O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta
terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e
torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de
documento falso.
Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda
Turma considerou haver indícios mínimos de que o parlamentar, ex-presidente do
DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução
de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.
Em nota, o senador afirmou que o placar do julgamento
"mostra a fragilidade da denúncia" e que está "seguro" de
que comprovará que os fatos descritos na acusação não são verdadeiros.
A decisão não significa que Agripino é culpado – ao
longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de provar se o senador é
inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de novas provas. Só ao final
do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.
O julgamento para receber a denúncia ou arquivar o
caso foi iniciado em maio deste ano. Votaram pelo prosseguimento do caso o
relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello. Contra o
recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A defesa de Agripino nega as acusações. Diz que a
denúncia do Ministério Público é baseada em depoimentos de delatores que foram
coagidos.
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba
Ciarlini, atual prefeita de Mossoró, também foi denunciada por supostamente ter
ajudado o senador a obter vantagens indevidas. A Segunda Turma, porém, rejeitou
a acusação, por considerar que não havia indícios contra ela.
Nenhum comentário:
Postar um comentário