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| Barragem de Pau dos Ferros, apresenta pouco volume dágua |
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do
Governo Federal, reconheceu, por meio de publicação no Diário Oficial da União
de ontem, 20, a situação de emergência decorrente da seca em 153 municípios do
Rio Grande do Norte.
A secretária considerou o decreto de 27 de março
deste ano publicado pelo o RN no Diário Oficial do Estado. Na oportunidade, o
Rio Grande do Norte decretou calamidade pública nesses mais de 150 municípios,
estendendo o procedimento por 180 dias. Para estabelecer o decreto, o Governo
do Estado considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN
(EMPARN) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos
financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em
todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, chegavam a R$ 3.8 bilhões
de reais.
O decreto permite que os municípios contratem com
dispensa de licitação “as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar
as consequências provocadas pela estiagem”.
Dentre os municípios incluídos no decreto estão
Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues,
Angicos, Antônio Martins, Apodi,
Areia Branca, Augusto Severo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia,
Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-sept Rosado,
Grossos. Guamaré, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das
Gameleiras, Mossoró, Baraúna, Caraúbas, Itaú, Itajá, Luís Gomes, Macau, Caicó,
Riacho da Cruz, Serra do Mel, Venha-Ver, Viçosa, Severiano Melo, Tibau e
Rodolfo Fernandes.
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