSTAM PREFEITOS MAS ELES QUEREM CONTINUAR NO PODER

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) revela números da crise que afeta as prefeituras potiguares.

Veja:

28 prefeituras estão com salários atrasados.

61 prefeituras estão com gastos comprometendo até 50% de suas receitas.

42 municípios estão com gastos acima dos 54% de suas receitas.

71 municípios sem recursos para cumprir o piso salarial dos professores.

59 prefeituras não têm condições de manter o transporte escolar.

17 municípios enfrentam dificuldades para manter a merenda escolar.

13 municípios fecharam escolas por falta de dinheiro.

74 municípios estão com farmácias desabastecidas.

52 municípios falta médicos.

Mesmo com as dificuldades, falta de dinheiro e choradeira dos prefeitos, quase 100% dos gestores desses municípios são candidatos à reeleição. eles são Masoquistas? Ou o negócio é bom?

COLÉGIO WALFREDO GURGEL EM ANTÔNIO MARTINS REALIZA SUA FEIRA DE CIÊNCIAS

CONVITE

  

  

           Convidamos toda população para prestigiarem  a        II Feira de Ciências dos alunos do 1º ao 5º ano do     Ensino Fundamental da Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel em Antônio Martins/RN.

Data: 03/06/2016

Horário: das 08h00min ás 11h 00min.

Venha prestigiar e aprender!

Sua presença é muito importante!

PROJETO DE LEI EXPANDE ISENÇÃO DE ICMS PARA PRODUÇÃO DE CARNES NO RN

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou, nesta quarta-feira (1º), Projeto de Lei que expande a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de carne no Rio Grande do Norte.

Atualmente, o selo “Boi da Terra” já isenta a produção de carne bovina, nascida, criada e comercializada no Estado. A proposta de Gustavo expande o incentivo também para a produção de ovino, caprino e bubalino.

Desta forma, além da carne de boi, os criadores de ovelhas, carneiros, bodes, cabras e búfalos também serão beneficiados com o incentivo. A proposta altera a lei 9.250 de 17 de julho de 2009, de autoria do então deputado estadual Walter Alves (PMDB).

Gustavo Fernandes frisou que a mudança na Lei proposta por ele conta com o crivo de Walter, autor da legislação que vigora atualmente. Antes de apresentar o Projeto, o parlamentar conversou com Alves sobre a intenção de ampliar a ideia inicial dele.

“Nossa iniciativa visa aperfeiçoar a legislação já existente, para abranger os demais produtores de carne do Estado, deixando nossa produção mais competitiva no mercado interno, o que beneficia o mercado local e os produtores potiguares”, explicou Gustavo Fernandes.  

GOVERNO PAGA TODOS OS SERVIDORES ATIVOS ATÉ DIA 08

O Governo paga todos os funcionários ativos do Estado a partir da próxima segunda-feira (6). Ao todo, 56 mil servidores da administração direta e indireta receberão os salários até o dia 8 de junho. Os funcionários da Educação terão os vencimentos depositados dia 6 (segunda-feira); Saúde e o sistema de Segurança receberão dia 7 (terça-feira); e os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 8 (quarta-feira).

Os servidores dos órgãos que possuem receita própria (Detran, CAERN, Idema, DEI, Jucern e Potigás) já receberam os salários do mês de maio.

A partir do dia 9, o Governo vai aportar para a cobertura de déficit previdenciário aproximadamente R$ 102 milhões. Esse valor se somará aos R$ 60 milhões oriundos da contribuição patronal (22%) e do servidor (11%). Estes recursos são necessários ao pagamento dos inativos e pensionistas efetuados e creditados em conta nos dias 9, 10 e 11 de junho.

TABELA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO
06/06 (segunda-feira)	EDUCAÇÃO
07/06 (terça-feira)	SAÚDE SEGURANÇA PÚBLICA: SEJUC, SESED, DEGEPOL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, ITEP E CORPO DE BOMBEIROS.
08/06 (quarta-feira)	SEARH, GAC, CGE, PGE + PAE, PGE/PCV DATANORTE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEPLAN, SET, SAPE, SEDEC, SIN, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA, SEEL, EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, UERN, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR e DATANORTE.
09/06 (quinta-feira)	APOSENTADOS DA SAÚDE, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (DETRAN, FUNDAC, DER, FJA, EMATER, JUCERN E IDEMA)
10/06 (sexta-feira)	APOSENTADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
11/06 (sábado)	APOSENTADOS DA EDUCAÇÃO E PENSIONISTAS