Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o
governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a
meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração
Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as
dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos
ministérios da Fazenda e do Planejamento.
A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o
litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias.
Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o
produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$
0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado
em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$
5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão
detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o
Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o
documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do
ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o
eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de
gasolina.
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