Decreto publicado pelo governo no Diário Oficial da
União (DOU) desta sexta-feira, 28, estabelece para agosto o pagamento da
primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas.
Segundo o documento, a parcela de agosto será
correspondente a até 50% do valor do benefício do mês e será pago junto com os
benefícios da folha mensal. Já a segunda parcela será paga em novembro.
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu
benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença,
auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Já para quem recebe auxílio-doença e
salário-maternidade, o valor do 13º vai ser proporcional ao período recebido.
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