GUSTAVO FERNANDES DESTACA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS EM PILÕES

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) destacou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (29) a instalação de dez poços no município de Pilões, na região do Alto Oeste.

Os recursos foram disponibilizados através de emendas do seu mandato para amenizar os efeitos da seca e garantir o abastecimento de água na região.

“Quero agradecer à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos a agilidade na perfuração dos poços o que vai permitir que outras regiões sejam beneficiadas o mais rápido possível”, disse Gustavo Fernandes.

Gustavo Fernandes fez referência ao ex-prefeito Francisco das Chagas que lutou pelas emendas e ao atual prefeito, Doutor Sabino, cuja gestão está sendo contemplada com as obras de perfuração para reduzir o problema da falta de água em Pilões e comunidades vizinhas.

GOVERNO DO ESTADO CONCLUI PAGAMENTO DE SERVIDORES NO DIA 31

 O Governo do Estado integraliza na próxima quinta-feira (31) a folha de pagamento do funcionalismo público, depositando o complemento salarial dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

  

Nesta terça-feira e quarta-feira o governo está pagando, sequencialmente, a parcela de R$ 4 mil para os servidores que recebem acima desse valor, dando prioridade às categorias de serviços essenciais como a Segurança e a Saúde.                      

   

Os pagamentos reúnem o montante de R$ 146 milhões, valor que será injetado na economia potiguar até esta quinta-feira.

FRED QUEIROZ DIZ QUE AVIÃO TROUXE R$ 7 MILHÕES PARA CAMPANHA DE HENRIQUE ALVES AO GOVERNO DO ESTADO

O empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, afirmou, em delação premiada, que o ex-ministro dos governos Dilma e Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comprou apoio de lideranças políticas nas eleições de 2014 com R$ 7 milhões, em espécie, no primeiro turno, ao governo estadual do Rio Grande do Norte. 

No relato dele sobre o segundo turno, Fred admitiu ter usado R$ 4 milhões dos R$ 9 milhões que recebeu, por meio de sua empresa, também para angariar aliados a Alves. Como forma de corroboração do relato, o delator entregou planilha com o detalhamento da aquisição, recebimento e distribuição dos recursos aos vereadores, prefeitos e deputados estaduais que apoiaram o ex-parlamentar na candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014. 

A Manus, deflagrada no Rio Grande do Norte para apurar fraudes de R$ 77 milhõesna construção da Arena das Dunas, prendeu o ex-ministro em 6 de junho.

O Estado teve acesso ao termo, homologado entre o empresário, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, na quinta-feira, 24.

Fred Queiroz relatou que os articuladores da campanha de Henrique Alves ao governo potiguar ‘precisavam de R$ 10 a R$ 12 milhões para a campanha e que os valores seriam destinados à compra de apoio político’.

Na ocasião, segundo o delator, o ex-ministro respondeu que não dispunha dos recursos, mas que ‘tentou viabilizar’ com a Odebrecht e a JBS o montante de R$ 7 milhões.

Por volta do dia 28 de setembro, conforme consta no documento, “chegaram de R$ 5 aR$ 7 milhões de reais provenientes da pessoa de ‘Joesley’; e que esses valores não foram declarados em prestação de contas eleitorais”.

Os R$ 7 milhões, conforme detalhado na delação, foram entregues numa mala a um assessor particular do ex-presidente da Câmara Federal num hotel da Via Costeira, na praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal.

“José Geraldo (assessor particular de Henrique Alves), disse que foi com o motorista de Henrique Alves de nome Paulo, pegar os valores com um casal no Hotel Ocean Palace; que esse casal, segundo José Geraldo, veio de Mato Grosso em um avião particular; que o nome do casal foi passado por Arturo Arruda por meio de mensagem de aplicativo; que José Geraldo levou o dinheiro em uma mala para a casa da sogra dele”, consta no depoimento de Fred Queiros aos procuradores da República, Rodrigo Telles de Souza e Fernando Rocha de Andrade.

No dia seguinte, conforme relatado pelo delator, o coordenador geral da campanha de Henrique Alves no interior do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (atual presidente da Federação dos Municípios – Femurn), foi ao encontro de José Geraldo com uma listagem dos beneficiados.

Um dos prefeitos que apoiou Henrique Alves recebeu, naquele dia, R$ 27.500,00. Ele acabou sendo preso, horas depois, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) pois não informou a origem do dinheiro.

Já no anexo referente ao segundo turno daquela mesma eleição, Queiroz admitiu que usou sua empresa para receber R$ 9 milhões, dos quais apenas R$ 5 milhões de reais foram destinados a despesas do contrato, como aquisição de gasolina, pagamento de pessoal, aluguel de equipamentos, carro de som, alimentação, estrutura de palco, etc., destinando-se 4 milhões à compra de apoio político.

De acordo com Queiroz, a campanha do ex-ministro de Dilma e Temer ao Governo do Estado em 2014 tinha dois cenários. “A campanha de Henrique Alves em 2014 contava com duas expectativas, a primeira era a de que ele sairia vitorioso, a segunda era a de que haveria disponibilidade de muito dinheiro”, declarou o delator.

GOVERNO INAUGURA CAFÉ CIDADÃO EM PATU

O Café Cidadão chega essa semana, nos dias 29, 30 e 31, nos municípios de Tangará, Patu e Alto do Rodrigues, respectivamente, totalizando 16 unidades em todo o estado. Essas três novas unidades representam um aumento de 12 mil cafés da manhã por mês. Desde o começo de agosto, o programa chegou aos municípios de Baraúna, Monte Alegre, Natal (Felipe Camarão e Nossa Senhora da Apresentação), Alexandria, Goianinha e Touros.

A unidade de Tangará será inaugurada na terça-feira (29), na Rua Assis Lopes, 27, no centro da cidade, a partir das 8h, de segunda a sexta-feira. Em Patu, a inauguração vai ser na quarta-feira (30), a partir das 9h, na rua Capitão José Severino, 327, Centro. Na quinta-feira (31), será inaugurada a unidade de Alto do Rodrigues, na Rua Ângelo Varela, 466, Centro, a partir das 8h30. As três unidades vão servir mil cafés da manhã por semana, cada uma.

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade pelo preço de 50 centavos, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h. As 13 unidades existentes atualmente oferecem cerca de 70 mil cafés por mês.

PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS COMEÇA A SER PAGA HOJE

Os aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira (25).

O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS, que começa a ser depositada nesta sexta e vai até o dia 8 de setembro.

Segundo a Previdência Social, mais de 29,2 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do abono anual, que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.

Para quem ganha um salário mínimo (R$ 937), os pagamentos serão realizados entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro. Já os segurados que ganham acima do valor receberão entre os dias 1º e 8 de setembro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

MINISTRO DO STJ NEGA LIBERDADE A HENRIQUE ALVES

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso preventivamente em 6 de junho no âmbito da Operação Sépsis, cujo processo que corre na 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal.

Henrique Eduardo Alves é acusado de auferir valores ilícitos de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS e de ter remetido esse dinheiro ilegal para contas no exterior. A decisão foi dada monocraticamente pelo ministro Rogerio Schietti Cruz.

Em primeiro grau, o juiz decidiu pela prisão do acusado para evitar que ele pudesse movimentar, pessoalmente ou por meio de laranjas, as contas bancárias no exterior que ainda não foram identificadas, impedindo a possibilidade de bloqueio do dinheiro recebido ilicitamente.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da primeira instância, ratificando o entendimento de que, se posto em liberdade, Henrique Eduardo Alves poderia trabalhar pela ocultação de ativos provenientes de atos criminosos.

A defesa alegou que todas as contas existentes em nome do réu já foram bloqueadas e estão sendo investigadas também pelas autoridades suíças, o que tornaria impossível a reiteração delitiva.

Fundamentação idônea

Segundo Rogerio Schietti, a decisão de primeira instância mostrou, concretamente, os motivos que justificaram a necessidade de privação de liberdade: impedir a movimentação das contas no exterior que recebiam os depósitos ilícitos e garantir a ordem econômica. Além disso, também foi mencionada a periculosidade do réu, que responde a vários processos envolvendo graves delitos e grandes somas de dinheiro.

O ministro disse que os argumentos apresentados pelo juiz federal afastam as alegações da defesa: “A leitura desses excertos da decisão objurgada permite concluir pela existência de fundamentação idônea a legitimar o decreto preventivo, a afastar, neste preliminar exame, a plausibilidade jurídica do direito tido como violado.”

Ao indeferir o pedido de liminar, Schietti afirmou que a análise dos autos não permite vislumbrar constrangimento ilegal a ser sanado com medida de urgência.

O ministro solicitou mais informações à Justiça Federal sobre os fatos alegados na petição inicial do habeas corpus, além da manifestação do Ministério Público Federal. O mérito do pedido será julgado pela Sexta Turma, sob relatoria do próprio ministro Schietti.

GOVERNO FEDERAL VAI LIBERAR SAQUES DE R$ 16 BILHÕES DO PIS/PASEP PARA IDOSOS

O Presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira (23), durante cerimônia no Palácio do Planalto, Medida Provisória que beneficiará 7,8 milhões de cotistas do Fundo PIS-PASEP e deve injetar R$ 15,9 bilhões na economia.

Ao facilitar o saque de cotistas, a medida contribui com a consolidação da retomada do crescimento no País. A nova norma reduz a idade mínima para saque das cotas do fundo para 62 anos, no caso de mulheres, e 65 anos no caso de homens, permitindo que o crédito seja disponibilizado em folha de pagamento ou de forma automática em conta de depósito, conta poupança ou outra forma de pagamento de titularidade para cotistas enquadrados nas hipóteses para saque. A medida entra em vigor em outubro.

O governo federal vai trabalhar em conjunto com os bancos públicos federais, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, para informar à população que tem direito ao saque dos recursos aplicados até 1988, ano em que o fundo deixou de contar com a arrecadação para contas individuais.

A Caixa Econômica e o Banco do Brasil divulgarão nas próximas semanas o calendário de saques que atendem aos critérios estabelecidos na medida provisória.

SERVIDORES PÚBLICO DO ESTADO QUE GANHAM ACIMA DE R$ 4 MIL, RECEBERÃO PARCELA NO DIA 30

O Governo do RN deposita na próxima quarta-feira (30), a partir das 14h, uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O que equivale a um montante de R$ 80 milhões.

   

O complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de caixa.

   

Essa programação poderá sofrer antecipação, caso haja uma ampliação na captação de receitas do Estado.

   

Desde o dia 15 de agosto, mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários.

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS VISITA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE E ANUNCIA PARA SETEMBRO A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE MODELO

Centro de saúde será inaugurado em setembro: obras em fase de conclusão

 

A partir de setembro, Antônio Martins passará a contar com um moderno Centro de Saúde, totalmente equipado e reformado, com a estrutura física ampliada, com o objetivo de melhorar cada vez mais o atendimento à atenção básica no município.

 “Estaremos entregando uma unidade completamente nova, diferente do que era antes, proporcionando mais dignidade para nossa população e os servidores que trabalham no local”, destacou o prefeito Jorge Fernandes que, juntamente com sua equipe de auxiliares, esteve no canteiro da obra conferindo a conclusão dos serviços.

O prefeito estava acompanhado dos secretários municipais Joelma Mesquita (Saúde), Ciriaco Alves (Obras e Transporte), Evilásio Filho (Meio Ambiente e Urbanismo) e Francisco de Sousa (Agricultura); do vereador Dondom, representando o legislativo; e do radialista Fábio Cavalcante.

Simpático e cordial, como é de seu costume, antes de iniciar a vistoria, Jorge Fernandes fez questão de cumprimentar todos os operários que estavam em serviço.

Quando for inaugurado no próximo mês, o Centro de Saúde da cidade irá ofertar atendimentos de atenção básica em Saúde, como atendimento médico, de enfermagem, Pré-Natal, CeD (Crescimento e desenvolvimento das crianças), Planejamento Familiar, Exame de prevenção contra câncer do colo uterino e de mamas, Hiperdia (Hipertensos e Diabéticos), Vacinação de crianças, adolescentes, adultos e idosos e atendimento Odontológico, manhã e tarde.

“Será uma unidade modelo, com cobertura de todos os serviços essenciais à atenção básica da Saúde de nossa população”, enfatizou Joelma Mesquita.

O Centro de Saúde fica localizado à avenida Sen. Joaquim Inácio, no Centro, ao lado do Hospital Maternidade Justino Ferreira e do Nasf (Núcleo de Assistência à Saúde da Família).

As obras estão na fase de acabamento. Os operários estão correndo contra o relógio para entregar o prédio dentro do cronograma de inauguração, previsto para o mês que vem.

A unidade é referência em Saúde da Família e, embora ainda esteja em fase de conclusão, já começou a receber os primeiros equipamentos e mobiliários novos, oriundos de emenda no valor de R$ 299 mil do deputado federal Fábio Faria, atendendo pleito conjunto do ex-prefeito Dr. Zé Júlio e do atual gestor, Jorge Fernandes.

GOVERNO DO ESTADO INAUGURA CAFÉ CIDADÃO DE ALEXANDRIA NESTA SEXTA-FEIRA

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), inaugura nesta sexta-feira (18), ás 9h, a unidade do Café Cidadão de Alexandria, que funcionará na rua Profº José Osias, 284, Centro, e oferecerá 300 cafés, de segunda a sexta-feira, pelo preço de 50 centavos.

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade. O governo já inaugurou as unidades de Monte Alegre e Felipe Camarão, em Natal. Ao todo serão abertas 12 novas unidades do programa Café Cidadão (antigo Café do Trabalhador), em 11 municípios, que representam um aumento de 62 mil cafés por mês.

Os novos cafés vão beneficiar Natal (Zona Norte e Zona Oeste), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues. Além dessas novas unidades, outra licitação vai contemplar mais 10 Cafés do Cidadão em nove municípios.

Atualmente, existem seis unidades (Natal, Assú, Angicos, Ceará-Mirim, João Câmara e Mossoró), que servem cerca de 22 mil cafés por mês, ao preço de R$ 0,50 por pessoa.

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS VISITA OBRA DE PAVIIMENTAÇÃO

Prefeito Jorge Fernandes ladeado por auxiliares e operários da obra de calçamento da rua de acesso à Escola Municipal Sinfrônio Batista

O prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, esteve visitando as obras de calçamento da rua Venceslau José de Souza, principal acesso à Escola Municipal Sinfrônio Batista, localizada no bairro Alto da Ema/Ramada.

Ao lado dos secretários municipais Ciriaco Alves (Obras e Transportes), Evilásio Filho (Meio Ambiente e Urbanismo), Francisco de Assis de Sousa (Agricultura), do vereador Dondom, representando o legislativo antônio-martinense, e do radialista Fábio Cavalcanti, da rádio Alternativa de Lucrécia, ele conferiu o andamento dos serviços e, na ocasião, cumprimentou os operários que estavam assentando os paralelepípedos na via.

“Essa importante obra beneficiará diretamente professores e cerca de 50 alunos, que no período de chuvas têm dificuldades para chegar à unidade de ensino fundamental”, disse o prefeito.

O logradouro fica situado por trás do Presépio Natalino, um dos atrativos turísticos do município e que também será beneficiado, passando a dispor de um amplo estacionamento.

Fruto de emenda parlamentar do deputado federal Fábio Faria, o novo calçamento mede 108 metros de comprimento por 07 metros de largura.

 Jorge Fernandes lembrou que ainda este ano deverão ser concluídas também as obras de pavimentação do Conjunto Nova Vida.

“Já estamos com os recursos assegurados através de emendas do deputado federal Fábio Faria e da senadora Fátima Bezerra, que são nossos parceiros na esfera administrativa”, acrescentou o prefeito.

 A primeira etapa da pavimentação foi realizada com empenhos no valor de R$ 250 mil de Fábio Faria, que em seguida destinou outros R$ 250 mil para a obra, totalizando R$ 500 mil.

 Já a senadora Fátima Bezerra empenhou um montante da ordem de R$ 250 mil para levar urbanização até o Conjunto Nova Vida.

“Em se tratando de pavimentação, outras obras neste sentido estão sendo executadas, tanto na zona urbana quanto na rural”, afirmou Ciriaco Alves.

Segundo adiantou o secretário, muito em breve será iniciada a pavimentação dos trechos mais críticos da estrada de acesso a comunidade de Serrinha do Major.

“Os recursos estão em caixa, estávamos apenas aguardando encerrar o período de chuvas para começar os serviços, para evitar que a água carregasse o material da obra”, finalizou.

Prefeito Jorge Fernandes visitando obra de pavimentação da Rua Venceslau José de Souza

PROGRAMA "LIXO ZERO SOCIAL 10" SERÁ LANÇADO NO RN

                   Meta é gerar um total  de 5700 empregos diretos no Estado

A Confederação do Elo Social, ONG da sociedade civil com atividades voltadas para o combate à desigualdade social, realiza no próximo dia 23 de agosto o lançamento do programa "Lixo Zero Social 10" no RN. O  encontro acontecerá a partir das 10 horas, no hotel Monza. A iniciativa promete revolucionar o sistema de destinação do  lixo. Através das usinas INER, o resíduo sólido será aproveitado 100% tanto da retirada das primeiras riquezas, finalizando na compostagem, processo esse que vai ser implantado em todo país. O encontro acontecerá com a presença do presidente da CESB, Jomateleno dos Santos Teixeira 

No Rio Grande do Norte, está prevista a construção de 28 Centros de Triagem e Transbordo, que atenderão uma população de 3,4 milhões de habitantes, além de usinas de compostagem, incineração hospitalar ,quimica e cremação de animais. Todos para comercialização com a iniciativa privada. Em áreas de risco social, um prédio do Elo Social oferecerá à população serviços de psicologia, assistência social, e advocacia, além de promover cursos da formação profissional e de cidadania.

O programa “Lixo Zero Social 10” absorve todo complexo de recepção, tratamento e destinação final, inclusive do lixo hospitalar e químico.  A meta é gerar um total  de 5700 empregos diretos no Estado, solucionando um problema de ordem de poluição do lençóis freáticos como também de saúde publica. Desse modo, o Rio Grande do Norte entra em conformidade com a Lei 12.305/10, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

PREVISÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2018 CAI PARA R$ 969

A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%.

Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador próximo ao IPCA, do ano anterior. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

PREFEITO JORGE FERNANDES ACOMPANHA O GOVERNADOR ROBINSON FARIA EM VISITA AO ALTO OESTE E ASSEGURA BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO DE ANTÔNIO MARTINS

Prefeito Jorge Fernandes ao lado do governador Robinson Faria em visita ao Alto Oeste

O prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, esteve nesta segunda-feira, 14 de agosto, acompanhando o governador Robinson Faria durante vistoria às obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade e ao prédio que abrigará o ITEP no Alto Oeste, ambos em Pau dos Ferros, ocasião em que conseguiu assegurar diversos benefícios à população do município.

Na visita ao Hospital Regional, Jorge Fernandes conversou com o secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, de quem ouviu explicações sobre a reforma da unidade, que atende toda a região, inclusive Antônio Martins.

O Hospital Regional aumentará de 06 para 10 o número de leitos de UTI’s para adultos e passará a contar com serviço de ortopedia, com foco em trauma e cirurgias ortopédicas.

  

Jorge Fernandes ao lado do diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, com quem firmou parceria para emissão de documentação

Com o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, Jorge Fernandes firmou acordo para levar um mutirão do órgão para realizar a emissão de documentos, evitando o deslocamento até Pau dos Ferros ou outros centros.

Na comitiva governamental, o deputado estadual Galeno Torquato, que em conversa com Jorge Fernandes garantiu uma nova ambulância para Antônio Martins, cuja entrega deverá ocorrer muito em breve.

 Sensível às demandas do município, Galeno Torquato adiantou ao prefeito que também está destinando recursos da ordem de R$ 40 mil mensais para serem aplicados na rede municipal de Saúde, mais especificamente no Hospital Maternidade Justino Ferreira, onde investimentos mensais são da ordem de R$ 180 mil, dos quais apenas R$ 23 mil são repassados pelo SUS, sendo que a própria municipalidade é quem arca com os altos custos de manutenção. Os repasses serão feitos através de convênio com duração de 12 meses.

 

Jorge Fernandes com o secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes em visita ao Hospital Regional

Ao final da visita, Jorge Fernandes avaliou como bastante positiva a passagem do governador Robinson Faria e de sua comitiva, a quem agradeceu pelos pleitos atendidos.

 

        Prefeito Jorge Fernandes e sua comitiva ao lado do deputado estadual Galeno Torquato

O prefeito estava na companhia do secretário municipal de Finanças, Jairo Fernandes, do vereador Dondom, representando o legislativo antônio-martinense, do radialista Fábio Cavalcante, de sua irmã, Vanessa Fernandes e sua namorada Gilmara Fernandes.

GOVERNADOR DO ESTADO É ALVO DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) que investiga a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte dele e de servidores do governo potiguar.

Segundo apuração, Robinson Faria teria tentado comprar o silêncio de um delator da operação Dama de Espadas, que investigou a contratação de funcionários fantasmas na Assembléia.

Os mandados de busca e apreensão tiveram como alvo a residência do governador, no condomínio Porto Brasil, na praia de Pirangi; no apartamento dele, na praia de Areia Preta; na Governadoria, no Centro Administrativo do Estado; e na Assembléia Legislativa e anexos da própria AL.

Foram presos (mandados de prisão temporária de cinco dias) Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, assistentes de confiança do governador. A primeira foi servidora na Assembléia Legislativa desde 1987, a convite de Robinson quando ele ainda era deputado estadual. Antes, Magaly trabalhava como secretária na empresa da família do governador.

A operação foi denominada 'Anteros', divindade grega que semeia a discórdia, o ódio, e prejudica a afinidade dos elementos.

Segundo a PF, a investigação mira "manobras ilegais" para impedir investigações sobre desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembléia Legislativa do estado desde 2006.

Como o governador tem foro privilegiado, as investigações foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça. As ordens judiciais foram assinadas pelo ministro Raul Araújo Filho. O caso está sob sigilo, segundo a PF.

EM PAU DOS FERROS, GOVERNADOR VISTORIA OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL E O FUTURO PRÉDIO DO ITEP

Responsável pelo atendimento de 36 municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte, o hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade recebeu a visita do governador Robinson Faria e do secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, na manhã desta segunda-feira (14), em Pau dos Ferros. O objetivo foi acompanhar o processo de regionalização da unidade e reforço dos leitos de UTI.

No hospital será investido R$ 1,8 milhão na reforma da porta de urgência e emergência e na instalação de um banco de leite materno. Outros R$ 3 milhões serão investidos em equipamentos, como um tomógrafo, raio-x e equipamentos de informática. O investimento total no hospital é de cerca de R$ 5 milhões, e a obra está com aproximadamente 10% dos serviços finalizados, com previsão de entrega para agosto de 2018.

Na unidade será ampliado o número de UTI’s adulto de seis para 10 leitos, como parte dos 60 leitos já anunciados em maio deste ano. Após a reforma, o hospital também terá serviços de ortopedia. Hoje oferece clínica médica, cirúrgica, pediatria e obstetrícia. Atualmente o hospital realiza cerca de 5 mil atendimentos por mês e uma média de 180 internações mensais.

Para o governador Robinson Faria, a perfilização do hospital para ortopedia é a concretização de um pleito antigo da população da região. “Agora nós teremos a ortopedia completa aqui. Um sonho de muitos anos da população não só de Pau dos Ferros. Aqui serão atendidos 36 municípios, evitando que os pacientes tenham que se deslocar para Natal ou até mesmo para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Nós já temos recursos que garantem a continuidade não só da ampliação dos leitos como para a construção do banco de leite", disse.

O secretário George Antunes garantiu que a visita tem um caráter técnico. “Nós viemos acompanhar o andamento das determinações que o governador orientou no início do governo, de redefinição e fortalecimento das estruturas. Esse hospital é de grande importância para a região, por isso estamos fortalecendo o trauma, contratando a cooperativa médica e adquirindo material de ortopedia para realização das cirurgias ortopédicas”, garantiu.

ITEP

Mais cedo, o governador visitou o prédio que abrigará a primeira unidade do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), ao lado do diretor-Geral do órgão, Marcos Brandão. A nova estrutura deverá ser entregue até o final do ano. O imóvel onde será inaugurada a nova sede do ITEP é do Governo do Estado e foi cedido ao instituto. Os serviços em Pau dos Ferros vão desafogar o atendimento na unidade regional de Mossoró que atende hoje 67 municípios e passará a atender apenas 30 cidades.

A nova sede de Pau dos Ferros atenderá 37 cidades, evitando deslocamentos da população para cidades como Mossoró ou Natal. O reflexo positivo é a celeridade no atendimento, tornando a perícia criminal mais eficiente.

“A nova estrutura vai dar trânsito rápido, já que estamos com a aquisição de equipamentos bem encaminhada. A princípio teremos servidores temporários até que o concurso para efetivos seja realizado. É uma nova realidade porque em alguns plantões as equipes que respondem a Mossoró chegam a percorrer mil quilômetros por plantão, e agora esse trabalho será repartido, o desgaste de pessoal minimizado”, observou o diretor-Geral do ITEP.

SAIBA QUAIS SÃO OS DIREITOS QUE TODOS OS PAIS TEM ANTES E DEPOIS DA GRAVIDEZ

Saiba quais são os direitos que todos os pais têm, antes e depois da gravidez:

1- Acompanhar a mulher grávida em duas consultas sem desconto no salário;

2- Acompanhar o (a) filho (a) de até 6 anos no médico uma vez por ano;

3- Acompanhar o parto do (a) filho (a), se esse for o desejo da mãe;

4- 05 (cinco) dias de licença-paternidade;

5- Guarda compartilhada dos (as) filhos (as);

6- Exercer, junto com a mãe de seus filhos, o poder familiar.

Obrigações:

1- Ser pai todos os dias do ano e dividir todas as obrigações com a mãe!

VIOLÊNCIA NO RN: ESTADO CHEGA A 1.500 HOMICÍDIOS EM MENOS DE OITO MESES DE 2017

A violência letal Intencional no Rio Grande do Norte segue apresentando indices asustadores neste ano de 2017. De acoredo com levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) que contabiliza e analisa os Crimes contra a vida, o estado chega aos 1.500 assassinatos registrados em pouco menos de oito meses do ano.

Segundo o ÓBVIO, esse número foi atingido nesta sexta-feira 11 de agosto e a média de vítimas por 100 mil habitantes é de 42,77.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, ou seja, levando em consideração a quantidade registrada de pessoas vítimas de homicídio entre 1º de janeiro e 11 de agosto de 2016, o ano de 2017 já contabiliza um crescimento de 25,2% em relação a Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

Em Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, a escalada da violência letal intencional, vem apresentando ínidice preocupante. A cidade já contabiliza 151 assassinatos em 2017 e os inquéritos de homicídios se avolumam na DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa).

Segundo a Divisão são mais de 400 homicídios praticados em anos anteriores e em 2017 que estão pendentes de esclarecimentos. A DHPP de Mossoró não tem estrutura e pra se ter uma idéia, são apenas dois delegados e pouco mais de cinco agentes de campo, para uma demanda muito grande de crimes na cidade.

EDITAL PARA O CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR SAI ATÉ O FIM DESSE MÊS

A secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed-RN), Sheila Freitas, afirmou que o edital do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte será divulgado até o fim do mês de agosto. À frente da pasta há dois meses, Sheila confirmou que a oferta inicial de vagas do certame é 600 vagas. A informação é do Blog Gran Cursos Online.

A comissão especial para acompanhamento do certame foi montada em novembro. Os nomes dos membros foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE).

A comissão é composta pelo subsecretário de Recursos Humanos, Werbert Benigno, Carmem Lúcia, da Escola de Governo, pelo Tenente Coronel Andre Gustavo, major Ezau Macedo e pelo capitão João Batista.

Além do concurso da PM, o governo do Estado também prepara os editais para os concurso da Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

Em entrevistas anteriores, o governador Robinson Faria comentou que os editais para os três concursos devem ser divulgados até dezembro deste ano.

A previsão inicial para sair o edital da PM era abril, mas não se concretizou.

Requisitos para ingressar no concurso PM RN

1.      Para a investidura do cargo o candidato deverá ter sido aprovado em todas as etapas do concurso, inerentes ao cargo que deseja ocupar.

2.      Para o cargo de policial militar masculino, o candidato deverá ser brasileiro nato ou naturalizado, na conformidade da Lei.

3.      Possuir ilibada conduta pública e privada, comprovada documentalmente por certidão de antecedentes criminais (ITEP), certidões negativas emitidas pela Justiça Federal, Eleitoral, Militar e do Distribuidor Criminal, demonstrando não estar, o candidato, indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal, inclusive até o término do CFSd.

4.      Não ter sofrido condenação criminal, com pena privativa de liberdade ou qualquer condenação incompatível com a função policial militar.

5.      Estar quite com as obrigações militares, devendo ser portador do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação.

6.      Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade física definitiva.

7.      Ter, no mínimo, 1,65m de altura.

8.      Ter, no mínimo, 19 (dezenove) e, no máximo, 30 (trinta) anos de idade.

9.      Haver concluído o Ensino Médio ou equivalente, devidamente comprovado, por meio de diploma, certificado ou declaração reconhecidos legalmente, por Secretaria da Educação de qualquer das Unidades Federativas Brasileiras ou pelo Ministério da Educação.

10.    Para o cargo de policial militar os documentos comprobatórios dos requisitos acima enumerados deverão ser apresentados na ocasião da matrícula no Curso de Formação de Soldados, sob pena de anulação sumária da inscrição e de todos os atos decorrentes.

Último concurso

O último concurso PM RN, realizado em 2005, foi executado pela Consultoria em Projetos Educacionais Ltda. (Consultec). A oferta foi de mil vagas para o cargo de soldado do quadro de praças policiais-militares combatentes masculino. O candidatos foram avaliadas por quatro etapas: exame intelectual, avaliação de condicionamento física, exames de saúde e curso de formação de soldado.

Detalhes concurso PM RN:

Concurso: Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Concurso PM RN)

Banca organizadora: Em definição

Cargos: Soldado; Oficial; e outros

Escolaridade: Nível Médio e superior

Número de vagas: Em definição

Remuneração: Até R$ 7,9 mil

Situação: Edital iminente

Previsão p/ publicação do edital: 2017

Link do último edital: Soldado || Oficial

PREFEITO DE ANTÔNIO MARTINS ADQUIRE COM RECURSO PRÓPRIOS NOVOS APARELHOS PARA O HOSPITAL MATERNIDADE JUSTINO FERREIRA

Prefeito Jorge Fernandes ao lado do moderno aparelho de anestesia, recém-adquirido, e da secretária municipal de Saúde, Joelma Mesquita

Dando continuidade à política de atenção à Saúde da população, herdada de seu antecessor, o prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, adquiriu um aparelho de anestesia e um desfibrilador cardíaco para equipar e modernizar o Centro Cirúrgico do Hospital Maternidade Justino Ferreira, reformado e adaptado para, em breve, voltar a realizar cirurgias eletivas e partos.

 Os novos equipamentos foram comprados com recursos do próprio município, dentro de um planejamento e um esforço da atual gestão, que investiu um total de R$ 37 mil nas aquisições.

 “Estamos fazendo um enorme esforço para assegurar uma assistência à Saúde com qualidade e mais dignidade para nossa população”, destacou Jorge Fernandes.

O prefeito lembrou que, em breve, as gestantes terão seus filhos com conforto e segurança, em sua terra natal, sem precisar se deslocar a outros municípios para dar à luz.

A secretária municipal de Saúde, Joelma Mesquita, adiantou que as novas instalações fará da unidade de Saúde uma das mais modernas de todo Alto Oeste potiguar.

O desfibrilador cardíaco custou em torno de R$ R$ 8 mil, é portátil e usado na reanimação de vítimas de infarto, a partir da emissão de descargas elétricas para vivificar a pessoa.

O aparelho de anestesia, cujo valor foi de R$ 29 mil, serve para conduzir gases inalatórios para realização dos procedimentos cirúrgicos, de modo que o paciente não sinta dores.

 É composto de vários itens integrados para administrar a condução de gases e de monitores para verificar as funções fisiológicas do paciente a ser anestesiado, indispensável em partos e cirurgias em geral.

O Hospital Maternidade Justino Ferreira é referência em atendimento e em qualidade de serviço prestado à população em toda região.

                Desfibrilador cardíaco comprado para uso na reanimação de vítimas de infarto

Em Antônio Martins, os investimentos mensais em Saúde são em torno de R$ 180 mil, sendo que apenas R$ 23 mil são custeados pelo SUS, cujos recursos correspondem a aproximadamente 10% do que é gasto com toda a estrutura, com médicos plantonistas diariamente; laboratório de análises clínicas, para exames de sangue, fezes e urina; Centro Radiológico, com um moderno aparelho de Raio X; Centro Obstétrico, para partos e atendimentos ginecológicos; pequenas cirurgias; atendimentos de urgência; pronto-socorro; Farmácia Básica; internamentos hospitalares; enfermarias masculina, feminina e infantil; cozinha com ar condicionado; e lavanderia industrial

CONVÊNIO AMPLIA OFERTA DE MAIS DOIS MIL IMÓVEIS AO SERVIDOR PÚBLICO NO RN

Uma nova ação do Governo do Estado vai permitir a partir desta terça-feira, 08, a oferta de mais dois mil imóveis para aquisição pelo servidor público estadual e municipal. Isto foi possível com a assinatura pelo governador Robinson Faria de um convênio com o Secovi – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e administração de imóveis do Rio Grande do Norte, que representa as imobiliárias, incorporadoras, loteadoras e empresas urbanizadoras e com o Creci – Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RN.O convênio foi firmado por meio do programa Moradia Cidadã, lançado em março passado para diminuir o déficit habitacional no estado.

   

“Vocês são bem-vindos a esta parceria. Vamos fortalecer e multiplicar os programas Moradia Cidadã e Moradia Cidadã Municípios. Com isso vamos atender a demanda na capital e no interior, gerar oportunidades de trabalho e incentivar a economia”, afirmou o governador aos dirigentes das duas instituições em ato realizado no início da tarde deste dia 08, na Governadoria.

  

O convênio vai ampliar rapidamente a oferta de imóveis credenciados atendendo tanto as necessidades dos dois programas geridos pela Companha Estadual de Habitação – Cehab, quanto as do mercado imobiliário. “Esta é uma ação coordenada da nossa administração. Estamos aliando a capacidade de incentivo e fomento do Governo ao objeto de trabalho das imobiliárias”, disse Robinson Faria lembrando que “outras ações coordenadas vêm sendo tomadas como a agilização na liberação de licenças ambientais para novos empreendimentos, pelo Idema, a nova Lei de regulamentação de normas técnicas para a habitação dos imóveis, pelo Corpo de Bombeiros Militar, e a atração de empresas como a chinesaChintCompany, segunda maior produtora do mundo de placas fotovoltaicas para produção de energia solar que irá gerar novos investimentos em apoio às suas atividades e também no setor imobiliário”.

  

O presidente da Cehab, João Ronaldo, ressaltou que parceria como o Secovi e com o Creci “vem somar para atingirmos o objetivo de atender toda a população dentro das políticas sociais dos governos federal e estadual, ofertando moradias para quem quer e precisa e não tem”.

O presidente do Creci, Waldemir Bezerra disse que o Governo do Estado hoje tem credibilidade e que a entidade, que representa 4,5 mil corretores e mais de 400 imobiliárias no RN soma esforços à administração estadual para atender as necessidades do servidor e da população”.

   

Renato Gomes, presidente do Secovi, considerou que a parceria “vai beneficiar o setor e os servidores, além de favorecer o desenvolvimento do Estado. Reconhecemos a importância desta iniciativa do Governo que pode contar conosco”.

SOBRE OMORADIA CIDADÃ

·         O programa foilançado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social(Sethas), via Companhia Estadual de Habitação (Cehab).

·         O projeto viabiliza moradias de qualidade a preços mais baixos para servidores da Administração Direta e Indireta (ativos, aposentados e pensionistas).

·         Através do site www.cehabcidadao.rn.gov.bros interessados recebem orientações técnicas, tiram dúvidas online e até fecham intenção de compra.

·         O programa tem duas vertentes: Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios.

·         O projeto visa o enfrentamento ao déficit habitacional no RN que hoje é de 108 mil moradias.

MORADIA CIDADÃ MUNICÍPIOS

·         No Moradia Cidadã Municípios, 30 cidades do RN já aderiram ao Programa, entre elas Serra Caiada, Apodi, Alexandria, Caicó, Mossoró, Natal, Parnamirim, Goianinha, Macaíba, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu.

·         Há cerca de 2 mil imóveis em fase de projeto para dar entrada junto à Caixa Econômica Federal para aprovação do empreendimento.

AÇÕES DA CEHAB DESDE 2015:

•    Moradias entregues em 60 cidades – 5.867 unidades (2015/2016).

·         Meta é entregar 4.649 moradias em 2017.

·         Em 2018, estão previstas a entrega de mais 4.019 moradias.

•   Regularização Fundiária realizada em 1.117 unidades habitacionais nas cidades de São Gonçalo do Amarante, Natal, Ceará Mirim, Monte Alegre, Canguaretama, Senador Georgino Avelino, Vila Flor.

 ·      Em Natal, está em fase de contratação a regularização fundiária de 10.394 unidades habitacionais, em nove conjuntos da Zona Norte.

 ·       No total, mais de 17 mil unidades habitacionais terão regularização fundiária em Natal, na Grande Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Currais Novos.