GOVERNO DO RN PRORROGA EMERGÊNCIA PELA SECA EM MAIS DE 147 MUNICÍPIOS DO ESTADO

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai prorrogar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE).

A renovação do decreto, que trará um Regime Jurídico Especial, foi definida pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Segundo o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do Estado nos últimos seis meses. O decreto mantém os mesmos municípios que estavam em situação de emergência e acrescenta Pedro Velho.

A renovação do decreto foi determinada durante reunião em 6 de fevereiro, mas a publicação no Diário Oficial do Estado precisava aguardar o final do prazo do documento anterior.

De acordo com o governo, a situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizam os impactos causados pela escassez de chuvas. Apesar das últimas chuvas em todo Estado, relatórios da Companhia de Águas e Esgotos, apresentados nos últimos dias mostram que dos 151 municípios são abastecidos pela companhia, 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso.

De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.

Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), até o dia 20 de março, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

“A solicitação se faz necessária pois as informações inseridas pelo município no Fide, subsidiarão o Decreto Estadual de Situação de Emergência de Seca na solicitação do Reconhecimento Federal e posteriormente, no pedido de recursos de ações de respostas para o desastre”, afirma Marcos Carvalho.

Municípios em situação de emergência.

• Acari

• Assu

• Afonso Bezerra

• Água Nova

• Alexandria

• Almino Afonso

• Alto do Rodrigues

• Angicos

• Antônio Martins

• Apodi

• Areia Branca

• Baraúna

• Barcelona

• Bento Fernandes

• Boa Saúde

• Bodó

• Bom Jesus

• Brejinho

• Caiçara do Norte

• Caiçara do Rio do Vento

• Caicó

• Campo Grande

• Campo Redondo

• Caraúbas

• Carnaúba dos Dantas

• Carnaubais

• Cerro Corá

• Coronel Ezequiel

• Coronel João Pessoa

• Cruzeta

• Currais Novos

• Doutor Severiano

• Encanto

• Equador

• Espírito Santo

• Felipe Guerra

• Fernando Pedroza

• Florânia

• Francisco Dantas

• Frutuoso Gomes

• Galinhos

• Governador Dix-Sept Rosado

• Grossos

• Guamaré

• Ielmo Marinho

• Ipanguaçu

• Ipueira

• Itajá

• Itaú

• Jaçana

• Jandaíra

• Janduís

• Japi

• Jardim de Angicos

• Jardim de Piranhas

• Jardim do Seridó

• João Câmara

• João Dias

• José da Penha

• Jucurutu

• Jundiá

• Lagoa D'Anta

• Lagoa de Pedras

• Lagoa de Velhos

• Lagoa Nova

• Lagoa Salgada

• Lajes

• Lajes Pintadas

• Lucrécia

• Luís Gomes

• Macaíba

• Macau

• Major Sales

• Marcelino Vieira

• Martins

• Messias Targino

• Montanhas

• Monte Alegre

• Monte das Gameleiras

• Mossoró

• Nova Cruz

• Olho D'Água dos Borges

• Ouro Branco

• Paraná

• Paraú

• Parazinho

• Parelhas

• Passa e Fica

• Passagem

• Patu

• Pau dos Ferros

• Pedra Grande

• Pedra Preta

• Pedro Avelino

• Pedro Velho

• Pendências

• Pilões

• Poço Branco

• Portalegre

• Porto do Mangue

• Rafael Fernandes

• Rafael Godeiro

• Riacho da Cruz

• Riacho de Santana

• Riachuelo

• Rodolfo Fernandes

• Ruy Barbosa

• Santa Cruz

• Santa Maria

• Santana do Matos

• Santana do Seridó

• Santo Antônio

• São Bento do Norte

• São Bento do Trairi

• São Fernando

• São Francisco do Oeste

• São João do Sabugi

• São José de Campestre

• São José do Seridó

• São Miguel

• São Paulo do Potengi

• São Pedro

• São Rafael

• São Tomé

• São Vicente

• Senador Elói de Souza

• Serra Caiada

• Serra de São Bento

• Serra do Mel

• Serra Negra do Norte

• Serrinha

• Serrinha dos Pintos

• Severiano Melo

• Sítio Novo

• Taboleiro Grande

• Taipu

• Tangará

• Tenente Ananias

• Tenente Laurentino Cruz

• Tibau

• Timbaúba dos Batistas

• Triunfo Potiguar

• Umarizal

• Upanema

• Várzea

• Venha-Ver

• Vera Cruz

• Viçosa