Nota média dos municípios potiguares passou de 2,90
para 4,68 em seis meses
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova
classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros,
conhecido como Ranking da Transparência. No Rio Grande do Norte, desde a
divulgação anterior – ocorrida em dezembro -, a nota média melhorou 61%,
subindo de 2,90 para 4,68. Das 167 cidades, 120 obtiveram notas melhores, 14
mantiveram a anterior e 33 pioraram suas avaliações. Viçosa foi a única a conquistar
um 10, enquanto 83 municípios ainda estão abaixo de cinco e 15 tiveram nota
zero.
A nota do portal de transparência do Governo do
Estado passou de 7,8 para 9,2, colocando o Rio Grande do Norte em 8º entre as
unidades federativas. Já a de Natal foi de 6,5 para 7,7, ficando na 19ª posição
entre as capitais. Com relação aos demais municípios, os com maiores notas
foram, além de Viçosa (nota 10), Jucurutu (9,8), Serra Caiada (9,3), Parnamirim
(9,2), Caicó e Macaíba (ambos com 9,0).
Do outro lado do ranking, ficaram com nota zero os
municípios de Afonso Bezerra, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento,
Caraúbas, Felipe Guerra, Galinhos, João Dias, José da Penha, Lagoa Salgada,
Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Pedra Grande, Pedra Preta
e Rafael Fernandes.
O município que apresentou melhora mais
significativa foi Jucurutu, que saiu de zero na avaliação de dezembro para 9,8
na atual. Ao mesmo tempo, a maior piora foi na nota de Monte Alegre, que caiu
de 4,6 para zero, no mesmo período.
Nacional - O projeto do Ranking dos Portais de
Transparência foi lançado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF e avaliou
portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A avaliação se
baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à
Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais
exigências legais e itens considerados “boas práticas”.
Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas
sete municípios e um estado conquistaram nota 10. Já nesta segunda, o número de
municípios com nota máxima subiu para 120, enquanto o de estados agora é três.
O Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os
municípios e estados brasileiros -, aumentou cerca de 30% entre a primeira e a segunda
avaliação, indo de 3,92 para 5,15.
A listagem completa com a nota de todos os
municípios está disponível por meio do portal
www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br. O principal objetivo do projeto é
fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e
incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das
receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção.
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