A audiência foi viabilizada pelo parlamentar e a
verba já estava garantida para reforçar o setor. Segundo Raul Jungmann, repasse federal para o estado deverá ser feito até o final de junho
Para o governador Robinson Faria, "a notícia é
fruto do trabalho do Estado que vem mantendo o diálogo com o Governo Federal
para mudar o cenário delicado que se vê hoje no Rio Grande do Norte, e vem como
um estímulo para que o governo estadual persiga a meta de oferecer sempre
melhorias na Segurança Pública.
O secretário Vagner Araújo explicou que os recursos
serão liberados fundo a fundo, uma forma mais rápida de chegar ao Rio Grande do
Norte, de acordo com uma nova legislação que está sendo implantada. “Este
auxílio, somado às ações que o Governo do Estado vem fazendo, vai permitir uma
reestruturação geral das forças de segurança estadual para que possamos ampliar
a capacidade operacional, as condições de trabalho dos policiais e o combate à
violência”, disse.
Segundo o deputado Fábio Faria, o ministro se
comprometeu a atender às reivindicações e garantiu o repasse até o fim de
junho: ”O que já havíamos conseguido através do Ministério da Justiça, agora
será feito através do Ministério da Segurança, e será essencial para auxiliar o
estado a adquirir mais viaturas, armamentos, coletes, e investir na
infraestrutura das polícias e do trabalho de inteligência em todo o estado”,
ressalta Faria.
Investimentos
ultrapassam o estipulado pela Constituição Federal
A crise nacional pela qual passa a Segurança Pública
atinge o Rio Grande do Norte de forma mais acentuada, dada a ausência de
investimentos de décadas passadas. Para superar essa lacuna, o Governo do RN
tem priorizado a valorização do profissional da área. Somente nesta gestão,
cerca de R$ 2 milhões foram empregados em cursos para capacitação de centenas
de agentes de segurança pública. Quatro reajustes do subsídio para os militares
estaduais e outros quatro à Polícia Civil já foram concedidos. Mais de7 mil
militares receberam promoção em suas carreiras, desde 2015; a demanda de
promoções estava reprimida há 20 anos.
O Governo do RN investe em Segurança mais do que
manda a Constituição Federal (9,5% da receita do Estado). Em 2017, por exemplo,
o valor investido ultrapassou os 15%. Somando os valores investidos somente
pelo programa Governo Cidadão, do Banco Mundial, o montante chega a quase R$ 65
milhões.
A Segurança Pública avançou em tecnologia: o sistema
de rádio do CIOSP agora é digitalizado e criptografado, o que não permite
invasões no sistema, tanto em Mossoró quanto em Natal.
Sistema
prisional tem avanços significativos
No tocante ao sistema penitenciário, as melhorias
vão desde a gestão da área até a modernização dos equipamentos prisionais. A
Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi reconstruída com uma verba de
aproximadamente R$ 3 milhões, após ser totalmente destruída em uma rebelião no
início de 2017. Hoje, o modelo seguido na unidade é destaque na imprensa
nacional. O Governo elaborou e pôs em prática um plano diretor para o setor,
com ações a curto, médio e longo prazo. E as obras no presídio de Ceará Mirim
já estão quase concluídas, com um investimento de R$ 20 milhões para abrir 603
novas vagas.
Reforço
chegou ao interior
Em 2017 foram mais de R$ 15 milhões investidos na
compra de quase 200 novos veículos e na renovação da locação de mais 247. O
Programa Ronda Cidadã foi implantado nas zonas Leste e Oeste de Natal e em
Mossoró, com resultados expressivos de redução de Crimes Violentos Contra o
Patrimônio (CVP) e de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em Mossoró.
Areia Branca, Assu, Itajá, Carnaubais, Areia Branca,
Grossos, Tibau, Fernando Pedrosa, Pau dos Ferros e Caicó foram algumas das
cidades que receberam novas viaturas com giroflex e/ou sistemas de comunicação,
para assegurar melhorias na segurança.
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