Professores de escolas públicas ganham, em média,
74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca
de 25% a menos, de acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das
Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Divulgado nesta quinta-feira (7)
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), o relatório mostra que essa porcentagem subiu desde 2012 quando era
65,2%.
Equiparar o rendimento médio bruto mensal dos
professores de nível superior com o dos demais profissionais de formação
equivalente até 2020 é uma das metas do PNE, sancionado por lei em 2014. O
plano estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino
infantil até a pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024. Até
lá, entretanto, estão previstos dispositivos intermediários que viabilizarão a
execução da lei.
Apesar de ter havido um crescimento na equiparação
salarial, o relatório faz uma ressalva: o salário dos demais profissionais teve
perda real de 11,1% entre 2012 e 2017. Nesse período, os professores tiveram um
acréscimo real na renda de 2%, experimentando “modesto avanço”, segundo o
texto.
Os salários brutos mais altos constatados em 2017
eram os do Distrito Federal, R$ 6.661,07 e de Roraima, R$ 4.743,04. Os menores
eram os do Ceará, R$ 2.555,37 e Alagoas, R$ 2.754,91. No ano passado, o piso
dos professores era R$ 2.135,64.
Atualmente, o piso é R$ 2.298,80. Trata-se do mínimo
a ser pago para profissionais em início de carreira, com formação de nível
médio e carga horária de 40 horas semanais.
O relatório mostra ainda que muitos professores não
são formados na área que lecionam. Em 2016, na educação infantil, 53,4% não
tinham formação superior adequada à área que atuam. No ensino fundamental, o
percentual chegava a 49,1% nos anos finais, do 6º ao 9º ano e 41% nos anos
iniciais, do 1º ao 5º ano. No ensino médio, 39,6% não tinham formação adequada.
Pelo PNE, até 2024, todos os professores têm que ter
a formação adequada a área que lecionam.
Queda
no investimento
O investimento público em educação caiu do
equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas
pelo país, em 2014 para 5,5% do PIB em 2015 – últimos dados disponíveis.
Considerando apenas os gastos públicos com educação pública, esse investimento
foi equivalente a 5% do PIB. Os dados estão também no relatório divulgado hoje.
A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual
equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O
plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em
2019. De acordo com o relatório, para a meta de 2019 ser atingida, será
necessário o incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para
educação pública.
Em 2015, a União foi responsável por 28,6% do total
das despesas educacionais do país, enquanto os estados e o DF participaram com
31,7% e os municípios, com 37,2% dos gastos. Os demais 2,5% são
provenientes de receitas parafiscais, que não
constam no orçamento dos entes.
A maior parte dos gastos é no ensino fundamental
(48,9%), seguido pelo ensino médio, com 13,8%, educação infantil, com 12,5% e
educação profissional, com 4,9%. O investimento no ensino superior equivale a
19,8% do total, incluindo as despesas com ensino, pesquisa e extensão em
graduação, pós-graduação, além de despesa com hospitais universitários.
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