Em parceria com a Prefeitura de Antônio Martins,
através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
(SEMTHAS), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA aprovou abertura de processo para escolha dos cinco membros titulares e
dos cinco suplentes que comporão o Conselho Tutelar do município para o
quadriênio 2016/2019.
A inscrição
somente será efetuada na Semthas, localizada à Rua Dr. Jocelin Villar, 25,
Centro, no período de 08 de abril a 04 de maio de 2015, das 08h a 12h e 14h as
17h, onde também se encontra disponível o edital.
Segundo Pedro
Kiarelly, presidente do CMDCA, ao realizar o registro, o candidato deverá
apresentar original e cópia dos documentos.
A relação dos inscritos no processo eleitoral sairá
dia 13 de maio de 2015, enquanto que a divulgação do resultado ocorrerá em 04
de outubro de 2015.
“A diplomação
dos novos conselheiros está marcada para o dia 16 de dezembro de 2015, sendo
que os novos conselheiros tomarão posse em 10 de janeiro de 2016”, disse Pedro
Kiarelly.
Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional,
encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e
do adolescente, o Conselho Tutelar a partir deste ano passará a ter eleições
unificadas, isto é, realizadas simultaneamente em todo território brasileiro.
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