O Governo do Estado deu prosseguimento nesta
sexta-feira, 14, à série de reuniões com prefeitos municipais para tratar da
regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte. Desta vez a
proposta foi apresentada aos prefeitos dos municípios da região do Alto Oeste.
No último dia 3, a reunião aconteceu com prefeitos do Seridó.
O governador Robinson Faria abriu a reunião e
destacou que a administração estadual está dialogando com os municípios para
orientá-los sobre a implantação do saneamento básico que inclui drenagem
urbana, esgotamento sanitário, abastecimento e gestão de resíduos sólidos. “A
Lei Federal dispõe sobre a implantação dos sistemas de saneamento, que é de
fundamental importância para as cidades e para a saúde pública. O nosso Governo
é parceiro dos municípios e vai dar todo apoio técnico através da Caern e da
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, afirmou Robinson Faria.
O secretário adjunto da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, Mairton França explica que o Governo do
Estado criou um grupo de trabalho para discutir detalhes do termo de referência
para contratação de empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de
Saneamento Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004. “É por meio desse
plano que o Estado apoia e orienta os municípios.
Mas é importante frisar que a
competência para implantar e operacionalizar o saneamento básico é do Poder
Público Municipal", enfatizou França.
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento deve
garantir a participação social e ser feita em consonância com o plano diretor,
o PPA, planos de bacias hidrográficas e legislações sobre o setor. O Plano
também deve conter diagnósticos, metas a curto e longo prazo, programas,
projetos, ações emergenciais que resultem na melhoria da qualidade da água e
dos índices de saúde pública.
A prefeita do município de Olho d’Água dos Borges,
Maria Helena Leite de Queiroga, disse que o apoio do Estado é muito importante
por que os municípios enfrentam dificuldades para implantar o saneamento. “No
meu município as obras de saneamento foram iniciadas, mas estão paralisadas há
quatro anos. Agora, com esse apoio que o Governo nos dá vamos trabalhar para
retomar as obras e concluí-las”, afirmou Maria Helena.
Prefeitos e representantes de 20 municípios
compareceram à reunião, no auditório da Governadoria em Natal: Venha Ver,
Caraúbas, Elói de Souza, Rafael Godeiro, Major Sales, Riacho da Cruz, Umarizal,
Coronel João Pessoa, São Francisco do Oeste, Luiz Gomes, Felipe Guerra, João
Dias, Taboleiro Grande, Severiano Melo, Janduís, Campo Grande, Lucrécia,
Tenente Ananias e o vice-prefeito de José da Penha. O prefeito de Marcelino
Vieira enviou representante.
À reunião também compareceram representantes do
Governo como os secretários da Semarh, Ivan Junior, do Gabinete Civil, Tatiana
Cunha Mendes, das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, da Comunicação
Social, Juliska Azevedo, o diretor-presidente do Igarn, Josivan Moreno, o
diretor comercial e financeiro da Caern, Hanna Safieh e a diretora da Agência
Reguladora de Serviços Públicos – Arsep, Clélia de Souza. A promotora de
Justiça em Natal, Iadia Pinheiro substituiu a coordenadora das promotorias do
Meio Ambiente do Ministério Público estadual, Mariana Barbalho. O Tribunal de
Contas do Estadofoi representado por Suzana Ismael.
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