O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 06, a
abertura, para 2018, de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de
Financiamento Estudantil (Novo Fies). Dessas vagas, 100 mil serão ofertadas a
juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários
mínimos, incidindo somente correção monetária. Outras 75 mil novas vagas foram
anunciadas para o segundo semestre deste ano.
O Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018. Na
modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante
pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte
serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem).
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou,
também, que as universidades serão responsáveis por bancar os custos com as
taxas bancárias para os empréstimos. Com isso, a economia para a União será de
R$ 300 milhões, segundo o governo. Um fundo garantidor será criado para que as
instituições de ensino contribuam para mitigar os riscos das operações.
“Agora as instituições de ensino superior privadas
serão sócias também da inadimplência, elas terão que zelar por cada real
emprestado, e se por acaso a inadimplência aumentar, elas terão que aportar
mais recursos no fundo garantidor”, disse o ministro durante o anúncio do Novo
Fies, no Palácio do Planalto. “Tem que
ser sócio no filé e também tem que ser sócio no osso.”
Para o ministro, as modificações garantirão a
continuidade do programa. Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato
anterior, o programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo risco terá que
ser absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.
Em seu pico, em 2014, o Fies alcançou mais de 732
mil contratos de empréstimos para financiar cursos para estudantes de baixa
renda em universidades privadas. Segundo o atual governo, no entanto, não havia
critérios suficientes para garantir a sustentabilidade do programa. O MEC
contabiliza no momento mais de 2,5 milhões de contratos ativos no Fies.
Outras
modalidades
Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte
de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo serão
ofertadas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros
de até 3% ao ano, mais correção monetária.
A terceira modalidade do Novo Fies contará também
com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Neste grupo, 60 mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda
familiar per capita de até cinco salários mínimos.
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