O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB)
apresentou, nesta quarta-feira (1º), Projeto de Lei que expande a isenção de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de
carne no Rio Grande do Norte.
Atualmente, o selo “Boi da Terra” já isenta a
produção de carne bovina, nascida, criada e comercializada no Estado. A
proposta de Gustavo expande o incentivo também para a produção de ovino,
caprino e bubalino.
Desta forma, além da carne de boi, os criadores de
ovelhas, carneiros, bodes, cabras e búfalos também serão beneficiados com o
incentivo. A proposta altera a lei 9.250 de 17 de julho de 2009, de autoria do
então deputado estadual Walter Alves (PMDB).
Gustavo Fernandes frisou que a mudança na Lei
proposta por ele conta com o crivo de Walter, autor da legislação que vigora
atualmente. Antes de apresentar o Projeto, o parlamentar conversou com Alves
sobre a intenção de ampliar a ideia inicial dele.
“Nossa iniciativa visa aperfeiçoar a legislação já
existente, para abranger os demais produtores de carne do Estado, deixando
nossa produção mais competitiva no mercado interno, o que beneficia o mercado
local e os produtores potiguares”, explicou Gustavo Fernandes.
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